Fortalecendo a certificação participativa, núcleo Litoral Catarinense realizou atividade formativa

por Fernando Angeoletto – coordenação de comunicação (Cepagro)

Na última quinta, mais de 40 representantes dos 16 grupos do Núcleo Litoral Catarinense (Rede Ecovida) reuniram-se na propriedade agroecológica de Acácio Schroeder, em Joinville (SC), para uma oficina prática de visita de olhar externo – uma das etapas do Sistema Participativo de Garantia, método de certificação de alimentos orgânicos que substitui empresas de auditoria pela responsabilidade compartilhada entre os produtores, devidamente cadastrados e homologados pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

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Participantes acompanham a fala de Francisco Powell, do MAPA

Representando a superintendência catarinense deste Ministério,  o agrônomo Francisco Powell compartilhou na oficina o seu olhar sobre as principais inconformidades que encontra no trabalho de fiscalizar o rigor das auditorias, tanto as de empresas de terceira parte quanto as participativas. O objetivo das colocações, como todo o processo envolvendo a certificação participativa, é de envolver os produtores no aprimoramento de suas técnicas, resultando em mais eficiência e credibilidade no sistema como um todo.

Destacam-se, segundo Powell, os seguintes problemas de maneira mais recorrente: barreiras insuficientes (fronteiras verdes para proteger possíveis “derivas” de agrotóxicos, vindos de cultivos convencionais); excesso de plásticos (coberturas, sacarias, restos de mangueiras), que podem tornar-se poluentes; armazenamento inadequado de insumos; acondicionamento inadequado de produtos para o transporte; uso de insumos não registrados pelo MAPA.

A seguir, a agricultora de Piçarras (SC) Claudete Ponath, coordenadora do Núcleo Litoral Catarinense, apresentou um extenso roteiro de perguntas que devem ser consideradas nas visitas de verificação. Essas visitas são articuladas e realizadas entre os membros dos grupos, gerando relatórios que podem homologar ou não o requerente à certificação da produção orgânica. “Mais que uma mera fiscalização sobre o uso de agroquímicos, o olhar da Rede Ecovida abrange a preocupação com as nascentes, o tratamento de resíduos gerais, a adequação da reserva legal e a justa remuneração dos trabalhadores”, recorda Claudete.

Seu Acácio mostra área usada antigamente para agricultura, deixada em descanso para recuperação da Mata Atlântica
Seu Acácio mostra área usada antigamente para agricultura, deixada em descanso para recuperação da Mata Atlântica

Como atividade prática, o anfitrião Acácio Schroeder guiou os participantes a uma visita técnica por sua bela propriedade, à margem do Rio Piraí, que corre desde a vizinha Serra Dona Francisca. É ali que ele realiza os cultivos agroecológicos de hortaliças de época, vagem, mangarito, aipim e abacaxi. “Além da criação de galinha angola, ganso, pato, marreco e peru”, completa Schroeder, junto a seu Tobata todo com comandos hidráulicos e um motor de arranque elétrico que ele mesmo adaptou.

Funcionário aposentado do setor metal-mecânico, ocupação que envolve grandes contingentes na industrializada Joinville, o seu Acácio devotou-se à viver da terra na propriedade que é da família desde 1959. Deste os tempos do pai ele se lembra dos cuidados empíricos com a natureza. No ano de 2007, participou de um Encontro Ampliado da Rede Ecovida, identificando seus saberes e histórias com milhares de famílias do sul do Brasil. Desde então, orienta seus trabalhos pelo conhecimento sistematizado na Rede, participando ativamente das reuniões de grupo.

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Os cuidados devem estender-se inclusive ao uso de implementos terceirizados, lembram os verificadores

Através de sugestões partilhadas logo após a visita, recomendou-se o adensamento de uma das barreiras verdes laterais – podendo inclusive pensar em um corredor ecológico com espécies nativas de valor comercial, como o açaí de juçara, sugere o veterano produtor Glaico Sell, de Paulo Lopes. A limpeza de implementos terceirizados, como o trator utilizado esporadicamente no preparo de terrenos, deve ser sempre exigida – evitando sementes indesejadas ou resíduos de agroquímicos, alertam os verificadores.

Finalizando as atividades, os grupos articularam entre si as próximas visitas de verificação, visando a renovação dos certificados, que tem validade máxima de 1 ano, e agregando novas famílias que incorporam-se ao processo. A dinâmica vai movimentar os agricultores em visitas por todo o território do Núcleo Litoral Catarinense, que transcende a faixa litorânea de Garopaba à Joinville, tendo a oeste agricultores no Alto Rio Tijucas, Alto Rio Itajaí, encostas da Serra do Tabuleiro e o município de Jaraguá do Sul.

Saiba Mais: Volume 2 da Coleção Saber na Prática – Certificação Participativa

A seguir, imagens da oficina realizada em 09/04.

“Overdose de Tabaco”, na revista Galileu, expõe drama de fumicultores de SC

A revista Galileu deste mês publicou uma reportagem de 6 páginas, dando voz a agricultores que sofrem da enfermidade reconhecida somente em 2009 pelo Ministério da Saúde, a “doença da folha verde do tabaco.”
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Trata-se de uma intoxicação dérmica aguda, que pode elevar em 50 vezes o nível de nicotina no sangue principalmente em agricultores não fumantes, causando vômito, diarreia, dores no corpo, tontura e escurecimento de vista, segundo relatos dos próprios entrevistados, que integram projeto executado pelo Cepagro e apoiado pelo Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (Ministério Público Estadual/SC).
A longo prazo, explica a dra.Tania Cavalcante do INCA (Instituto Nacional do Câncer), esta superexposição à nicotina pode aumentar os riscos de câncer, doenças pulmonares e cardiovasculares.
A revista está nas bancas de todo o Brasil.

Organizações da sociedade civil podem candidatar-se a uma das 18 vagas no CONSEA

Os representantes da sociedade civil que desejarem podem se inscrever para as 18 vagas no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/SC) até 1º de maio.

eleição-consea2O processo seletivo será composto de duas etapas: a habilitação para a formação do colégio eleitoral e uma fase de seleção por votos dos representantes indicados pelas instituições habilitadas conforme detalhado no item 3 do edital (documento no link abaixo).

Edital seleção CONSEA

Os documentos deverão ser enviados para a Secretaria do CONSEA/SC, localizada na Av. Mauro Ramos nº 722, CEP 88020-300 (Florianópolis/SC), indicando no envelope o número e a chamada deste Edital. Não serão considerados os documentos encaminhados após a data final prevista para inscrição de entidades (recebimento dos documentos de habilitação). A postagem dos documentos deverá ser comunicada à Secretaria do CONSEA/SC, através do email: consea@sst.sc.gov.br, para o acompanhamento do processo.

Calendário de atividades:
06/04 a 01/05/2015 – inscrição de entidades para a formação do Colégio Eleitoral (recebimento dos documentos de habilitação);
04/05 a 11/05/2015 – análise da documentação das entidades;
12/05/2015 – divulgação e publicação das entidades habilitadas que formarão o Colégio Eleitoral na página da SST
13/05 a 14/05/2015 – prazo para recursos;
15/06 a 19/05/2015 – parecer final da Comissão Eleitoral sobre o (s) recurso (s) publicado na página da SST
20/05/2015 – eleição das entidades que irão compor o Consea/SC 2015-2017;
21/05 a 31/05/2015 – publicação dos nomes das entidades representantes da sociedade civil eleitas para o período de 2015-2017 no Diário Oficial do Estado.

 

Técnico do Cepagro ministra oficina de Banheiros Secos na Paraíba

(fonte: site do CEPFS)

O Centro de Educação Popular e Formação Social-CEPFS, realizou nesta quarta-feira (08/04), em sua área experimental, na comunidade Riacho das Moças, em Matureia, uma oficina sobre banheiros secos para agricultores e agricultoras que conquistaram tecnologias sociais através do projeto Convivência com a Realidade Semiárida, financiado pela Fundação Interamericana-IAF.

A oficina foi ministrada pelo engenheiro mecânico, Luciano Tommasi, técnico do CEPAGRO, de Florianópolis, Santa Catarina. Entre teoria e prática, ele repassou informações essenciais para a montagem adequada de um Banheiro Seco. “Nesse primeiro contato com o pessoal daqui de Teixeira, na Paraíba, eu achei que a questão da conservação da água, que é o foco principal do banheiro seco, está bem consciente nas pessoas, e esse é um dos motivos para que essa tecnologia se encaixe bem com todas as outras tecnologias de gerenciamento dos recursos hídricos. Acho que tem tudo para avançar bem!”, comenta.

Luciano apresenta a maquete do banheiro seco
Luciano apresenta a maquete do banheiro seco

Os Banheiros Secos são estruturas que utilizam o processo da compostagem dos resíduos sólidos, dispensando o uso de água para a descarga. Outra vantagem é que os usuários não dependem de uma rede de coleta e tratamento de esgotos, a tecnologia transforma os resíduos que seriam poluentes, em fertilizantes naturais que podem ser usados no adubo de plantações nas propriedades.

“O interesse pela construção dos banheiros secos foi primeiro por uma questão pessoal, para resolver um problema de saneamento de onde a gente morava. Eu moro na beira de uma lagoa e realmente era muito difícil de cavar para fazer uma fossa. Então para resolver meu problema pessoal eu comecei a pesquisar sobre banheiros secos depois, trabalhando no CEPAGRO eu vi que os agricultores tinham uma necessidade desse saneamento. Foi aí que surgiu a demanda nossa para começar a construir banheiros secos”, relata Luciano.

Em um cenário onde a necessidade do uso consciente da água e o cuidado com a qualidade dos solos estão cada vez mais evidentes, os Banheiros Secos representam uma alternativa de grande valor sustentável para a convivência com o Semiárido. O projeto executado pelo CEPFS beneficiará 12 famílias, dos municípios de Cacimbas e Teixeira, além de uma unidade demonstrativa que será implantada na área experimental do CEPFS.DSC_0198

Para Manoel Bernardino de Araújo, da comunidade Catolé da Pista, em Teixeira, o banheiro seco representa a tecnologia do futuro “Nós aqui estamos vendo que esse vai ser o banheiro do futuro. É uma boa nova e o benefício é muito grande, em todos os sentidos, só é preciso que a gente aprenda a manejar ele corretamente”, comenta.

Para avançar, compostagem comunitária tem que ser incluída nos orçamentos dos municípios

por Fernando Angeoletto – coordenador de comunicação do Cepagro

Não são ideias novas nem a gestão comunitária de resíduos, nem a prática de compostagem como tratamento das sobras orgânicas. No entanto, o que faz da Revolução dos Baldinhos um marco, a ponto de ser adotada como bandeira por coletivos de todo o país que participaram da Formação em Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos, pode ser resumido em uma palavra: persistência.

Completando seus 7 anos em 2015, este modelo de compostagem comunitária e agricultura urbana reverbera fortemente Brasil afora, embora enfrente dificuldades que por si só explicam a fragilidade de iniciativas que enfrentam o lucrativo e ineficiente, ao menos do ponto de vista ambiental, negócio do mercado do lixo.

Historicamente incubada por projetos, a revolução hoje pavimenta o caminho de se estabelecer como associação comunitária, com a missão de sensibilizar famílias para separação dos resíduos orgânicos, coletá-los e processá-los, gerando recursos com a venda do produto final. Uma solução aparentemente simples, mas que demandou muito empenho na mediação de conflitos e modelagem do plano de negócios, com a indispensável colaboração da ITCP/Univali, em um processo que deve ser concluído até o meio do ano.

Ainda assim, a iniciativa tem diante de si  2 pesados obstáculos : a negativa do poder público em manejar o orçamento municipal e destinar verbas ao pagamento de serviços de limpeza pública realizados pela comunidade (enquanto a empresa contratada diretamente pela prefeitura recebe cerca de R$ 120 por tonelada de lixo enviado aos aterros), e a falta de um terreno adequado para a prática do compostagem.

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Todos estes aspectos foram discutidos nos últimos dias da Formação, preparando os participantes à formulação de novos planos de gestão comunitária em cidades e comunidades distintas, uma das metas conclusivas do Curso. Na quinta (26/03) de tarde, após apresentação sobre os múltiplos usos pedagógicos da compostagem por Júlio Maestri (agrônomo) e André Martins (biólogo), e sobre experiências comunitárias de gestão de resíduos na Índia, França e Brasil pelo doutorando em Gestão Marc-Antoine Diego Guidi, o grupo comunitário da Revolução dos Baldinhos fez uma palestra aos participantes.

O tom foi de estímulo ao debate, com encaminhamentos coletivos em torno de apoiar a prática e fazer incidência política para a sua incorporação nas agendas legislativas municipais. O principal compromisso assumido foi a elaboração de um crowdfunding, buscando fundos para a sobrevida do projeto mas, acima de tudo, fortalecendo a bandeira como forma de pressão política. “Na lei dos resíduos sólidos já está bem explícito que os municípios devem se articular para contratar cooperativas de materiais recicláveis sem licitação, para coletar, processar e comercializar as sobras. Devemos evoluir este mesmo tipo de entendimento aos resíduos orgânicos”, analisa o analista ambiental Lúcio Proença Costa, do Ministério do Meio Ambiente.

Na sexta pela manhã, foi a vez da visita de campo à Revolução dos Baldinhos. Na Escola América Dutra, onde é feita a compostagem, os participantes vivenciaram parte da rotina do grupo comunitário: viraram mais de 30 bombonas de resíduos sobre a “cama” de galhos e serragem, incorporam-no ao inoculante (adubo já pronto, carregado de fungos e bactérias que são vetores microbiológicos do método), cobriram com mais serragem e grossa camada de palha, montando uma extensa leira de compostagem esculpida a muitas mãos.

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Em seguida viram em funcionamento a máquina que separa o adubo em distintas granulometrias, do mais fininho, excelente para criação de mudas, ao mais grosso, útil para aterrar e elevar os canteiros de hortas.DSC_1886

Por fim, conheceram um importante parceiro do projeto, o Lar Fabiano de Cristo, que faz atendimentos familiares e atividades no contraturno escolar abarcando mais 700 moradores da comunidade. Com uma ampla área verde nos fundos do terreno, o Lar avalia a possibilidade de receber um pátio de compostagem para fortalecimento da Revolução e expansão do projeto à comunidades vizinhas.

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Na tarde de sexta, os cerca de 40 participantes foram divididos em 6 grupos, para a formulação de planos de gerenciamento comunitário de resíduos. “A Revolução dos Baldinhos começou de modo empírico, mas agora temos um fluxograma de acontecimentos que pode ter analogias com outros processos novos”, explica o agrônomo Marcos José de Abreu, um dos idealizadores do projeto. Como subsídio à atividade, foi disponibilizado um material listando as várias etapas de construção do método: criação dos grupos executivo e comunitário, boas práticas no tratamento dos resíduos, prospecção e escolha de terreno, compromissos e rotinas de trabalho, equipamentos mínimos, etc.

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O grupo que formulou o plano para o bairro Rio Vermelho

O resultado foi a elaboração dos planos para a Comunidade Quilombola Vidal Martins, no entorno do Parque Municipal do Rio Vermelho (Florianópolis), Comunidade da Grota, vizinha à Revolução dos Baldinhos (Florianópolis), Território do Baixo Onça (região periférica de Belo Horizonte-MG), Maciço do Morro da Cruz (Florianópolis), Bairro Rio Vermelho (Florianópolis) e comunidade União Vila Nova (bacia do rio Tietê na grande São Paulo). Em breve, a minuta dos planos será disponibilizada aqui.

Agricultura Urbana no mundo e no Brasil

Juliana Torquato Luiz, doutora pela Universidade de Coimbra e articuladora de Agricultura Urbana em parceria com o Cepagro, contribuiu com um panorama sobre o tema na manhã de sábado. A pesquisadora alerta que 60 a 80% do orçamento de famílias pobres é gasto com alimentação (segundo IOP, 2014 e FAO, 2008). Embora invisibilizada, a prática de produzir alimentos em áreas urbanas e periurbanos envolve no mundo 800 milhões de agricultores, atingindo 15 a 20% da produção de vegetais e carnes. Os números refletem ainda o grave problema da falta de acesso à terra, já que 80% dos terrenos cultivados não são legalizados.

Estas e outras questões transversais são debatidas no âmbito de um Grupo de Trabalho (GT) do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). “No GT também realizamos um mapeamento colaborativo, não como mera localização, mas para ser um instrumento de qualificar e dar visibilidade às experiências em Agricultura Urbana”, explica Juliana. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário sinalizou o acolhimento do tema em suas pautas de trabalho. “É uma luzinha verde apontando para a integração com as políticas públicas, uma frente que a gente está batalhando há tempos”, conclui.

Compostagem é abordada na teoria e na prática em curso organizado pelo Cepagro

texto e foto – Carú Dionísio

Da história da convivência humana com seus detritos a uma visita ao Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos da Comcap, os participantes da 1ª Formação em Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos que acontece durante esta semana no Camping do Rio Vermelho tiveram um contato teórico e prático com a compostagem, visitando experiências de pequena, média e larga escala. Além de conhecerem mais sobre o processo de decomposição da matéria orgânica e sua aplicação no Brasil e em outros países, eles visitaram os pátios do Camping do Rio Vermelho, na 3ª feira, e os da Comcap, do Parque Ecológico do Córrego Grande (foto) e do SESC Cacupé, na 4ª. Os três últimos foram percorridos com o apoio logístico da Superintendência Federal no Estado de Santa Catarina do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Nesta 6ª, a saída de campo terá como destino a Revolução dos Baldinhos.

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A diferença entre “resíduo” – o que ainda pode ser reaproveitado ou reciclado – e “lixo” –  que não tem mais nenhum aproveitamento – foi um dos tópicos abordados pelo engenheiro agrônomo Camilo Teixeira, da equipe técnica do Camping do Rio Vermelho, na palestra introdutória sobre compostagem que ele ministrou durante o curso.  “Mas a própria legislação não abarca ainda esta diferenciação”, afirmou, lembrando como alguns textos legais ainda falam em “lixo orgânico”. Entretanto, como explicou o agrônomo Júlio Maestri na sequência: “Podemos tratar o resíduo como matéria prima, que ainda pode ser transformada”.

Se esta lógica fosse colocada em prática, a quantidade de “lixo” que circula em caminhões pelas cidades poderia cair pela
metade, já que cerca de 51% do montante que chega atualmente aos aterros brasileiros é constituído de matéria orgânica. Misturados a lâmpadas quebradas, pilhas vencidas, restos de produtos de limpeza e lixo hospitalar – dentre outras centenas de tipos de rejeitos contaminantes – os resíduos orgânicos em processo de decomposição tornam-se poderosos agentes diluidores de metais pesados e outras substâncias tóxicas. Resultado: emissão de gases e efluentes líquidos poluentes, com impacto socioambiental profundamente negativo nas comunidades do entorno dos aterros, além da atmosfera e dos lençóis freáticos.

A técnica em produção orgânica Diana Masis, da Costa Rica, cobre a leira com serragem durante uma das vivências práticas da Formação

Junto a folhas secas, serragem, capim, palhada, bactérias, minhocas e fungos, contudo, os mesmos resíduos são transformados em adubo, a partir de um processo com mínimo impacto ambiental quando feito corretamente. Estimulando a vida, a compostagem pode então ser feita por tempo indefinido num mesmo espaço; já um aterro tem prazo de utilidade determinado, demandando uma contínua expansão de área.

O tratamento local dos resíduos também pode gerar uma reflexão social sobre a própria geração deles e o desperdício, comentou a agrônoma Mônica Auga, que está participando da Formação. “Quando você está vendo o lixo, passa a refletir, questionar. A partir daí é que pode sair uma mudança”, disse.

Os participantes não perderam nenhum detalhe das apresentações

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Do papel à prática, após as exposições da equipe Técnica, o grupo visitou as leiras de compostagem do Camping do Rio Vermelho, onde é tratado o resíduo orgânico gerado pelo restaurante e pelos campistas. Durante os três meses da temporada de verão, 8 toneladas de material foram recebidas ali. Na vivência, os participantes montaram uma leira para depositar os resíduos produzidos durante os primeiros dias da Formação, contando com o apoio dos agrônomos Guilherme Bottan e Ícaro Pereira e do biólogo André Ganzaroli Martins.

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???????????????????????????????Leira quente, compostagem bem feita: a geração de calor é um dos principais meios de verificar se a decomposição da matéria orgânica está funcionando ou não. Isso porque ela é feita por bactérias chamadas aeróbicas, que precisam de ar para viver. A atividade delas aumenta a temperatura e acelera a transformação dos resíduos em composto.

???????????????????????????????Na 4ª feira, após uma apresentação sobre a compostagem institucional com os agrônomos Marcos José de Abreu e Victor Elias, o grupo partiu para as visitas aos pátios de compostagem de médios e grandes geradores. A primeira parada foi o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRes) da Comcap, com o acompanhamento da engª sanitarista Rita de Cássia Rodrigues, gerente da divisão. Através de uma parceria com a Associação Orgânica, em janeiro deste ano foi feito um pátio de compostagem no CTRes com 6 leiras de 30 metros de comprimento por 4 metros de largura, que atualmente recebem 3 toneladas diárias de resíduos orgânicos coletados em 20 pontos, entre restaurantes, hotéis e mercados. “Os grandes geradores são o nosso foco”, afirmou o agrônomo Gerson ???????????????????????????????Konig Júnior, membro da Associação que coordena a coleta dos resíduos e a operação das composteiras. “Os pontos de coleta surgiram da demanda da Associação de ter material para tratar e dos geradores de tratarem seus resíduos”, explicou. Complementando o ciclo das matérias orgânicas urbanas, a compostagem também atende à necessidade da própria Comcap de destinar corretamente os resíduos das podas de árvores e cortes de grama da cidade, que são triturados no CTRes e servem para estruturar e manter a aeração das leiras de compostagem.

O próximo pátio visitado, no Parque Ecológico do Córrego Grande, tem proporções menores, mas representa uma importante ferramenta de educação ambiental. Atendendo à população do bairro, que traz os resíduos para um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) instalado na entrada do Parque, a compostagem realizada ali faz parte do Projeto Família Casca, administrado pela ??????????????????????????????????????????????????????????????Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram). Complementando o processo realizado em 10 leiras, são usados também 3 minhocários. “O resíduo fica 2 meses na composteira e 1 mês no minhocário”, explicou o engº ambiental Gilberto Napoleão, assessor técnica da Diretoria de Gestão Ambiental da Floram. Ele conta que o processamento feito pelas minhocas melhora a qualidade do adubo, que depois pode ser recolhido gratuitamente pela comunidade. Como as “ajudantes” da compostagem se multiplicam embaixo da terra rica em matéria orgânica, também acabam sendo distribuídas para os moradores que desejam ter um minhocário em sua casa ou apartamento.

???????????????????????????????Voltando às grandes escalas, o roteiro da saída de campo foi finalizado no pátio do SESC Cacupé, que contou com a assessoria da equipe da Revolução dos Baldinhos para sua instalação, em 2012. Integrada ao programa de educação do SESC, a compostagem está ligada a outras políticas de mitigação de impacto ambiental e eficiência energética da instituição. As leiras recebem entre 800kg e 1 tonelada de resíduos diários, vindos dos restaurantes de 4 unidades: Cacupé, Prainha, Estreito e Balneário Camboriú. De acordo com o agrônomo Alexandre Cordeiro, que recepcionou o grupo, a compostagem necessita de manutenção diária, realizada por pelo menos 3 trabalhadores. O adubo produzido é distribuído gratuitamente e ???????????????????????????????também usado em um viveiro de mudas de plantas comestíveis e ornamentais.

Na 5ª feira de manhã os participantes fizeram uma avaliação coletiva das visitas, compartilhando suas impressões. Entre sugestões, críticas e elogios às práticas visitadas, a ideia de incentivar os participantes da Formação a colocar a mão na composteira e visitar experiências diversas foi vista positivamente. A engenheira florestal Layse Ennes, da prestadora de serviços HortiNutri, de Brasília, é um exemplo. Ela destacou o trabalho da Associação Orgânica no pátio da Comcap, manejando os resíduos de grandes geradores e gerando caminhões de adubo: “Isso era algo que eu nem viabilizava. Foi um ganho ver a coisa de forma tão viável”. Além disso, “ver a educação ambiental sendo trabalhada dentro de um parque ecológico na cidade, onde as pessoas podem entregar seus resíduos orgânicos e coletar adubo, e contagiar os outros que passam por ali, também foi muito marcante”.

Debate sobre produção e uso de composto abre Formação em Gestão de Resíduos Orgânicos

texto e foto – Carú Dionísio

Como a legislação brasileira define os diferentes tipos de fertilizantes orgânicos? O adubo produzido através da compostagem pode ser usado na agricultura? E na produção orgânica? Existe risco de contaminação do composto por agrotóxicos presentes nos restos de alimentos que passam pela reciclagem termofílica? Com a compostagem despontando como uma alternativa para manejar mais da metade do volume de lixo atualmente destinado a aterros sanitários no Brasil enquanto se constrói uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, surgem diversas dúvidas e questionamentos quanto à produção, uso e comercialização do produto resultante da compostagem. Muitas destas questões foram discutidas na 2ª feira (23 de março), primeiro dia da Formação em Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos que o Cepagro promove durante esta semana no Camping do Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis. Estiveram presentes na mesa de abertura o Engº Agrônomo André Vallim, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); o Engº Sanitarista Lúcio Costa Proença, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), além do Prof. Rick Miller, do Centro de Ciências Agrárias da UFSC. Dentre os participantes da formação, destaca-se sua diversidade geográfica e profissional: membros de coletivos de agricultura urbana, de associações de moradores, de mulheres, comunidades quilombolas, profissionais da saúde, engenheiros, arquitetos e funcionários públicos  vieram das cinco regiões do País dispostos a agregar conhecimentos e compartilhar experiências.

O coordenador do Eixo Urbano do Cepagro, Marcos José de Abreu, coordena o debate entre representantes do MAPA, MMA, UFSC e participantes da Formação.
O coordenador do Eixo Urbano do Cepagro, Marcos José de Abreu, coordena o debate entre representantes do MAPA, MMA, UFSC e participantes da Formação.

Os meandros da legislação sobre a produção e comércio de fertilizantes orgânicos foram esmiuçados pelo Fiscal Federal Agropecuário André Vallim, do MAPA. Para ele, ainda existe uma confusão entre fertilizantes orgânicos e biofertilizantes, devido a uma apropriação inadequada do último termo. “Não existem ainda biofertilizantes registrados no Brasil”, afirmou o agrônomo, referindo-se aos parâmetros da legislação vigente, tais como as Instruções Normativas 53 e 25, além do Decreto 4.954. Ele explicou que o composto produzido a partir da reciclagem de resíduos orgânicos urbanos enquadra-se na categoria de “composto oriundo de lixo domiciliar”, nos termos da IN 27, que regulamenta a produção de composto orgânico. Mas ressaltou que os compostos gerados a partir de resíduos urbanos ainda são um paradigma novo no país, pois a legislação foi construída considerando as matérias primas oriundas do rural, como a cama de aviário, por exemplo.

O uso do composto produzido a partir de resíduos orgânicos foi um dos principais pontos de discussão da mesa de abertura.
O uso do composto gerado a partir de resíduos orgânicos, como o produzido pela Revolução dos Baldinhos, foi um dos principais pontos de discussão da mesa de abertura.

As regras para uso de composto estabelecidas nas leis federais e estaduais, contudo, apresentam algumas contradições, apresentadas pelo prof. Paul Richard Miller, do CCA-UFSC. Ele mostrou, por exemplo, como a Instrução Normativa 46/2009, do MAPA, que regulamenta  a produção orgânica de alimentos, permite o uso de composto em hortas convencionais e em culturas perenes orgânicas, desde que o material não entre em contato com as partes comestíveis da planta. Já a Resolução 090/2013 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná proíbe o uso do composto para o plantio de qualquer alimento cuja parte comestível fique em contato com o solo, tanto no manejo orgânico quanto no convencional.

Tais restrições ao uso do composto fomentaram o debate entre os participantes, principalmente dentre os que já praticam a Agricultura Urbana baseada na reciclagem de resíduos orgânicos. Bruna Rodrigues, do Coletivo Esverdear, de Salvador, foi uma destas vozes questionadoras. Inspirada na Revolução dos Baldinhos, a organização implementa a Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos em bairros da capital baiana há 1 ano e meio, além de promover também a educação ambiental em escolas, indústrias e estabelecimentos comerciais. Para ela, todas estas ações, inclusive a compostagem, contribuem para diminuir o impacto cotidiano das atividades humanas no meio ambiente.

Do valor microbiológico às restrições legais, o Prof. Rick Miller fez uma ampla contextualização sobre o uso do composto orgânico.
Do valor microbiológico às restrições legais, o Prof. Rick Miller fez uma ampla contextualização sobre o uso do composto orgânico.

“As barreiras para a agricultura orgânica não podem ser tão mais altas do que a sociedade já aceita para o sistema convencional”, respondeu o Prof. Miller, quando perguntado sobre a contaminação do composto gerado a partir de alimentos produzidos com agrotóxicos. Para ele, se a sociedade admite que estes alimentos são seguros, não há porque questionar a confiabilidade do composto resultante da reciclagem deles. No entendimento de Miller, alegar a falta de segurança dos compostos orgânicos configura-se uma “hipocrisia”, já que a legislação acaba sendo permissiva com a presença de metais pesados em adubos sintéticos, por exemplo. Já André Vallim, do MAPA, avalia que as leis brasileiras são mais restritivas do que vários países da União Europeia, que admitem níveis mais altos destas substâncias.

Se as minúcias dos textos legais  muitas vezes tornam-se obstáculos no cotidiano e por isso precisam ser discutidas, um olhar panorâmico para a gestão dos resíduos em geral também é relevante. Uma contribuição neste sentido foi trazida pelo doutorando em Gestão Marc-Antoine Diego Guidi, que também participa da Formação. “O grande paradigma a ser mudado é o efeito do impacto do aterro, pensando em soluções múltiplas, mais do que discutir os detalhes da legislação”, afirmou o pesquisador. Ele vem analisando experiências de gestão comunitária de resíduos orgânicos na Índia e na França e também participou da implementação de projetos em Corumbá (MS). Um pouco desta experiência será compartilhada com os participantes da Formação na 5ª feira.

Este olhar macro adquire ainda mais relevância no contexto atual de discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010, e que prevê a prevenção e a redução da geração de resíduos. Para isso, a valorização da fração orgânica e sua reciclagem representam um solução para cerca de metade do volume de resíduos atualmente enviado para os aterros. Alguns destes dados foram apresentados pelo Analista Ambiental do MMA Lúcio Costa Proença. Ele mostrou que, das 34 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos produzidos anualmente no Brasil, 51% é de matéria orgânica com alto potencial de reciclagem. Mas atualmente apenas 1,6% deste montante é compostado, sendo que só 4% dos municípios brasileiros possuem estruturas para este processo. Para Proença, uma das principais estratégias para reduzir o volume enviado para os aterros é estimular a separação da fração orgânica dos grandes geradores, pois facilitaria a triagem na fonte. Outra inovação que vem sendo discutida no âmbito da PNRS é a diferenciação dos geradores de resíduos de acordo com o volume produzido, o que implicaria em diferentes exigências para licenciamento ambiental dos pátios de compostagem.

Além disso, o analista do MMA afirmou que “o grande desafio é integrar a reciclagem de resíduos orgânicos às políticas de produção de alimentos”. Para isso, seria necessário garantir a máxima segurança possível do composto, evitando sua contaminação por materiais como pilhas, restos de tintas e rejeitos hospitalares, por exemplo. Neste sentido, a Revolução dos Baldinhos destaca-se como um exemplo. “O diferencial do nosso projeto é a separação na fonte”, disse a agente comunitária Ana Karolina da Conceição, que participa da iniciativa desde seus primórdios. Outro ponto forte da Revolução é o constante trabalho de sensibilização e conscientização comunitária, em que os agentes vão de porta em porta tirando dúvidas e orientando os moradores do Bairro Monte Cristo sobre o que pode ou não ser depositado nas bombonas de coleta de resíduos.

Não faltam, portanto, exemplos concretos de gestão de resíduos e compostagem, de acordo com o Coordenador Urbano do Cepagro, Marcos José de Abreu. “Esta grande diversidade de experiências pode servir para pautar e talvez flexibilizar legislações atualmente muito duras para a utilização do composto orgânico”, concluiu.

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