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CONSEA/SC propõe medidas pela Segurança e Soberania Alimentar da população durante a emergência da COVID-19

Pandemia, isolamento social, crise econômica, sanitária e humanitária: neste cenário, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar de Santa Catarina (CONSEA/SC) traz 8 propostas para o Poder Público resguardar a segurança e a soberania alimentar da população.

Medidas necessárias para salvaguardar a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional durante emergência de Covid-19 

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional vem manifestar grande preocupação na forma como a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) da população catarinense vem sendo afetada diante do gravíssimo contexto da pandemia global do coronavírus (COVID-19). Fazemos um apelo para que o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) seja respeitado, protegido e garantido a todas as pessoas, com prioridade aos que compõem os seguimentos de Povos e Comunidades Tradicionais e outros vulneráveis.

Tal pandemia está evidenciando as desigualdades sociais, étnico- raciais e de gênero e as condições precárias de vida a que estão submetidas parcelas imensas da população brasileira, mais especificamente de SC – em especial a população negra, mulheres, crianças e idosos, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, população em situação de rua, trabalhadores/as informais – e declara a situação de extrema vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional destes grupos.

Para tanto, a vida e a dignidade humana devem estar no centro das decisões e políticas públicas, enquanto uma abordagem de direitos humanos.

A agricultura familiar e a pesca artesanal são fundamentais para a garantia do abastecimento da Comida de Verdade à população brasileira, para além da geração de renda e produção para a subsistência, precisando, portanto, serem fortalecidas neste momento. Ambas proporcionam um abastecimento vital e precisam ser apoiadas e protegidas pelo Governo de Santa Catarina.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SDS, por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional – CSAN, encaminhou Orientação SDS/CSAN nº 001/2020 (para uso do recurso do cofinanciamento do SUAS) aos municípios acerca de uma forma de aquisição de cestas de alimentos a fim de minimizar os impactos gerados à população que esteja impossibilitada de acesso à alimentação digna visando, além da redução de danos, algum grau de proteção à Agricultura Familiar e à pesca artesanal.

Somos defensores da aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar local e da pesca artesanal por proporcionarem práticas alimentares promotoras de saúde que respeitam a diversidade cultural e que são ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. Além disso, respeitam a soberania do Estado no que tange a produção e o consumo de alimentos.

A oferta de alimento ou de pecúnia para suprimento das necessidades básicas deve ser realizada na ótica do direito de cidadania e do Direito Humano à Alimentação Adequada, afastada de qualquer conotação discriminatória, assistencialista ou em caráter de doação; deve ser direcionada a todas as pessoas que estejam impossibilitadas, temporariamente, ao acesso à alimentação digna.

É urgente a realização de ações imediatas para a realidade de Povos e comunidades tradicionais e população em situação de rua, que sentirão de forma ainda mais grave os impactos deste período.

Nesse sentido, recomendamos:

  1. A valorização de programas em execução, tais como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Bolsa Família (PBF), com ampliação dos investimentos e número de beneficiários, além de maior dinamismo no processo cadastral;
  2. Facilitação do acesso de beneficiários às políticas emergenciais de origem do Governo Federal e complementação de recursos para públicos em insegurança alimentar e que estejam à margem dessas políticas;
  3. Salvaguarda das feiras e feirantes da agricultura familiar e demais formas de circuitos curtos de comercialização, devido às externalidades positivas vinculadas a estes sistemas e já supracitadas;
  4. A valorização e foco em melhoria na utilização de equipamentos públicos – respeitadas as condições sanitárias – como bancos de alimentos, centrais de abastecimento, restaurantes populares e universitários, entre outros;
  5. Abertura de Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em caráter emergencial;
  6. Responsabilização imediata por alojamento de forma segura, com direito aos cuidados referentes ao isolamento pessoal, alimentação e cuidados de saúde, para população em situação de rua;
  7. Atenção imediata na resolução das situações de falta de água nas comunidades;
  8. Destinação da alimentação escolar para as famílias dos alunos.

Ademais, tendo visto os aspectos intersetoriais que envolvem a garantia ao Direito Humano à Alimentação Adequada, solicitamos que o Estado destine investimento ao funcionamento adequado do sistema de saúde, com fins de evitar e retardar a possibilidade de seu colapso, exigindo do governo federal revogação da PEC do Teto de Gastos, principalmente no referente a saúde, assistência social e educação.

Por fim, informar que estamos atentos a novas medidas e nos colocamos à disposição para o recebimento de denúncias de violação ao DHAA e demais orientações através do e-mail: consea@sst.sc.gov.br

Respeitosamente,

Lucídio Ravanello
Presidente do CONSEA/SC

 

Respeitosamente,

 

Coronavírus: solidariedade e políticas públicas

Movimentos sociais e organizações do campo, das águas, das
florestas e das cidades que integram a Articulação Nacional de Agroecologia  vêm apresentando proposições de medidas concretas  voltadas a mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Com base nesses documentos, em propostas que estão circulando amplamente no debate público e na agenda programática da ANA, apresentamos, abaixo, um conjunto de medidas emergenciais a serem tomadas no curto prazo.

Atravessamos em todo o mundo dias muito difíceis com o avanço
da pandemia da Covid 19. Todos corremos riscos, principalmente as
pessoas com nível de imunidade reduzida, como as mais velhas e as
portadoras de enfermidades crônicas. Esses riscos são
particularmente importantes para os mais pobres, aqueles que têm
menos condições para seguir as orientações de autocuidado.

A atual crise sanitária exige ações rápidas e coordenadas para
reduzir o ritmo de contágio pelo coronavírus. Essas ações devem
envolver governos e organizações da sociedade civil. É sabido que o
número de mortes causadas em decorrência da infecção pela Covid
19 é proporcional à velocidade com que o vírus é disseminado na
população. Quanto maior for a velocidade da disseminação, menor
será a capacidade hospitalar instalada de atender os enfermos em
estado grave. Portanto, o isolamento social é a principal medida a
ser seguida para reduzir o ritmo da transmissão comunitária do
coronavírus.

Parcelas expressivas da sociedade têm seguido as orientações das
autoridades sanitárias quanto ao isolamento social. Governos
estaduais e municipais implantam medidas importantes para
restringir a circulação e impedir a aglomeração de pessoas.
Medidas têm sido tomadas também no sentido de incrementar as
ações de vigilância e informação à população e de ampliar a
infraestrutura dos hospitais públicos.

Na contramão das iniciativas de vários governos estaduais e mesmo
de esforços importantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz e
demais órgãos de saúde pública de todos os níveis, a Presidência da
República assume postura irresponsável e criminosa, deixando
claro para toda a população a sua total incapacidade de assumir a
liderança e de coordenar as ações públicas urgentes e necessárias
que o momento exige. As atitudes obscurantistas e negacionistas
de Bolsonaro tornam a crise sanitária do coronavírus no Brasil
ainda mais dramática.

As pífias medidas econômicas até agora anunciadas pelo governo
federal para mitigar os efeitos da crise sanitária para as
trabalhadoras e os trabalhadores são uma demonstração inequívoca
da negligência criminosa e cruel dos mandatários de plantão no
Brasil. A publicação, em 23 de março, da Medida Provisória nº 927,
que em poucas horas passou a ser conhecida como “MP da Fome e
da Morte”, chegou ao absurdo de propor a suspensão de contrato de
trabalho por até quatro meses, dispensando empregadores de suas
obrigações trabalhistas e pagamento de salários. A rápida reação das forças democráticas da sociedade fez o presidente recuar poucas horas depois.

É significativo notar que mesmo países que adotaram a cartilha
neoliberal, tendo no decorrer das últimas décadas desmontado suas
políticas públicas de saúde e proteção social, frente à profundidade
da crise atual, tomam a iniciativa de reverter rapidamente suas
orientações privatistas, com o investimento maciço nos sistemas
públicos de saúde e em políticas de garantia de renda. A adesão cega
à agenda ultraliberal nesse momento revela a opção clara do
governo federal em defesa das elites financeiras e empresariais,
deixando o povo relegado à própria sorte, desamparado pelo Estado.
A gravidade da crise torna urgente a reversão dessas orientações,
com a retomada do papel do Estado na provisão de serviços públicos
e de proteção social. É medida prioritária a revogação da Emenda
Constitucional 95, que impõe um teto aos gastos públicos, retirando
recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outros serviços
públicos essenciais. O SUS é uma conquista da democracia brasileira
e um exemplo reconhecido internacionalmente. Ao expor a
importância do SUS para a sociedade, a crise revela a falácia dos
argumentos neoliberais de que os mercados tudo resolvem. Saúde
não é mercadoria!

A pandemia agravará os efeitos da crise social e econômica vivida no
País, causada pelas orientações ultraliberais da política econômica de Guedes e de Bolsonaro. Os mais pobres, das periferias das cidades e dos bolsões de pobreza rural, são os mais vulneráveis e os que sentirão mais intensamente as consequências dramáticas do baixo investimento no SUS e do desmonte do sistema de proteção social.

Há urgência de respostas para o acolhimento das populações
vulneráveis sem teto e em situação de rua. Movimentos feministas
têm alertado para a situação específica de vulnerabilidade das
mulheres, em especial para os riscos de aumento de casos de
violência, para a realidade das empregadas domésticas, das
profissionais de saúde e para o aumento da sobrecarga dos trabalhos domésticos e de cuidados, uma dramática realidade sentida de forma ainda mais aguda pelas mulheres negras das periferias.

Assumindo a responsabilidade que lhes cabe, os governos, em todos
os níveis federativos, e as organizações da sociedade civil devem
implementar, em caráter emergencial, um conjunto de medidas
mitigadoras dos graves efeitos da pandemia. Movimentos, redes e
organizações que fazem parte da Articulação Nacional de
Agroecologia (ANA) já tomam providências práticas nos territórios em que estão presentes. Registram-se diversas iniciativas de
esclarecimento às comunidades rurais sobre os cuidados sanitários
que devem ser tomados e sobre a importância do isolamento social
para conter o avanço do vírus. Atividades coletivas nas comunidades
foram suspensas. Comunidades indígenas, quilombolas e outras
comunidades tradicionais definiram políticas de restrição de entrada
de pessoas de fora em seus territórios.

Garantir a segurança alimentar e nutricional de toda a população,
principalmente dos mais pobres nas cidades e nos bolsões de
pobreza rural, é um desafio de enormes proporções. Nesse momento em que a atividade econômica sofrerá drástica redução, a
intervenção decisiva do Estado torna-se ainda mais importante.

O Estado deverá atuar em dois caminhos complementares para garantir o acesso aos alimentos à população:

1) Pelos mercados, ao assegurar  renda para milhões de trabalhadoras e de trabalhadores, estejam elas/es formalizadas/os ou não, empregadas/os ou desempregadas/os. Além disso, é essencial o controle dos mercados no sentido de impedir a especulação com os alimentos;

2) Pelas políticas públicas de fomento à produção e de abastecimento alimentar realizadas, principalmente, em parceria com organizações da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais. Alimentação saudável e adequada é um direito humano!

Movimentos sociais e organizações do campo, das águas, das
florestas e das cidades que integram a ANA vêm apresentando
proposições de medidas concretas voltadas a mitigar os efeitos
sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Com base nesses
documentos, em propostas que estão circulando amplamente no
debate público e na agenda programática da ANA, apresentamos,
abaixo, um conjunto de medidas emergenciais a serem tomadas no
curto prazo:

  • Garantia pelo Estado, em seus diversos níveis, de renda de
    segurança em caráter emergencial no valor de 1 (um) salário
    mínimo para todas/os as/os trabalhadoras/es desempregadas/os
    ou que trabalham na informalidade;
  • Aumento do número de benefícios do Programa Bolsa Família e do valor do benefício para cada família, tendo como primeiro passo a liberação imediata de todos os benefícios bloqueados nos últimos 3 anos;
  • Isenção das cobranças de água, luz, aluguel social e distribuição de produtos de higiene para as populações mais pobres;

Aporte, pelo governo federal, de, no mínimo, R$ 1 bilhão para o
Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O Programa visa atender populações específicas em estado de
insegurança alimentar e garantir renda para as/os agricultoras/es
familiares. Deve ser operado pela Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB) e os alimentos devem ser destinados aos
órgãos públicos de assistência social, hospitais e às organizações da
sociedade civil que atendem as parcelas mais pobres da população;

  • Aumento do orçamento dos programas estaduais de aquisição de
    alimentos da agricultura familiar. Instituição do programa em
    caráter emergencial nos estados em que a iniciativa ainda não foi
    efetivada;
  • Garantia do aporte dos recursos do Fundo Nacional de
    Desenvolvimento da Educação (FNDE)/Ministério da Educação
    para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
    assegurando o cumprimento da obrigação de destinar, no
    mínimo, 30% dos recursos para compra direta da agricultura
    familiar, sem interrupção das chamadas públicas;
  • Que os governos estaduais e municipais, em coordenação com
    organizações da sociedade civil, construam logísticas de
    distribuição periódica de alimentos do PNAE às famílias das/os
    estudantes no período de suspensão do funcionamento das
    escolas, assegurando o cumprimento das medidas sanitárias de
    forma a evitar a transmissão do coronavírus;
  • Garantia do direito humano à água, com medidas de
    abastecimento emergencial pelos órgãos públicos às
    comunidades urbanas e rurais que não têm acesso ao serviço
    público de distribuição ou não possuem cisternas ou fontes
    próprias de abastecimento;
  • Suspensão dos despejos e da aplicação de liminares e ações de
    reintegração de posse em imóveis urbanos e rurais. Os despejos
    ferem o direito à moradia das populações urbanas e o direito à
    terra e aos territórios das populações sem-terra, indígenas,
    quilombolas e dos povos e comunidades tradicionais;
  • Suplementação de recursos da Secretaria Especial de Saúde
    Indígena.

Para cumprir com as medidas sanitárias sem deixar de fornecer
alimentos de qualidade para a população urbana, de forma
autônoma e/ou em diálogo com os governos locais, as organizações do campo agroecológico estão realizando ajustes logísticos no
funcionamento dos equipamentos de abastecimento, pois sabemos
que, em situações excepcionais como a que vivemos, há o risco de
comprometimento ainda maior da qualidade da alimentação pela
restrição da oferta de alimentos frescos e variados. Esse risco torna-se ainda mais grave pela importância que a alimentação saudável
exerce na manutenção e no reforço da imunidade contra agentes
infecciosos. A produção e o abastecimento de alimentos são serviços
essenciais e não podem parar. A agricultura familiar e os circuitos
locais de abastecimento são vitais e precisam ser apoiados pelos
governos em todos os níveis.

Redes locais de solidariedade começam a ser acionadas, com a
participação de organizações da ANA, com o intuito de garantir
alimentação de qualidade para populações mais vulneráveis,
principalmente aquelas em situação de rua. A ANA divulgará essas
iniciativas em seus meios de comunicação para que elas sejam
apoiadas e para que inspirem a criação de outras similares. Nesse
momento em que pessoas em todo o mundo são obrigadas a se
isolar pelo seu bem e das demais, a comunicação à distância é única
forma de conectar pessoas e mantê-las informadas. Também nessa
dimensão da vida social, revela-se a importância da comunicação
como um direito e da internet como um bem comum.

Precisamos tomar todas as medidas necessárias e nos prepararmos
para enfrentar o que vem pela frente. As comunidades do campo,
das águas, das florestas e também das cidades seguirão cultivando,
com muito amor e dedicação, alimentos, plantas medicinais e
cuidando de nossas águas, solos e da nossa biodiversidade,
orientadas pelos princípios da agroecologia.

A ANA seguirá cumprindo o seu papel de dar visibilidade a experiências que respondem aos desafios concretos enfrentados pela sociedade, promovendo o intercâmbio de aprendizagens e influenciando o debate público sobre as orientações das políticas de Estado.

Nossa convicção é que a implementação de medidas emergenciais
coerentes com os princípios da agroecologia e da economia solidária e com o princípio constitucional do Direito Humano à Alimentação
Adequada, tão necessárias neste período crítico da história, iluminarão os caminhos das lutas futuras em defesa de um mundo mais solidário, saudável, igualitário, justo, democrático e ecológico. Seguimos, inspirados no mestre Paulo Freire, com os corações, mesmo que apertados, cheios de esperança!

Cepagro inicia projeto em comunidades Guarani de Biguaçu e Major Gercino

Foto: Renata LucasValorização cultural, fortalecimento da segurança alimentar, geração de renda e comunicação popular. Estes são alguns dos temas que o Cepagro irá desenvolver este ano em três Aldeias Guarani da Grande Florianópolis. É o projeto Terra, Comunicação e Artesanato sustentáveis: iniciativas para o fortalecimento das Tekoa Mbya, que tem o apoio do Instituto das Irmãs da Santa Cruz. Serão rodas de conversa, capacitações, mutirões, intercâmbios, participação em feiras e atividades nas Nhembo’e (escolas Guarani).

Nas últimas semanas estivemos planejando as atividades com lideranças e professores(as) da Tekoá V’ya, em Major Gercino,  e Tekoá Yynn Moroti Werá, em Biguaçu, para que o projeto contemple as particularidades e desejos de cada comunidade. Uma demanda em comum é o apoio na organização de mulheres em torno do artesanato, com compra de materiais, intercâmbios, oficinas e rodas de conversas. 

A professora da aldeia Moroti Werá, Celita Antunes, conta que o uso de materiais sintéticos e a dificuldade em fazer o acabamento das cestarias e biojóias acabam desvalorizando o artesanato. “Seria legal aprimorar isso pra ter uma arte mais rica. Nossa ideia é desenvolver as artes, fazer um material bem acabado para valorizar o que a comunidade faz”, disse Celita. As oficinas serão ministradas pelas artesãs das comunidades e irão promover a troca de saberes entre as três aldeias. Além disso, elas participarão de feiras e outros espaços de comercialização.

Durante a visita em Biguaçu, também definimos a realização de rodas de conversa onde os Xeramoî, ou anciãos(ãs) irão compartilhar suas histórias e conhecimentos com as crianças e jovens estudantes. Prática que já é realizada de tempos em tempos na escola em Biguaçu, como nos contou o professor Daniel Kuaray, que ressalta a importância de conhecer a história para comunicar a luta e a cultura. As oficinas de comunicação popular são outra ação dentro do projeto e uma prioridade, segundo Daniel. Elas serão ministradas pelo Coletivo Mídia Índia, que capacita jovens para promover a comunicação feita por e para indígenas. 

Foto: Renata LucasOficinas sobre ervas medicinais, adubação verde e produção de alimentos também entraram para a lista de atividades desejadas. Elas irão complementar as práticas agroecológicas que já são realizada nas comunidades, como os mutirões de plantio. Na última quinta-feira, 20 de fevereiro, os técnicos da equipe do projeto, Charles Lamb e Renata Lucas, se uniram aos estudantes e professores(as) na debulha, preparo da terra e semeio da roça de milho.

A atividade foi organizada pelos(as) professores(as) e lideranças e o projeto somou esforços trazendo práticas adaptáveis como o uso do “pé de galinha” ou “aparato A”. O equipamento, construído junto com a comunidade, possibilitou adaptar o cultivo para o terreno inclinado onde está localizada a Horta da comunidade, melhorando a retenção de água e prevenindo a erosão do solo.

E se contribuímos com técnicas de adaptação do solo, aprendemos que na cosmovisão Guarani somente as mulheres semeiam e que o calendário agrícola é outro. A agricultura é de grande importância e nem tudo o que é colhido vira alimento, parte da colheita é usada em práticas tradicionais como o batismo. 

O projeto com as comunidades Guarani se concretiza depois de quase dois anos de atuação junto à Aldeia Tekoá V’ya. É um reflexo dos intercâmbios nacionais e internacionais que o Cepagro tem realizado em conjunto com organizações Latino Americanas, onde povos e comunidades tradicionais se fazem presentes. “Essa ação fortalece a missão principal do Cepagro, que é promover a Agroecologia na região da Grande Florianópolis. As comunidades guaranis são muito presentes nesta região e nos 30 anos do Cepagro, nada mais justo do que trabalhar com esse público também”, diz Charles Lamb, Coordenador de Desenvolvimento Rural do Cepagro. As ações nas aldeias Guarani têm o apoio do Instituto das Irmãs da Santa Cruz e da Fundação Inter-Americana.

Encontro em El Salvador fortalece articulação latino-americana pela Agroecologia

Representantes de organizações do Paraguai, Equador, México, Honduras, Canadá, Brasil e instituições locais estiveram reunidos em Santa Tecla, El Salvador, para o VII Encuentro Nacional de Saberes y Experiencias en Agricultura Organica y Agroecologia. Organizado pela  Fundación para el Desarrollo Socioeconómico y Restauración Ambiental (Fundesyram), o evento aconteceu nos dias 15 e 16 de janeiro e colocou em debate as experiências em Agroecologia que vêm sendo desenvolvidas na América do Norte, Central e do Sul. Além de participar do encontro, a delegação internacional também visitou experiências locais.

O evento reuniu cerca de 180 pessoas e foi ponto de encontro para técnicos/as, acadêmicos/as e agricultores/as. A Vice-Presidenta do Cepagro, Erika Sagae e a técnica de campo, Isadora Escosteguy estiveram presentes nas mesas de debate e conferências e puderam compartilhar com o público um pouco da experiência brasileira no tema da Agroecologia.

Na América Latina, o Brasil segue sendo referência no que diz respeito à organização dos agricultores agroecológicos, com a experiência de mais de 20 anos da Rede Ecovida.  Erika Sagae apresentou as dinâmicas de funcionamento da Rede, que atualmente conta com 3.400 famílias certificadas, quase 20%  dos certificados de produção orgânica no Brasil. Mesmo assim, ainda é preciso avançar muito: somente em Santa Catarina existem 45.150 famílias dentro de sistemas como o da produção de tabaco, altamente dependente de agrotóxicos, dado que mostra a importância da Rede. “Há muito trabalho para se fazer e a união das pessoas fortalece a luta”, comentou Erika durante o debate sobre Redes e Movimentos Agroecológicos de El Salvador, México e Brasil

O México também conta com uma Rede de Agroecologia, criada recentemente, durante um encontro nacional de Agroecologia e Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) organizado pelo Centro Campesino de Desarollo Sustentable e Rede Tijtoca Nemiliztli, em dezembro de 2018. Victor Hugo Morales, do Centro Campesino, explicou que a criação da rede tinha como objetivo dar visibilidade ao Movimento Agroecológico e ter o reconhecimento do governo. Atualmente, a Rede vem dando um aporte na comercialização e está iniciando a certificação participativa no país.

Já a Rede de Agroecologia de El Salvador (RAES) começou a se organizar em 2017, com o apoio da Fundesyram. Seu representante, Gerardo Hernández, conta que o objetivo é ter um diagnóstico da produção Agroecológica do país e convencer mais pessoas de que a Agroecologia é possível. Além da RAES, El Salvador também conta com o Movimento de Agricultura Orgânica (MAOES), formado por 23 organizações, entre produtores/as e instituições de apoio. O coordenador, Miguel Ramírez, frisou a importância da formação política, que é um dos principais eixos de atuação da MAOES, “para que os agricultores tenham consciência que a agricultura orgânica não é apenas uma série de técnicas de agricultura, mas um movimento de transformação e para que a agricultura orgânica se livre das amarras da agricultura convencional”, disse Miguel.

A participação das organizações latino americanas no Encontro salvadorenho se deu graças ao projeto Saberes na Prática em Rede, apoiado pela Fundação Inter-Americana (IAF).  Desde 2016, o projeto já proporcionou diversos encontros e trocas de experiências e para Erika Sagae, coordenadora do projeto, esse intercâmbio entre as organizações é de grande importância: “Fomentou a formação de redes de Agroecologia em outros países como o México, Paraguai e El Salvador, que depois culminaram em processos de Sistemas Participativos de Garantia (SPG). Mas mais do que isso, fortaleceu o movimento nesses países e fortalece essa nossa rede construída a partir do projeto”, disse.

O potencial dos intercâmbios foi confirmado pelo técnico da Fundesyram, José Jesús Córdova. Entre agosto e setembro de 2019, ele e o companheiro de trabalho, Juan Ruiz, estiveram em Florianópolis e participaram do Curso de Gestão Comunitária dos Resíduos Orgânicos realizado pelo Cepagro. Ao voltar à El Salvador, José realizou 5 capacitações para a gestão dos resíduos orgânicos através do Método UFSC de compostagem, compartilhando os aprendizados com pelo menos 400 pessoas. 

Uma das capacitações foi para os/as estudantes de Ciências Agronômicas da Universidade de El Salvador, o que deu origem à Brigada Ambiental de Ciencias Agronómicas (BACA). Em março, o grupo irá colher a primeira remessa de composto e analisar os resultados a fim de adaptar o método para a realidade do país. E a troca de saberes veio em boa hora, já que em dezembro do ano passado El Salvador aprovou a Lei Nacional para Gestão de Resíduos e Fomento à Reciclagem. 

A certificação participativa nas Américas

E o potencial do intercâmbio de saberes foi confirmado também durante a discussão sobre Sistemas Participativos de Garantia de Norte, Centro y Sur América, onde debateram representantes do Paraguai, México, Brasil e El Salvador.

Em El Salvador, a certificação participativa iniciou como uma experiência piloto depois que os técnicos da Fundesyram conheceram os sistemas do Brasil e Paraguai. José Jesus contou que, com o aumento da demanda por orgânicos, aumenta também o questionamento sobre a procedência dos alimentos e que o SPG representa “um respaldo para o produtor e uma garantia para o consumidor”.

Na Bahia, a demanda por produtos agroecológicos também cresce a cada dia, bem como o número de agricultores em busca da transição agroecológica. No estado nordestino, a certificação participativa é realizada pela Rede Povos da Mata, que hoje conta com 450 famílias certificadas e outras 300 em fase de transição, como explicou o presidente da Rede, Tiago Tombini. Diferente de outros países, o SPG brasileiro certifica unidades produtivos, e não produtos, comentou Tiago. Ele acredita que a sustentabilidade do sistema participativo está na responsabilidade compartilhada e no controle social.

Já no Paraguai, a certificação participativa é realizada pela Asociación de Produtores Orgánicos do Paraguay (APRO) em parceria com o Ministério da Agricultura local. Seu representante, Genaro Ferreira, contou que, além da certificação, a associação promove a comercialização. Com 20 anos de história, atualmente a APRO comercializa para mais de 5 mil consumidores, muitos deles acometidos por doenças como o câncer. Os jovens são outro público consumidor em ascensão, segundo Genaro.

E como a Agroecologia não é só certificação, as temáticas de gênero e geração também foram debatidas no encontro durante a mesa Mulheres e Juventudes na promoção da Agroecologia. Flor Quintanilla é coordenadora das ações em Gênero da Fundesyram e contou que autoestima e empoderamento feminino foram temas trabalhados pela organização no último ano. Um trabalho positivo que refletiu no aumento da participação feminina no Encontro e nos espaços de debate. Flor lembrou que sem Feminismo, não há Agroecologia: “De nada adianta eu cultivar agroecológicos na minha fazenda se na minha casa eu violento a minha companheira. Tem que mudar o modo de ver”, disse. 

Mudar o modo de ver e agir não apenas com as mulheres mas também com a figura feminina da terra, ou da Pachamama, como apontou Rosa Murillo. Rosa representa o MESSE, Movimiento de Economía Social y Solidaria do Equador, organização de maioria feminina e que traz em sua atuação a cosmovisão andina, do respeito à terra e à todos os elementos da natureza.  Rosa também pontuou que o consumo consciente e a economia solidária são formas de incentivar, não apenas as mulheres, mas a Agroecologia: “nosso valor está em nos articularmos, nos fortalecermos. Por que comprar de fora se a minha companheira produz o que eu preciso”, questionou.

Agroecologia também é consumo responsável

E para que haja cada vez mais consumidores conscientes, é preciso sensibilizar. É sob essa perspectiva que estão organizadas as Células de Consumidores Responsáveis do Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (LACAF/UFSC), em Florianópolis. A pesquisadora e mestre em Agroecossistemas, Isadora Leite Escosteguy compartilhou a experiência de comercialização direta das Células durante a conferência sobre a Organização de Consumidores no Brasil.

As células consistem na formação de grupos de agricultores e consumidores, onde a entrega dos alimentos orgânicos é feita semanalmente em pontos de coleta comuns a uma mesma célula. A comunicação direta entre as duas pontas da cadeia produtiva é importante, mas segundo Isadora, o que provoca uma identificação maior com a iniciativa é quando os consumidores vão conhecer as fazendas onde são cultivados os alimentos que elas compram. Responsabilidade compartilhada e autogestão dos consumidores são premissas para quem quer iniciar uma célula de consumo, aconselhou Isadora.

Ecotecnologias, nutrição, educação, gastronomia ancestral e manejo de sementes foram outros temas abordados ao longo do evento. Além disso, os participantes também fizeram uma tour pelo Centro Divina Providência, onde o evento foi realizado. O Convento, localizado no município de Santa Tecla, região metropolitana da capital San Salvador, funciona também como um laboratório de experimentação para a Fundesyram. São canteiros de hortaliças, criação de galinhas e coelhos, viveiro de sementes, cultivo e processamento de café, além da gestão dos resíduos orgânicos e produção de composto. Tudo agroecológico. 

No manejo desses espaços, a equipe orientada pelo técnico da Fundesyram, Israel Morales,  testa e desenvolve técnicas que depois são compartilhadas com os/as agricultores/as em forma de extensão rural para a transição agroecológica. Um desses agricultores capacitados pela organização foi Daniel Pacheco Murcia, do município de Nueva Concepción. Daniel compõe a Asociación de Regantes de Atiocoyo Norte (ARAN), que conta com cerca de 200 agricultores associados no departamento de Chalatenango. Na ARAN cultivam principalmente arroz e goiaba, mas a maioria ainda de forma convencional.

Daniel compara a atual situação à uma bomba relógio: “O governo já não tem a oportunidade de manter tanta gente doente por problemas de agroquímicos. As crianças já nascem doentes, nossos agricultores morrendo de câncer, insuficiência renal em quase todos”, lamentou. Daniel cultiva arroz e goiaba orgânica e sua intenção é ir aos poucos mostrando aos companheiros de associação que vale a pena mudar. “Eu sinto alegria ao saber que posso mudar e que posso ajudar a outros que ainda não estão convencidos de que isso é um problema”, disse.

Além dos cultivos, ele também produz tilápia com uma técnica que substitui os antibióticos por probióticos, que são os microorganismos de montanha. A aplicação desses microorganismos nos tanques de tilápia auxiliam na purificação da água, reduzindo a necessidade de trocá-la com tanta frequência.

Os mesmos microorganismos pudemos encontrar nos canteiros de Medardo Francia Zelada, outro agricultor capacitado pela Fundesyram. Eles são um sinal de que o solo está fértil e livre de agroquímicos. Na propriedade de Medardo, em Cantón Taltapaneca, no município de Apaneca, os agrotóxicos não entram mais há cerca de 15 anos, quando ele recebeu uma capacitação da Fundesyram.

Até então não sabia produzir hortaliças, apenas cultivar e processar café, principal cultivo da região. Com o tempo foi agregando mais e mais diversidade aos seus canteiros e hoje, ao dar uma volta por sua propriedade, é possível encontrar alface, tomate, pimentão, rabanete, repolho, milho, além de frutas e alguns animais. Medardo se sente feliz em poder produzir um alimento saudável, e conta que a transição para a agroecologia lhe deu muita importância “porque esse tipo de agricultura nos ajuda a conservar os recursos como terra, água, ar, que são a base fundamental para a conservação da vida”.

Infelizmente, assim como no Brasil, em El Salvador a agricultura convencional recebe mais incentivo do governo do que a produção Agroecológica, o que impõe barreiras ao seu avanço. Por isso, tanto Medardo quanto Daniel compartilham da ideia de que é preciso investir em formação, não apenas para produtores, mas para consumidores também.

Roberto Rodríguez, diretor da Fundesyram tem a mesma visão e conta que a origem dos Encontros Nacionais de Agroecologia de El Salvador surgiram justamente com o objetivo de serem espaços de formação e aprendizagem. “Se alguém está sozinho em sua propriedade, acredita que os seus problemas são os mais grandes do mundo. Mas quando nos encontramos e vemos que muitas vezes temos os mesmos problemas ou vemos que alguém já os está superando, aí seguimos adiante”, disse Roberto.

E foi esse também o objetivo da equipe do Cepagro com a viagem à El Salvador. Levar um pouco dos avanças que estamos tendo por aqui, e conhecer as experiências bem sucedidas de El Salvador. O trabalho em rede fortalece e assim seguimos, apoiando uns aos outros para uma América Latina cada dia mais agroecológica.

Cepagro vai a El Salvador debater construção de indicadores para a Agroecologia

Bem estar social, respeito às relações de trabalho e de gênero, sustentabilidade financeira e ambiental. A Agroecologia traz consigo esses e outros  princípios e, por esse motivo, medir o seu avanço não é tarefa fácil. E foi com o objetivo de pensar soluções coletivas para esse desafio que a Vice-Presidenta do Cepagro Erika Sagae e a técnica de campo Isadora Escosteguy estiveram em El Salvador reunidas com representantes da Universidade de British Columbia (Canadá), da Fundação Inter Americana (IAF) e de outras seis organizações que promovem a Agroecologia no Paraguay, Equador, México, Brasil, Honduras e El Salvador.

A reunião aconteceu no dia 14 de janeiro, na capital San Salvador e foi a segunda oficina de indicadores facilitada pela professora canadense Hanna Wittman, da UBC, com as organizações que compõem o Comitê Gestor do projeto Saberes na Prática em Rede, apoiado pela IAF. Uma primeira conversa presencial já havia sido realizada em 2018, em Florianópolis, quando Hanna fez um levantamento dos tipos de indicadores – Econômicos, Sociais e Ambientais – que as organizações consideravam mais importantes.

De lá pra cá houve muito diálogo e o desenvolvimento de um aplicativo para tornar possível a coleta de informações que visam medir os mais diversos indicadores que abrangem o que chamamos de Agroecologia. “O desafio é criar um modelo para avaliar todos os âmbitos da Agroecologia, que é uma ciência, é um modelo de produção de alimentos e é um movimento social”, como afirmou Hanna, que trabalhará na sistematização dos dados junto aos pesquisadores e pesquisadoras na UBC.

Hanna deu início à atividade explicando o contexto em que o aplicativo, batizado de LiteFarm, foi desenvolvido e questionou: “Como a revolução digital serve para a soberania alimentar?”.

Para as organizações presentes, o aplicativo, ainda em fase de aprimoramento e testes, e os dados que poderão ser gerados serão importantes para mensurar o impacto social que a Agroecologia vem proporcionando, para contribuir na comercialização, para incidir em políticas públicas e pensar em programas e projetos. Também para responder questionamentos e convencer as pessoas dos benefícios da Agroecologia, além de compreender onde ainda é preciso avançar.

Para Victor Hugo Morales, do Centro Campesino de Desarollo Sustentable (México), os indicadores também serão importantes no trabalho de extensão rural junto a agricultores em transição agroecológica. “Quando o agrônomo chegar, ele vai poder dizer que no primeiro ano não vai haver o mesmo rendimento de antes, mas que a partir do segundo ano sim. Vai conseguir mostrar que há melhoria na qualidade de vida com evidências científicas, vai mostrar que o agricultor vai precisar investir menos ao longo do tempo”, disse Victor.

Já Juan Ruiz, técnico da Fundesyram (El Salvador), trouxe um outro olhar: “Quando apresentamos projetos, alguns financiadores nos pedem por indicadores e as vezes esses dados nos faltam. Então os indicadores nos ajudariam na captação de projetos”.  Roberto Rodríguez, diretor da Fundesyram, acredita que o aplicativo pode ser um atrativo para os jovens do campo. “Em El Salvador vemos que os jovens estudaram mais que os pais e por isso estão mais abertos para uma agricultura mais saudável. Eles tentam uma vida melhor na cidade mas já não encontram e vêem na Agroecologia uma forma de vida mais saudável, um trabalho com melhores condições de vida. Vemos muito futuro nos jovens”, disse Roberto.

O objetivo a médio prazo é que aplicativo seja justamente uma ferramenta de uso dos/as próprios/as agricultores/as, onde eles/as possam alimentar e acompanhar os dados gerados por eles/as mesmos/as. Como bem apontou a professora Hanna, hoje, a captação de dados online serve principalmente às multinacionais. A fim de auxiliar as famílias no seu planejamento e gestão da propriedade, o LiteFarm irá na contramão disso.

Zia Mehrabi, pesquisador da UBC, também esteve presente na atividade e explicou que “a ideia é ter informações em nível local para depois levar à escala maior”. Zia explicou que para atender às diversidades de valores e culturas locais, o desenvolvimento do aplicativo partiu de uma pesquisa com 77 agricultores/as canadenses. No processo, foram realizadas três oficinas de design onde os/as agricultores/as desenharam soluções digitais que lhes seriam úteis.

A atividade em El Salvador junto às organizações latino americanas representou uma continuidade do desenvolvimento do aplicativo, que deve levar em conta a realidade dos países do Hemisfério Sul. O acesso à internet, por exemplo, é um dos aspecto ainda muito desiguais à nível global. A fim de debater e aprofundar outros pontos que ainda precisam ser melhor trabalhados no aplicativo, os representantes dos cinco países se dividiram em grupos de trabalho. Alguns dos levantamentos apontados pelo coletivo foram a necessidade de incluir indicadores de gênero, de trocas não monetárias dos alimentos e de saberes ancestrais.

A construção dos indicadores de Agroecologia foi um dos temas incorporados no projeto do Cepagro apoiado pela IAF. Ao longo dos próximos meses, os técnicos de campo do Cepagro, Chales Lamb e Isadora Escosteguy, irão utilizar o aplicativo junto a 15 famílias da região de abrangência do Cepagro, testando-o em campo e já alimentando a base de dados. Erika Sagae, coordenadora do projeto Saberes na Prática em Rede, ressalta o interesse do Cepagro em seguir construindo os indicadores de Agroecologia para “fortalecer e demonstrar os avanços que a Agroecologia vem tendo, com o apoio inclusive dessas organizações de cooperação que vem apostando no tema da Agroecologia no Brasil e também perceber as questões que precisam ser melhoradas”.

Ao longo do  projeto, ainda serão realizados outros momentos presenciais de aprendizado, buscando construir avanços na pesquisa de indicadores que fortalecerão o papel da Agroecologia tanto na academia quanto na construção de políticas públicas de apoio a esta ciência, prática e movimento.

 

Núcleo Litoral Catarinense fecha 2019 reforçando compromissos de participação e responsabilidade compartilhadas

Como o nome já diz, a certificação participativa pressupõe participação. E a última reunião do Núcleo Litoral Catarinense de 2019, realizada no dia 10 de dezembro, reforçou o compromisso da Rede Ecovida com  princípios como participação, responsabilidade compartilhada, confiança e transparência. Princípios que vão muito além da credibilidade de um selo nos alimentos, mas que fundamentam a prática agroecológica das mais de 90 famílias que compõem o Núcleo.

Durante o Encontro, que teve representantes dos 11 grupos do Núcleo e aconteceu no Gaia Village, em Garopaba (SC), foram discutidas questões sobre o Sistema Participativo de Garantia a partir de experiências dos próprios grupos. Procedimentos e práticas foram conversados, buscando sempre o equilíbrio entre a autonomia entre os grupos (formados pelas famílias de alguns municípios) e a responsabilidade compartilhada entre todos no âmbito do Núcleo. Isso porque, no Sistema Participativo, todas as decisões e verificações são feitas em conjunto, pelas próprias famílias. É a confiança entre todas, que todas estão seguindo os procedimentos do SPG, que mantém a Rede firme e forte.

Para delinear melhor as discussões, o Núcleo vem formando Grupos de Trabalho temáticos, que trouxeram informes para a reunião.

O GT de Comercialização falou sobre o processo de articulação com o Circuito da Rede Ecovida e como está sempre com o olhar atento para a rastreabilidade dos alimentos e o compromisso com os princípios da Rede.

O GT Sementes e Mudas informou que quer levantar o potencial de produção desses insumos no núcleo, além de organizar compras coletivas de sementes orgânicas. O uso de sementes e mudas orgânicas na produção agroecológica ainda não é uma exigência efetiva do Ministério da Agricultura, mas a Rede Ecovida já vem buscando isso para garantir a qualidade dos alimentos desde o início. Pelo Cepagro, a parceria com a Universidade de Michigan no projeto Culturas de cobertura da próxima geração, que tem o apoio da Conservation, Food & Health Foundation, vem sendo estimulada a produção de sementes de adubos verdes entre as famílias do Núcleo, o que poderia incentivar a adoção dessa prática, já que o custo das sementes nas agropecuárias muitas vezes é um obstáculo. Além disso, a ideia do projeto é que as/os agricultoras/es sejam fontes de conhecimento sobre o tema e não somente de sementes.

O GT Extrativismo disse que pretende abordar temas como boas práticas de manejo de espécies como açaí juçara, butiá e pinhão, além de dialogar com o Poder Público para regulamentar essas atividades.

E durante a reunião foi formado o GT Gênero do Núcleo, com a missão de trabalhar a temática no âmbito dos grupos para a construção de relações de gênero justas e equilibradas. Para fomentar e colorir essas reflexões, a bandeira com o lema QUANDO UMA MULHER AVANÇA, NENHUM HOMEM RETROCEDE, construída pelas mulheres para o Encontro Ampliado rodará entre os grupos. O primeiro a levá-la foi o grupo Paulo Lopes.

Ainda no âmbito de pesquisas no contexto do Núcleo, o Cepagro apresentou durante a reunião a proposta de trabalho para levantamento de dados para construção de Indicadores de Agroecologia junto às famílias do Litoral Catarinense. A proposta tem apoio da IAF e conta com a parceria da Universidade de British Columbia (Canadá), que está desenvolvendo um aplicativo para uso em campo que colaborará para a sistematização de dados sobre as propriedades, auxiliando as famílias no seu planejamento e gestão.

A reunião teve também a participação do Ministério da Agricultura (MAPA), representado pelos agrônomos Francisco Alexandro Powell Van Casteele e Elder Guedes. Eles falaram sobre o trabalho de fiscalização e controle do uso de agrotóxicos do MAPA em Santa Catarina, que envolve inclusive alimentos orgânicos. “As análises apontam que 5% das 2 mil coletas de alimentos orgânicos contêm resíduos de agrotóxicos. Metade desses casos é por contaminação de um vizinho (deriva) nas áreas de cultivo. Os outros são por contaminação nos pontos de venda”, disse Francisco, reforçando a importância de manter a documentação do caminho percorrido pelos alimentos (rastreabilidade), além das barreiras nas propriedades agroecológicas.

Mesmo com o horário avançado, os/as participantes encerraram a reunião em clima animado, talvez pela beleza do lugar, que sediará o próximo Encontro do Núcleo Litoral Catarinense, que já tem data marcada: 22 e 23 de agosto, em Garopaba. Porque é promovendo encontros que se fortalece a Agroecologia!

No dia Luta Contra os Agrotóxicos, Conferência Estadual de SAN exige políticas públicas para a Agroecologia

Já chegou a 439 o número de agrotóxicos liberados pelo governo federal desde janeiro, fato que se une à uma onda de retrocessos na área da segurança alimentar, como a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Foi nesse contexto que Santa Catarina realizou a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CESAN), para discutir e propor melhorias no acesso da população à alimentos saudáveis. Muitas das propostas elaboradas focaram no fomento, fortalecimento e promoção da agricultura orgânica e transição agroecológica.

Com o tema  “Vozes, direitos e fome”, a Conferência aconteceu na semana da Luta Contra os Agrotóxicos, 2 e 3 de dezembro. Como colocou Carmen Munarini, membra do Movimento de Mulheres Camponesas, “lutar por uma alimentação saudável e adequada significa lutar contra os venenos, transgênicos e qualquer espécie de aditivos químicos colocados no nosso alimento”. Carmen foi uma das representações convidadas para o Painel de análise de conjuntura da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, realizado no Auditório do Espaço Físico Integrado da UFSC. Ao lado dela também estiveram ex-presidentes do Consea e representações do Movimento Negro Unificado, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Movimento Indígena.

A conferência é organizada a cada quatro anos pelo Consea/SC e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social. Na conferência, conselheiros(as) municipais trazem as demandas tiradas nos seus municípios e junto da sociedade civil debatem e constroem as proposições e recomendações para a construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

O diretor presidente do Cepagro e atual secretário do Conselho Municipal de Florianópolis, Eduardo Rocha, lembrou que o Consea é o único conselho onde a sociedade civil tem mais voz do que o próprio governo, pois tem reservada ⅔ da participação, enquanto os demais conselhos são paritários. E a Conferência é o espaço onde diversos setores sociais e do governo conversam lado à lado: “a conversa é diretamente entre sociedade e poder executivo, que é quem pode e deve executar as propostas colocadas. É a democracia participativa acontecendo na prática”, comenta Eduardo.

Este ano, a CESAN contou com a participação de 88 delegados(as) de Comseas municipais, além de outros(as) 129 participantes. Em comparação às conferências anteriores, esta esteve esvaziada de algumas representações, principalmente de comunidades tradicionais. Vanda de Oliveira Gomes Pinedo, militante do Movimento Negro Unificado (MNU) e integrante do Consea, diz que essa ausência se deve à não realização de Conferências Municipais em diversas cidades, um reflexo do fechamento do Consea Nacional no início do ano.

Vanda aponta que “isso é prejudicial para as políticas que atendem especificamente essas populações. A não titulação das terras quilombolas e não demarcação das terras indígenas impossibilita que essas populações possam desenvolver de fato uma política e uma ação voltada para a alimentação de verdade e para políticas de SAN”. Opinião endossada pelo professor guarani e conselheiro municipal de Canelinha, Marcelo Kuaray, único conselheiro indígena presente na conferência. Marcelo esteve representando não apenas o povo guarani, mas também as populações Xokleng e Kaingang e disse que uma das demandas dos indígenas é ter um(a) representante titular dentro do conselho estadual, “como o conselho vai trabalhar com os indígenas sem entender as dificuldades de cada povo e a relação de cada povo com o alimento?”, questionou.

Levando essa realidade em conta, uma das propostas aprovadas na Plenária Final foi a titulação e o completo processo de demarcação de povos e comunidades tradicionais. “Uma coisa é você falar de segurança alimentar para quem tem terra, casa e território. Outra coisa é você defender uma política de SAN pra quem não tem nem água”, comentou Rita de Cássia Maraschin, última presidenta do Consea/SC, ao lembrar também das pessoas em situação de rua. “O nosso desafio aqui é pensar em políticas que atendam de fato a realidade dessas pessoas”, complementou.

Antes de ir para a plenária e aprovação final, as propostas foram discutidas em três grupos de trabalho:  (1) Avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar, (2) Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública e (3) Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Uma das propostas mais frisadas ao longo da Conferência foi o fim da isenção fiscal do ICMS para os agrotóxicos e a destinação do recurso arrecadado para atividades de SAN através do FUNSEA-SC, Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. A proposta foi debatida em todos os grupos de trabalho e aprovada com amplitude pela plenária final, reforçando o desejo da população pela tributação verde e fim do subsídio fiscal à indústria do agrotóxico.

Outro ponto que ganhou atenção foi com relação à alimentação escolar e à ameaça ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Atualmente há um projeto de lei (5.695/2019) em tramitação no Senado que altera a Lei do PNAE ao propor a transferência da cota-parte da União do salário-educação para estados e municípios. O PL flexibiliza a aquisição mínima de merenda escolar da agricultura familiar, que hoje corresponde a 30%.

Uma das propostas aprovadas no documento final da VI CESAN foi a oferta de café da manhã nas escolas públicas. Rita de Cássia lembrou que “a refeição na escola para muitas crianças é a única refeição do dia” e disse que comer é um ato político e pedagógico. O também ex-presidente do Consea, Marcos José de Abreu, conhecido como Marquito, disse que o Consea vai ter um papel de protagonismo na defesa pelo PNAE, PAA e outros programas. Para ele, “se o capitalismo vai pressionar e não deixar taxar os agrotóxicos, então o governo tem que garantir a compra institucional de agricultores familiares e quilombolas”.

Ainda sobre educação, os(as) delegados(as) aprovaram a proposta de instituir o programa de hortas escolares nas unidades de ensino público e privado e incluir a educação alimentar e nutricional no currículo. Além de ampliar o quadro de nutricionistas do PNAE. Algumas propostas giraram em torno do fomento à produção orgânica e agroecológica, como a criação de um programa estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), à exemplo dos que já existem no Paraná, Bahia e Maranhão. Também a exigência de que a Epagri garanta recursos financeiros para o desenvolvimento da pesquisa e assistência técnica em Agroecologia e que se comprometa com a transição agroecológica.

Outra recomendação a ser incluída no Plano Estadual de SAN foi a criação de mecanismos que ampliem a participação popular nos conselhos municipais e estaduais e a garantia de orçamento para ações de capacitação e cursos aos membros do conselho. Atualmente o Consea Estadual está sem presidente e o 1º Secretário, Pedro Xavier presidiu a Conferência ao lado da 2ª secretária Vanda Pinedo e da Secretária Geral, Naianne Hoffmann, por sua vez representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.

Agora, as propostas e recomendações aprovadas na Conferência serão enviadas a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) para a elaboração do Plano Estadual de SAN junto às secretarias responsáveis. O objetivo é que o maior número de propostas seja incluída no Plano, já que elas vieram de uma construção social diversa e ampla no estado.

Após as conferências municipais e estaduais, deveria ser realizada a Conferência Nacional de SAN. Com a extinção do Consea Nacional a Conferência está sendo construída de forma Popular, Aberta e Democrática e será realizada em 2020, possivelmente no Maranhão.