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Empoderar mulheres e sensibilizar homens: Cepagro vai a El Salvador para conhecer o trabalho em Gênero da organização FUNDESYRAM

Buscando qualificar seu trabalho na temática de Gênero,  o Cepagro participou de mais um belo e potente encontro de mulheres que constroem a Agroecologia: o I CONGRESO MUJER Y AGROECOLOGIA, promovido em El Salvador pela Fundación para el Desarrollo Socioeconómico y Restauración Ambiental (FUNDESYRAM), organização parceira no projeto apoiado pela Inter-American Foundation. O evento aconteceu nos dias 10 e 11 de outubro e reuniu mais de 120 mulheres de 35 organizações de todo país. Cepagro e Rede Ecovida foram representados pela jornalista Ana Carolina Dionísio e pela agricultora Cátia Cristina Rommel, respectivamente. Nos dias após o encontro, as representantes brasileiras tiveram a oportunidade de conhecer mais um pouco do trabalho da FUNDESYRAM na linha de Gênero e Agroecologia.

Mesmo com as fortes chuvas que atingiam o pequeno país centroamericano nos dias anteriores ao Congreso, dificultando a circulação nas áreas rurais, a participação de mulheres no evento superou as expectativas da engenheira agrônoma Flor Quintanilla, coordenadora das ações em Gênero da organização. Ela explica que o objetivo do evento foi exatamente promover a articulação de diferentes organizações de mulheres para que incidam, tenham mais protagonismo na produção e integrem a recém-formada Red Agroecológica de El Salvador, composta por organizações e coletivos das três regiões do país: Oriente, Central e Occidente.

Ao longo dos dois dias foram compartilhadas experiências, além de serem discutidas estratégias e ações para promover o empoderamento feminino, a autonomia financeira e a superação do machismo no trabalho e através da Agroecologia. “É nestes espaços que conseguimos nos encontrar e nos reconhecer, e assim vemos que estamos na mesma luta”, afirma Flor.

Num país em que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, metade das mulheres já sofreram violência física ou psicológica na vida, trabalhar pelo seu empoderamento não é tarefa fácil.  É com muita paciência e bom humor que a Fundesyram apoia associações e coletivos de mulheres, facilitando oficinas e capacitações em liderança, empreendedorismo, técnicas agroecológicas e artesanato.  Além disso, colaboram todos os anos na organização da Feria de Logros (Feira de Realizações), onde as participantes das atividades apresentam seus produtos. Todo este trabalho caminha junto com programas do governo salvadorenho, como o Ciudad Mujer, que possui postos de atendimento em todo país para atenção integral às mulheres, nas linhas de Saúde Sexual e Reprodutiva; Atenção à Violência de Gênero; Autonomia Econômica; Gestão Territorial e do Conhecimento e Atenção Infantil.

“Me senti muito bem e confortável aqui. Percebemos como a Fundesyram se interessa pelo bem comum, e tudo que foi discutido aqui vai em concordância com o enfoque do nosso trabalho em Segurança Alimentar e Nutricional”, conta a agricultora Sandra Hernández, que participou do Congreso. Ela produz hortaliças e mel na sua parcela no município de Morazán, já próximo da fronteira com Honduras. Ela participa da Asociación de Municípios del Norte de Morazán e integra a Red Agroecológica de El Salvador junto com outras 350 famílias só na região oriental do país.

E como aumentar a participação das mulheres nos processos produtivos e também decisórios das organizações? Embora seja consensual que a superação das limitações impostas pelo patriarcado é o primeiro passo, as estratégias para promover essa superação são múltiplas. No Congreso foram sugeridas a realização de campanhas de conscientização dos direitos das mulheres, trabalhos em escolas e também nos lares e organização de grupos de incidência política nas prefeituras. Dar visibilidade nas redes sociais ao trabalho desenvolvido por mulheres e formar grupos de poupança e empréstimo comunitários para elas também foram elencadas.

“Mas também precisamos incluir os homens nos trabalhos domésticos, não só as mulheres nas organizações”, pondera Fátima Landaverde, técnica na área de Gestão Ambiental e Territorial da Associación Colectiva de Mujeres por el Desarollo Local, também presente no evento. “É importante que os homens desenvolvam o olhar de que nas organizações as mulheres são capazes de assumir trabalhos além de secretaria e cuidados, por exemplo. É importante que eles estejam dispostos a ceder nos cargos de direção para eleger mulheres”, completa Fátima.  A Colectiva tem enfoque feminista: “Nossa organização trabalha com formação de mulheres em insumos e comercialização agroecológicos, enfatizando o papel da mulher na Agroecologia”, explica. Sobre o Congreso, ela sugere que se incorpore às discussões também a luta pela defesa dos territórios e das águas empreendida por mulheres.

“Nossa luta é pelo equilíbrio”, afirma Rosa Areval, da ADECIME (Asociación de Mujeres Empreendedoras). De volta ao Congreso, ela defende que “É preciso envolver-se no movimento feminista para que as mulheres possam avançar, mesmo que pouco a pouco. Dar visibilidade ao nosso trabalho e impulsar leis a favor das mulheres”, afirma ela.

É no sentido de envolver também aos homens  na luta pela equidade de gêneros que a FUNDESYRAM promove atividades com grupos de novas masculinidades (nuevas masculinidades). Formando Comitês de Vínculos Solidários em conjunto com associações comunitárias, a Fundesyram realiza rodas de conversa para que eles possam refletir sobre o ciclo da violência contra as mulheres e a paternidade responsável, entender valores e preconceitos impostos pelo machismo que são nocivos para eles e suas famílias e compreender que não há problemas em um homem expressar seus sentimentos e emoções. Melhorias nas relações familiares e compartilhamento de tarefas domésticas são algumas das mudanças relatadas pelos participantes, que também têm a responsabilidade de multiplicar as discussões em suas comunidades. 

“Passei a entender que um homem não precisa passar por cima de uma mulher, pois todos e todas temos as mesmas capacidades”, conta o jovem Marciel López, um dos participantes do Círculo no município de Tabuca, onde a FUNDESYRAM também atua. “E não precisa ser uma mulher para lavar a toupa, varrer a casa ou fazer tortilha. Os homens também têm que fazer isso”, completa ele.

“E as crianças podem brincar com o que quiserem”, acrescenta O agricultor Jorge Hernandez Ramos. Desnaturalizar o ciúme foi outro aprendizado dele nas atividades do Círculo, o que trouxe mais harmonia em suas relações familiares. “Precisamos avançar mais nas comunidades, para que as crianças se sintam cada vez mais protegidas”, afirma Jorge.

A partir das experiências de mulheres e de homens, percebe-se como a AUTO-ORGANIZAÇÃO é fundamental nestes processos. A agricultora Maria Lucrécia Argueta, da Fundação Segundo Monte, de Morazán, concorda: “Que se organizem! Já começamos a unir as mulheres, temos um discurso comum, temos muitos desafios e precisamos nos unir pelo meio ambiente”, afirma ela. Na sua parcela, Maria Lucrécia cultiva frutas, desenvolve técnicas de conservação da água e produz xampus naturais. Saiu de casa às 2h da manhã para chegar a tempo do início do Congreso, mais uma amostra da garra e disposição das mulheres salvadorenhas.

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Agricultores e consumidores discutem impacto dos agrotóxicos em Major Gercino

As constantes menções ao Outubro Rosa que vemos neste mês alertam para a prevenção de dois tipos de câncer que atingem as mulheres: o de mama e o de colo de útero. Ambos têm como principais causas a exposição a produtos químicos que alteram os hormônios, entre eles, os agrotóxicos. Foi com o intuito de discutir o impacto desses químicos que entidades dos setores de Saúde e Agricultura de Major Gercino, em parceria com o Cepagro, organizaram o I Seminário sobre Alimentação, Saúde e Meio Ambiente: Caminhos da Produção ao Consumo, que ocorreu ao longo da última quarta-feira, 24 de outubro, no Centro de Convivência Municipal Lourival dos Santos.

Após um café de recepção, preparado com produtos dos agricultores locais certificados pela Rede Ecovida, o evento iniciou com uma solenidade de abertura onde estiveram presentes representantes das organizações que promoveram a atividade, uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Major Gercino, Epagri, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Coopermajor e Cepagro.

A atividade foi dividida em dois momentos: primeiro para discutir segurança alimentar e o impacto dos agrotóxicos na saúde das pessoas e na parte da tarde discutiu-se a produção orgânica de alimentos onde agricultores locais puderam falar sobre suas experiências. Além de agricultores e consumidores de Major Gercino e cidades vizinhas, o evento contou com a presença dos alunos do 9º ano da Escola Prof. Tercílio Bastos que fizeram uma apresentação teatral alertando sobre o perigo do uso de agrotóxicos.

O primeiro a palestrar foi Pablo Moritz, médico do Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina (Ciatox-SC). Ele chamou atenção para a participação dos agrotóxicos na causa de alguns tipos de câncer, entre eles o de mama:  “a exposição a produtos químicos que alteram hormônios é uma das principais causas. Produtos químicos que alteram os hormônios são vários, estão presentes nos plásticos, nos cosméticos, nos alimentos contaminados com conservantes, mas os agrotóxicos entram como um dos principais”.

Além disso, o médico mostrou que é longa a lista de doenças causadas pelo uso de venenos, que para ele poderiam ser chamados de “biocidas”: obesidade, diabetes, infertilidade, alzheimer, impotência e autismo são alguns dos males que afetam produtores e consumidores. Ele afirmou que essa forma de produzir e consumir alimentos, carregados de substâncias químicas nocivas à saúde e ao meio ambiente, não é sustentável e ressaltou a importância da precaução: “para prevenir essas doenças temos que mudar a forma de produzir alimentos, temos que mudar nossos hábitos”. Mas a responsabilidade de mudar a maneira de produzir é também do consumidor, “todos nós estamos gerando esse mercado, a demanda reflete na oferta”, enfatizou Dr. Pablo, frisando ainda a importância desses espaços de discussão que informam e mobilizam a população.

Em seguida, Marcos Marcelino, Secretário da Saúde e Saneamento de Major Gercino, mostrou como os problemas apresentados por Pablo são uma realidade na cidade. Pacientes de 20 anos de idade usando medicamentos para dormir e para depressão, gestantes que não podem amamentar e aumento de casos de diabetes e Alzheimer são situações enfrentadas atualmente. Marcos lembrou que o Brasil é um dos únicos países que possui um sistema público e gratuito de saúde, mas no ritmo que está, não haverá dinheiro suficiente para lidar com o problema de saúde pública.

O almoço agroecológico preparado com produtos orgânicos e locais encerrou a primeira parte o Seminário, que retornou com a apresentação de Tânea Mara Follmann, coordenadora do Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida de Agroecologia. A agricultora lembrou que não devemos culpar simplesmente os agricultores que ainda utilizam agrotóxico, porque quando essa tecnologia surgiu foram muitas as promessas feitas para os produtores. No entanto, ressaltou a importância de discutir e compartilhar experiências, para que aqueles que ainda não saíram do convencional, possam conhecer os benefícios da produção orgânica em diversos sentidos. Em seguida abriu o microfone para que os agricultores e consumidores presentes compartilhassem suas experiências.

Eduardo May, produtor orgânico há cerca de 9 anos, foi um dos primeiros a fazer o seu relato. Ele contou que sua produção de gengibre hoje é a mesma de quando produzia no modo convencional, só que a saúde dele e da família mudou para melhor. Antigamente o veneno que ele utilizava afetava até mesmo a transpiração, sentia cheiro de veneno. Por fim, agradeceu ao Cepagro que auxiliou no processo de transição e contou que “não é fácil sair do convencional porque tem produtos que tem o valor agregado. Mas quando você trabalha com orgânico, você tem dinheiro pra tudo, com um valor maior e qualidade a mais também”, contou Eduardo.

Raquel Solange de Souza, agricultora urbana de Florianópolis também contou sua experiência com os orgânicos, que até agora tem valido muito a pena. Para ela, uma dificuldade presente é para escoar a produção. Tânea Mara lembrou que a merenda escolar é normalmente um espaço onde os produtores orgânicos têm prioridade. Infelizmente, no caso de Major Gercino, as escolas municipais não são abastecidas com alimentos orgânicos. Mas essa é uma realidade que pode mudar: ao longo da tarde os agricultores retiraram alguns encaminhamentos, entre eles de encontrar a melhor forma de coletivamente abastecer a rede pública de ensino.

Outro encaminhamento que surgiu foi a necessidade de ampliar o debate sobre o tema entre os jovens do município. Charles Lamb, Coordenador de Desenvolvimento Rural do Cepagro, que participou na organização do evento, contou que um dos propósito do encontro também foi de “juntar a educação no sentido de sensibilizar jovens que ainda estão no meio rural ou que estão no núcleo urbano no município de Major Gercino pras questões da agricultura, da valorização do seu espaço e principalmente vislumbrando potenciais que o município oferece, tanto na produção vegetal, como na pecuária e até potencial turístico pouquíssimo explorado no município”.

Por fim, o prefeito Valmor Pedro Kammers agradeceu pela iniciativa e oportunidade de discutir o tema no município.  Estiveram presentes também o vice-prefeito Moacir Batisti e o Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Valdecir Marchi.

Riscos e impactos do “PL do Veneno” são debatidos em Florianópolis

Na reunião plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos realizada na última quarta-feira, 24/outubro, o advogado Cléber Adriano Folgado, do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e consultor do Ministério Público da Bahia, falou sobre os efeitos negativos que a aprovação do PL 6299/02, o chamado PL do Veneno, pode trazer para a população e o meio-ambiente brasileiros. 

“Querem desmontar de forma acelerada o que foi construído de forma gradual e com participação social”. A rápida tramitação do Projeto de Lei 6299/02, que altera a legislação de registro, controle e uso de agrotóxicos no Brasil, é vista pelo advogado Cleber Adriano Folgado, do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, como uma operação de desmonte rápido de todo um sistema normativo que vem sendo construído pelo menos desde 1982. Estes e outros pontos negativos do PL foram apresentados na Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos desta última quarta-feira, 24 de outubro. Para Cleber, o PL “já tem sido aplicado a partir de atos do Executivo no âmbito de agências reguladoras. Sua aprovação será para justificar o que já acontece de forma infralegal”, afirma.

Um dos exemplos de infrações da atual legislação de agrotóxicos citados pelo advogado foi o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Defesa Agropecuária/MAPA e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia que, através da Instrução Normativa nº 40 de 11/outubro/2018, permite a mistura em tanque de agrotóxicos. A prática é proibida, pois a combinação de princípios ativos diretamente em tanques ou bombas de pulverização pode produzir novas moléculas, cujos efeitos na saúde e no meio ambiente são desconhecidos.

A flexibilização da concessão de registros temporários e a centralização do controle no Ministério da Agricultura foi um dos pontos mais críticos do PL  apontados por Cleber Folgado. Atualmente, o registro de um agrotóxico novo leva de 10 a 12 anos para sair, pois são necessários estudos e a aprovação pelo Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Ibama. De acordo com Adriano, este tempo de espera é devido também ao reduzido número de funcionários nos três órgãos – cerca de 70 – responsáveis por analisar os processos. Com a aprovação do PL, seria possível obter um registro temporário em 12 a 24 meses, que poderia ser renovada automaticamente pelo Ministério da Agricultura, o que para o advogado significaria que as análises dos potenciais riscos e impactos dos agrotóxicos seriam feitas de forma muito mais superficial.

Receituário por antecipação é outra prática ilegal que seria normatizada pelo PL. Atualmente, um agrotóxico só pode ser comprado com um receituário assinado por um/a agrônomo/a ou técnico/a agrícola, que deve visitar a propriedade para saber qual princípio ativo indicar. Na nova legislação, seria legalizado o chamado “receituário de gaveta”, em que agrotóxicos são liberados para a compra mesmo sem esta visita a campo, permitindo compras além das necessária.

Além destes, Cleber Folgado detalhou pelo outros pontos negativos do PL: a mudança do termo agrotóxico para pesticida; a flexibilização das avaliações de risco dos agrotóxicos; a restrição de competências estaduais e municipais para controle; a dispensa de registro e análise de agrotóxicos produzidos para exportação; a possibilidade do registro cancelado de um produto servir para registrar genericamente outro e a mudança de metodologia do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA). Isso tudo significa que “agrotóxicos ainda mais tóxicos possam voltar a entrar no Brasil, outros que nunca tinham sido permitidos possam obter o registro”, explica Cleber, “vulnerabilizando tanto a população do campo quanto a que consome esses alimentos”.

E como a população pode intervir neste processo, diante da votação num Plenário com expressiva participação da bancada ruralista? “Precisamos garantir a denúncia deste PL, massificando o debate para a sociedade. Além disso, buscarmos construir legislações municipais e estaduais que sejam mais protetivas“, afirma Folgado. No contexto federal, ele aponta a luta pela aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e claro, pela Agroecologia como Sistema de Produção como prioritárias. “É preciso que o Estado crie condições para a transição agroecológica, assim como foi para a imposição do ‘pacote tecnológico’ dos venenos”, completa o advogado.

Entidades de Major Gercino promovem seminário sobre Alimentação, Saúde e Meio Ambiente

Tendo em vista a realidade da população brasileira, cada vez mais atingida por contaminantes diversos, seja na produção ou no consumo de alimentos, a agenda de ações integradas dos setores da Saúde e Agricultura de Major Gercino preparou para mais este Outubro Rosa o I Seminário sobre Alimentação, Saúde e Meio Ambiente: Caminhos da Produção ao Consumo.

O evento, que acontece no dia 24 de outubro nas dependências do Centro de Convivência Municipal Lourival dos Santos, e é aberto ao público. Agricultores familiares, profissionais da educação, da agricultura e da saúde, estudantes e todos os interessados na temática estão convidados a participar. O Seminário visa oportunizar um debate ampliado para os habitantes de Major Gercino e região, com discussões a respeito da saúde das agricultoras, agricultores e consumidores.

O evento começa às 8h com um café da manhã e credenciamento. Às 9h haverá a solenidade de abertura com a presença da comissão organizadora. E na sequência, o primeiro painel debaterá sobre Segurança Alimentar, Impacto dos Agrotóxicos na Saúde das Pessoas, com palestra da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realidade da saúde em Major Gercino, seguida do Doutor Pablo Moritz (Ciatox), que falará sobre os agrotóxicos e transgênicos e seu impacto na saúde das pessoas.

Após uma pausa para o almoço (gratuito), o evento continua com as atividades previstas para a tarde.

A organização do evento é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Major Gercino, Epagri, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Coopermajor e Cepagro. Esperamos que deste evento, surjam avanços importantes na realização de ações informativas e práticas de alternativas ao uso de agroquímicos entre as esferas de governo municipal, da sociedade civil e comunidade participante, para a melhoria da nutrição e da saúde das populações.

Veja abaixo a programação completa. Para maiores informações entre em contato no (48) 3273-1122.

Cepagro promove mutirão e revitaliza o horto da Pastoral da Saúde, em Capoeiras

Na tarde da última terça-feira, 16 de outubro, o horto de plantas medicinais da Pastoral da Saúde de Capoeiras ganhou cara nova. O Cepagro, junto com a Pastoral da Saúde, promoveu um mutirão para a revitalização dos canteiros. O espaço já vinha sendo utilizado pela instituição para o cultivo orgânico de plantas medicinais, que são utilizadas para a produção de compostos fitoterápicos, cremes, xaropes e cosméticos para diversas finalidades. Produtos que são comercializados para toda a comunidade a preços sociais.

A atividade, que teve como objetivo fortalecer o trabalho realizado na Pastoral e mobilizar a comunidade, foi mais uma das ações que o Cepagro, através do Projeto Misereor em Rede, vem desenvolvendo em Capoeiras. A primeira delas foi a implementação de um canteiro em espiral com ervas medicinais no Centro de Referência em Assistência Social do bairro. As ações concretizadas até agora já renderam frutos.

Alvira Bossy, psicóloga do CRAS Capoeiras, que também participou do mutirão no horto, elogia a metodologia de trabalhar com as hortas. Para ela, ao redor de um canteiro é possível trabalhar temas como cidadania, convivência comunitária e participação social, que são pilares do trabalho de assistência social. Além disso é um espaço onde se consegue reunir muitos saberes: “em um canteiro de ervas, por exemplo, a gente consegue agregar os saberes dos profissionais que trabalham saúde, que é um saber mais técnico. A gente consegue envolver a Pastoral da Saúde, que tem todo um conhecimento técnico mas também popular. Consegue incluir uma benzedeira para trabalhar a questão das crenças, que aqui na ilha é bastante forte”, conta Alvira.

A aproximação entre o CRAS e a Pastoral da Saúde traz a possibilidade de uso do espaço para atividades de convívio social e sensibilização ambiental. Durante o mutirão, técnicos, assistentes sociais e comunidade debatem a questão dos produtos agroecológicos, compartilham as dúvidas e trocam conhecimentos. O objetivo do Projeto Misereor em Rede é justamente de trabalhar com os consumidores. Erika Sagae, vice-presidenta do Cepagro, conta que a partir desse caminho, atuando nos espaços de produção do alimento, é possível formar e conscientizar os consumidores. E as ações realizadas até agora já mostraram resultado.

A partir de uma demanda da comunidade local, em breve, o CRAS Capoeiras será uma célula de consumo, em conjunto com o Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (LACAF), onde produtores agroecológicos da Rede Ecovida vão estar entregando produtos para uma célula de consumidores. Erika reforça que as atividades resultam de um trabalho integrado: a horta, a revitalização no horto da pastoral e a construção de consumidores conscientes.

A atividade no horto contou com o apoio do Hotel SESC Cacupé, na doação do composto orgânico.

Cepagro cultiva parceria com a comunidade Guarani Mbya, em Major Gercino

A cerca de 100 km de Florianópolis, a Aldeia Tekoá V’yá (Aldeia Feliz) é agora mais um ponto de parada do Cepagro. Há pouco mais de três meses, a comunidade Guarani Mbya, de Major Gercino, vem cultivando relações com o Cepagro, a partir de uma apresentação do técnico da Epagri, Remy Simão, que mediou o contato entre o Cacique Artur Benites e Charles Lamb, técnico da equipe do rural do Cepagro.

As lideranças da aldeia já vinham se mostrando interessadas pela produção orgânica e agroecológica ao comparecerem em reuniões com agricultores da região ligados à Rede Ecovida de Agroecologia. Depois de algumas conversas, o Cepagro identificou que a horta coletiva era uma demanda da comunidade e a primeira ação dentro da aldeia resultou em um mutirão para implementá-la.

Seguindo a tradição do calendário agrícola Guarani, a atividade aconteceu no dia 9 de agosto, mês que representa o início para um novo ciclo de plantio das hortaliças, amendoins e, principalmente, do milho. De lá pra cá a horta já serviu para alimentar a comunidade, que conta com 28 famílias e cerca de 120 moradores. O espaço também envolveu atividades da escola com a crianças que, de tempos em tempos, se juntam para cuidar dos canteiros.

Questionado sobre as plantas medicinais cultivadas na horta, o líder espiritual e Cacique Artur Benites conta que “na verdade, toda a verdura que está ali é um remédio para todos os problemas que existem no corpo. Às vezes o problema é nos ossos, às vezes no sangue, no pulmão, coração, visão e para isso tudo a horta serve. Pra quem não sabe, pensa que é só para comer. Mas não, tudo o que é de comer é remédio: pepino, salsa, cebola, alho. Eu tô comendo salada, então estou cada vez mais forte”, conta a liderança que pretende seguir o passo dos avós e passar dos 100 anos de idade.

Além de garantir alimentos para a comunidade, a horta agroecológica já rendeu novas ações. Charles Lamb conta que a partir dela “começou a se construir uma relação de maior integração e identificação de outras demandas que a comunidade tinha, como a participação em feiras para comercializar o artesanato e a melhoria no plantio de grãos”. Em sua rede, o Cepagro conseguiu então sementes de milho crioulo dos próprios agricultores da Rede Ecovida da região, como  Antonio Gilmar Cognacco, de Leoberto Leal, que produziu sementes que serão cultivadas na Tekoá V’yá.

Além do mutirão, houve uma viagem até a Reserva Indígena Coxilha da Cruz, no Rio Grande do Sul, para buscar sementes do milho Avati, variedade tradicional Guarani. E a participação de moradores da comunidade na feira festiva do CCA, na Universidade Federal de Santa Catarina.

A ações realizadas até agora na Aldeia Tekoá V’yá têm tido suporte provenientes do projeto Saberes na Prática em Rede (Inter-American Foundation), e Ministério Público do Trabalho, via TACs (Termo de Ajustamento de Conduta), este último, possibilitará tanto a compra de equipamentos e ferramentas para a lavoura, como a melhoria dos insumos para fortalecer a produção de alimentos para a comunidade. “Essa é uma característica bem interessante da comunidade, que tem como prioridade produzir alimentos agroecológicos, alimentos sem veneno para atender as mais de 100 pessoas que hoje residem na Tekoa V’yá”, conta o técnico Charles Lamb.

Vivência em SPGs reúne organizações latino-americanas em Florianópolis

Confiança. Considerada um dos princípios fundamentais dos Sistemas Participativos de Garantia, a confiança foi mencionada diversas vezes durante a Vivência em Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) que o Cepagro promoveu de 21 a 26 de setembro em Florianópolis, com apoio da Inter-American Foundation. Participaram 17 organizações de 5 estados brasileiros (BA, SP, PR, RS, MG) e oito países latino-americanos (Bolívia, Colômbia, El Salvador, Equador, Guatemala, México, Paraguay e Peru) todas apoiados pela IAF. Com uma programação dinâmica e variada, a Vivência teve o objetivo de compartilhar experiências diversas em certificação participativa e SPG, estimulando a troca de conhecimentos sobre estratégias de produção, articulação de famílias e comercialização no âmbito da Agroecologia.

Basicamente, os SPGs partem do princípio que os/as próprios/as agricultores/as, organizados/as em grupos, podem realizar a certificação de sua produção para garantir sua qualidade orgânica. O Brasil é referência na construção de SPGs e na sua regulamentação, cujo marco é a Lei 10.831, de 2003, que equipara os SPGs às certificações por auditoria. Neste sentido, a Rede Ecovida teve atuação fundamental nesta construção. A caminhada para a consolidação de um SPG, contudo, passa por diversos estágios: da pesquisa sobre as possibilidades ao reconhecimento na legislação, passando pela organização de grupos de agricultores/as. As organizações participantes da Vivência encontram-se em distintos estágios deste caminho, e aí residiu a riqueza do intercâmbio. Reconhecer-se nesta caminhada foi uma das primeiras atividades da Vivência.

No caso de organizações como APA-TO (Tocantins) e IPHAE (Bolívia), que ainda estão levantando informações sobre SPGs, uma das questões a serem regulamentadas é quanto à certificação de alimentos oriundos do extrativismo, como o babaçu, o açaí e o cupuaçu, foco dos grupos com elas trabalham. Outras, como a SERRACIMA (SP) e o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM – MG), discutem se serão só uma organização de apoio à certificação ou se já se formalizam como uma OPAC (Organismo Participativa de Avaliação da Conformidade). Já o Movimento da Economia Social e Solidária do Ecuador (MESSE), não aceitou a forma como o governo local tentou impor a regulamentação do SPG e decidiram manter a certificação por eles mesmos, no contato direto e confiança entre agricultores/as e consumidores/as: “Não nos interessa que o Estado nos reconheça”, afirma Rosa Murillo Naranjo,  do MESSE. CETAP e CEPAGRO, como participantes da Rede Ecovida, já integram um SPG consolidado, que inclusive serviu de inspiração para Paraguay e México implementarem seus próprios sistemas. No México, contudo, ainda não há legislação específica para certificação participativa.

Para as organizações que ainda estão construindo um SPG, os desafios são múltiplos: dificuldade para certificar alimentos do extrativismo, falta de legislação específica ou que não contempla suas realidades locais, comercialização. No caso dos SPGs já consolidados, como o da Rede Ecovida, “o desafio é trabalhar a Agroecologia para além do SPG”, como disse Albenir Concolatto, representante do CETAP (RS) na Vivência. No caso da Rede Povos da Mata, da Bahia, os obstáculos são: obter recursos para manter equipe técnica e as grandes distâncias entre diferentes biomas das propriedades certificadas, contou Sidilon Mendes.

Feito esse diagnóstico no primeiro dia sobre o desenvolvimento e desafios dos SPGs, a turma partiu no sábado e domingo (22 e 23 de setembro) para conhecer duas feiras agroecológicas: a do Campeche, abastecida pelo agricultor Gilmar Cognacco; e a VIVA CIDADE, no Centro, com agricultores/as do Grupo Flor do Fruto, de Biguaçu.

Após um almoço no Mercado Público de Florianópolis, a turma seguiu para o 12º Encontro do Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida de Agroecologia. Realizado na comunidade Fazenda de Dentro, em Biguaçu, o Encontro reuniu cerca de 150 pessoas, com ricas trocas de experiências, saberes e sementes. Dois participantes da Vivência – Romeu Leite, do Fórum Brasileiro de SPG, e Rosa Murillo Naranjo, do MESSE – compartilharam a mesa de abertura do Encontro com a agricultora Catarina Francisco Gelsleuchter.

Na sequência do Encontro, os/as participantes da Vivência conversaram com a professora Hanna Wittman sobre a pesquisa de Indicadores em Agroecologia. A atividade teve o intuito de sensibilizar e fazer um levantamento junto às organizações sobre que tipos de dados já vêm sendo pesquisados por elas com seus grupos de ação e quais tipos de indicadores – Econômicos, Sociais e Ambientais – elas consideram mais importantes.

Na segunda-feira, 24 de setembro, a programação continuou no Centro de Ciências Agrárias da UFSC, com destaque para o debate Certificação Orgânica Participativa: conexões latino-americanas, com a participação de Virgínia Lira, coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Laércio Meirelles, do Fórum Latino-americano de SPG e Romeu Leite, coordenador do Fórum Brasileiro de SPG, além de representantes dos SPGs Tijtoca Nemiliztli (México); Paraguay Orgânico e Rede Ecovida de Agroecologia. Veja a matéria sobre o evento aqui.

Ainda buscando conhecer experiências agroecológicas, na terça-feira, 25 de setembro, o grupo visitou duas propriedades no bairro Ratones, um dos que mais mesclam o urbano ao rural na Ilha de Santa Catarina. O Sítio Flor de Ouro e o Espaço Pergalê.

No Flor de Ouro, o destaque foi o sistema agroflorestal implementado ali, suas técnicas de manejo e a convivência com as abelhas nativas sem ferrão. Além disso, o Flor de Ouro é um exemplo de comercialização de alimentos agroecológicos em conexão direta com os/as consumidores/as. Eles entregam cestas agroecológicas no esquema CSA – Comunidade que Sustenta a Agricultura e abriram mão da certificação. De acordo com o agricultor Daniel Cavalari, que trabalha no sítio, a confiança dos/as consumidores/as é tanta que não sentiram mais a necessidade de ter a certificação. Além disso, quem quiser pode visitar o sítio para verificar a qualidade orgânica dos alimentos. As cestas levam de 13 a 15 itens e custam R$ 55.

O CSA continuou na pauta de discussões do grupo durante a visita ao Espaço Pergalê, da agricultora e chef de cozinha Sônia Jendiroba. Margareth McQuade, representante do CSA Campeche, conversou com a turma da Vivência sobre os princípios e funcionamento dessa lógica de comercialização em que, ao invés de “consumidores/as” existem “co-agricultores/as”. “O CSA me encantou pela sua filosofia: os agricultores fazem o que gostam e nós apoiamos eles”, contou Margareth. Isso porque o CSA funciona numa lógica de planilha aberta, em que todos os custos de produção e logística dos alimentos são compartilhados entre agricultores/as e co-agricultores/as. Como observou João Palmeira, da APA-TO, é ir da “cultura do preço para a do apreço”.

A proprietária do espaço Pergalê, Sônia Jendiroba, também comercializa cestas agroecológicas com legumes e verduras que ela cultiva em seu sítio. Sônia, entretanto, faz questão de manter a certificação pela Rede Ecovida e inclusive enviar periodicamente via whatsapp seu certificado para quem compra dela. A turma da vivência pode conhecer ali sua horta agroecológica com cerca de meio hectare e até ajudou um pouco na capina.

Na despedida do grupo, no dia 26 de setembro, foram recuperados os pontos que mais lhes chamou a atenão. A relação entre agricultores/as e consumidores/as foi um deles. “Apesar de ser um intercâmbio de SPG, vimos experiências também de produção, comercialização e participamos do Encontro do Núcleo da Rede Ecovida, nos sentimos muito acolhidos”, observa Clara Esther Martínez, da organização colombiana CORAMBIENTE. Sandra Konig, da Associação Outro Olhar, de Guarapuava (PR), disse que “saiu convencida que o SPG vai muito além da certificação, e que sempre precisa estar de acordo com diferentes contextos, especialmente considerando povos originários”. Na bagagem de volta à casa, além de muitas experiências e aprendizados, os/as participantes certamente levam saudades da praia do Campeche, que estava a poucos minutos de caminhada da pousada onde foi realizado o evento, a Tulipane.

Mais de 50 pessoas, entre colaboradores/as diretos e indiretos, estiveram envolvidos/as na organização da Vivência, entre equipe técnica do Cepagro e da Pousada, agricultores/as que forneceram os alimentos agroecológicos para as refeições e tradutores/as.