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Cepagro inicia Ação Solidária para fortalecer Redes de Segurança Alimentar e Nutricional

Neste Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, o Cepagro celebra o início de uma Ação Solidária que tem como objetivo fortalecer as Redes de Segurança Alimentar e Nutricional através da aquisição e doação de alimentos agroecológicos e da agricultura familiar a cozinhas comunitárias parceiras de Florianópolis. 

Desde o início da pandemia, diversas iniciativas de abastecimento alimentar surgiram ou se fortaleceram em Florianópolis. Entre elas estão as cozinhas comunitárias que estão tendo um papel muito importante em garantir alimentação para famílias que passaram a conviver com a fome. Buscando fortalecer e potencializar este trabalho nas comunidades e levar comida de verdade a quem precisa, o Cepagro iniciou esta semana a Ação Solidária Covid-19.

A ação tem o apoio da Fundação Interamericana (IAF) e é realizada em parceria com seis cozinhas comunitárias de Florianópolis: a Cozinha Dona Ilda, na Vila Aparecida, bairro Coqueiros, Cozinha Mãe, na Comunidade Chico Mendes, bairro Monte Cristo, Cozinha Hare Krishna, no Centro de Florianópolis, Cozinha Casa do Migrante, no bairro Capoeiras, Cozinha do Rio Vermelho e Cozinha Solidária Ribeirão da Ilha. Juntas estas cozinhas tem distribuído mensalmente mais de 7 mil refeições.

Entrega na Cozinha Solidária Ribeirão da Ilha

Assim, a Ação Solidária Covid-19 do Cepagro fortalece um trabalho em Rede e além de promover segurança alimentar e nutricional nas comunidades urbanas, também tem como objetivo gerar renda local no meio rural e promover a Agroecologia. Os alimentos entregues em Florianópolis estão sendo adquiridos de 5 famílias agricultoras do Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida, além do Assentamento Comuna Amarildo, cooperativas do Movimento Rural dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da agricultura familiar regional. Futuramente, também entrarão para esta lista famílias indígenas de aldeias Guarani da Grande Florianópolis.

A Ação está prevista para acontecer em ciclos de entregas semanais e os alimentos são adquiridos e entregues às cozinhas conforme suas demandas mensais. Também de acordo com a sazonalidade e a produção das famílias agricultoras. 

Trabalho em rede

Preparação de refeições na Cozinha Mãe, Comunidade Chico Mendes.

Cada uma das cozinhas possui uma dinâmica própria quanto aos dias e formatos de distribuição. A Cozinha Dona Ilda, por exemplo, tem como público alvo as famílias das crianças da Comunidade Vila Aparecida que participavam de uma escolinha de futebol, projeto social. A cozinha é gerida pela Ação Social Arquidiocesana (ASA) em parceria com o projeto Vivendo e Aprendendo, coletivo local da Vila Aparecida. As refeições são distribuídas especialmente aos sábados à noite em locais abertos e arejados da Comunidade.

Luciano Leite da Silva Filho, Coordenador do Centro de Integração Social Santa Dulce dos Pobres e que tem participado na gestão da cozinha, conta que as duas organizações eram parceiras em outros projetos sociais na comunidade e com a pandemia surgiu a demanda por alimento. Mas esse trabalho da cozinha, iniciado em junho, já ultrapassou a questão da segurança alimentar.

Início da produção na Padaria Comunitária Dona Zezé, Vila Aparecida

“Através de Cozinha Comunitária a gente vem pensando também o espaço do próprio território. Então através da cozinha comunitária foram surgindo outros projetos. A horta comunitária, que a gente está idealizando, a padaria comunitária que a gente fez uma fornada de teste ontem e amanhã vai começar a produção e a comercialização. E surgiram outros projetos como o ateliê de costura formado por mulheres da comunidade”, explica Luciano.

O pontapé inicial para a instalação da cozinha teve o apoio da Rede Com a Rua e Cozinha Solidária Ribeirão da Ilha. Luciano conta que a maior parte dos alimentos vem da doação de pessoas físicas, mas que há uma rede de apoio entre as cozinhas comunitárias em Florianópolis. Quando uma delas recebe alimentos a mais, repassa para outras e assim o trabalho acontece.

A Cozinha Solidária Ribeirão da Ilha chega a distribuir em média 2.900 marmitas ao mês, com refeições entregues de segunda a sexta, três vezes por semana na Praça XV (Centro) e duas vezes em São José. Para Shira Maciel, culinarista e voluntária, “a importância desse trabalho é trazer dignidade para a população carente. O alimento saudável é um direito de todos e com isso lutamos também pela necessidade do Restaurante Popular”.

Muito além do alimento

Alimento de quem produz para quem consome.

Uma questão importante da Ação Solidária Covid-19 é promover a aproximação do campo e cidade na prática, um dos preceitos da Agroecologia, abastecendo com alimento limpo, livre de agrotóxicos, com história a quem precisa. Para a Mestra em Agroecossistemas e técnica do Cepagro, Isadora Leite Escosteguy, um dos desafios desta ação é o redesenho do sistema agroalimentar, rompendo as lógicas dominantes da centralização, dos ultraprocessados e circuitos longos e promovendo logísticas mais eficientes de abastecimento agroalimentar. Se torna assim uma estratégia de venda direta a partir de uma demanda garantida, onde o Cepagro é um articulador entre as famílias agricultoras, futuramente indígenas e os coletivos das cozinhas comunitárias. 

“Acredito que o alimento é uma ferramenta política transformadora para atravessar momentos de crise – sanitária, ambiental, econômica, social. Nesses tempos, a pressão pela efetivação de políticas públicas para o abastecimento e garantia de SAN é extremamente necessária, mas em paralelo, estas ações solidárias de ONGs e coletivos em torno do alimento de verdade é crucial para potencializar a transformação que queremos”, comenta Isadora.

E além de fortalecer as Redes de Segurança Alimentar e Nutricional e atender demandas urgentes, esta ação também tem como propósito promover a formação cidadã e o debate acerca do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável.

Ciclo de Webinários Temáticos: Salvaguarda dos Engenhos de Farinha

Com o propósito de articular atores e coletivos envolvidos no reconhecimento dos Engenhos de Farinha como patrimônio cultural e vislumbrar a criação coletiva de estratégias de salvaguarda deste patrimônio, a Rede Catarinense de Engenhos de Farinha irá realizar o Ciclo de Webinários Temáticos: Salvaguarda dos Engenhos de Farinha.

Serão realizados quatro webinários nas temáticas de Educação e Cultura, Terra e agrobiodiversidade, Produção e comercialização e Turismo de Base Comunitária. 

O ciclo terá início no dia 16 de outubro com a temática da Educação e Cultura, tema considerado estruturante nesta abordagem de preservação por garantir a transmissão de saberes tradicionais para as novas gerações, despertando o interesse e atualizando esta tradição em seus significados.

Para este momento, a Rede Catarinense de Engenhos de Farinha convida professores e professoras da rede pública de ensino, coletivos culturais, gestores de educação e cultura dos municípios, conselhos, associações, mestres e mestras engenheiras. Cada olhar e lugar de fala trará uma importante contribuição neste momento e poderá somar na construção de propostas de educação patrimonial e cultura viva. Além de toda a troca de experiências já em marcha e que será potencializada neste espaço de discussão.

Os encontros têm como objetivo final a consolidação de um plano estratégico de salvaguarda que deverá orientar o trabalho de órgãos estatais de preservação, assim como a incidência política e fortalecimento da Rede de Engenhos de Santa Catarina. O Webinário ocorrerá em três momentos, compostos de dois encontros virtuais e uma “live” de compartilhamento dos resultados.

As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de outubro através do link: http://bit.ly/inscricaociclosalvaguarda .

Dia 16/10 às 17h: Apresentação dos participantes e experiências em educação patrimonial da Rede de Engenhos; Salvaguarda dos Engenhos de Farinha como patrimônio imaterial; Metodologia de trabalho.

Dia 26/10 às 17h: Resultado do trabalho em grupos; Consolidação de um plano estratégico de Educação e Cultura para os Engenhos de Farinha de SC. 

Dia 30/10  às 18h: Encontro ampliado (LIVE) de compartilhamento dos resultados.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Assembleia Geral Extraordinária

Por este edital ficam convocados todos os associados e associadas do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – CEPAGRO,  para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 14h00 horas, do dia 21/10/2020. 

Devido a pandemia da COVID-19 a Assembleia Geral Extraordinária será realizada por meio de uma sala virtual  disponibilizada pela entidade. Dessa forma, apresenta-se a seguinte ordem do dia:

1. Leitura do parecer do Conselho Fiscal;

2. Deliberação sobre a Prestação de Contas do CEPAGRO do Exercício de 2019

Florianópolis, 05 de outubro de 2020.

Eduardo Rocha

Diretor-Presidente do Cepagro

Sociedade civil de Florianópolis pede instalação de Restaurante Popular para combater a fome

Se não bastasse a pandemia de Covid-19 que agride a saúde da população brasileira desde o início do ano, outra situação alarmante tem se evidenciado no Brasil e na capital catarinense: a presença da fome e da miséria na vida de muitas famílias. Nove milhões de brasileiros deixaram de comer por falta de dinheiro durante a pandemia, segundo levantamento feito pelo Ibope e Unicef. Buscando responder à essa situação, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comseas), junto de organizações, pessoas e movimentos sociais de Florianópolis têm exigido a instalação de um Restaurante Popular no município.

Foto: Tiago Amorim

Os restaurantes populares visam assegurar a entrega de refeições saudáveis, de qualidade e a preços acessíveis – ou gratuitas em alguns casos – prioritariamente para populações em vulnerabilidade social, sejam trabalhadores/as informais ou trabalhadores/as precarizados, desempregados/as, imigrantes e refugiados, entre outros. Apesar de ganhar importância neste momento crítico, a luta pelo restaurante popular em Florianópolis não é novidade, bem como a presença da fome, que não se deve somente à pandemia. 

A última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) divulgada recentemente pelo IBGE apontou que entre os anos de 2017 e 2018, pelo menos 10,3 milhões de pessoas já estavam em situação de insegurança alimentar e nutricional no Brasil, valores superiores aos de 2004. Ou seja, os avanços que o país vinha tendo no combate à fome até 2013, regrediram o equivalente a 15 anos em 5.

Em Florianópolis, segundo dados do Cadastro Único da Assistência Social e do Bolsa Família de fevereiro de 2020, aproximadamente 16.680 pessoas estão em situação de vulnerabilidade social. Com o crescimento do desemprego e da informalidade, nos últimos meses houve um aumento dos pedidos de acesso a programas como o Bolsa Família, sem que a Secretaria Municipal de Assistência Social tenha capacidade de dar conta de tamanha demanda.

A sociedade civil organizada tem respondido à essa situação através de organizações não governamentais e campanhas de solidariedade. A Rede Com a Rua, por exemplo, tem oferecido alimentação para a população de rua. As comunidades periféricas da capital também se organizaram dando origem a pelo menos cinco cozinhas comunitárias, que têm garantido as únicas refeições diárias de muitas famílias carentes. Mas esses tipos de iniciativas também não dão conta do problema sozinhas.

Para André Shafer, líder do Movimento da População de Rua, apesar de as marmitas serem importantes, é preciso ir além. Para ele, mais do que garantir comida de verdade, a instalação de um Restaurante Popular representaria “um espaço digno, legítimo, onde a população pode sentar nas cadeiras, onde ela pode ter direito a uma comida de verdade, com qualidade, sabendo da própria procedência”. Ele ainda lembra que esta não é uma luta de agora e que quando se fala em alimentação de verdade se fala também em saúde. “Esse equipamento contempla essa nossa luta, comer é um ato político, comer é um direito básico e que não é cumprido”, protesta André Shafer.

Foto: Tiago Amorim

Para que este direito seja garantido de fato e atinja a população como um todo, é preciso que o poder público municipal coloque em prática o que prevê a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, implementada em 2013. Esta Política Municipal está inserida no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que assim como outros sistemas nacionais – Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – deve possuir uma estrutura para colocar em prática suas políticas públicas. Fazem parte dessa estrutura os bancos de alimentos, as cozinhas comunitárias públicas, as feiras livres e os RESTAURANTES POPULARES.

Capitais como Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília possuem Restaurantes Populares. Em Santa Catarina, as únicas cidades que possuem são Joinville e Chapecó. Mas nem sempre foi assim, Florianópolis possuía um Restaurante Popular, instalado em dezembro de 2004 e fechado anos depois. No entanto, na época da sua implementação, ainda não havia uma Política Nacional de SAN e nem o SISAN, que hoje definem diretrizes para os Restaurantes Populares. 

Segundo Eduardo Rocha, conselheiro do Comseas e Diretor-Presidente do Cepagro, “essa atual proposta de Restaurante Popular difere muito daquele que se tinha no início dos anos 2000, porque era um restaurante terceirizado, gerido pela iniciativa privada. Pela Vonpar, que na época era uma empresa que fazia a distribuição dos refrigerantes e das bebidas da Coca-Cola. Então dentro desse restaurante havia máquinas que serviam todos os refrigerantes da linha da Coca-Cola. Era uma propaganda de um sistema alimentar hegemônico, hoje comprovado como um sistema nocivo para o planeta, tanto na perspectiva social, quanto econômica, ambiental e dos direitos humanos”.

Foto: Tiago Amorim

Além disso, o alimento vinha de uma forma descolada do debate em torno da alimentação adequada e saudável. Hoje, como aponta Eduardo, “o Restaurante Popular é amparado por uma política pública que estipula diretrizes e regulamentações para a sua implementação, é preciso que ele seja mais do que uma estrutura de distribuição de produtos alimentícios”. Além de garantir alimentação adequada e saudável, que tem como referência o Guia Alimentar Para a População Brasileira , outra diretriz é que ele seja um espaço de referência para a comunidade. Ou seja, um ambiente de encontro para debater sobre questões do bairro e da própria cidade, bem como um espaço de formação cidadã, onde pode-se conversar sobre educação alimentar, alimento como direito e sobre o modo de produção deste alimento.

O Restaurante Popular deve promover também o desenvolvimento da agricultura familiar por meio dos programas de abastecimento, como o Programa Aquisição de Alimentos (PAA) e priorizar a compra de alimentos frescos, em especial os alimentos orgânicos e agroecológicos produzidos localmente. 

Por fim, apesar de possuir um público prioritário – população mais vulnerável socialmente – ele deve ser universal, servir tanto para o trabalhador, trabalhadora e profissionais liberais, quanto para desempregados/as que vão até a região central procurar emprego e não têm onde se alimentar.

Foto: Tiago Amorim

Pensando em todas essas questões, há pelo menos quatro meses, cerca de 40 representantes de organizações da sociedade civil, dentre elas o Cepagro, vem conversando com os órgãos competentes e com a prefeitura por meio do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comseas) para que Florianópolis entre para a lista de capitais com Restaurante Popular. Um pequeno avanço foi conquistado desde então, com a inclusão de R$ 1 milhão no orçamento da Assistência Social na Lei Orçamentária Anual para 2021 para a implementação do Restaurante Popular. 

No entanto, ainda não é nada garantido. Enquanto a LOA não for aprovada de maneira a constar esse recurso, não se pode assegurar nada. E foi por isso que o Comseas e as organizações parceiras nesta luta lançaram a Campanha pelo Restaurante Popular em Florianópolis e a petição online pela sua inclusão na LOA 2021.

Além de abraçar as diretrizes da Política Nacional de SAN mencionadas acima, a campanha pede que o Restaurante Popular tenha gestão pública, sem a participação de empresas privadas que visam o lucro ao invés da garantia do direito, garanta o atendimento de no mínimo mil pessoas por refeição e que forneça duas refeições diárias: almoço e jantar e, se possível, café da manhã.

Você pode somar nesta campanha assinando a petição: http://bit.ly/rpemfloripa e também compartilhando as publicações sobre o Restaurante Popular nas suas redes sociais. Procure por #RestaurantePopularEmFloripaJá e junte-se a esta causa.

Cepagro realiza oficina para voluntários do Projeto Plantio Agroecológico Solidário

No último dia 12 de agosto, o Cepagro somou no ciclo de formações do Plantio Agroecológico Solidário com uma oficina sobre Adubação Verde ministrada pelas Engenheiras Agrônomas Letícia Dambroz Filipini e Renata Lucas, que compõem a equipe de desenvolvimento rural do Cepagro. Pelo menos 15 pessoas participaram da oficina virtual, que foi aberta ao público e direcionada principalmente para os/as voluntários/as do Plantio Agroecológico Solidário, projeto de extensão do Núcleo de Agroecologia da Fazenda Experimental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Câmara Municipal de Florianópolis, através do Mandato do vereador Marcos José de Abreu (Marquito).

Foto: Edaciano Leandro Losh

Por meio desse projeto de extensão, 180 voluntárias(os) têm realizado plantios agroecológicos na Fazenda Experimental da UFSC desde abril de 2020. Os alimentos produzidos são direcionados a campanhas solidárias e famílias em situação de vulnerabilidade social, estudantes e trabalhadores da Universidade. Também para pessoas em situação de rua na forma de marmitas. Até o momento foram distribuídos aproximadamente uma tonelada de alimentos.

Além dos mutirões de plantio e distribuição de alimentos, também estão sendo realizadas formações sobre temas ligados à Agroecologia. A oficina sobre adubação verde ministrada pelas agrônomas do Cepagro foi realizada através do Projeto Culturas de cobertura da próxima geração, que une pesquisa e extensão rural visando ampliar a adubação verde entre agricultores do Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida. O projeto tem o apoio da Conservation, Food & Health Foundation e é realizado em parceria com a doutoranda Anne Elise Stratton, da Universidade de Michigan (EUA) e com famílias agricultoras da Rede Ecovida.

Salete e Aloísio Stolarczk, agricultores de Major Gercino.

O período de pesquisa do projeto teve duração de dois anos e já encerrou. No momento o foco é a extensão rural e a relação com os agricultores e agricultoras, principalmente para fomentar o uso das espécies de adubação verde como práticas para melhoria da conservação do solo, considerando a realidade das famílias agricultoras. Com a pandemia, as visitas às propriedades tiveram que ser suspensas e a equipe do projeto tem mantido a comunicação com as famílias por meios virtuais. Além disso, estão sendo preparados materiais formativos sobre o tema da adubação verde e sementes crioulas, uma adaptação às oficinas presenciais inicialmente previstas.

Dessa forma, a oficina junto aos voluntários do Plantio Agroecológico Solidário fortalece a relação entre o campo e a universidade, a pesquisa e a extensão. Principalmente porque a relação entre o projeto do Cepagro/Universidade de Michigan e do Núcleo Agroecológico da Fazenda Experimental da UFSC não se encerra na oficina. Em breve, espécies de adubação verde serão incluídas no manejo das hortas e piquetes destinadas ao plantio solidário. Ao todo, quatro áreas receberão essas espécies, cada uma delas com 600 m², totalizando 2400m² de cultivo.

Foto: Edaciano Leandro Losh

A inclusão dessas espécies é positiva porque vai resultar em uma área didática para que os/as estudantes voluntários/as possam observar o comportamento das espécies de adubos verdes, especialmente em sistemas de hortas. E também porque vai trazer para o espaço produtivo todas as melhorias que a adubação verde proporciona: reciclagem de nutrientes, cobertura e proteção de solo, diminuição dos impactos causados pela chuva, fixação biológica de nitrogênio, diminuição de perdas de nutrientes, retenção de umidade, entre outros. Além de beneficiar o solo e os cultivos atuais e futuros, esse manejo servirá também de alimento para o ovinos do Núcleo Agroecológico.

Para Letícia Filipini, “ver que agora as ações do projeto podem novamente alcançar esse espaço que é a UFSC e permitir essa troca de informações com o local de estudo, ainda mais com essa missão de enfrentamento da pandemia produzindo alimentos agroecológicos saudáveis para a população, isso realmente preenche o nosso coração de orgulho e felicidade de poder ter esse tipo de troca. Especialmente por eu ter me formado dentro dessa universidade”.

O Plantio Agroecológico Solidário também conta com a parceria do Laboratório de Ecologia Aplicada (LEAp/UFSC), Marmitas Veganas, Campeche Solidário, Sociedade Internacional da Consciência de Krishna, Instituto Compassos, Horta Comunitária do Parque Cultural do Campeche (Pacuca), Covid-19 Floripa, Grupo Alimentação e Vida Alegre.

Nota sobre a reconstrução das moradias na aldeia Tekoá Vy’a

Vimos por meio desta nota trazer informações sobre o uso do recurso obtido na campanha de arrecadação para a reconstrução de casas na aldeia Tekoá Vy’a, em Major Gercino e explicar os motivos de não termos dado início à reconstrução das moradias até o momento.

Assim que concluímos a campanha de arrecadação (10/07), quando também foram confirmados apoios do Instituto Caminho do Meio e um recurso de R$ 60 mil repassado pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM) ao CEPAGRO através de uma Linha de Apoio Emergencial, iniciamos o planejamento para a construção de pelo menos 5 casas para a comunidade Guarani de Major Gercino. No mesmo instante dialogamos com as lideranças indígenas, contatamos arquitetos parceiros e articulamos a compra de materiais de construção com empresas da região. 

No entanto, os dias que se seguiram coincidiram com o aumento significativo de casos de Covid-19 na região da Grande Florianópolis e também no município de Major Gercino, o que acendeu um alerta para o cuidado redobrado com as aldeias indígenas da região. Essa realidade freou um pouco nosso planejamento, pois a nossa principal preocupação sempre foi evitar a entrada do vírus na aldeia, por compreendermos a facilidade de disseminação neste espaço.

No dia 11 de agosto, a prefeitura de Major Gercino emitiu o boletim epidemiológico oficial, constatando a confirmação de 39 casos de Covid-19 dentro da Aldeia Tekoá Vy’a, confirmando nossa preocupação. Este triste fato nos impediu de realizar o início das construções. Informamos que as famílias não estão desabrigadas. Assim que foram feitas as primeiras doações dias após a passagem do ciclone bomba, inclusive por parte da Funai com telhas e outros materiais, as casas mais afetadas receberam reparos.

A reconstrução das casas ainda é algo necessário, mas no momento a prioridade tem sido o combate ao vírus. Frisamos que essa situação não é uma exclusividade desta comunidade em particular. Infelizmente o novo coronavírus chegou em várias Terras Indígenas de SC, trazendo sérias preocupações e alertas do que poderá ocorrer se não for dado o devido atendimento e proteção às comunidades.

Foi por conta desta nova realidade também que optamos por manter suspensas as atividades presenciais e coletivas do projeto Terra, Comunicação e Artesanato sustentáveis: iniciativas para o fortalecimento das Tekoá Guarani, desenvolvido em três aldeias da região com o apoio do Instituto das Irmãs da Santa Cruz.

Negligência com os povos indígenas

Chamamos a atenção para a necessidade de pôr em prática o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas (Lei nº 14.021/2020) de forma coordenada entre os governos federal, estaduais e municipais. O Plano foi aprovado por unanimidade no STF em uma ação histórica, pois pela primeira vez os indígenas foram representados por um dos seus perante o Supremo, na representação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O Plano foi sancionado pelo presidente no dia 8 de julho, mas com vetos em pontos fundamentais para a efetividade do combate a Covid-19 nos territórios. Entre eles:

  • A obrigatoriedade de fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;
  • A execução de ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”;
  • Obrigatoriedade de liberação pela União de verba emergencial para a saúde indígena; 
  • Instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas; 
  • E a obrigatoriedade de facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.

No momento, a Apib atua para derrubar os vetos do presidente, pois sem esses pontos os povos indígenas continuam vulneráveis ao aumento de casos e mortes por conta da Covid-19. 

Localmente, nossa equipe seguirá acompanhando as notificações epidemiológicas e manteremos diálogo estreito com lideranças e órgãos oficiais (CEPIn, FUNAI e SESAI). Ao mesmo tempo, seguiremos reprogramando a reconstrução das casas e buscando melhorias no projeto arquitetônico em termos de instalação elétrica e sanitária. Agradecemos a compreensão e confiança de todas e todos que contribuíram com a campanha de arrecadação.

Cepagro e Fundesyram realizam formação online sobre compostagem para organizações latino americanas

Brasil, El Salvador, Colômbia, Bolívia, Equador, Nicarágua e Estados Unidos. Representantes de organizações desses sete países estiveram reunidas no webinar “Compostagem, semente para o desenvolvimento da Agroecologia Familiar”, realizado pelo Cepagro e Fundesyram (El Salvador) com o apoio da Fundação Inter Americana (IAF) através do projeto Saberes na Prática em Rede.

O webinar teve como objetivo compartilhar com outras pessoas e organizações os fundamentos teóricos e práticos para a compostagem em escala familiar, prática que contribui para uma maior autonomia nutricional e resiliência em momentos de crise, como esta apresentada pela pandemia da Covid-19. O evento online foi realizado no dia 11 de junho e contou com a participação de pelo menos 70 pessoas, boa parte delas vinculadas a organizações donatárias da IAF. O webinar também foi uma forma de readaptar o já tradicional Curso de Gestão Comunitária dos Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana do Cepagro, realizado anualmente há quatro anos mas que teve sua 5ª edição suspensa por conta da pandemia.

Foi na última edição deste curso, realizada em 2019, que Cepagro e Fundesyram estabeleceram parceria no tema da compostagem, com a vinda de dois técnicos da organização salvadorenha a Florianópolis. Além de conhecer diferentes experiências de Agroecologia de Santa Catarina, os técnicos Juan Antônio Ruiz e Jose Jesus Cordova Miranda participaram do Curso de Compostagem e levaram o Método UFSC de compostagem para seu país. Em um ano, fizeram experimentos com compostagem adaptando o Método UFSC para o contexto de El Salvador e lá socializaram a metodologia da gestão comunitária dos resíduos orgânicos junto à pelo menos 8 grupos de agricultores/as e instituições, como a Universidade de El Salvador, levando a metodologia a cerca de 15 municípios.

Durante o webinar (assista na íntegra), os técnicos Júlio Maestri, do Cepagro e Jose Jesus Cordova Miranda, da Fundesyram explicaram os fundamentos teóricos da compostagem, contanto um pouco sobre sua história e desenvolvimento. Na sequência, demonstraram na prática o passo a passo da montagem e manejo de dois modelos de composteira: a leira estática para ambientes externos e a composteira de balde, para a compostagem em ambientes internos. 

Júlio e Jose também demonstraram as possibilidades e benefícios de se fazer a compostagem em escala familiar e comunitária. Um dos benefícios é ser uma alternativa ecológica ao descarte de resíduos orgânicos, que representa altos custos tanto aos cofres públicos quanto para o meio ambiente. Segundo dados do relatório do Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais de El Salvador para o ano de 2018*, apresentado por Jose Jesus, diariamente são geradas cerca de 3.500 toneladas de resíduos, sendo que aproximadamente 65% desse montante é orgânico. O valor gasto mensalmente para descartar de forma convencional essa porção orgânica é em média de $58.600 dólares.

Além de desviar a maior parte dos resíduos dos aterros, a segregação e tratamento dos orgânicos diretamente na fonte através da compostagem pode gerar maior autonomia na produção de alimentos orgânicos para subsistência. Além disso, como comenta Jose Jesus, “através da compostagem, não gera-se apenas adubo, mas também renda com a venda do composto, tanto sólido como líquido. Além de gerar também maior consciência nas famílias e uma contribuição real ao meio ambiente”. Por isso a percepção da compostagem como a semente para a Agroecologia.

“A compostagem proporciona uma mudança de visão que temos sobre os resíduos orgânicos”, afirma o Engenheiro Agrônomo Júlio Maestri. E não apenas: “quando trabalhamos com compostagem, acabamos integrando os saberes. Através da compostagem podemos reivindicar direitos, melhorar a saúde de uma comunidade, aprimorar práticas de hortas, de plantas medicinais e articular todos os setores de uma cidade”, complementa.

Para María Teresa Fernández Ampié, presidenta da Coordinadora de Mujeres Rurales da Nicarágua, a compostagem pode ser uma prática para fortalecer a Soberania Alimentar das comunidades em que atuam. María Teresa e sua companheira de organização Lisseth de los Angeles Escalante participaram do webinar com o objetivo de agregar valor nas práticas que têm realizado no tema da compostagem. A Coordinadora de Mujeres Rurales é uma organização não governamental formada por mulheres rurais nicaraguenses que atua pela defesa dos direitos das mulheres, tendo como enfoque o acesso à terra.

A organização localiza-se fundamentalmente no corredor seco da Nicarágua, na região de Chinandega e desde 2011 tem assumido a Agroecologia como posição política. Buscando melhorar a fertilidade do solo e ficar livres dos insumos agroquímicos, as agricultoras ligadas à organização geram adubos orgânicos a partir dos insumos que possuem em suas parcelas agrícolas e dos resíduos que saem de suas casas, bem como utilizando os microrganismos de montanha encontrados em algumas localidades.

Além de ampliar e compartilhar conhecimentos no tema, María e Lisseth participaram do webinar a fim de conhecer experiências e organizações de outros países, “porque quanto mais nos conhecemos e conhecemos o que outras pessoas e organizações estão fazendo, posicionamos a Agroecologia como uma posição política que se contrapõe a esse modelo capitalista e depredador que mata a vida. E porque estamos convencidas de que a Agroecologia é mudança de imaginário, é ter consciência política e ver a vida de uma perspectiva mais ampla”.

E de fato o webinar colocou organizações e pessoas em contato. A partir de então foi formado um grupo de pessoas interessadas no tema e há duas semana um novo momento de encontro foi realizado. Esta segunda “tertúlia” (espécie de reunião de amigos para troca de ideias) – como foi apelidada – buscou ir um pouco mais a fundo no tema, respondendo dúvidas mais específicas e compartilhando os avanços da compostagem nos territórios. Neste encontro estiveram presentes dois jovens agricultores da Asociación de Productores Orgánicos de La Sierra Cauca (Asprosi) da Colômbia, Elizabeth Garzon Piamba e José Luis Cruz.

Elizabeth Garzón nos contou que no ano passado um grupo de agricultores/as de sua comunidade, localizada no departamento de Cauca, iniciou um projeto piloto de compostagem a fim de gerar matéria prima para recuperação do solo, agricultura orgânica e desviar os resíduos orgânicos que atualmente são levados ao aterro sanitário do município vizinho. 

Ela conta que o grupo tem aprendido muito na prática e que o webinar “ajudou a visualizar como ir melhorando o controle da umidade já que aqui no exercício que estivemos fazendo, tivemos um problema quando o composto entrou na fase de maturação, com o aparecimento de moscas”. Elizabeth também enxerga a importância de estar em rede: “Na prática estamos aprendendo e conhecer vocês reforça a vontade de seguir avançando em nossos processos, pois já não somos mais sete, somos muitos que queremos contribuir com a transformação dos territórios e estamos trabalhando da mesma forma e com a mesma energia”.

Para seguir construindo e promovendo esse tipo de relação, o Cepagro em parceria com a Fundação Inter Americana seguirá promovendo webinares sobre diferentes temas que permeiam o movimento agroecológico. Na próxima sexta-feira, 31 de julho, a conversa será sobre o tema da comercialização de alimentos agroecológicos a nível de América Latina. Estarão presentes no webinar as representantes do Centro de Tecnologias Alternativas Populares (CETAP) do Rio Grande do Sul, Cíntia Gris,  da Cooperativa Paraguay Orgánico, Daniela Solís e Rosa Murillo, do Movimiento de Economia Social y Solidária do Equador (meSSe).

O webinar “Comercialização de alimentos agroecológicos: construindo caminhos” será realizado às 15h do Brasil. A transmissão ao vivo será feita através do link: www.facebook.com/events/1171621813216315.

*Dados do Ministério do Meio Ambiente de El Salvador

Recurso de R$ 4,5 milhões será distribuído a municípios catarinenses para compra de alimentos da Agricultura Familiar 

O recurso de R$ 4 milhões 560 mil foi repassado pelo Ministério da Cidadania à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS). É destinado ao Programa Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Compra com Doação Simultânea em caráter emergencial, para enfrentamento da Insegurança Alimentar e Nutricional da população que tem aumentado devido à pandemia. O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea/SC) definiu os critérios prioritários para a distribuição do recurso e uma lista com 96 municípios aptos a acessá-lo.

O primeiro grande critério é que só podem acessar o recurso os municípios que estão no mapa de Insegurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania. Além disso, terão prioridade os municípios que possuem famílias em condições de extrema pobreza, comunidades indígenas, quilombolas e população em situação de rua. Estabelecidos esses parâmetros, o Ministério da Cidadania enviou o recurso, que já está liberado e autorizado para uso.

Neste programa, diferentemente do PAA da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o recurso não é repassado ao governo do Estado ou municípios, mas diretamente do Ministério da Cidadania para agricultores que tiverem suas propostas aprovadas. Outra diferença é que o PAA Termo de Adesão do Ministério da Cidadania não aceita propostas de cooperativas da Agricultura Familiar. Elas até podem participar do processo, ajudando os agricultores a escrever suas propostas junto com a Epagri, que em alguns municípios tem se colocado para auxiliar nessa construção. Mas no fim, quem faz a proposta é a família agricultora. 

As representações da sociedade civil no Consea/SC não consideram essa restrição às cooperativas como a melhor opção, justamente porque pode colocar a responsabilidade de todo o processo para uma única família. “Toda a questão de planejamento de produção, prestação de contas e distribuição é a família quem faz”, explica Eduardo Rocha, Técnico do Projeto Misereor em Rede, projeto este que por meio de seus técnicos e organizações participam de diversos espaços de controle social, como o CONSEA/SC.

A avaliação das representações da sociedade civil no CONSEA/SC é de que, se ao contrário do que foi estabelecido, o recurso pudesse passar pelas cooperativas, elas seriam fortalecidas. Fortaleceria também a relação cooperativa e o associativismo e os/as agricultores/as teriam a capacidade de usar a estrutura da cooperativa como transporte e suporte administrativo para a prestação de contas. Além disso, a proposta feita por meio da cooperativa poderia garantir ainda mais diversidade às entregas.

Apesar disso, as representações do CONSEA/SC reconhecem a importância do recurso do Ministério da Cidadania nesse momento de pandemia, onde a Insegurança Alimentar e Nutricional cresce a cada dia. Para dar seguimento na adesão ao programa, tanto o Consea/SC quanto a SDS estão em conversa com os 96 municípios a fim de levar informações e orientações para que a adesão ao programa seja feita em tempo hábil. As  entidades e organizações representantes da sociedade civil no Consea/SC também estão repassando informações e orientações sobre o programa à agricultores/as, cooperativas, associações e redes da agricultura familiar. 

A orientação às famílias agricultoras é que primeiro entrem em contato com a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado para obter maiores informações e explicações. Outro elo importante para as famílias e cooperativas pode ser a Epagri, que sinalizou que está se colocando para auxiliar na escrita e construção de propostas em alguns municípios. Depois de aprovadas, o Ministério da Cidadania passará o recurso diretamente para as famílias agricultoras através de um cartão. 

Ao fim de todo o processo, os alimentos da agricultura familiar serão distribuídos à equipamentos públicos da rede socioassistencial, como CRAS, CREAS e Centro Pop, ou de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. Por meio desses equipamentos o alimento deve chegar aos grupos prioritários: famílias em condição de extrema pobreza, comunidades quilombolas, indígenas e pessoas em situação de rua.

Mais de R$ 73 mil arrecadados para reconstrução de casas atingidas pelo ciclone na aldeia Tekoá Vy’a

O ciclone bomba que passou por Santa Catarina há duas semanas, danificou e destruiu milhares de casas, deixando muitas famílias desabrigadas em meio às baixas temperaturas do inverno catarinense. Entre as comunidades atingidas encontra-se a Aldeia Guarani Tekoá Vy’a, localizada em Major Gercino. Visando recuperar os estragos feitos na comunidade, o Cepagro aprovou uma proposta no valor de R$ 60 mil junto ao Instituto Comunitário da Grande Florianópolis, o ICOM.

O recurso vem da Linha de Apoio Emergencial voltada para a reconstrução de residências atingidas pelo ciclone que compõe o Fundo de Impacto para Justiça Social do ICOM. Esse fundo é formado por doações de pessoas físicas e de organizações e conta com recursos mobilizados junto ao Fundo CasaCom esse valor serão reconstruídas pelo menos 5 casas para as famílias Guarani Mbya. Parte do recurso será utilizado para o pagamento de construtores da própria comunidade, até mesmo para evitar o risco de contaminação por Covid-19. 

O Cepagro mantém contato direto com as lideranças da Tekoá Vy’a (Aldeia Feliz), principalmente por conta do projeto Terra, Comunicação e Artesanato sustentáveis: iniciativas para o fortalecimento das Tekoá Guarani, apoiado pelo Instituto das Irmãs da Santa Cruz. Assim que ficamos sabendo dos estragos feitos na comunidade, informados pela liderança Cecilia Piraí,  também lançamos uma campanha de arrecadação. Em uma semana a contribuição de pelo menos 117 pessoas somou um total de R$ 13.890,21. Também foram arrecadadas máscaras, colchões e fogões.

Também solidarizados, o Centro de Estudos Budistas e Bodisatva (CEBB) e Instituto Caminho do Meio realizaram uma campanha para a arrecadação de roupas, colchões, cobertores e outros itens perdidos ou danificados com a passagem do ciclone, o que resultou em mais uma parceria em prol da Comunidade Guarani da Aldeia Tekoá Vy’a. Muito importante também foi a parceria com o Polo Regional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) que garantiu a segurança sanitária na entrega dessas doações, já que a preocupação em evitar a contaminação pelo novo coronavírus esteve presente durante todo o processo.

Além disso, esta ação emergencial envolveu outros parceiros como a FUNAI, a Defesa Civil, o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEpin), a Ação Social Arquidiocesana (ASA) e a Cáritas. Nós agradecemos pela confiança e solidariedade de quem contribuiu ou ajudou na divulgação da campanha. A comunidade Guarani está muito unida e reconhecendo as forças e ajudas dos juruás (dos brancos/não indígenas). “Eu fico muito feliz. Feliz pelo meu tio [Cacique Artur] e pelas crianças. Me sinto feliz de conseguir nem que seja um pedacinho”, diz Cecilia Piraí, que contatou o Cepagro e nos informou sobre a situação e necessidades da comunidade.

Comseas de Florianópolis aprova duas propostas para o Programa Aquisição de Alimentos da Conab 

Aproximadamente 20 mil. Esse é o número de pessoas que serão beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) em Florianópolis, Palhoça e São José, caso as propostas apresentadas pela Cooperativa Ecológica de Agricultores, Artesãos e Consumidores da Região Serrana (Ecoserra) e Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral (Agreco) forem aprovadas pela Conab.

As propostas apresentadas pelas organizações da agricultura familiar para o abastecimento alimentar da Grande Florianópolis estão relacionadas ao recurso repassado pelo Ministério da Agricultura à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o estado de Santa Catarina. Somadas, elas ultrapassam 400 mil reais para a compra de Alimentos da Agricultura Familiar. Depois de um mês de articulação, elas foram inicialmente aprovadas no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Florianópolis (Comseas) e agora seguem para aprovação da Conab.

O Comseas é o órgão de controle social responsável por dar ciência e aprovar a proposta no âmbito municipal. Também é dele a responsabilidade de, posteriormente, monitorar e fiscalizar a execução destas propostas junto às unidades recebedoras dos alimentos, bem como das entidades beneficiárias. Unidades que podem ser bancos de alimentos, secretarias municipais de saúde, assistência social ou de educação, bem como uma entidade da sociedade civil, como ONGs, associações ou institutos. A escolha desses beneficiários é feita em parceria com o SESC Mesa Brasil, que já possui um cadastro de entidades aptas a receber os alimentos. 

Sobre os critérios de escolha, o Diretor-Presidente do Cepagro e conselheiro do Comseas, Eduardo Rocha explica, “um recorte que a gente faz é que sejam entidades nos territórios com maior insegurança alimentar e nutricional e, dentre as entidades conveniadas ao SESC Mesa Brasil, aquelas que recebem menos recurso, menos doação de alimentos e menos apoio, seja de governo ou de outras organizações”.

Se as propostas forem aprovadas, cerca de 7.500 pessoas das entidades que trabalham com as populações vulneráveis de Florianópolis receberão alimentos agroecológicos da Ecoserra e Agreco. Além de Florianópolis, Palhoça e São José também estão na proposta ampliando o abastecimento para 20.000 pessoas.

PAA é abastecimento alimentar nas cidades e renda no campo 

Foto: AgrecoSomente a proposta da Agreco, Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral, do município de Santa Rosa de Lima irá contemplar 40 agricultores/as segundo o diretor da Cooperagreco, Adilson Lunardi. Com um valor de R$ 319.960,00, serão fornecidos 3.340 kg de mel e mais de 7 mil kg de geléias, tudo orgânico.

Já a Cooperativa Ecoserra, de Lages propõe o fornecimento de alimentos orgânicos in natura, produzidos por 15 famílias agricultoras da região serrana de Santa Catarina, conforme informa o agricultor Marciano Coelho Correa. O valor da proposta é de R$ 119 mil reais para o fornecimento de 31,743 toneladas de alimentos, entre eles beterraba, cenoura, pinhão, folhosas e frutas, além de suco de uva.

Mas antes de abastecer creches, hospitais e/ou populações empobrecidas e comunidades em vulnerabilidade social, as propostas da Ecoserra e Agreco precisam ser aprovadas pela  Conab, que é quem opera o recurso do PAA. O órgão irá avaliar critérios como grupos prioritários (mulheres, povos indígenas, quilombolas entre outras Comunidades Tradicionais), o grau de insegurança alimentar do município e seu IDH. Se aprovadas, elas têm ainda um tempo de adequação e correções antes de serem homologadas e executadas.

A presença e participação ativa de membros do Cepagro nos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional é uma ação previstas no projeto Misereor em Rede. Também participam deste projeto o Centro Vianei (SC), o Cetap (RS) e a AS-PTA Agroecologia (PR).