Semente da horta comunitária começa a germinar em CRAS na Palhoça

Na última quarta-feira, 21 de agosto, Eduardo Rocha e Henrique Martini Romano, da equipe do Cepagro, facilitaram uma roda de conversa sobre direito à alimentação no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Jardim Eldorado, na Palhoça. A atividade aconteceu a convite da assistente social Jucênia Judite de Souza e compôs o Projeto de Horta Comunitária CRAS Jardim Eldorado, que tem como objetivo realizar oficinas sobre diversos temas, além, é claro, de implantar uma horta comunitária no local.

Após uma roda de apresentações, Eduardo Rocha perguntou ao grupo presente: o que é comida de verdade? Entre as respostas surgiram as palavras agricultura, hortaliças, grãos, chás e ervas medicinais, além de saúde, memória e em resumo: alimentos que vêm da agricultura familiar.

O alimento se tornou mercadoria e comer, um ato político. “Quando a gente escolhe o alimento que quer comer, quando escolhemos entre a feira ou o supermercado, a gente está escolhendo entre a agricultura familiar e o agronegócio”, disse Eduardo. Neste momento Seu João Carlos, morador do bairro Jardim Eldorado complementou: “Boicote também é ato político!”.

Mas nem sempre temos opção. Através de programas e políticas públicas, o governo também escolhe o alimento que vai estar em nossas mesas, lembrou Eduardo ao afirmar que hoje há uma política assistencialista para o agronegócio e as grandes indústrias e cada vez menos incentivo para os/as agricultores/as familiares: “bilhões de reais são destinados anualmente pelo Governo Federal ao agronegócio”, disse. É comum ouvir pessoas do setor afirmando que o Estado é muito assistencialista e que não se deve dar o peixe mas ensinar a pescar, “mas se for fazer uma análise crua, o Estado também é bem assistencialista com o agronegócio, é só pegar o Plano Safra e ver o quanto ele assiste financeiramente o agronegócio, com o orçamento do Estado que vem do nosso bolso”, complementou. Não é à toa que o refrigerante é muitas vezes mais barato que o suco natural. Também não é por acaso que o Brasil é um dos países que mais consome agrotóxicos no mundo.

A batalha é grande contra o “agro pop e agro tech”, lembrou Jucênia. Assim, escolher fazer uma horta comunitária no CRAS também é um ato político. E a ideia veio de um usuário que frequentava o grupo de Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade. A assistente social Jucênia, a psicóloga Flávia Caner Dias e a estagiária e graduanda em serviço social, Fernanda Rafaela Moreira abraçaram a ideia e estão colocando em prática o projeto. 

Fernanda, que fará o seu Trabalho de Conclusão de Curso sobre o tema da horta na assistência social explica que “a ideia principal da horta é trabalhar os vínculos familiares e comunitários, além da complementação alimentar”. Jucênia também vê grande potencial na horta: “O CRAS é um espaço que trabalha com pessoas em situação de vulnerabilidade, então a questão da alimentação entra nisso. E a horta também é um complemento pedagógico porque as mudas, a horta e a alimentação mexem com as lembranças”, conta.

Em seguida, Henrique propôs uma dinâmica onde os presentes discutiram em grupos quais as habilidades, valores e conhecimentos necessários para se fazer uma horta. Foi consenso que para uma horta comunitária acontecer é preciso haver respeito, colaboração, coletividade, cuidado, alegria e amor.

Além da roda de conversa facilitada pelo Cepagro nesta semana, os/as usuários/as também receberam uma oficina de minhocário no dia 14 de agosto, com Luis e Osmar, mais conhecidos como Sr. Minhoca e Sr. Jacaré, funcionários do Horto de Palhoça.

Os materiais para a horta já estão em mãos e a vontade de fazer acontecer é grande.  Durante a roda de conversa ficou decidido que o próximo passo será organizar um mutirão para delimitar o espaço da horta e tirar a ideia do papel. Paulo Freire disse certa vez que  “O mundo não é, o mundo está sendo” e como bem lembrou Henrique Romano, “O CRAS não é, o CRAS está sendo”.

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Porto Belo recebe Encontro da Rede Ecovida de Agroecologia

O Encontro do Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida acontece anualmente, reunindo famílias agricultoras que se dedicam à produção sustentável de alimentos orgânicos
Cerca de 150 pessoas, a maioria agricultores e agricultoras orgânicos de Santa Catarina, são esperadas neste final de semana no 13º ENCONTRO DO NÚCLEO LITORAL CATARINENSE DA REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA, que acontece no Salão da Igreja Nossa Senhora Aparecida, comunidade Sertão de Santa Luzia, em Porto Belo. Na programação, haverá palestras, oficinas e a tradicional Feira de Saberes, Sabores e Sementes, representando a riqueza da agricultura agroecológica de Santa Catarina. O evento, organizado pelo Grupo de Agroecologia Costa Esmeraldas (GACE), começa no sábado, 24 de agosto, às 15h e termina no domingo, 25 de agosto, às 16h. No domingo a programação será aberta ao público.
A mesa de abertura do Encontro, no sábado às 18h, será sobre TECNOLOGIAS EM PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE HORTALIÇAS, com a participação do agrônomo Euclides Schallenberger, da EPAGRI. No domingo o destaque é para as oficinas, abordando temas como: planejamento de produção, organização de grupos de consumidores e adubos. Durante todo o evento acontece a FEIRA DE SABERES SABORES, com alimentos e artesanato da agricultura familiar agroecológica catarinense. Um delicioso café e almoço agroecológicos serão servidos, a R$ 25 por pessoa. A organização pede confirmação da presença pelo telefone (47) 99720-6930.
O último encontro foi em Biguaçu

O Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida reúne cerca de 150 famílias de agricultores e agricultoras de 30 municípios catarinenses. Os Encontros  de Núcleo são realizados anualmente. Já a Rede Ecovida está presente nos três estados do Sul brasileiro, reunindo mais de 4 mil famílias de agricultores e agricultoras agroecológicos.

Mulheres indígenas e Margaridas colorem Brasília com suas lutas

A capital federal ficou pintada de vermelho e lilás entre os dias 9 e 14  de agosto, durante a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas e a 6ª Marcha das Margaridas, que reuniram mais de 100 mil pessoas.
texto e foto: Carú Dionísio

Maria da Luz de Oliveira (esq.) viajou mais de 40 horas de ônibus para marchar com as Margaridas

“Eu vim aqui pra reunião, pra caminhada”. A quebradeira de coco Maria da Luz de Oliveira saiu no domingo, 10 de agosto, de Curvelândia, distrito de Imperatriz, no Maranhão e chegou a Brasília na terça feira, dia 13. Mais de 40 horas de viagem de ônibus para participar da maior ação de mulheres da América Latina, a Marcha das Margaridas. No dia seguinte, 14 de agosto, Maria da Luz juntou-se a mais 100 mil trabalhadoras rurais, urbanas, das florestas, das águas e marchou pela Esplanada dos Ministério até o Congresso Nacional, gritando, cantando e batucando as lutas e anseios dela e de todas as suas companheiras:  terra, água, agroecologia, soberania alimentar, educação do campo, aposentadoria e uma vida livre de violências.

Na sua sexta edição, a Marcha das Margaridas aconteceu logo após outra marcante ação de mulheres em Brasília: a 1ª Marcha de Mulheres Indígenas, no dia 13 de agosto, com o lema “Território: nosso corpo, nosso espírito” com o objetivo de dar visibilidade as ações delas, fortalecendo seus protagonismos e capacidades na defesa e garantia de seus direitos. A Marcha foi precedida pelo Fórum Nacional das Mulheres Indígenas, realizado entre os dias 9 e 12 de agosto. Durante seis dias, cerca de 2 mil guerreiras de 113 povos originários do Brasil e da América Latina estiveram acampadas na capital, discutindo questões levantadas durante o Acampamento Terra Livre, ocorrido em abril de 2019.

Território: nosso corpo, nosso espírito

“Quando Bolsonaro disse que não ia ter mais um centímetro de terra demarcada, ele declarou guerra aos povos indígenas. E as mulheres indígenas não aguentam mais a sua mãe ser explorada. E é por isso que nós marchamos, porque a terra é mãe de todas nós. é isso que viemos fazer em Brasília: marcar o nosso passo pra marcar o nosso território”. A fala de Sônia Guajajara na Câmara dos Deputados aconteceu após a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, no dia 13 de agosto, que terminou no Congresso Nacional. A conexão entre territórios e corpos das mulheres presente na fala de Sônia foi também a tônica principal da Marcha e do Fórum Nacional de Mulheres Indígenas, realizado entre os dias 9 e 12 de agosto.

O território é a pauta comum possível para a diversidade de 113 povos indígenas presentes no Fórum Nacional e na Marcha de Mulheres Indígenas. Durante o Fórum foram discutidas  questões como “Quais Direitos das mulheres indígenas estão sendo retirados?”, “O que significa pra você perder o território?”.

A vinculação entre os corpos e os territórios das mulheres indígenas é também o lema da campanha “Nossos Corpos, Nossos Territórios”,  lançada na noite do dia 10. “Nossos corpos e nossas comunidades são territórios que defenderemos dos fundamentalismos religiosos e econômicos, das botas militares e do sistema patriarcal e colonialista que nos explora, nos expropria e nos violenta”, afirma o Manifesto da Campanha, que envolve não só Brasil, como outros países da América Latina e do Caribe. Inara Mara do Nascimento, do povo Sateré Mawé, anunciou a campanha com o indicativo de fortalecer a data de 5 de setembro, Dia Internacional da Mulher Indígena, como um marco para “denunciar as violências contra as mulheres indígenas na perspectiva do corpo-território”.

Além da defesa dos territórios e dos corpos das mulheres, outra pauta importante da Marcha é a saúde indígena, que abarca questões como a qualidade dos serviços e a alimentação, além da ameaça de deixar essas atribuições a cargo dos municípios, o que implicaria na sua precarização. No dia 11 de agosto, além de visitas a parlamentares e uma audiência no STF sobre o Sistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI/SUS), as indígenas ocuparam a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), protestando contra o desmonte e a municipalização da saúde indígena e reivindicando a saída da secretária Sônia Nobre, que, de acordo com as mulheres, não as representa.

“Trazemos nossa força como mulheres pra dizer que não vamos nos calar frente a esse governo autoritário e fascistas que vem tentando retirar direitos já conquistados”, disse Nyg Kaingang, do Paraná. “A saúde indígena tem que estar pautada pelo nosso modo de pensar a saúde, nossos conhecimentos tradicionais, nossa medicina tradicional, pela função das mulheres de trabalhar no contexto da cura dos povos. Com a proposta do governo de municipalização da saúde, a gente não consegue ter autonomia pra fazer a nossa política de saúde, de acordo com nosso modo de ver o que é saúde”, completa.

As indígenas permaneceram na SESAI durante todo o dia. Paralelamente, uma comissão elegida por elas dialogava com a Defensoria Pública da União para tentar marcar uma reunião com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com a presença de 68 representantes dos povos e regiões presentes. Ao final da tarde, Célia Xakriabá, liderança indígena de Minas Gerais, trouxe o resultado da negociação: o Ministro receberia apenas 10 representantes, e somente se o prédio fosse desocupado. Após uma rápida plenária no quarto andar da secretaria, de onde os/as funcionários já tinham ido embora, elas resolveram sair do prédio, mas continuariam na entrada até que o Ministro comparecesse à reunião.

“Isso não significa que estamos arredando de nossa resistência, mas sim sendo estratégicas para conseguir negociar essa agenda com o Ministro. Nossa inspiração é a flecha, que para avançar, precisa chegar um pouco pra trás”, disse Célia. Perto das 18h30, as mulheres foram finalmente recebidas pelo Ministro e pela Secretária de Saúde Indígena. De acordo com o site Mídia Ninja, “O Ministro tentou abordar os pontos tratados pelas mulheres, e mostrou-se surpreso e concordante com a necessidade da melhoria de diálogo. Além disso, informou estar apurando eventuais fraudes nos órgãos públicos responsáveis pelo setor”. Paralelamente, representantes das mulheres indígenas tiveram também uma audiência com a ministra do STF Carmen Lúcia, para quem entregaram um Manifesto.

Entre os reclamos das indígenas estão atrasos no repasse de verbas, a falta de serviços especializados para as populações originárias, além da qualidade da alimentação e dos medicamentos que chegam às aldeias. Denunciam no Manifesto as mudanças no sistema de saúde trazidas pela MP 890, editada no início de agosto, que mostra “uma total ausência das instâncias de controle social do SUS, […] sem representação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), muito menos dos povos indígenas. No entanto é garantida a participação de entidades privadas”, conforme o manifesto.

Luisa Canuto, liderança do povo Tabajara (Ceará), ressalta que não é possível falar de saúde indígena sem abordar a demarcação de terras: “Municipalizar a saúde indígena significa acabar com o atendimento que chega as aldeias, que é apenas uma migalha. Essa é nossa preocupação. Perder esses direitos que é fruto de luta, da resistência de um povo. E o principal é a demarcação de nossas terras. Porque a forma como a saúde tá chegando em nossas terras é uma forma de exterminar nosso povo. A alimentação que chega, o tipo de medicamentos… As próprias políticas públicas que precisamos pra garantir nossa existência, muitas delas não conseguimos construir porque dependemos da terra para implementá-las”.

Após esses dias de debates e ações, chegava o momento da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, que pintou de vermelho a Esplanada dos Ministérios. Vermelho de urucum, vermelho de luta, de resistência ao genocídio do povo indígena que marca a história brasileira. Mais de 2 mil mulheres indígenas marcharam na capital federal, cantando seus torés mesclados a denúncias. Em frente à Biblioteca Nacional de Brasília, Célia Xakriabá falou sobre a necessidade de descolonizar o conhecimento, valorizando também os conhecimentos dos povos indígenas, desconstruindo a noção de que apenas o saber acadêmico e científico é válido: “O que vão fazer quando o capitalismo acabar com as florestas? Nossa floresta viva tem mais conhecimento do que o papel morto”. Passando pelo Ministério do Meio Ambiente, uma liderança do povo Canindé clamou justiça pelas florestas e rios que estão se acabando pela ganância capitalista.

Ariadma Terena veio de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, para representar a população indígena de seu estado. “Nosso estado é todo agronegócio. E em Aquidauana há humilhações recorrentes por parte da Prefeitura. Viemos pra mostrar nossa força e que estamos resistindo. Porque o governo vai passar, mas nós vamos permanecer. Porque onde tiver sangue indígena, vai ter luta, vai ter guerra”.

Chegando ao Congresso Nacional, uma delegação de 100 mulheres indígenas entrou na Sessão Solene que acontecia desde a manhã em homenagem à 6ª Marcha das Margaridas, marcando a união das frentes de resistência feminina e feministas.

“É melhor morrer na luta do que morrer de fome”: as Margaridas seguem em marcha
Realizada a cada quatro anos na capital federal, a Marcha é fruto da articulação entre mais de 4 mil sindicatos de trabalhadoras/es rurais ligados à Confederação Nacional de Trabalhadoras/es na Agricultura (CONTAG). Representantes de todos os estados brasileiros e de mais 27 países compuseram a Marcha, construída ao longo de meses de formação política com as mulheres, com plenárias, oficinas e seminários em todos estados do Brasil. Deste processo foi construída uma plataforma política com 10 eixos de luta por um Brasil soberano e feminista com democracia, justiça, igualdade e livre de violências.

A inspiração da Marcha é o legado de Margarida Maria Alves, paraibana sindicalista e liderança das trabalhadoras rurais que foi assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários. “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”, “Da luta eu não fujo” e “Medo nós tem, mas não usa” são algumas das insígnias da agricultora que transcendeu como semente e hoje floresce com mais força a cada Marcha.

A agricultora Vera Lúcia Pessoa Francelino mora em Juarez Távora,  na Paraíba, e é uma das guardiãs do legado de Margarida Maria Alves. “Margarida Maria Alves foi a fundadora do sindicato de trabalhadores/as rurais de Juarez Távora. Hoje eu represento a luta da militância feminista e sou presidente da Associação de Mulheres Feministas de Juarez Távora. Minha mãe foi a primeira mulher a enfrentar os latifundiários em 1976, orientada por Margarida. ela venceu na luta e aí eu comecei na militância. Pela Associação, nós temos grupos de mulheres e fazemos o resgate da histórias das trabalhadoras rurais”, conta Vera Lúcia.

Assim como as indígenas evocam sua ligação entre corpo e território, na mística de abertura da Marcha das Margaridas, no dia 13 de agosto, as mulheres conectaram as guerreiras a elementos da natureza: fogo, água e terra. A força de Gaia que alimenta a luta das decididas veio estampada em estandarte com dizeres como “Nosso fogo é a chama da Revolução”, “Mulheres são como as águas: crescem quando se juntam”, “Semear a Terra para o Bem Viver” e “Semear o Sonho é transformação, é desafio bom”, junto com velas, terra e águas de cheiro com ervas medicinais, embaladas pela batucada feminista do Fórum de Mulheres de Pernambuco.

Foto: César Ramos/CONTAG

Na solenidade de abertura, a Secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Moraes, fez uma fala emocionada, recuperando sua trajetória de jovem trabalhadora rural sindicalizada aos 16 anos e reafirmando o compromisso das Margaridas com o projeto de um Brasil democrático, popular, feminista, antirracista e soberano. “O projeto de Brasil pelo qual lutamos é feminista e agroecológico, e que se coloca contra ao sistema capitalista, sexista, racista, que reproduz profundas desigualdades no Brasil e no mundo e tem se aprofundado na atual conjuntura diante de um governo da extrema direita que se apoia num modelo econômico neoliberal e de valores conservadores”, afirmou. Participaram também na abertura a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); as deputadas federais Erika Kokay (PT-DF), Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Sônia Guajajara, coordenadora da Associação de Povos Indígenas do Brasil. Ao final, todas reafirmaram: SEGUIREMOS EM MARCHA, ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRES!

A hora é agora: Juventudes promovem festival

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Mazé Moraes (esq.), Secretária de Mulheres da CONTAG e Mônica Bufon (dir.), Secretária de Juventudes.

“Lançar o Festival das Juventudes durante a Marcha das Margaridas reforça nosso compromisso com a participação das juventudes e a sucessão rural”. Após a solenidade política de abertura, Mazé Moraes falou também no lançamento do 4º Festival da Juventude Rural da CONTAG, que será realizado entre os dias 28 e 30 de abril de 2020, em Brasília. Com o objetivo de reunir 5 mil jovens na capital federal, o Festival representa a maior ação de massa da juventude rural brasileira. Seu anúncio deu-se com Maracatu e a música de Thaísa Bruna, da Secretaria de Jovens da CONTAG/ES.

De acordo com a Secretária de Juventudes da CONTAG Mônica Bufon, o Festival terá caráter formativo e reivindicatório. “Nosso grande desafio é a saída dos jovens do campo, sobretudo as mulheres jovens. Sendo que o campo tem sim oportunidade de vida digna com soberania alimentar”, disse Mônica.

“A história nos desafia”: feministas anunciam encontro nacional
As latas e tambores da Batucada Feminista soaram novamente para o lançamento do 1º Encontro Feminista do Brasil, que será em 2020, no Recife. O Encontro acontece num contexto em que a mobilização das mulheres mostra-se como uma força imprescindível na resistência aos inúmeros retrocessos da conjuntura sociopolítica e ambiental brasileira. Gestado por uma ampla articulação de movimentos, entidades e partidos do campo político da esquerda, o Encontro terá como sede a capital de Pernambuco, “território capaz de inspirar articulação feminista”, segundo o Manifesto das realizadoras.

A noite terminou com apresentações culturais, com destaque para a atriz e cantora Letícia Sabatella, que emocionou a plateia cantando Lamento Sertanejo, de Dominguinhos, seguido de A lua girou (Milton Nascimento), Assum Preto (Luiz Gonzaga), Cio da Terra (Milton) e Volver a los 17 (Violeta Parra). O set feminino e feminista ficou por conta de Não há guarda chuva , da cantora paraibana Cátia de França e o poema Ilha, da escritora pernambuca Ezter Liu. “Temos que nos somar à luta das mulheres indígenas e das Margaridas. A gente sabe o quanto essas pessoas têm a nos ensinar enquanto país”. ”, afirmou Letícia.

Por que marcham as Margaridas?
“O nosso lema – Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência – é mais do que um lema. É um modelo de Brasil, de desenvolvimento de sociedade que nós margaridas defendemos”, disse Mazé Moraes, Secretária de Mulheres da CONTAG durante a Sessão Solene em homenagem às Margaridas na Câmara dos Deputados, no dia 13. “O caráter de nossa marcha é resistência. É de luta e denúncia, mas também de proposição”, completa. As propostas das Margaridas estão reunidas em 10 eixos políticos, cujo primeiro e prioritário é Terra, Água e Agroecologia, que encabeçou a Marcha.

Como disse Beth Cardoso, do GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia durante a oficina de Soberania Alimentar e Agroecologia realizada na tarde do dia 13, antes da mística, “historicamente às mulheres foram delegadas as tarefas do cuidado, da alimentação. Por isso, muitas vezes são as mulheres que impulsionam a transição agroecológica nas propriedades”. E é no sentido de valorizar e dar visibilidade à participação feminina nesses processos de transição que reforça-se o lema SEM FEMINISMO, NÃO HÁ AGROECOLOGIA.

A agricultora e assentada da Reforma Agrária Maria Erivânia dos Santos, de Águas Mornas, integra o Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida de Agroecologia e viajou 30 horas de ônibus para chegar à Marcha. “O que me trouxe aqui foi a vontade de lutar por um Brasil melhor e ver como as mulheres são unidas no Brasil”.

“Nós marchamos contra o agronegócio”, afirma a quebradeira de côco Rozeny Batista Alexandre, de Axixá, no Tocantins. Ela conta que no seu território, a região do Bico do Papagaio, “o agronegócio está derrubando nossas palmeiras. Daqui a pouco não vamos mais ter como sobreviver, sem ter côco pra catar”. Ela afirma que veio também marchar contra a Reforma da Previdência. “A gente já leva nossos filhos com 5 anos pra quebrar coco com a gente. Se tivermos que trabalhar até os 60 anos, não vamos dar conta de trabalhar”, pontua.

A jovem Patrícia Klock é filha de uma família fumicultora de Ibirama (SC) e hoje estuda Ciências Sociais na UFSC e integra o Movimento de Mulheres Camponesas. “Uma das coisas que me traz é principalmente a minha história. Tenho duas irmãs, e em casa as relações sempre foram muito marcadas pelo machismo. Não só familiar, mas da comunidade e da sociedade que não reconhecem as mulheres como agricultoras e capazes de tomar as decisões nas propriedades. Estou aqui pra lutar contra essas injustiças e por agroecologia e respeito às mulheres”.

“Meu objetivo aqui é lutar pelos direitos de todas as mulheres, principalmente nessa Reforma da Previdência, que está retirando muitos direitos das mulheres. Dizer que não aceitamos que retirem nenhum direito nosso”, afirma Azelepônia Carneiro Rodrigues, presidente do Sindicato de Trabalhadoras/es Rurais de Itapipoca, no Ceará.

Vanusa Cardoso, quilombola do território de Abacatal, no Pará, veio à Marcha para  denunciar a violação de direitos que está ocorrendo em seu estado. “O governo do Pará e o Governo Federal estão entregando o estado para o capital internacional. E nós não vamos admitir que nossos territórios sejam entregues ao capital internacional. Não ao agronegócio, aos empreendimentos e ao capital que está acabando com nosso país!”, brada a liderança quilombola.

A trabalhadora rural Ana Luiza Lobato viajou quase 2 mil km de Palmeirândia, no Maranhão, até Brasília. “O que me trouxe é a luta pelos direitos das mulheres trabalhadoras rurais, mais políticas públicas, menos violência, e o direito à terra, à vida e à saúde”, afirma.

 

Francisdalva Cardoso, também do Quilombo do Abacatal, no Pará, afirma que “A gente veio pra defender nosso território. Sabemos que se não tiver a natureza, não tem como sobreviver. Como a gente vive em comunhão com a natureza há 309 anos, que é a idade do meu quilombo, a gente veio pedir respeito e direitos de titulação e liberdade de vida. Porque funciona viver em harmonia com a natureza. A gente é prova viva disso. Então que o congresso e governantes aprendam com os Povos e Comunidades Tradicionais a proteger e defender o que é nosso, pra que a gente tenha por muito tempo e não se acabe”, diz.

Enquanto muitas Margaridas ainda estão na estrada voltando para suas casas, fica o chamado de Mazé Moraes no Congresso:  “Nós mulheres seremos rebeldia, continuaremos na luta. E da luta não sairemos!”.

 

 

 

 

 

 

Nasce Núcleo da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável em Santa Catarina

Nutricionistas, agrônomos/as, jornalistas, agricultores/as e representações de diversas organizações que trabalham o tema da alimentação em Santa Catarina estiveram reunidos/as entre os dias 1 e 3 de agosto para o Encontro de Formação do Núcleo da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. O evento foi organizado pela Aliança em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Aliança de Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde (ACT+), Cepagro e Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições (NUPPRE).

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável reúne ativistas e pesquisadores que lutam pela construção e implementação de políticas que facilitem o acesso ao alimento de qualidade, além de denunciar propagandas enganosas e abusivas de comidas industrializadas. A Aliança possui uma agenda de 10 temas trabalhados, entre eles a proibição da publicidade infantil e melhora na rotulagem de alimentos. A promoção e apoio aos saberes e práticas para a alimentação adequada, o fortalecimento da Agroecologia e agricultura familiar e a promoção da alimentação saudável em ambientes institucionais como escolas, também estão entre os temas da Aliança e foram mapeados como prioritários para a atuação da Aliança em Santa Catarina.

O evento aconteceu no Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e contou com debates e exposições sobre a Aliança e sobre estratégias de advocacy (influência política) junto aos três poderes e ao Ministério Público Federal. A programação também incluiu momentos de exercícios práticos onde os participantes planejaram uma possível agenda local para a Aliança considerando o contexto da alimentação adequada em Santa Catarina.

A entidade vem realizando encontros e formando núcleos em diversas capitais pelo país. Segundo a engenheira agrônoma Gisa Garcia, representante do Cepagro na Aliança,  “a formação de um núcleo em Santa Catarina vem para unir esforços de atores, atrizes e organizações da sociedade civil que pautam a segurança alimentar e nutricional e o direito à alimentação adequada e saudável em suas ações. Essa articulação regional é tanto importante para semear políticas nacionais de alimentação adequada e saudável, quanto para representar ações de sucesso local para âmbito nacional”.

No primeiro dia de encontro, o ponto principal foi identificar em quais temas da agenda da Aliança as entidades, coletivos e associações do nosso estado já estão caminhando e atuando. O fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia e a alimentação escolar foram dois temas que despontaram no contexto catarinense, com ações, demandas e conquistas. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para influenciar politicamente a construção de iniciativas nestes temas. 

Na sexta-feira, o dia começou com um debate sobre como fazer Advocacy, ou lobby do bem,  junto aos 3 Poderes e o Ministério Público. Os convidados para compor a mesa foram o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP/SC, Dr. Eduardo Paladino, o Vereador Marcos José de Abreu (Marquito) e o agricultor Lido Borsuk, coordenador do Grupo de Agroecologia Ilha Meiembipe.

Durante sua fala, Dr. Eduardo Paladino apresentou os programas de fiscalização do Ministério Público em parceria com outros órgãos, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores e Produtos de Origem Animal, Programa Alimento Sem Risco e Programa da Qualidade da Água, que analisou 204 princípios ativos presentes na água em mais de 80 municípios. Segundo Eduardo, a legislação brasileira é bastante permissiva, já que nossa água pode conter até 27 princípios ativos e ainda assim ser considerada potável. Lembrou ainda que dessas 27 substâncias, 16 são classificadas pela Anvisa como altamente tóxicas. 

O promotor também lembrou que Santa Catarina foi o primeiro estado a acabar com a isenção tributária para os agrotóxicos, se referindo a medida que começou a vigorar no dia 1º de agosto e passa a cobrar 17% de ICMS para a indústria dos agrotóxicos. A chamada Tributação Verde  foi uma iniciativa do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O assunto gerou debate sobre quem vai pagar a conta e o Vereador Marquito ressaltou que o preço precisa ser pago pela indústria de agrotóxicos, que é quem se isenta pelos impactos deixados no solo e na água. Disse ainda que agora é hora de qualificar a discussão e ao invés de falar apenas sobre quem vai pagar pela isenção, precisamos falar sobre onde a gente quer que esse dinheiro seja transmitido, por exemplo, iniciativas de Agroecologia e Agricultura Orgânica.

Lido Borsuk, que trabalhou por 10 anos na ALESC, falou um pouco sobre as tramitações de Projetos de Lei. Ele lembrou que a sociedade civil também tem o poder de encaminhar projetos ao legislativo através da Iniciativa Popular, que a partir de 2015 passou a aceitar petições digitais, não mais apenas assinaturas físicas.

A Tributação Verde está com pedido de anulação pelo legislativo do estado e Gisa Garcia conta que “a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável está apoiando o fim da isenção fiscal para os agrotóxicos, apoio institucional de peso, uma vez que essa aliança é composta por 49 organizações que representam a sociedade civil nos seus mais diversos públicos”.

Durante a tarde, os participantes discutiram em grupos as possibilidades de colocar em prática as ações levantadas como prioritárias para a Aliança em Santa Catarina. Além da Tributação Verde, a implantação de um restaurante popular 100% agroecológico foi identificada como uma ação a ser incluída na agenda local. Ainda na sexta-feira, houve uma apresentação sobre estratégias de comunicação para campanhas e mobilização em rede com a jornalista do Idec, Jéssica Ribeiro, e com o relato de experiência da equipe de comunicação do Cepagro.

No último dia de encontro, Ana Paula e  Rafael Arantes, do Idec, facilitaram uma atividade de mapeamento de recursos, onde os participantes foram convidados a compartilhar com o grupo as habilidades, competências e recursos materiais pessoais e de suas organizações. A atividade deixou claro que o Núcleo da Aliança em Santa Catarina é formado por um time interdisciplinar com representações capazes de contribuir com a comunicação, assistência técnica, mobilização em diferentes espaços, gerência de projetos e dados científicos no âmbito da alimentação.

O evento encerrou com uma visita à Horta Comunitária e Pedagógica do PACUCA, no bairro Campeche. Ali, os/as participantes conversaram com os articuladores da comunidade, Ataíde e Bira, que falaram sobre as técnicas de cultivo e a mobilização do bairro em defesa do espaço. 

No PACUCA é feita a compostagem dos resíduos orgânicos de várias famílias do bairro, gerando o adubo que é utilizado na horta. As verduras e legumes colhidos são distribuídos gratuitamente para uma creche do bairro, além de atender também comunidades da Palhoça e a ocupação Marielle Franco, fechando o ciclo do alimento. 

Em Florianópolis, o encontro contou com cerca de 40 participantes, incluindo representações do Nuppre, Conselho Estadual Alimentação Escolar (CAE), Lacaf, Associação Catarinense de Nutrição (ACAN), Tearsan, Consea e Comsea, Fórum Catarinense de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FCSSAN) e Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), Rede Ecovida, Instituto Çarakura, Pastoral da Criança, Associação de Moradores do Campeche (Amocam) e Centro Vianei de Educação Popular.

Cepagro apoia a Tributação Verde

NOTA PÚBLICA

 CEPAGRO APÓIA A TRIBUTAÇÃO VERDE

O Cepagro vem a público manifestar seu apoio à Tributação Verde, que retira benefícios fiscais para agrotóxicos em Santa Catarina. Até agosto deste ano, tais produtos eram isentos de ICMS. Enquanto isso, a sociedade e os cofres públicos arcam com os custos para o tratamento de doenças relacionadas ao uso abusivo de agrotóxicos. Além disso, os impactos ao meio ambiente – como a contaminação da água – dificilmente são monetarizados. A proposta da Tributação Verde é que o ICMS passe a ser cobrado para agrotóxicos, assim como para qualquer outro produto. Ao contrário do que anunciam setores do agronegócio, isso não significa aumento de 30% do preço dos alimentos para a população, mas que a indústria dos agrotóxicos pagará impostos como qualquer outra.

O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados mundialmente, sendo que três culturas respondem por 72% desse montante: soja, milho e cana* – produtos voltados em grande parte para exportação ou para produção de carnes (que também serão exportadas), não para alimentar a população brasileira. Entre 2007 e 2014, o Brasil registrou uma média de 25 mil intoxicações por agrotóxicos ao ano – quase 3 casos por hora. Entretanto, considerando que para cada caso registrado outros 50 não são notificados – de acordo com a Organização Mundial de Saúde – esse índice pode chegar a 1.250.000 intoxicações. Destes, cerca de 20% envolvem crianças e adolescentes até 19 anos**.

Em Santa Catarina, Considerando a proporção populacional, temos um dos maiores índices de intoxicação por agrotóxicos no Brasil. O estado também desponta em casos de tentativas de suicídio com essas substâncias***. Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina mostra que em 22 cidades catarinenses a água está contaminada com pelo menos 7 princípios ativos – todos proibidos na União Europeia****.

Os impactos dos agrotóxicos na saúde já estão largamente documentados: do câncer ao autismo, de más formações de fetos a abortos tardios, são inegáveis os riscos a que estamos expostos pelo uso abusivo destas substâncias no nosso país e no nosso estado. Nossos alimentos, nossa água, nossos solos e até o leite materno***** em muitas regiões do país estão contaminados com princípios ativos de agrotóxicos.

Assim, entendemos que a Tributação Verde para agrotóxicos é uma forma de compensar estes impactos na saúde e no meio ambiente dos e das catarinenses. A arrecadação desse imposto poderia, por exemplo, ser investida em ações para diminuição do uso de agrotóxicos e incentivo à agricultura ecológica. Não é justo que uma indústria que causa tantos impactos à saúde e ao meio ambiente tenha benefícios fiscais, enquanto a agricultura limpa, orgânica e agroecológica tenha tão poucos incentivos.

E lembramos que, se existe um setor que necessita de incentivos e isenções fiscais, é o da produção orgânica, para que os agricultores e as agricultoras que cultivam alimentos limpos e preservam o meio ambiente possam reduzir custos e, assim, ampliar o acesso da população a alimentos de qualidade e sem venenos.

* Dados do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil”, da prof. Dra. Larissa Mies Bombardi (USP)

** Dados do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil”, da prof. Dra. Larissa Mies Bombardi (USP)

*** Dados do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil”, da prof. Dra. Larissa Mies Bombardi (USP)
**** Dados analisados pela prof. Dra. Sônia Hess (UFSC).

***** Dados levantados pelo prof. Wanderlei Antônio Pignati (UFMT) em Lucas do Rio Verde (MT).

Dia de sensibilização ambiental e Agroecologia no canteiro de obras do Floripa Airport

Na última sexta-feira, 26 de julho, o Cepagro esteve na obra do Floripa Airport, no bairro Tapera, sensibilizando trabalhadores e trabalhadoras para a compostagem e produção de alimentos em pequenos espaços. A convite da Racional Engenharia, Erika Sagae e Aline Assis, da equipe de Agricultura Urbana do Cepagro, e o coordenador de Desenvolvimento Rural, Charles Lamb, também realizaram uma oficina de produção de mudas.

No stand montado próximo aos refeitórios, onde almoçam diariamente mais de 700 funcionários, homens e mulheres das cinco regiões do país paravam para saber o que estava acontecendo. Era um tal de: “tem muda de coentro?”, “isso na minha terra é hortelã!”, “pra gente era malva”, “o açaí do Pará com 2 anos já está dando!”.

Além de conhecer diferentes formas de cultivo e aprender sobre o método UFSC de compostagem, os funcionários puderam saber sobre o destino do composto que é gerado ali mesmo, a partir do resíduo orgânico dos refeitórios. Em junho de 2018, durante a Semana do Meio Ambiente, a engenheira ambiental Luiza Marques procurou o Cepagro para dar destino ao composto gerado na obra. Desde então, a maior parte do composto do aeroporto foi doada ao Cepagro e contribuiu na implantação da horta comunitária do Posto de Saúde do Ribeirão da Ilha,  e em atividades realizadas na Escola Januária, no Campeche, e na Escola Tercílio Bastos, em Major Gercino.  Além disso, o composto também enriqueceu o cultivo das comunidades guaranis de Major Gercino, Aldeia Tekoá V’yá, e de Biguaçu, Aldeia Ygua Porã.

Na mesma ocasião, em 2018, o Cepagro facilitou a implantação de uma horta no canteiro de obras, para onde parte do composto também passou a ser destinado. O construtor civil John Nilson Alves Nepomuceno, do Pará, conta que usufrui da horta levando chás e temperos para casa. “É interessante porque a empresa tem uma preocupação com o meio ambiente, não descarta em qualquer lugar como se fosse qualquer resíduo. Eles separam os materiais reciclados, a serragem da madeira usam na compostagem. Se toda a empresa tivesse isso seria bom”, conta Nilson.

 

O Floripa Airport tem um plano básico ambiental, que vem sendo gerido pela Racional Engenharia. Segundo o técnico ambiental da empresa, Humberto Camargo Filho, a compostagem é uma das formas de gestão dos resíduos e por mês são compostados cerca de 250 kg. O responsável pela função é Romenald Albert, que aprendeu a compostar no Haiti, seu país natal. É ele também que cuida da horta diariamente.

À tarde, parte da equipe do administrativo, cozinheiras e funcionários do canteiro de obras participaram da oficina de produção de mudas. A agrônoma Aline Assis deu dicas sobre o cultivo de hortaliças em pequenos espaços e os participantes puderam levar para casa as mudas produzidas. Entre eles estava a sergipana Vanusia Jesus Santos, que ficou impressionada com o manjericão roxo e fez questão de levar uma muda para mostrar aos familiares.

Charles Lamb conta que a atividade “oportunizou uma grande troca de experiências e demonstrou o potencial que esse tipo de iniciativa pode ter em um espaço inóspito como um canteiro de obras”. Disse ainda que o Cepagro continuará apoiando a iniciativa com mais atividades até o término da obra, prevista para outubro.

Celebrado em 25 de julho, Dia Internacional da Agricultura Familiar homenageia quem alimenta o mundo

O Dia Internacional da Agricultura Familiar foi instituído em 2014 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). A data lembra da importância dos agricultores e das agricultoras para a alimentação mundial. De acordo com a FAO, entre 70 e 80% dos alimentos consumidos no mundo são produzidos por agricultores e agricultoras familiares e camponeses .

Em Santa Catarina, de acordo com a Síntese Anual da Agricultura publicada pela EPAGRI, o estado ainda caracteriza-se pelo predomínio de pequenas propriedades rurais.  Dos 183.065 estabelecimentos agropecuários do estado, 88,8% tem menos de 50 hectares, sendo que 37% destes estabelecimentos possuem menos de 10 hectares. Dentre os/as trabalhadores/as catarinenses que se identificam como agricultores/as, 84% são familiares.

Mas o que é agricultura familiar?
A categoria “agricultor/a familiar” é regulamentada pela lei 11.326, de 2006, que instituiu a Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, ainda durante o governo Lula. No texto, considera-se agricultor/a familiar quem:
– tem uma área de até 4 (quatro) módulos fiscais [em Santa Catarina isso corresponde a ate´80 hectares de terra]
– utiliza predominantemente mão-de-obra da própria família;
– tem renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
– dirige seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Enquanto em cadeias produtivas agroindustriais, como frango, suínos e fumo, a agricultura familiar é responsável por grande parte da produção, no cultivo de alimentos orgânicos as famílias que trabalham no campo também têm destaque. No Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura – que contabiliza todas as famílias que passam por algum processo de certificação da produção – Santa Catarina tem 1.275 unidades de produção orgânica cadastradas, figurando entre os cinco maiores produtores de orgânicos do país. O documento também aponta que o número de agricultores/as catarinenses que se dedicam ao cultivo orgânico aumentou 12,9% entre 2017 e 2018, com o município de Santa Rosa de Lima, nas encostas da Serra Geral, reunindo o maior número de produtores/as.

Em 2017, Leonilda compartilhou sua experiência de vida e trabalho no Seminário “Mulheres e Agroecologia”

Uma das famílias é a da agricultora Leonilda Boeing Baumann. Antes conhecida como “a mulher do professor”, apesar de ter crescido e sempre trabalhado na roça, Leonilda Boeing Baumann agora maneja com seu filho uma propriedade com certificação agroecológica em Santa Rosa de Lima (SC), onde produzem verduras, temperos e chás, mel, geleias e mantêm também a Pousada Vitória. A partir do contato com o projeto Acolhida na Colonia de agroturismo, Leonilda resgatou sua autoestima de ser agricultora. E, com a inserção na Rede Ecovida de Agroecologia, afirma: “Hoje, se tu tem um alimento limpo na tua propriedade pra servir pra tua família, aí está o teu remédio”. 

O filho de Leonilda, Jackson, estudou Agronomia e voltou para trabalhar na propriedade em Santa Rosa de Lima. Participa de feiras e também de atividades da Rede Ecovida de Agroecologia.

E o que mais dizem as/os agricultoras/es sobre a agricultura familiar?

“Eu costumo dizer pro meu esposo que eu nasci pra isso. Nasci pra ser agricultora e produtora orgânica. Porque cada semente que eu planto na terra é com muito amor. Tanto amor, que eu até tenho dificuldade de tirar os alimentos da terra depois”. A agricultora Thaís Teixeira da Rosa, de Porto Seguro (BA), participa há dois anos da Rede de Agroecologia Povos da Mata, que reúne outras 700 famílias agricultoras da Bahia. Neste tempo, ela aprendeu e vem praticando diversas técnicas de manejo agroecológicas, que, combinadas com os saberes tradicionais repassados por suas ancestrais, garante o sucesso de suas colheitas e a diversidade na banca das duas feiras que ela realiza semanalmente. Com o trabalho na agricultura, Thaís e seu companheiro garantem o sustento da família de seis filhos. “Não é fácil”, afirma ela, mas seu amor pela terra não a deixa desistir: “Se não dá certo, eu vou lá e tento de novo”, conta. “Se você trata bem o solo, ele sorri pra você. A terra é como uma filha”, completa.

“A gente sabe que agricultura familiar é pra gente plantar e ter alimentos de saúde pras crianças e escolas. Se possível, orgânico. Porque o convencional anda muito complicado, causando muita doença. Eu acho que as escolas deveriam tudo pegar alimento orgânico. Porque as crianças comerem alimento convencional é muito complicado”. O agricultor Orlando Ribeiro Melo vive e trabalha em Bocaina do Sul, na Serra Catarinense. Participa da Rede Ecovida há 10 anos, quando iniciou sua transição do cultivo convencional para a Agroecologia. “Agroecologia é ter mais saúde para o povo, com alimentos saudáveis e de qualidade”, afirma ele.

E a agricultura familiar caminha com os povos e comunidades tradicionais. Quem dá o recado é Walter dos Santos, liderança quilombola e agricultor do Maranhão. “A gente tem que valorizar o quilombola e a agricultura familiar porque são parceiros que andam juntos. Porque se nós não produzimos, nós não conseguimos nos alimentar e se nós produzimos juntos: tá aí a agricultura familiar. Eu acredito que uma só andorinha não faz verão, mas o povo junto muda a realidade do Brasil.”

Superando um passado de fome e analfabetismo, com apoio de entidades da igreja católica e acessando políticas públicas como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a comunidade quilombola Piqui da Rampa, onde Walter nasceu e cresceu, hoje se sustenta com o que é produzido ali e sabe o valor dos alimentos. “O Bolsa Família fez com que a gente pudesse trabalhar de barriga cheia e aumentou nossa capacidade de conhecimento. E nós só soubemos o quanto valia um kilo de abóbora ou de feijão quando a CONAB chegou aqui e entramos no PAA”, conta. Com três refeições ao dia e alfabetização, a comunidade alcançou autonomia e conquistou espaços institucionais, como o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, onde Walter ocupa um assento, e a universidade pública, com várixs jovens da comunidade tendo acesso. Dois são filhxs de Walter: Valdenice, que está cursando o Mestrado em Ciências da Saúde na Universidade Federal do Maranhão, e Waldey, estudando Agronomia também na UFMA.

“Nasci e me criei na roça. Agricultura Familiar pra mim é trabalhar a terra com carinho, produzir alimentos saudáveis pra nossa população. A gente sabe que 70% dos nossos alimentos vêm da agricultura familiar. Pra mim é tudo isso: produzir alimentos saudáveis com respeito ao meio ambiente”, afirma Lindomar Lins, agricultor do município de São Gabriel, no sertão baiano.

Ele sempre trabalhou na agricultura, e até 2011 cultivava somente pepino e beterraba em sua propriedade, utilizando adubos químicos e agrotóxicos. Através da sensibilização e assistência técnica da empresa pública de assistência técnica, Lindomar iniciou sua transição agroecológica. Com o estabelecimento da Rede Povos da Mata na região a partir de 2016, Lindomar pôde certificar sua produção como orgânica. Hoje, ele produz de 40 a 45 variedades de alimentos numa área de apenas 1,5 hectare, que tem tanto uma horta diversificada quanto um Sistema Agroflorestal. A observação do ciclo natural dos cultivos somada ao uso racional da irrigação com cobertura de solo e à produção própria de adubos e insumos orgânicos colabora para as colheitas de Lindomar, que faz 3 feiras orgânicas por semana na região. “É só entender a Natureza e trabalhar com ela que dá tudo certo”, afirma o agricultor. 

Para Carmem Munarini, agricultora e membra do Movimento de Mulheres Camponesas, “ser agricultora familiar é trabalhar junto com minha família lá na roça, lá no interior. É se organizar e ter direito também a mandar. Não deixar só os filhos e o marido mandarem, mas ter o direito também de participar nas decisões da família e nas decisões do trabalho da agricultura familiar”.