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Sustentabilidade e segurança alimentar são debatidas no 1º Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

O encontro foi promovido pela deputada federal Luci Choinacki (PT-SC), coordenadora geral da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. O evento ocorreu no auditório Petrônio Portella, no Senado Federal, em Brasília, nos dias 8 e 9 de maio de 2013. As engenheiras agrônomas Gisa Garcia Barreto e Karina de Lorenzi, do Cepagro, participaram das discussões e trazem um relato do que foi abordado.

Gisa e Karina, parte da equipe do Cepagro que participou do evento
Gisa e Karina, parte da equipe do Cepagro que participou do evento

por Gisa Garcia Barreto e Karina de Lorenzi

Os temas do seminário foram  “Agroecologia – desenvolvimento na perspectiva da sustentabilidade”e “Soberania e Segurança Alimentar e Saúde Pública”. A deputada Luci Choinacki apresentou o Projeto de Lei 5358/2013 na Câmara para dar visibilidade à Agroecologia, além de instituir o dia 3 de outubro como o Dia Nacional da Agroecologia. Essa é a data de nascimento da engenheira agrônoma Ana Primavesi, que teve seu trabalho reconhecido por defender ideias revolucionárias no modelo de produção agrícola do século passado. Ana partiu da concepção de que é possível produzir alimentos preservando a natureza.

Segundo a deputada Luci, a produção agroecológica e orgânica necessita de ações para inseri-la no centro do debate das políticas públicas de combate à fome e à miséria, na manutenção das famílias no meio rural e na preservação da natureza.

A professora Ana Primavesi afirmou que temos que pensar nas próximas gerações, porque a destruição da terra é a destruição do homem. “Temos a obrigação de entregar uma terra habitável para nossos descendentes”, salientou.

Maria Emília Pacheco (Presidente do Consea), Ana Primavesi e Luci Choinacki
Maria Emília Pacheco (Presidente do Consea), Ana Primavesi e Luci Choinacki

O representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Alan Bojanic, destacou que o principal objetivo da FAO é a segurança alimentar saudável e sustentável. “Achamos que a produção orgânica ainda está no início. Precisamos de uma produção mais limpa e isso é um grande desafio. Temos que reduzir o impacto ambiental dos agroquímicos”, desafiou.  Além destes, também palestraram o Dr. Francisco Caporal e a presidente do Consea, Maria Emília Pacheco, entre outros.

O seminário encerrou com a apresentação de experiências de sucesso nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste,  dando  destaque para a  Rede Ecovida de Agroecologia, representado por Ivo Macagnan e Iraci, assentada do MST.

PEHEG NACIONAL

O projeto Educando com Horta Escolar e Gastronomia começou em 2004 por meio da cooperação entre o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Foi elaborado com a intenção de contribuir para a melhoria dos hábitos alimentares nas Unidades Escolares  e da qualidade dos alimentos oferecidos nestas. No momento, o órgão responsável por esse projeto é o Centro de Excelência em Turismo da UnB (CET/UnB) representado por Márcia Pompeu e Nádia Nunes.

Na nossa visita pelas instalações da sede nacional do PEHEG, as responsáveis apresentaram novas ideias e perspectivas de como se desenvolverá o programa neste ano, em que um dos objetivos é abrir licitação para a inserção de novos municípios em todo o Brasil. Segundo as coordenadoras do PEHEG nacional, a assessoria técnica do Cepagro é uma referência no que diz respeito ao desenvolvimento do projeto.

Na reunião com a Coordenadoria do PEHEG nacional, a assessoria técnica do Cepagro ao programa foi considerada uma referência.
Na reunião com a Coordenadoria do PEHEG nacional, a assessoria técnica do Cepagro ao programa foi considerada uma referência.
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“Educando com a Horta Escolar” cresce e retoma atividades

O programa, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis em parceria com o Cepagro, vai abranger 84 unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, 21 escolas a mais do que no ano passado. A ideia do projeto, resultado de uma cooperação entre o Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), é promover a segurança alimentar e nutricional dos escolares e trabalhar a educação ambiental através de oficinas e vivências práticas agrupadas em três eixos: O lixo e a reciclagem; A horta escolar agroecológica e Alimentação saudável.

As oficinas têm o objetivo de promover a segurança alimentar e trabalhar a educação ambiental
As oficinas têm o objetivo de promover a segurança alimentar e trabalhar a educação ambiental

 A educação alimentar ganhou mais destaque neste ano e foi incorporada ao nome do programa, que agora se chama Educando com a Horta Escolar e Gastronomia (PEHEG). As atividades recomeçam nesta semana com a assessoria técnica de 10 profissionais do Cepagro, que realizarão duas visitas mensais a cada uma das unidades. Estes encontros seguirão um cronograma e uma metodologia construídos ao longo dos sete anos de atuação da ONG em hortas escolares de Florianópolis, buscando organizar os conteúdos em consonância com o calendário escolar.

Após um diagnóstico inicial, em que são avaliados condições e potenciais das hortas, os técnicos abordam a reciclagem do lixo e a compostagem de resíduos orgânicos. Durante o segundo bimestre, são trabalhados canteiros, sementeiras e o plantio de culturas diversas. A colheita é no bimestre seguinte, focado na alimentação saudável e oficinas com receitas. “As receitas complementam estas atividades, pois levamos os ingredientes para a sala de aula e os alunos as preparam”, explica o engenheiro agrônomo Julio Maestri, da equipe técnica do Cepagro. “Com o envolvimento criado no cuidado com a horta, aumenta o interesse em consumir aqueles alimentos”, completa. O ano letivo é encerrado com o plantio de cobertura e adubação verde para o período de férias, visando proteger o solo.

A metodologia desenvolvida pelo Cepagro busca combinar os calendários agrícola e escolar
A metodologia desenvolvida pelo Cepagro combina o calendário agrícola e o escolar

Cepagro promove debate sobre os potenciais e restrições de alimentos tradicionais

Os temas tratados no evento buscam acompanhar discussões globais que vêm sendo verbalizadas em conferências da UNESCO, ONU-FAO, Cúpula dos Povos/Rio +20 e que reconhecem o papel estratégico da cultura, e do processo histórico das populações tradicionais, como tecnologias necessárias para vencer as ameaças causadas pelo atual modelo industrial de produção de alimentos, por hábitos alimentares e turísticos predatórios, excludentes e dependentes e portanto prejudiciais à vida. As alternativas a estes modelos procuram construir novas práticas econômicas apoiadas na preservação de uma  diversidade biocultural.

Clique na imagem abaixo e veja o resumo do debate, painéis e intervenção cultural

convite-debate

Sistema Nacional de Segurança Alimentar, Box agroecológico no CEASA/SC e alimentação nas escolas foram discutidos com governador Raimundo Colombo

Foto: Carla Coloniese

Fonte: Assessoria da Bancada do PT na Alesc

Representantes do Conselho Nacional e Estadual de Segurança Alimentar (Consea) estiveram com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, nesta quarta-feira (17), para discutir sobre a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A presidente do Consea Nacional, Maria Emília Pacheco, expôs ao governador algumas das medidas necessárias para que o Estado esteja apto a aderir ao Sisan, que tem entre os objetivos a formulação e implementação de políticas e planos de segurança alimentar e nutricional.

A primeira providência, de acordo com ela, é adequar a composição do Consea-SC aos termos da lei federal 11.346/2006, que define a proporção de um terço de representantes governamentais e dois terços de representantes da sociedade civil, diferente do que consta na Constituição de Santa Catarina que estabelece representação paritária de membros do Poder Público e da sociedade civil organizada.

Maria Emília, que veio a Santa Catarina para participar do I Simpósio sobre Segurança Alimentar e Nutricional, realizado na terça-feira (16), destacou que outro fator condicionante à adesão ao Sisan é a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), cuja principal função é articular políticas governamentais relacionadas à alimentação.

O terceiro ponto, considerado um dos mais relevantes pelo presidente do Consea Estadual, Natal Magnanti, é a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar. “Não adianta ter o plano apenas no papel, precisamos de interlocução entre os diferentes setores, com a participação efetiva das pessoas nomeadas pelo Governo do Estado em conjunto com as entidades que integram o conselho”, frisa.

Também participaram da reunião Charles Lamb, do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro), Manuella Machado, do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane), vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e o líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch.

Incentivo à conversão agroecológica – Charles Lamb, do Cepagro, apresentou ao governador a solicitação de um box no Pavilhão da Agricultura Familiar no Ceasa de São José/SC, destinado especificamente à comercialização de produtos orgânicos e agroecológicos oriundos da agricultura familiar. Ainda durante a reunião, em contato por telefone com a direção do Ceasa, o governador garantiu o espaço no local.

Os integrantes do Consea também reivindicaram mais incentivos por parte do Governo do Estado às alternativas agroecológicas para os agricultores que estão abandonando a produção de fumo, com o fortalecimento das estruturas de comercialização e o fomento da pesquisa e extensão focadas na agroecologia.

Alimentação Escolar – Outro assunto tratado com Colombo foi o fim da terceirização da alimentação escolar em Santa Catarina. O governador enfatizou discordar com o modelo atual e garantiu que até o final deste ano a autogestão da alimentação escolar estará funcionando em quatro Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR’s) e que a meta é chegar a 50% das SDR’s até agosto de 2013. Para o restante das regionais é preciso mais prazo para providenciar a infraestrutura das instituições de ensino para que estas possam assumir a compra e preparo dos alimentos.

Na avaliação do deputado Dirceu Dresch, apesar dos sucessivos adiamentos para o fim da terceirização, a reunião foi satisfatória e o governador demonstrou sensibilidade às demandas, assumindo o compromisso de encaminhar as medidas necessárias para que o Estado participe do Sisan e consolide políticas de segurança alimentar.