Florianópolis recebe Tenda da Rotulagem na última semana de consulta pública da Anvisa

Ação que será realizada em 9 capitais nesta segunda-feira ajuda a população a entender problemas da rotulagem de alimentos e mostra como consumidores podem contribuir

Nesta segunda-feira, 4 de novembro, o Cepagro junto do Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições (NUPPRE), em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e outras organizações que compõem o Núcleo da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável em Santa Catarina realizam, em Florianópolis, a Tenda da Rotulagem. A ação que tem como objetivo discutir os problemas da rotulagem de alimentos no Brasil e apresentar a proposta de uma nova rotulagem para a melhoria das embalagens. O evento ocorre no Floripa Fort Atacadista, na Rod. José Carlos Daux, em Santo Antônio de Lisboa, das 10h às 16h.

Na atividade, os participantes serão apresentados à proposta de rotulagem nutricional desenvolvida pelo Idec em parceria com designers da informação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A ação ocorre em outras 8 capitais e chama atenção para a semana de encerramento da consulta pública sobre rotulagem nutricional de alimentos no País, aberta pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no final de setembro e que recebe contribuições até 7 de novembro.

A proposta da Tenda da Rotulagem é interagir com a população e mostrar como contribuir para que as embalagens de bebidas e alimentos ultraprocessados (como biscoitos, cereais matinais e refrigerantes) tenham uma rotulagem adequada com sinais de advertência para identificar nutrientes críticos em excesso, como açúcar, sódio e gorduras.

Além disso, os organizadores mostram como diversos produtos ultraprocessados não só escondem informações importantes do consumidor, como apresentam alegações supostamente saudáveis como “rico em fibras”, “integral”, “rico em cálcio”, “rico em vitaminas”, apesar de conterem excesso de sal, açúcar e gorduras e outros nutrientes acima dos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O número de pessoas obesas no Brasil cresceu 65,8% nos últimos 13 anos. Uma a cada três crianças está acima do peso e segundo estimativas do Ministério da Saúde, até 2025, a população infantil com obesidade chegará a 11,5 milhões. Com o objetivo de atuar na prevenção dessa e de outras doenças crônicas como a diabetes e alguns tipos de câncer, o Idec tem liderado a discussão para a inclusão de alertas na parte frontal dos produtos alimentícios ultraprocessados.

O Cepagro apoia o modelo de alertas frontais porque, segundo Gisa Garcia, Engenheira Agrônoma do Cepagro, “a proposta da nova rotulagem vem para informar de forma clara e objetiva se aquele alimento embalado tem excesso de açúcar, sódio ou gorduras saturadas. Pesquisas mostram que a maioria dos consumidores não leem lista de ingredientes nas embalagens, e quando leem não compreendem pois estão escritas de forma técnica. Os alertas então facilitarão a compreensão do consumidor sobre o que está comendo, sendo uma informação que pode fazê-lo escolher opções mais saudáveis”.

Além de Florianópolis, a ação ocorre nesta segunda-feira também em Belém, Brasília, Campo Grande, Maceió, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e São Paulo. Saiba mais sobre proposta de rotulagem e como participar da consulta publica em: https://idec.org.br/embalagem-ideal/o-que-voce-pode-fazer

SERVIÇO:

Tenda da Rotulagem em Florianópolis

Endereço: Floripa Fort Atacadista, na Rod. José Carlos Daux, 9580 – Santo Antônio de Lisboa.

Data: 04/11/2019 – segunda-feira

Horário: 10h às 16h

REDE SEMEAR PROMOVE V ENCONTRO MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA

A Rede Semear Floripa de Agricultura Urbana convida a todos e todas a participarem do V Encontro Municipal de Agricultura Urbana de Florianópolis (EMAU). O encontro será realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, na Tenda em frente ao Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, no campus Trindade. Na programação estão previstas rodas de conversa, oficinas, feira agroecológica e uma mesa de troca de sementes, todos espaços livres e abertos ao público.

O evento inicia às 8h30 de quarta-feira com uma roda de conversa sobre o tema “agricultura como modo de vida”. Os convidados confirmados para esse momento são Giovana Callado, Historiadora e pesquisadora da Agricultura Urbana e representantes do Sítio Florbela, Assentamento Comuna Amarildo de Souza, Quintais do Córrego, Chácara Clara Noite de Sol,  Coletivo Muvuca Agroflorestal, Espaço Pergalê, Instituto Çarakura e Instituto Compassos.

Também serão realizadas duas oficinas: sobre Saberes Populares (6/11) e sobre Construção com Bambus (7/11), esta última na Sala Verde da UFSC. Durante a quinta-feira, estarão presentes na tenda o Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (LACAF) e o Laboratório de Irrigação, Drenagem e Agricultura Urbana da UFSC.  Haverá ainda um espaço de troca de sementes, feira agroecológica e de práticas integrativas, a qual todos e todas são convidados a conhecer.

O V EMAU tem como objetivo trazer a discussão da Agricultura Urbana para junto da população, a partir das práticas que já vêm sendo realizadas e das novas possibilidades e desafios da agricultura urbana para o próximo ano, no município de Florianópolis. Desde o último EMAU, realizado no mesmo período do ano passado, tivemos avanços para a Agricultura Urbana na capital catarinense, entre eles a aprovação da Lei da Compostagem e da Lei Floripa Zona Livre de Agrotóxicos, ambas propostas pelo Vereador Marcos José de Abreu, o Marquito (PSOL).

Marquito será um dos debatedores na roda de conversa sobre “Políticas públicas e agricultura urbana”, que ocorrerá na sexta-feira, dia 8, das 10h30 às 12h30. Ao lado dele estarão Jair Aguilar Quaresma, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rocha, diretor presidente do Cepagro, representando a Rede Municipal de Compostagem e Agricultura Urbana, além de representações do Parque Cultural do Campeche (PACUCA), do Grupo Ilha Meiembipe da Rede Ecovida e do Programa Municipal de Agricultura Urbana (PMAU). Ao longo do V encontro municipal de AU, será construída coletivamente a Carta Política do V EMAU.

Também fica o convite para que o público participe dos espaços de diálogo do Encontro Latino Americano de Agricultura Urbana e Periurbana (ELAUP), que estará acontecendo em paralelo, também na UFSC. A programação do ELAUP está disponível em labrural.ufsc.br.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Dia 6/11 (quarta-feira)

8h30 às 11h – Roda de Conversa: Agricultura como modo de vida

14h às 17h – Oficina Saberes Populares                  

Dia 7/11 (quinta-feira)

9h às 17h – Tenda das Práticas Integrativas

                          Feira Agroecológica

                          Mesa de troca de sementes

                          Participação do LACAF/UFSC e  LABIRRD/UFSC          

14h – Oficina de bambus na Sala Verde da UFSC

Dia 8/11 (sexta-feira)

10h30 às 12h30 – Roda de Conversa: Políticas Públicas e Agricultura Urbana

                                   Construção da Carta Política do V EMAU

14h às 17h – Participação nos espaços de diálogo do ELAUP

 

Cepagro presente na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Com o tema “Bioeconomia: riqueza e biodiversidade para o desenvolvimento sustentável”, a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que foi de 21 a 27 de outubro, resultou em eventos de divulgação científica em todo o país. Na grande Florianópolis, o evento aconteceu entre sexta-feira e sábado e reuniu ciência e cultura no Jardim Botânico de São José (SC). O Cepagro esteve presente falando sobre compostagem e alimentos processados ao lado dos laboratórios de pesquisa da UFSC, Udesc, Univali e IFSC.

O evento iniciou na sexta-feira com uma roda de conversa sobre a bioeconomia no modo de vida Guarani com o professor indígena da Aldeia M’Biguaçu, Daniel Kuaray. Daniel falou sobre como a comunidade Guarani Mbya costuma receber escolas e grupos que querem conhecer a aldeia, o que é visto pela comunidade como uma “estratégia de luta de não se isolar”. Falou também sobre as roças e variedades de alimentos tradicionais cultivados na terra indígena de Biguaçu, como a mandioca, o amendoim e o milho, ou avatí na língua guarani.

Daniel também é estudante do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, na UFSC, e apontou a importância de aliar os conhecimentos científicos da Universidade com os saberes tradicionais dos povos indígenas e assim “fazer ciência com um olhar indígena”. Como professor de escola indígena, ele vê os benefícios de ter como referência trabalhos universitários e científico produzidos por indígenas, os quais ele apresenta aos alunos.

Além de rodas de conversa, os/as estudantes presentes no evento puderam participar ainda de oficinas, apresentações culturais e circular pelas exposições científicas presentes. Em São José, a organização do evento foi feita pela professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da UFSC, Bárbara Segal e pela Bióloga e artista Muryel de Carvalho Gonçalves. Elas são membros da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC-SC) e contaram com o apoio do Jardim Botânico Municipal de São José e das instituições de ensino participantes.

Bárbara Segal conta que a divulgação científica se torna ainda mais importante neste momento atual de descrença na ciência e desvalorização do meio ambiente em prol dos commodities. Para Bárbara, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na Grande Florianópolis teve como objetivo chamar a atenção para a importância da preservação do meio ambiente. Ela defende um olhar sobre os benefícios que a natureza pode proporcionar em qualidade de vida, e não no uso dos recursos naturais somente para fins monetários e imediatistas. 

A fim de contribuir no debate promovido pelo evento, as engenheiras agrônomas do Cepagro, Karina Smania e Gisa Garcia estiveram presentes falando principalmente sobre os alimentos processados e ultra processados.  E já que a Semana objetiva a divulgação científica, elas levaram o Guia Alimentar para a População Brasileira, “que teve sua construção baseada em pesquisas que relacionam o consumo desses alimentos à doenças crônicas não transmissíveis”, segundo Gisa Garcia. O Guia recomenda o consumo de alimentos in natura e minimamente processados, trazendo o conceito de “Comida de Verdade”. “O Cepagro também trouxe uma reflexão sobre o que tem por trás de cada escolha alimentar que fazemos, e porque parte da população não pode fazer sua escolha alimentar”, complementa Gisa.

Além do conteúdo científico, a organização local do evento optou por incluir na programação momentos culturais e artísticos como a oficina de cerâmica facilitada por Carmem Melo. Na sexta-feira ainda teve uma conversa sobre gênero promovida pelo Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS) da UFSC. O intuito foi trazer para o espaço a discussão sobre a violência de gênero, pois ela está presente em todos os espaços, como aponta Assis Menin, doutorando em Ciências Humanas e membro do NIGS. Ele chamou a atenção para o combate dessas violências sejam elas físicas ou simbólicas e lembrou que a educação de gênero nas escolas é importante nesse combate, já que 70% dos abusos sexuais contra crianças acontecem dentro de casa.

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Semana totalizou mais de 8 mil atividades realizadas em mais de 300 cidades pelo país.

R$ 400 milhões x R$ 4 milhões: o desequilíbrio entre os incentivos aos agrotóxicos e à Agroecologia em SC

Cada vez que compramos algo ou pagamos por algum serviço, estamos pagando impostos: ICMS, PIS, Cofins, IPI… Quem tem carro, paga IPVA. Quem ganha mais de R$ 2.400 por mês, paga Imposto de Renda. Mas um poderoso setor da economia não paga diversos desses tributos no Brasil, seja na produção ou na comercialização: a indústria dos agrotóxicos. O impacto dessa isenção foi um dos assuntos discutidos na última Plenária do Fórum Catarinense de Impactos aos Agrotóxicos e Transgênicos, realizada na última segunda-feira, 21 de outubro, na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Estratégias de transição para a Agroecologia e os impactos dos agrotóxicos também foram apresentados e debatidos.

O pesquisador Juliano Giassi Goularti, daUNICAMP, traçou um panoram geral sobre a renúncia fiscal no Brasil, relacionando-a com a isenção para os agrotóxicos em SC. Ele mostrou que, a partir de 2007, o Estado brasileiro teve a estratégia de isentar determinadas indústrias de impostos para incentivar investimentos privados. “Quem paga mais ou menos impostos depende da correlação de forças no Estado”, disse Juliano.

Mas ele ressaltou que tais incentivos não refletiram-se em mais geração de empregos ou aumento significativo da atividade econômica nos anos seguintes. O número de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada aumentou em 25% entre 2007 e 2018, assim como o desemprego, de 2,7% (2012) para 6,5% (2018). Para Juliano, os incentivos fiscais então não estavam atendendo a seu princípio básico: gerar mais investimentos e empregos. “A isenção fiscal não deve ser usada para diminuir custos ou gerar mais lucros para as empresas”, completou.

É neste cenário que a indústria dos agrotóxicos tem sido uma das maiores beneficiárias da isenção de impostos, ao mesmo tempo em que traz impactos profundamente negativos para a saúde e o meio ambiente da população brasileira. A Lei Federal 10.925/2004, por exemplo, reduz a zero a alíquota de contribuição para o PIS/PASEP e o COFINS incidentes na importação e comercialização de agrotóxicos. Assim, entre 2010 e 2018, a União deixou de arrecadar R$ 10,5 bilhões de reais que subsidiariam a seguridade social (saúde, assistência social e aposentadoria) de trabalhadores e trabalhadoras, principalmente do campo.

Além disso, os ingredientes ativos usados na formulação de agrotóxicos são totalmente isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), através do Decreto Federal 7.660/2011.

Outro benefício concedido para os agrotóxicos é na sua comercialização. O convênio Confaz nº 100/1997 permite que os estados não cobrem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de agrotóxicos, alíquota que normalmente é de 17% – para alimentos, roupas e outros itens do nosso cotidiano. Com essa isenção, só em 2019 o estado de Santa Catarina deixou de arrecadar R$ 407.308.650 – valor que vem num crescendo desde 2013, quando estava em R$ 278.703.190. Para se ter uma ideia, o orçamento total do estado para a Saúde é de R$ 2,82 bilhões anuais – a isenção para os agrotóxicos representa então 15% disso. A relação entre benefícios para agrotóxicos e o investimento em Saúde torna-se ainda mais problemática se considerarmos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que cada US$ 1 investido em agrotóxicos gera US$ 1,28 de gastos com saúde.

É neste cenário que o FCCIAT construiu e apresentou ao governo do estado em 2018 a proposta da Tributação Verde, que passaria a cobrar os 17% de ICMS na comercialização de agrotóxicos. A regra passaria a valer já no início deste ano, mas foi só em abril que o governo do Estado realmente encampou a iniciativa, que entraria em vigor em julho, com o Decreto 1.866/2018. Setores ligados ao agronegócio catarinense, com apoio da mídia hegemônica, influenciaram a Assembleia Legislativa, que prorrogou o início da cobrança até agosto. Neste meio tempo, foi apresentada uma proposta de tributação gradativa dos agrotóxicos: os mais tóxicos teriam 17% de ICMS, alíquota que baixaria até 0% para os produtos biológicos. Novamente a proposta foi barrada.

O promotor do Ministério Público de Santa Catarina e coordenador do FCCIAT Eduardo Paladino explica, contudo, que o Convênio CONFAZ tem vigência só até abril do ano que vem. A partir de 1º de maio, a isenção para agrotóxicos cairia em todo Brasil. “Mas provavelmente haverá alguma reação no Congresso”, avalia o promotor.

Enquanto há pelo menos R$ 400 milhões de benefícios fiscais para os venenos em Santa Catarina, quanto de orçamento temos para a Agroecologia e a Produção Orgânica? A agricultora e representante da Federação de Trabalhadores/as na Agricultura Familiar (FETRAF) Rita de Cássia Maraschin da Silva apresentou as perspectivas de recursos para promover a transição agroecológica no estado, previstas no Programa Estadual de Agrobiodiversidade, aprovado no ano passado. Garantidos, existem R$ 3,7 milhões no Plano Plurianual da Agricultura para o período 2020-2023 (ou cerca de 1% do que o estado deixa de arrecadar com isenções em apenas 1 ano). Além disso, buscam-se outros R$ 25 milhões provenientes do Programa Terra Boa e do Fundo Estadual de Sanidade Animal também para apoiar a Agroecologia no período 202-2023.

R$ 400 milhões de benefícios fiscais contra R$ 4 milhões em investimentos: esta é a disparidade existente entre o apoio à agricultura agrotóxicos e a ecológica. Enquanto a narrativa de que precisamos de agrotóxicos para alimentar o mundo e que sua taxação encareceria os alimentos permanece forte, Rita de Cássia Maraschin afirma: “A disputa é narrativa, mas é também por orçamento”.

Seminário Estadual de Agroecologia afirma a função social da terra, do alimento e das políticas públicas

Com o tema “20 anos construindo a Sociedade do Bem Viver, Cultivando Alimentos para a Vida”, o 9º Seminário Estadual de Agroecologia levou a Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, mais de mil agricultores/as , técnicos/as, estudantes, assentados/as, pesquisadores/as, gestores/as e consumidores/as. O evento, organizado por mais de 20 entidades, ocorreu entre os dias 17 e 18 de outubro e chamou a atenção para a função social do alimento, da terra e das políticas públicas.

Na mesa de abertura estiveram representados o poder executivo e legislativo do estado, a sociedade civil, trabalhadores rurais, igreja católica, Cresol, Epagri e Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. Entre as falas feitas durante o ato de abertura, o Deputado Estadual Padre Pedro Baldissera alertou: “Não há vida onde é usado veneno. Não podemos olhar somente as cifras, é preciso olhar a vida”. Foi nesse tom que a programação do evento seguiu, com oficinas, relatos de experiências e conferências temáticas.

A primeira atividade no palco do Salão Paroquial da Igreja São José foi o relato de experiência sobre produção e comercialização da Agroecologia em Santa Catarina, conduzido por Glaico José Sell, agricultor de Paulo Lopes que comercializa em feiras de Florianópolis há mais de 20 anos. Glaico contou como os estudantes de Agronomia da UFSC foram importantes na implantação das primeiras feiras orgânicas da capital catarinense, há cerca de 26 anos. Ele frisou o papel das instituições de ensino no apoio à agricultura familiar e agroecológica e a importância dos espaços de comercialização direta: “as pessoas que compram são quem nos ensinam a vender”.

Em seguida, Nauro José Velho, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assumiu o microfone para falar sobre a produção de arroz agroecológico em larga escala no Rio Grande do Sul. A cena de um trator no campo de colheita dificilmente é associada ao MST, mas é trabalhando dessa maneira que o movimento se mantém como o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. 

Nauro defendeu o uso da tecnologia para o bem do ser humano e colocou a democratização do acesso aos alimentos orgânicos como um desafio para o movimento agroecológico.  “Para isso, é importante cobrar políticas públicas de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) e pesquisas na área da Agroecologia”, disse Nauro e completou apontando também a necessidade de integrar social e economicamente as famílias assentadas do MST.

Após as apresentações iniciais, foi servido o almoço, quase integralmente orgânico. Segundo Lenoir Menegazzi, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Rio do Campo, a compra dos alimentos foi articulada pela Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral (Agreco) e durante todo o evento, apenas dois itens do cardápio não eram orgânicos. 

Agricultura Urbana e Políticas Públicas

Durante a tarde do primeiro dia, os mais de mil participantes se dividiram entre 20 oficinas simultâneas. A oficina sobre “Agricultura Urbana e Segurança Alimentar e Nutricional em espaços públicos: Integrando práticas e políticas públicas” ofertada pelo Cepagro acabou se tornando uma roda de conversa sobre o tema, da qual participaram estudantes, agricultores, pesquisadores e representantes do poder legislativo. 

O Diretor-Presidente do Cepagro, Eduardo Rocha, apresentou algumas experiências com agricultura urbana em Florianópolis. Falou sobre como o Cepagro tem levado a discussão da Segurança Alimentar e Nutricional, através das hortas urbanas, para dentro dos equipamentos públicos como Centros de Referência em Assistência Social, postos de saúde e escolas. Eduardo falou ainda sobre como a alimentação se relaciona com as demais políticas públicas, seja na assistência social, na educação ou na saúde. As políticas trabalhistas e voltadas ao transporte público também refletem na alimentação da população e por isso estão interligadas à segurança alimentar.

Durante a conversa, foi levantada a importância de dar à terra sua função social. Assim como no campo, para que a agricultura aconteça no meio urbano é primordial que a população possa acessar os espaços ociosos e que essa seja uma luta de todos e todas. André Burigo, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ressaltou que o uso do espaço público para fazer agricultura urbana não pode vir de uma lógica produtivista e individual, mas sim coletiva. 

O Parque Cultural do Campeche (Pacuca) é um exemplo de agricultura urbana em Florianópolis. O parque ocupa 4 mil m² e conta com uma Horta Comunitária que fornece alimento para moradores da região e para a Ocupação Marielle Franco, localizada na Caeira do Saco dos Limões, como informou Eduardo Rocha.

Wigand Debatin, agricultor aposentado de Witmarsum, achou o debate sobre a ocupação dos espaços públicos muito importante. Ele é ex-funcionário público e disse que o município contava com hortas comunitárias nos CRAS, e que a experiência havia sido “fantástica”. Infelizmente a gestão pública municipal não levou adiante o projeto e esses espaços deixaram de existir. Hoje, Wigand tenta voltar com as hortas urbanas junto a um coletivo de pessoas interessadas e pretende utilizar os espaços urbanos como farmácias naturais.

Após as oficinas, lideranças e coordenações de entidades, organizações, instituições de ensino e movimentos sociais se reuniram para discutir a rearticulação do Fórum Catarinense de Agroecologia. Na reunião foi formado um comitê que deve se reunir na primeira quinzena de fevereiro para planejar os próximos passos do Fórum. A ideia é que essa nova instância venha fortalecer os fóruns de Segurança Alimentar (FCSSAN) e Contra os Impactos do Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT).

Gênero e Juventude

Na sexta-feira, 18, após o café da manhã, tiveram início as conferências temáticas sobre gênero, juventude, soberania alimentar e agrotóxicos. A conversa iniciou com Fabíola Rubas Girotto, da Juventude Sem Terra (MST) e Justina Cima, da Coordenação do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC). 

Fabíola trouxe para o debate a visão da Agroecologia como um modo de vida e frisou a diferença do cultivo agroecológico para o orgânico. “A Agroecologia não pode se ater apenas à certificação, senão a gente fica só no econômico e a Agroecologia também é a luta contra o capital”, disse. Fabíola apontou a importância de o movimento agroecológico saber se comunicar e utilizar as tecnologias para a melhoria da qualidade de vida.

Em seguida foi a vez de Justina Cima, que iniciou sua fala com uma crítica à falta de equidade de gênero na mesa de abertura do evento, onde se encontravam apenas duas mulheres. Justina afirmou que a luta de gênero e de classe caminham juntas e que  “o movimento agroecológico deve assumir o enfrentamento contra a violência de gênero, principalmente no campo”.

Justina lembrou que apesar de as mulheres e os jovens serem os que mais fazem Agroecologia, ainda são minoria nos espaços administrativos e de participação política. Ela frisou que a presença feminina nesses espaços é importante para romper com a dominação sobre o corpo da mulher, a dependência econômica e o ciclo de violência física e psicológica, especialmente no campo onde o sofrimento é mais silencioso. Durante sua apresentação, Justina passou o documentário “Sozinhas”, que traz relatos fortes de violência doméstica contra agricultoras em Santa Catarina, 4º estado mais violento para as mulheres. 

Exposição fotográfica feita por Mariana Berta e coletivo de apoiadoras

Justina apontou a organização e a formação como saídas possíveis. Colocou a importância da autoestima e da necessidade de fazer as pessoas do campo se sentirem sujeitos da sua própria história. Terminou sua fala dizendo que “uma sociedade capitalista, patriarcal e machista não serve para a classe trabalhadora” e que “Sem feminismo, não há Agroecologia”.

 

Soberania Alimentar e Agrotóxicos

Para falar sobre Soberania Alimentar e Agrotóxicos, subiram ao palco Rita de Cássia Maraschin da Silva, representando o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea) e Marcos José de Abreu, o Vereador Marquito, representando o Fórum Catarinense de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT).

Rita de Cássia chamou a atenção para a importância do Consea Nacional no combate à fome. Os Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criados com a contribuição do Conselho, tiveram grande impacto tanto no campo quanto na cidade e ajudaram o país a sair do mapa da fome em 2014. Infelizmente o Consea Nacional foi fechado pelo presidente em outubro deste ano.

Os conselhos estaduais e municipais seguem atuando, mas como apontou Rita, “as entidades que discutem e se mobilizam em prol de políticas públicas sociais estão perdendo incentivos e verbas do governo”. Em 2018, nem 15% dos alimentos comprados para as escolas vieram da Agricultura Familiar, sendo que o PNAE exige o mínimo de 30%. Nesse mesmo contexto houve o aumento da desigualdade social, além da fome e da obesidade, fatores que indicam insegurança alimentar e nutricional.

Mais do que nunca, os Conselhos de participação social precisam estar fortalecidos, pois eles representam avanços sociais. Em dezembro de 2018, por exemplo, o Consea/SC lançou o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e pela primeira vez a Agroecologia terá verba do governo do estado. Está previsto um orçamento de R$ 3,7 milhões a serem utilizados entre 2020 e 2023, algo a se comemorar mas também questionar. 

Durante sua fala, Marcos José de Abreu, do FCCIAT, informou que somente em 2019 o governo de Santa Catarina deixou de arrecadar mais de R$ 400 milhões por conta da isenção fiscal para os agrotóxicos. Quando o governo isenta o ICMS de algum produto ele está dando subsídio, ou seja, incentivo e atualmente o governo opta por subsidiar baldes de agrotóxico enquanto taxa os alimentos, apontou Marquito e lembrou que “o grande criminoso não é o agricultor que aplica o veneno, mas a indústria que lucra milhões”. 

O vereador alertou ainda para as recentes mudanças na classificação de toxicidade dos agrotóxicos aprovada pela Anvisa que tentam amenizar uma situação extremamente grave. Criticou também a alta medicalização e contaminação da população brasileira, o que resulta em inúmeros problemas para a saúde, inclusive neurológicos.

Antes de encerrar a conferência sobre agrotóxicos, Marquito deixou algumas proposições, como a implantação de um sistema eletrônico de receituário de agrotóxicos, o que ajudaria no controle da compra desses produtos. Também o combate às fake news e o fortalecimento e união dos fóruns como o FCCIAT, FCSSAN e o Fórum Catarinense de Agroecologia, além da importância das pesquisas científicas e das universidades tanto públicas quanto privadas, que têm sido necessárias para o desenvolvimento da Agroecologia. 

Carta Manifesto da Agroecologia

Para encerrar o evento, houve a leitura e construção da Carta Manifesto da Agroecologia de Rio do Campo. Além de repudiar a perda dos direitos dos trabalhadores, o retrocesso na política ambiental, a criminalização de lideranças populares e a violência contra as mulheres, a carta afirmou a necessidade da reforma agrária, das práticas integrativas e complementares no SUS, da educação agroecológica nas instituições de ensino, da ampliação das zonas livres de agrotóxicos, da equidade de gênero nos espaços administrativos e da proibição imediata da utilização de sementes transgênicas na produção de alimentos, para citar alguns dos itens.

Ao final da construção da carta, o prefeito de Rio do Campo, Rodrigo Preis, e o Deputado Federal de Santa Catarina, Pedro Uczai, fizeram o encerramento do Seminário. Rodrigo Preis parabenizou o evento e se comprometeu a incentivar a Agroecologia e a implantar práticas integrativas no sistema de saúde do município. 

Pedro Uczai, que preside a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica apontou a necessidade de superar a discussão entre agricultura familiar e de base agroecológica, defendeu que o PNAE deve prever a compra 100% de alimentos agroecológicos para as escolas e convidou os presentes a ocuparem os espaços políticos e levarem a discussão da Agroecologia para esses ambientes.

Estudantes do Centro de Ciências Agrárias do UFSC presentes no Seminário

A estudante de Agronomia da UFSC, Letícia da Silva Gomes, se sentiu realizada com a participação no evento. Para ela foi uma experiência rica não somente pelas palestras, “mas pelo contato com os camponeses que se fizeram presentes, pela feira da comunidade agrícola que se fez presente no primeiro dia e pelo reconhecimento de que tem gente se movimentando e lutando por um sistema melhor e mais saudável para todos”.  Letícia defende a Universidade Pública e acredita que “devemos cada vez mais comprovar por estudos o quão importante é levantar a bandeira da Agroecologia. Não só pela defesa da natureza e da manutenção da vida, mas porque a agroecologia é uma forma de produzir e de dar retorno ao agricultor familiar e também a sociedade que consome”.

Ela sentiu falta da presença de quilombolas e indígenas no evento, além de uma maior participação feminina. Eduardo Rocha concorda com a falta de diversidade no evento: “A Agroecologia em Santa Catarina precisa caminhar no sentido de diversificar a participação. Pouca presença de povos e comunidades tradicionais, poucos negros e quilombolas, movimentos que hoje estão na periferia da Agroecologia”. Eduardo também defendeu uma melhor acolhida às pessoas que estão na transição agroecológica e maior participação das organizações e da sociedade civil na construção do evento, que hoje está muito centralizada. Ainda assim, “é sempre importante a existência desses grandes eventos em torno da Agroecologia no estado”, ressaltou. 

O deputado estadual Padre Pedro concorda em ampliar a participação social. Falou que para as próximas edições será cogitada a ideia de pulverizar o seminário em várias regiões de Santa Catarina, ao longo de uma semana, e encerrar o evento com uma feira agroecológica em algum centro urbano. “A intenção é dar visibilidade ao movimento e mostrar que esse modelo atual está se esgotando”. O deputado reafirmou que a “Agroecologia não é só produção, vai muito além do alimento. Agroecologia é saúde, bem estar, é uma forma diferente de se relacionar e de viver. Tudo isso ajuda a elevar a autoestima das pessoas”.

Da semente aos resíduos: curso de consumidores conscientes encerra ciclo com formação sobre compostagem

Para tornar-se um consumidor responsável, tão importante quanto ter consciência do que se consome, é saber fazer a destinação correta dos resíduos. Foi pensando nisso que o 4º e último módulo do curso ‘Consumo consciente, responsável e agroecologia’ teve como tema a compostagem e a gestão comunitária dos resíduos. Organizada pelo Cepagro, a formação aconteceu entre os dias 28 e 29 de setembro e contou com a participação de cerca de 50 agricultores e consumidores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Num curso voltado para a compostagem e o consumo consciente, é fundamental conhecer experiências práticas que abordam esses temas. Assim, o curso apoiado pela Misereor em Rede iniciou sua programação no sábado de manhã com a visita à duas iniciativas no bairro Campeche: a Destino Certo para Resíduos Orgânicos e a Horta Comunitária e Pedagógica do PACUCA. 

Num terreno com cerca de 1.000 m² numa das esquinas mais movimentadas do bairro – Avenida Campeche com a Rua Pau de Canela – Eduardo Elias, idealizador da Destino Certo, mantém um pátio de compostagem que recebe resíduos orgânicos dos restaurantes e pousadas locais. Eduardo faz a coleta semanal do resíduo orgânico de restaurantes, lojas de produtos naturais, escolas e condomínios do bairro, em dias alternados, trazendo entre 2 e 2,5 toneladas de restos de comida para compostar no pátio. O composto produzido vai para a horta anexa ao pátio, onde ele produz verduras e legumes orgânicos, que voltam para os restaurantes. 

Eduardo também comercializa o composto, fechando um ciclo de produção – consumo – produção de alimentos na cidade – ou, como ele chama, sintropia urbana. “Na lógica da sintropia urbana, nós fechamos os ciclos localmente”, explica Eduardo, que reforça que um dos objetivos da Destino Certo é também gerar consciência ecológica sobre nossos resíduos e estimular a reflexão sobre nossos padrões de consumo. “Queremos construir a noção de que resíduo orgânico é recurso, não é lixo”, afirma. 

Dali, o grupo seguiu para a Horta Comunitária e Pedagógica do PACUCA, instalada em 2015 através de uma intensa luta política e jurídica da comunidade por mais áreas verdes e de convivência no bairro. Numa área altamente visada pela especulação imobiliária, a Horta do PACUCA recebe e composta os resíduos orgânicos de cerca de 200 famílias do bairro, compostando em torno de 100 toneladas de resíduos ao ano, calcula o coordenador da Horta, Ataíde Silva. “A Horta marca a presença da comunidade na cidade, agregando o fator da produção de alimentos”, disse. 

Verduras e legumes do PACUCA chegam a escolas e asilos da comunidade, além de bairros periféricos da Grande Florianópolis, como Brejaru, Monte Cristo e a Ocupação Marielle Franco. A Horta também tem canteiros de plantas medicinais, que frequentemente são compartilhadas com usuários/as do Centro de Saúde do Campeche, que fica ali próximo.

Depois das visitas, o coletivo aprofundou os conhecimentos no tema com a oficina de compostagem facilitada pelo engenheiro agrônomo do Cepagro, Júlio Maestri. Júlio iniciou a oficina contando um pouco sobre a compostagem ao redor do mundo e ao longo da história. De forma sempre lúdica e participativa, ele explicou os processos da compostagem e seus diferentes modelos e dimensões, do âmbito doméstico ao municipal. Com as dúvidas sanadas, os/as cursistas partiram para a prática e juntos/as construíram uma composteira.

E como onde há consumo consciente, há alimentação agroecológica, o sábado terminou com um jantar feito com alimentos locais de agricultores/as agroecológicos/as e orgânicos/as da Rede Ecovida. Teve suco orgânico de Major Gercino, legumes de Leoberto Leal e Biguaçu, queijo, mel e receitas de engenho de Angelina. Além disso, integrantes do próprio grupo trouxeram feijão da serra, arroz do sul além da kombucha feita pelas consumidoras do litoral. Ou seja, na alimentação ofertada durante os dias de formação, consumidores/as e produtores/as estiveram realmente em rede.

E essa é a proposta do curso, que faz parte do projeto ‘Promoção da articulação entre o campo e a cidade em dinâmicas locais e regionais de abastecimento, conjugado com incidência política em soberania e segurança alimentar’ apoiado pela Misereor em Rede. A fim de formar consumidores conscientes e aproximá-los dos agricultores, o curso foi dividido em quatro módulos, planejados pelas organizações que compõem o projeto: AS-PTA, com sede em Palmeira (PR), Vianei, de Lajes (SC), CETAP, de Passo Fundo (RS) e Cepagro, com sede em Florianópolis (SC). 

De maio de 2018 até agora, os cursistas receberam formações sobre o tema das sementes crioulas, de sistemas agroflorestais e extrativismo, passaram pelo abastecimento e comercialização e agora encerram com a destinação dos resíduos orgânicos. Assim, no domingo a programação se voltou para a avaliação do curso. Os grupos presentes compartilharam suas reflexões sobre os aprendizados adquiridos até aqui e sobre os próximos passos para a manutenção dos coletivos formados. Todos eles indicaram que, independente de projetos, enquanto consumidores conscientes, continuarão fazendo formações , encontros e trocas entre si.

Na avaliação de Erika Sagae, que ao lado de Eduardo Rocha representa o Cepagro no projeto da Misereor, além dos aprendizados no sentido do consumo responsável, o curso foi importante enquanto um processo de formação para atuar na incidência política. Com o andamento do curso, a consumidora de Florianópolis Irene Shimomura, por exemplo, passou a fazer parte do Grupo Ilha Meiembipe, da Rede Ecovida. Por conta da sua participação no grupo, hoje, ela é também conselheira no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina. Além da Irene, o Ilha Meiembipe também ganhou representação de agricultores no Consea, “o que foi importante porque trouxe a produção primária para dentro do Conselho e para a construção da política municipal de segurança alimentar e nutricional”, conta Eduardo Rocha.

Na avaliação, o grupo do Centro Vianei trouxe principalmente a importância da autoformação e o envolvimento com outros temas. O grupo conta com pessoas de diversas áreas e isso também contribuiu para a formação de cada um. A professora Kauane Pionoski, de São João do Triunfo, faz parte do grupo formado pela AS-PTA e reforçou uma avaliação feita por ela ainda no primeiro módulo ao dizer que se há racismo, homofobia, misoginia e outras práticas de discriminação, não é Agroecologia. Também ficou como avaliação a importância de levar tudo o que gira em torno da Agroecologia à outros grupos e espaços.

Ao final da avaliação coletiva, os participantes receberam os certificados juntamente com um pacote de composto orgânico e uma muda de araucária. Os/as consumidores/as e agricultores/as se despediram com a certeza de um próximo encontro marcado para outubro, como um compromisso entre os grupos para além das instituições. Também ficou definida a participação de quatro cursistas no Encontro Ampliado da Rede Ecovida, em novembro. Eles/as farão uma oficina sobre consumo consciente.

Cepagro promove campanha de financiamento coletivo para publicar livro sobre Hortas Escolares

O Guia de Atividades Educando com a Horta reúne a experiência de mais de 10 anos do Cepagro com Hortas Pedagógicas. A publicação traz nossa metodologia que une o calendário agrícola ao escolar, além de um conjunto de atividades para cultivar a educação ambiental e alimentar nas escolas. As atividades estão organizadas em três eixos: compostagem, horta agroecológica e alimentação saudável. Com o Guia de Atividades Educando com a Horta, educadores e educadoras descobrirão como trabalhar diversas disciplinas no espaço da horta, que constitui um laboratório vivo de aprendizados.

Para imprimir e distribuir o Guia, o Cepagro lançou uma campanha de financiamento coletivo. A campanha funciona como uma pré-venda do livro: a partir de R$ 50 é possível adquirir um exemplar e recebê-lo pelo Correio. Com o recurso arrecadado, será feita a impressão e envio dos Guias pelo correio. O material já está escrito, diagramado e lindamente ilustrado.  As colaborações podem ser feitas com cartão de crédito ou boleto pelo link https://benfeitoria.com/guiaeducandocomahorta.

A campanha pretende arrecadar pelo menos R$ 15 mil até o dia 22 de novembro. Se não atingirmos esse valor, devolveremos todas as colaborações. Se levantarmos R$ 20 mil, conseguiremos imprimir E enviar os livros pelo correio sem precisar pagar o frete por outras fontes. Com uma arrecadação de R$ 27 mil, nós poderemos imprimir e enviar os livros, pagar as taxas financeiras da campanha e remunerar a equipe que o produziu – que até agora trabalhou voluntariamente. 

A colaboração de todas e todos que têm um compromisso com uma educação transformadora e voltada para a sustentabilidade é fundamental, tanto financeiramente quanto na divulgação. Este material será importante para estimular e fortalecer o trabalho com hortas e a Educação Ambiental em escolas de todo Brasil. Esperamos a visita de todas e todos em https://benfeitoria.com/guiaeducandocomahorta.