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Cepagro integra o debate sobre promoção da saúde

 

 

O Cepagro participou nos dias 14 a 17 de agosto, em Brasília, do 10º Seminário Alianças Estratégicas para Promoção da Saúde. O evento teve o objetivo de reunir organizações da sociedade civil para articular e trocar experiências em ações de promoção da saúde, focando nos temas da alimentação e tabagismo. A organização foi da Aliança de Controle do Tabagismo + Saúde (ACT) e Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC). “O Cepagro faz parte da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), e seu papel é socializar o conhecimento sobre a problemática do tabaco nas comunidades e interfaces com as quais interagem, no caso, agricultores familiares plantadores de fumo”, explica a agrônoma Gisa Garcia, da equipe técnica do Cepagro.

Técnica Gisa Garcia, do Cepagro

O Cepagro também faz parte da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável, formada por organizações da sociedade civil de interesse público, profissionais, associações e movimentos sociais com objetivo de desenvolver e fortalecer ações coletivas que contribuam com a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada por meio do avanço em políticas públicas para a garantia da segurança alimentar e nutricional e da soberania alimentar no Brasil. As referências da Aliança para construir as mudanças necessárias são as políticas públicas como a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição e o Guia Alimentar para a População Brasileira.

O evento abordou essas duas temáticas através de painéis, debate, advocacy e seminário. A abertura do evento foi com a diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo + Saúde, Paula Johns, e o diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Ele enfatizou a importância do Sistema Único de Saúde como um direito e como uma forma de conseguir que toda a população brasileira tenha acesso à prevenção e tratamento de doenças.

Agenda 2030, Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável e Saúde Global

“A Agenda 2030 foi criada para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente, um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade”, afirma Gisa Garcia. Durante o Seminário, o representante do GT Agenda 2030 expôs os 5 objetivos, do total de 17, relacionados à promoção da saúde: erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem estar, água potável e saneamento e redução das desigualdades. Estes tópicos integram a missão da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, fortalecendo e mostrando ainda mais a importância da sociedade civil organizada na busca por um mundo mais justo e saudável.

Monitoramento das indústrias e conflitos de interesse

“A indústria alimentícia é ligada à grandes corporações internacionais e tem forte influência nas políticas públicas”, explica Gisa Garcia. Ela conta que esse painel mostrou como identificar campanhas e patrocínios tendenciosos dessas grandes empresas na promoção de bem estar e saúde.

Debates

O Seminário teve também um debate sobre “Medidas regulatórias que impactam na prevenção de Doenças Crônicas não Transmissíveis”, em que destacou-se a taxação sobre refrigerantes, bebidas açucaradas e bebidas adoçadas com adoçantes artificiais. A receita desse imposto seria repassada para o tratamento e prevenção de doenças relacionadas a maus hábitos alimentares. A medida já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e Comissão de Educação (CE) da Câmara de Deputados e segue tramitando.

Advocacy no Senado e Câmara dos Deputados

A programação do evento contou com atividades preparatórias para realizar advocacy no Senado e na Câmara dos Deputados, buscando incidir politicamente em diversos projetos de leis que favorecem ou desfavorecem ambientes saudáveis. O Cepagro ficou em duas frentes:

– promover a rejeição da PLC 34/2015, que trata da fragilização da identificação de alimentos e produtos que tem origem de matéria prima transgênica. Santa Catarina apresentou 16 moções de repúdio à esse PLC, um caso inédito nesse temática, por isso, fez-se presente nos gabinetes de 2 senadores de SC, Dário Berger e Dalírio Beber, informando-os que a agricultura familiar e agricultura agroecológica catarinense estão contra essa PLC.

– entregar o relatório do Seminário de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, realizado em Florianópolis em junho deste ano, para a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. O documento traz importantes subsídios para as chamadas de ATER da Diversificação.

Seminário sobre Fatores de Risco Doenças Crônicas não Transmissíveis

Senador chileno Guido Girardi

Realizado no Auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal, o Seminário foi coordenado pelo Senador Cristovam Buarque (DF) e reuniu entidades da sociedade civil (IDEC, ACT, USP) e do governo (Ministério da Saúde, FNDE), todas relacionadas a saúde pública. Foram apresentados evidências sobre o estado de saúde da população brasileira decorrentes de seus hábitos alimentares cada vez menos saudáveis, e como as políticas que favorecem as grandes corporações da indústria alimentícia têm influência nesse resultado. Para reverter esse quadro, as políticas públicas que criam ambientes saudáveis são extremamente importantes. O senador da República do Chile, Guido Girardi, convidado para o evento, destacou que a rotulagem adequada é fundamental para as escolhas alimentares saudáveis e mostrou como a proibição da publicidade direcionada ao público infantil tem grande influência na escolha por alimentos mais saudáveis. “A sociedade não consome só alimentos, mas também a publicidade na televisão”, afirmou Guido Girardi. Ana Paula Bortolleto, nutricionista do Idec, também fez parte da discussão e completou dizendo que o direito à informação é uma ferramenta importante para proteger os consumidores da publicidade enganosa e abusiva de alimentos e bebidas, mas que “não é cumprido por grande parte das empresas”.

Na avaliação de Gisa Garcia, “o Cepagro volta para casa com sua rede de contatos ainda mais fortalecida, com mais conhecimento e experiências nas temáticas, e com o compromisso de promover a saúde, seja em espaços de produção de alimentos junto aos agricultores, seja em espaços públicos, através de incidência política”.

com informações e fotos de Gisa Garcia

 

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Cepagro segue na incidência política pela Diversificação Agroecológica

Uma comissão com representantes do Cepagro, Fundação do Câncer, Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA) e Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (DESER) entregou hoje ao Chefe de Gabinete da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), Nelson Andrade, o relatório do Seminário de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, realizado em Florianópolis no início de junho. O documento traz importantes subsídios para as chamadas de ATER da Diversificação. Na foto, o coordenador de Desenvolvimento Rural do Cepagro, Charles Lamb, passa o documento a Nelson Andrade.

foto: ASCOM – SEAD

Agricultura e Saúde debatem alternativas ao cultivo de tabaco

 

Representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil ligados à agricultura familiar e saúde pública estiveram reunidos em Florianópolis de 5 a 7 de junho no Seminário de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco para discutir alternativas à produção de fumo para as cerca de 150 mil famílias de agricultores que ainda dependem dessa atividade.

texto e foto: Carú Dionísio

Promovido pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar (SEAD) em parceria com a Fundação do Câncer e articulação local do Cepagro, o evento contou com a participação de cerca de 80 pessoas. Estiveram presentes técnicos e técnicas que operaram a chamada para Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, podendo assim dialogar diretamente com a SEAD.  “A ideia é fazer um evento mais propositivo, recuperar uma articulação nacional para colocar novamente essas demandas para o governo atual e reforçar ações que já vêm acontecendo, respaldando-nos para as próximas chamadas”, explicou Charles Lamb, coordenador de Desenvolvimento Rural do Cepagro na abertura do evento.

Dentre os principais encaminhamentos saiu o compromisso da SEAD com uma nova chamada de ATER para Diversificação. Para colaborar na formatação do edital, reavaliando pontos complicados de operar da atual chamada, formou-se um Grupo de Trabalho com Cepagro, Deser (PR) e Capa (RS), além de outros parceiros da rede de diversificação. O GT irá se reunir com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) nos dias 19 e 20 de junho em Brasília para apresentar subsídios na elaboração da nova chamada. Expansão do tempo da chamada para 5 anos, foco de trabalho com mulheres e juventude e integração a outras políticas públicas (como de comercialização) foram algumas das demandas apresentadas pelas organizações para o próximo edital.

O Seminário aconteceu na semana seguinte ao Dia Mundial sem Tabaco, lembrado anualmente em 31 de maio. Nesta data, o Instituto Nacional do Câncer e o Ministério da Saúde lançaram estudo que mostra que as doenças relacionadas ao tabaco custam R$ 56,9 bilhões ao País anualmente, sendo  R$ 39,4 bilhões com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, “decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores”. Enquanto isso, a arrecadação com impostos com a venda de cigarros em 2015 somou R$ 12,9 bilhões, deixando um saldo negativo do tabagismo para o de R$ 44 bilhões. “Por enquanto, esse é nosso principal argumento para confrontar a indústria do tabaco”, afirmou Felipe Mendes, do INCA, durante o Seminário.

Os impactos socioambientais da produção de fumo, entretanto, ainda não são mensurados. Neste sentido, o Seminário trouxe profissionais do campo da saúde para dar visibilidade os impactos da fumicultura na pele dos agricultores e agricultoras. Silvana Turci, da Fiocruz, e Anaclaudia Fassa, da Universidade Federal de Pelotas, trouxeram informações sobre a Doença da Folha Verde do Tabaco e intoxicação com agrotóxicos.

Para fazer frente a essa cadeia de dependência do sistema integrado de produção – em que o agricultor recebe um “pacote tecnológico” pronto e tem a “garantia” de compra pelas fumageiras -, a articulação em rede é fundamental, como mostraram as apresentações de Rita Surita, do Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA) e Alessander Von Wagner Fagundes, da Cooperfumos, organizações gaúchas que operaram a chamada do ex-MDA e contaram com a parceria de sindicatos, federações e outras organizações para fundamentar sua atuação. Enquanto dados do Deser apontam que mais de 70% dos fumicultores entrevistados no Paraná têm vontade de abandonar a fumicultura, Rita afirma que “o que faz o agricultor mudar mesmo é a segurança”. Gisa Garcia, do Cepagro, traduz o que é essa segurança: “quem vai me ensinar a cultivar outra coisa e pra quem vou vender”.

Diversificação agroecológica, valorização do protagonismo feminino e incentivo à juventude são algumas das estratégias das organizações para fortalecer as alternativas ao cultivo de fumo. Do público de 1.200 famílias atendidas pelo CAPA na região de Pelotas e São Lourenço do Sul (RS), por exemplo, metade é liderada por mulheres. Numa pesquisa feita a 160 do total das famílias, a organização verificou que “em cerca de 60% dos casos a diversificação é puxada por mulheres. Além disso, após a chamada verificamos que 85 famílias passaram a comercializar pelo Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional da Alimentação Escolar”, contou Rita.

Veja também a reportagem de Fernando Lisbôa na TV UFSC sobre o Seminário.

 

 

Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco é tema de Seminário em Florianópolis

O Cepagro realiza a articulação local do evento, que acontece de 5 a 7 de junho no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis, trazendo representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), da Secretaria Executiva da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, da Fundação Oswaldo Cruz e Fundação do Câncer, além de organizações de assistência técnica e extensão rural que promovem alternativas ao cultivo de tabaco nos três estados do Sul do País. O objetivo é debater potencialidades e estratégias de diversificação em áreas cultivadas com tabaco, com vistas a atender as recomendações da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco (CQCT) e aperfeiçoar o Programa Nacional de Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco. 

O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de tabaco e líder em exportações desse produto. Com a queda no consumo interno de cigarros, abarrotamento de estoques mundiais e crescente atenção para os impactos socioambientais da produção de fumo – atividade que só em Santa Catarina envolve mais de 40 mil famílias de agricultores – a discussão sobre alternativas ao cultivo de tabaco tem ganhado importância. Com a implementação do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2006, o Brasil tornou-se referência mundial na promoção de alternativas à produção de fumo. Buscando avaliar e qualificar os resultados de uma década de Programa, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a Secretaria Executiva da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco promovem de 5 a 7 de junho, no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis, o Seminário sobre Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco.

A ideia do evento é criar um espaço de diálogo participativo baseado em quatro temáticas principais: o estado da diversificação de cultivos no Brasil; desafios e gargalos para a diversificação; experiências brasileiras e políticas públicas, marcos legais e instrumentos internacionais para a promoção da diversificação do tabaco. Estarão presentes representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), da Secretaria Executiva da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, da Fundação Oswaldo Cruz e Fundação do Câncer, além de organizações de assistência técnica e extensão rural que promovem alternativas ao cultivo de tabaco nos três estados do Sul do País.

O Cepagro atuou junto a 100 famílias do Alto Vale do Rio Tijucas promovendo a agroecologia como alternativa ao cultivo de tabaco.

O Seminário conta com apoio local do Cepagro, que desde 2006 assessora famílias que desejam migrar do cultivo de tabaco para o de alimentos orgânicos. Entre 2014 e 2016, por exemplo, o Cepagro trabalhou junto a 100 famílias de agricultores dos municípios catarinenses de Major Gercino, Nova Trento e Leoberto Leal através de um projeto financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público de Santa Catarina. A organização também já participou do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Mais do que promover uma “substituição de cultivos”, a Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco busca reduzir os impactos socioambientais negativos da fumicultura na região, atendendo ao Artigo 17 da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), primeiro tratado internacional de saúde pública que tem o objetivo de reduzir as consequências sociais, ambientais, sanitárias e econômicas da produção e consumo do tabaco

Apesar de configurar uma atividade rentável em alguns momentos, o cultivo de tabaco também mostra-se muito desgastante para o agricultor. À excessiva demanda por mão-de-obra, principalmente durante a época da colheita, soma-se a Doença da Folha Verde do Tabaco, conhecida também como “porre do fumo”: intoxicação aguda decorrente da absorção da nicotina pela pele, trazendo sintomas como enjoo, náuseas, perda do apetite e do sono. A impregnação é maior quando as plantas estão molhadas ou as mãos úmidas de suor, o que é comum durante a colheita, realizada nos meses mais quentes do ano.  A indústria já desenvolveu uma roupa que supostamente protegeria o agricultor do “porre do fumo”, mas que não vem sendo usada, por ser muito quente e a colheita ser feita durante o verão. O contato constante com agrotóxicos e as oscilações do mercado mundial de tabaco também são queixas frequentes dos agricultores que ainda dependem do cultivo de fumo.

Com apoio de fundação canadense, agricultores investem em alternativas ao cultivo de tabaco

“Se a gente compra no nosso local, todo mundo sai ganhando. Diminui o nosso custo de frete e dá um estímulo pros outros produzirem”. A avaliação de José Will, agricultor e gerente da agroindústria Conservas Will, de Nova Trento, foi feita durante a visita de Robert Thomas, representante da fundação canadense SHARE, que está apoiando o empreendimento através de um projeto articulado pelo Cepagro. A visita aconteceu no dia 9 de janeiro, com a equipe do Cepagro acompanhando Thomas na visita à agroindústria e também em duas propriedades de famílias que participam do projeto.

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Visita da Fundação SHARE à agroindústria Conservas Will

Os recursos concedidos pela SHARE servirão para a Conservas Will comprar alimentos  in natura de 6 famílias de agricultores que no momento produzem tabaco. Cada uma das 6 famílias poderá vender até R$ 2 mil em matéria-prima para a agroindústria. Os alimentos cultivados nesta primeira etapa são:  pepino, couve-flor, cenoura, beterraba, brócolis e vagem. A primeira compra será por volta de maio/junho deste ano.

Visita a propriedade fumicultora participante do projeto
Visita a propriedade fumicultora participante do projeto

Construída como uma alternativa da família Will para abandonar a fumicultura, agora a agroindústria passa a representar um primeiro canal de escoamento para a produção de alimentos de mais famílias que desejam fazer a mesma transição da produção de fumo para a de alimentos. Uma delas é a de Saul Jaczczak, da comunidade Rio Veado, em Nova Trento, que no momento cultiva 75 mil pés de tabaco. Beneficiário também do projeto Cepagro/FRBL, Saul pretende fornecer beterraba e vagem para as Conservas. Ele afirma que também quer começar a produzir abóbora para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), canal que ele também passou a considerar após o contato com a agroindústria.

Bob Thomas, da SHARE, conversa com o agricultor Saul Jaczczak
Bob Thomas, da SHARE, conversa com o agricultor Saul Jaczczak na estufa de fumo da família
Outro participante do projeto é o agricultor Odirlei Bonikoski, da comunidade Três Barras, em Nova Trento.
Outro participante do projeto é o agricultor Odirlei Bonikoski, da comunidade Três Barras, em Nova Trento.

 

 

Cepagro participa da COP-7 na Índia

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Realizada entre os dias 7 e 12 de novembro em Delhi, na Índia, a 7ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco reuniu delegações de 181 países para discutir e avaliar a implementação deste que é o primeiro tratado de saúde de abrangência global. O coordenador de Desenvolvimento Rural do Cepagro, Charles Lamb, participou como observador do evento, contribuindo principalmente na discussão do artigo 17 da CQCT, que prevê a promoção de alternativas socioeconômicas para os trabalhadores que dependem da indústria do tabaco.

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O coordenador rural do Cepagro, Charles Lamb, entrega ao embaixador do BRasil na Índia Tovar da Silva Nunes, à Monica Andreis (Aliança de Controle do Tabagismo – ACT) e Cristiane Vianna (International Union Against Tuberculosis and Lung Disease – THE UNION) a cartilha sobre diversificação agroecológica produzida pela nossa equipe de comunicação no escopo do Projeto Cepagro/FRBL.

A delegação do Brasil apresentou ainda um vídeo, produzido pela equipe de comunicação do Cepagro, sobre a visita dos governos da Jamaica, Filipinas e Uruguai a Santa Catarina em março desse ano, quando puderam conhecer de perto a experiência de ex-fumicultores dos municípios de Nova Tentro e Leoberto Leal. Com a assessoria do Cepagro, esses agricultores fizeram a transição da fumicultura para a agroecologia. “Importante e fundamental este trabalho junto às famílias agricultoras”, frisou o Embaixador do Brasil na Índia, Tovar da Silva Nunes, durante o lançamento do vídeo. Clique aqui para saber mais sobre a discussão em diversificação em áreas cultivadas com tabaco durante a COP-7.

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Projeto Cepagro/FRBL completa dois anos de atividades

Cerca de 40 pessoas participaram do Seminário de Diversificação Agreocológica na Agricultura Familiar que marcou o segundo ano de atividade do Projeto Cepagro/FRBL, que estimula a transição para a agroecologia como alternativa ao sistema integrado da fumicultura. O seminário foi realizado no salão da Igreja Luterana da comunidade Barra Negra, em Major Gercino, no último dia 20 de outubro (quinta-feira) e contou também com a participação do Promotor de Justiça João Alexandre Massulini Acosta, coordenador de Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina. Além de uma apresentação sobre as atividades realizadas ao longo dos dois anos do projeto, também foi lançado o vídeo “Agroecologia: uma alternativa ao cultivo de tabaco” e tirados encaminhamentos para propostas futuras.

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Primeiro Seminário de mobilização, em agosto de 2014
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Seminário realizado na última quinta, 20 de outubro.

O aumento da participação dos agricultores e agricultoras de Major Gercino, Nova Trento e Leoberto Leal que percebemos nas fotos também era visível durante o Seminário. Os técnicos Francys Pacheco e Gisa Garcia trouxeram um panorama das atividades realizadas durante o projeto, que incluíram oficinas, intercâmbios e seminários. Também apresentaram uma sistematização de dados sobre as propriedades rurais das famílias beneficiárias. Na sequência, o promotor João Alexandre Massulini Acosta comentou o trabalho do Cepagro, ressaltando também as ações do Ministério Público de Santa Catarina pela redução do uso de agrotóxicos através do Programa Alimento Sem Risco.

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Promotor João Alexandre Acosta fala sobre o Programa Alimento Sem Risco, do MP/SC

 

 

 

 

 

 

 

 

Outro momento importante do Seminário foi a apresentação dos agricultores Ernande Stolarczk e Carla Will sobre o grupo Associada da Rede Ecovida de Agroecologia, que reúne famílias de Nova Trento e Major Gercino. A integração a estes grupos é uma das estratégias do Cepagro para estimular a transição da fumicultura para a agroecologia. Enquanto Ernande explicou a dinâmica das reuniões em que funciona o sistema participativo de garantia, Carla falou sobre as demandas de alimentos para a agroindústria de conservas e geleias Will. A Conservas Will foi estruturada em 2001 como uma alternativa para a família de Carla e de seus tios poderem sair da produção de tabaco.

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O Projeto Cepagro/FRBL encerra suas atividades no final deste ano, mas a organização já está estruturando uma nova proposta para continuar promovendo a agroecologia na região. Neste sentido, foram levantadas demandas junto aos participantes do Seminário. A distribuição de sementes agroecológicas – realizada ao longo do projeto e também no Seminário – e de mudas de frutíferas foi uma das mais apoiadas, assim como a necessidade de melhorar o diálogo com as Secretarias de Educação no âmbito do fornecimento de produtos para a alimentação escolar. A assistência técnica em práticas agroecológicas também é sempre bem vinda buscada pelos agricultores.

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