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Encontro em El Salvador fortalece articulação latino-americana pela Agroecologia

Representantes de organizações do Paraguai, Equador, México, Honduras, Canadá, Brasil e instituições locais estiveram reunidos em Santa Tecla, El Salvador, para o VII Encuentro Nacional de Saberes y Experiencias en Agricultura Organica y Agroecologia. Organizado pela  Fundación para el Desarrollo Socioeconómico y Restauración Ambiental (Fundesyram), o evento aconteceu nos dias 15 e 16 de janeiro e colocou em debate as experiências em Agroecologia que vêm sendo desenvolvidas na América do Norte, Central e do Sul. Além de participar do encontro, a delegação internacional também visitou experiências locais.

O evento reuniu cerca de 180 pessoas e foi ponto de encontro para técnicos/as, acadêmicos/as e agricultores/as. A Vice-Presidenta do Cepagro, Erika Sagae e a técnica de campo, Isadora Escosteguy estiveram presentes nas mesas de debate e conferências e puderam compartilhar com o público um pouco da experiência brasileira no tema da Agroecologia.

Na América Latina, o Brasil segue sendo referência no que diz respeito à organização dos agricultores agroecológicos, com a experiência de mais de 20 anos da Rede Ecovida.  Erika Sagae apresentou as dinâmicas de funcionamento da Rede, que atualmente conta com 3.400 famílias certificadas, quase 20%  dos certificados de produção orgânica no Brasil. Mesmo assim, ainda é preciso avançar muito: somente em Santa Catarina existem 45.150 famílias dentro de sistemas como o da produção de tabaco, altamente dependente de agrotóxicos, dado que mostra a importância da Rede. “Há muito trabalho para se fazer e a união das pessoas fortalece a luta”, comentou Erika durante o debate sobre Redes e Movimentos Agroecológicos de El Salvador, México e Brasil

O México também conta com uma Rede de Agroecologia, criada recentemente, durante um encontro nacional de Agroecologia e Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) organizado pelo Centro Campesino de Desarollo Sustentable e Rede Tijtoca Nemiliztli, em dezembro de 2018. Victor Hugo Morales, do Centro Campesino, explicou que a criação da rede tinha como objetivo dar visibilidade ao Movimento Agroecológico e ter o reconhecimento do governo. Atualmente, a Rede vem dando um aporte na comercialização e está iniciando a certificação participativa no país.

Já a Rede de Agroecologia de El Salvador (RAES) começou a se organizar em 2017, com o apoio da Fundesyram. Seu representante, Gerardo Hernández, conta que o objetivo é ter um diagnóstico da produção Agroecológica do país e convencer mais pessoas de que a Agroecologia é possível. Além da RAES, El Salvador também conta com o Movimento de Agricultura Orgânica (MAOES), formado por 23 organizações, entre produtores/as e instituições de apoio. O coordenador, Miguel Ramírez, frisou a importância da formação política, que é um dos principais eixos de atuação da MAOES, “para que os agricultores tenham consciência que a agricultura orgânica não é apenas uma série de técnicas de agricultura, mas um movimento de transformação e para que a agricultura orgânica se livre das amarras da agricultura convencional”, disse Miguel.

A participação das organizações latino americanas no Encontro salvadorenho se deu graças ao projeto Saberes na Prática em Rede, apoiado pela Fundação Inter-Americana (IAF).  Desde 2016, o projeto já proporcionou diversos encontros e trocas de experiências e para Erika Sagae, coordenadora do projeto, esse intercâmbio entre as organizações é de grande importância: “Fomentou a formação de redes de Agroecologia em outros países como o México, Paraguai e El Salvador, que depois culminaram em processos de Sistemas Participativos de Garantia (SPG). Mas mais do que isso, fortaleceu o movimento nesses países e fortalece essa nossa rede construída a partir do projeto”, disse.

O potencial dos intercâmbios foi confirmado pelo técnico da Fundesyram, José Jesús Córdova. Entre agosto e setembro de 2019, ele e o companheiro de trabalho, Juan Ruiz, estiveram em Florianópolis e participaram do Curso de Gestão Comunitária dos Resíduos Orgânicos realizado pelo Cepagro. Ao voltar à El Salvador, José realizou 5 capacitações para a gestão dos resíduos orgânicos através do Método UFSC de compostagem, compartilhando os aprendizados com pelo menos 400 pessoas. 

Uma das capacitações foi para os/as estudantes de Ciências Agronômicas da Universidade de El Salvador, o que deu origem à Brigada Ambiental de Ciencias Agronómicas (BACA). Em março, o grupo irá colher a primeira remessa de composto e analisar os resultados a fim de adaptar o método para a realidade do país. E a troca de saberes veio em boa hora, já que em dezembro do ano passado El Salvador aprovou a Lei Nacional para Gestão de Resíduos e Fomento à Reciclagem. 

A certificação participativa nas Américas

E o potencial do intercâmbio de saberes foi confirmado também durante a discussão sobre Sistemas Participativos de Garantia de Norte, Centro y Sur América, onde debateram representantes do Paraguai, México, Brasil e El Salvador.

Em El Salvador, a certificação participativa iniciou como uma experiência piloto depois que os técnicos da Fundesyram conheceram os sistemas do Brasil e Paraguai. José Jesus contou que, com o aumento da demanda por orgânicos, aumenta também o questionamento sobre a procedência dos alimentos e que o SPG representa “um respaldo para o produtor e uma garantia para o consumidor”.

Na Bahia, a demanda por produtos agroecológicos também cresce a cada dia, bem como o número de agricultores em busca da transição agroecológica. No estado nordestino, a certificação participativa é realizada pela Rede Povos da Mata, que hoje conta com 450 famílias certificadas e outras 300 em fase de transição, como explicou o presidente da Rede, Tiago Tombini. Diferente de outros países, o SPG brasileiro certifica unidades produtivos, e não produtos, comentou Tiago. Ele acredita que a sustentabilidade do sistema participativo está na responsabilidade compartilhada e no controle social.

Já no Paraguai, a certificação participativa é realizada pela Asociación de Produtores Orgánicos do Paraguay (APRO) em parceria com o Ministério da Agricultura local. Seu representante, Genaro Ferreira, contou que, além da certificação, a associação promove a comercialização. Com 20 anos de história, atualmente a APRO comercializa para mais de 5 mil consumidores, muitos deles acometidos por doenças como o câncer. Os jovens são outro público consumidor em ascensão, segundo Genaro.

E como a Agroecologia não é só certificação, as temáticas de gênero e geração também foram debatidas no encontro durante a mesa Mulheres e Juventudes na promoção da Agroecologia. Flor Quintanilla é coordenadora das ações em Gênero da Fundesyram e contou que autoestima e empoderamento feminino foram temas trabalhados pela organização no último ano. Um trabalho positivo que refletiu no aumento da participação feminina no Encontro e nos espaços de debate. Flor lembrou que sem Feminismo, não há Agroecologia: “De nada adianta eu cultivar agroecológicos na minha fazenda se na minha casa eu violento a minha companheira. Tem que mudar o modo de ver”, disse. 

Mudar o modo de ver e agir não apenas com as mulheres mas também com a figura feminina da terra, ou da Pachamama, como apontou Rosa Murillo. Rosa representa o MESSE, Movimiento de Economía Social y Solidaria do Equador, organização de maioria feminina e que traz em sua atuação a cosmovisão andina, do respeito à terra e à todos os elementos da natureza.  Rosa também pontuou que o consumo consciente e a economia solidária são formas de incentivar, não apenas as mulheres, mas a Agroecologia: “nosso valor está em nos articularmos, nos fortalecermos. Por que comprar de fora se a minha companheira produz o que eu preciso”, questionou.

Agroecologia também é consumo responsável

E para que haja cada vez mais consumidores conscientes, é preciso sensibilizar. É sob essa perspectiva que estão organizadas as Células de Consumidores Responsáveis do Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (LACAF/UFSC), em Florianópolis. A pesquisadora e mestre em Agroecossistemas, Isadora Leite Escosteguy compartilhou a experiência de comercialização direta das Células durante a conferência sobre a Organização de Consumidores no Brasil.

As células consistem na formação de grupos de agricultores e consumidores, onde a entrega dos alimentos orgânicos é feita semanalmente em pontos de coleta comuns a uma mesma célula. A comunicação direta entre as duas pontas da cadeia produtiva é importante, mas segundo Isadora, o que provoca uma identificação maior com a iniciativa é quando os consumidores vão conhecer as fazendas onde são cultivados os alimentos que elas compram. Responsabilidade compartilhada e autogestão dos consumidores são premissas para quem quer iniciar uma célula de consumo, aconselhou Isadora.

Ecotecnologias, nutrição, educação, gastronomia ancestral e manejo de sementes foram outros temas abordados ao longo do evento. Além disso, os participantes também fizeram uma tour pelo Centro Divina Providência, onde o evento foi realizado. O Convento, localizado no município de Santa Tecla, região metropolitana da capital San Salvador, funciona também como um laboratório de experimentação para a Fundesyram. São canteiros de hortaliças, criação de galinhas e coelhos, viveiro de sementes, cultivo e processamento de café, além da gestão dos resíduos orgânicos e produção de composto. Tudo agroecológico. 

No manejo desses espaços, a equipe orientada pelo técnico da Fundesyram, Israel Morales,  testa e desenvolve técnicas que depois são compartilhadas com os/as agricultores/as em forma de extensão rural para a transição agroecológica. Um desses agricultores capacitados pela organização foi Daniel Pacheco Murcia, do município de Nueva Concepción. Daniel compõe a Asociación de Regantes de Atiocoyo Norte (ARAN), que conta com cerca de 200 agricultores associados no departamento de Chalatenango. Na ARAN cultivam principalmente arroz e goiaba, mas a maioria ainda de forma convencional.

Daniel compara a atual situação à uma bomba relógio: “O governo já não tem a oportunidade de manter tanta gente doente por problemas de agroquímicos. As crianças já nascem doentes, nossos agricultores morrendo de câncer, insuficiência renal em quase todos”, lamentou. Daniel cultiva arroz e goiaba orgânica e sua intenção é ir aos poucos mostrando aos companheiros de associação que vale a pena mudar. “Eu sinto alegria ao saber que posso mudar e que posso ajudar a outros que ainda não estão convencidos de que isso é um problema”, disse.

Além dos cultivos, ele também produz tilápia com uma técnica que substitui os antibióticos por probióticos, que são os microorganismos de montanha. A aplicação desses microorganismos nos tanques de tilápia auxiliam na purificação da água, reduzindo a necessidade de trocá-la com tanta frequência.

Os mesmos microorganismos pudemos encontrar nos canteiros de Medardo Francia Zelada, outro agricultor capacitado pela Fundesyram. Eles são um sinal de que o solo está fértil e livre de agroquímicos. Na propriedade de Medardo, em Cantón Taltapaneca, no município de Apaneca, os agrotóxicos não entram mais há cerca de 15 anos, quando ele recebeu uma capacitação da Fundesyram.

Até então não sabia produzir hortaliças, apenas cultivar e processar café, principal cultivo da região. Com o tempo foi agregando mais e mais diversidade aos seus canteiros e hoje, ao dar uma volta por sua propriedade, é possível encontrar alface, tomate, pimentão, rabanete, repolho, milho, além de frutas e alguns animais. Medardo se sente feliz em poder produzir um alimento saudável, e conta que a transição para a agroecologia lhe deu muita importância “porque esse tipo de agricultura nos ajuda a conservar os recursos como terra, água, ar, que são a base fundamental para a conservação da vida”.

Infelizmente, assim como no Brasil, em El Salvador a agricultura convencional recebe mais incentivo do governo do que a produção Agroecológica, o que impõe barreiras ao seu avanço. Por isso, tanto Medardo quanto Daniel compartilham da ideia de que é preciso investir em formação, não apenas para produtores, mas para consumidores também.

Roberto Rodríguez, diretor da Fundesyram tem a mesma visão e conta que a origem dos Encontros Nacionais de Agroecologia de El Salvador surgiram justamente com o objetivo de serem espaços de formação e aprendizagem. “Se alguém está sozinho em sua propriedade, acredita que os seus problemas são os mais grandes do mundo. Mas quando nos encontramos e vemos que muitas vezes temos os mesmos problemas ou vemos que alguém já os está superando, aí seguimos adiante”, disse Roberto.

E foi esse também o objetivo da equipe do Cepagro com a viagem à El Salvador. Levar um pouco dos avanças que estamos tendo por aqui, e conhecer as experiências bem sucedidas de El Salvador. O trabalho em rede fortalece e assim seguimos, apoiando uns aos outros para uma América Latina cada dia mais agroecológica.

Organizações latinoamericanas discutem certificação orgânica em Encontro no Paraguai

Realizado entre os dias 4 e 6 de setembro em Atyra, no Paraguay, o 2º Encuentro Regional de SPG trouxe representantes de organizações do Brasil, México, Peru, El Salvador, Bolívia, Uruguay e do país anfitrião para debater os desafios e oportunidades para a certificação participativa de alimentos orgânicos. Cerca de 40 pessoas participaram do evento, promovido pela Asociación de Produtores Orgánicos do Paraguay (APRO), com apoio da Inter-American Foundation (IAF). Além de apresentações de experiências e debates, os/as participantes fizeram também uma visita à propriedade do agricultor-agrônomo Genaro Ferreira Piris, da APRO, para conhecer a área de produção de verduras orgânicas e experimentos com adubação verde.

 

E o que é um SPG?
É um sistema em que a verificação da qualidade de alimentos orgânicos é feita por agricultores/as, técnicos/as de organizações como o Cepagro, consumidores/as e acadêmicos/as, com a parceria ou não do Poder Público. Ao invés de contratar uma empresa para certificar a produção, os/as produtores/as no Sistema Participativo certificam a eles/as mesmos/as, sempre de acordo com a legislação de cada país.  A Rede Ecovida de Agroecologia é uma das principais referências no mundo de Sistemas Participativos de Garantia, tanto pela quantidade de famílias envolvidas quanto por ter conquistado a equivalência com a certificação por auditoria. Por isso, a Rede Ecovida inpirou a criação de SPGs em outros países latino-americanos, sendo que algumas dessas organizações estiveram no evento no Paraguay.

Do México ao Uruguay, SPGs são adaptados às realidades locais.

De acordo com Genaro Ferreira Piris, da APRO, “no Paraguai o SPG é uma ferramenta para acessar mercados”, pois permite que a produção orgânica seja certificada a um custo menor, aumentando as chances de comercialização com valor agregado. Ele conta que “o que sabemos de SPG, aprendemos com o Brasil”, tendo participado em vários encontros da Rede Ecovida de Agroecologia. No Paraguay, a certificação participativa é realizada pela APRO em parceria com o  Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas (SENAVE), do Ministério da Agricultura local. A APRO reúne 257 famílias agricultoras, sendo que 57 têm certificação e 20 estão em processo de transição.

Durante o Encontro, a APRO celebrou a inauguração de uma nova sede, com espaço de comercialização, banco de sementes e fornecimento de bioinsumos para agricultura.   

 

Identidade, empoderamento, autonomia, credibilidade e aprendizagem. É isso que o SPG representa como processo no âmbito da Rede Ecovida de Agroecologia, de acordo com José Marfil, um dos representantes da Rede no evento, junto com o coordenador rural do Cepagro, Charles Lamb. Além desses princípios, Marfil lembrou também que o SPG caracteriza-se pela responsabilidade compartilhada: “cada um do grupo responde pelo outro”, afirma. Trouxe a experiência do Circuito de Comercialização da Rede Ecovida, que faz circular alimentos orgânicos entre os três estados do Sul, além de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, envolvendo mais de 2000 famílias agricultoras. “É uma proposta diferente de mercado, que busca promover também soberania e segurança alimentar”. Para o agricultor, antes de olhar para exportações, a agricultura familiar orgânica deve garantir a segurança alimentar no mercado interno.

Analía Cartelle, da Red de Agroecología do Uruguay, explicou que lá o SPG é uma “ferramenta agroecológica: promoção, integração, construção de saberes”, além do selo para comercialização com baixo custo. Ali, a certificação custa US$ 32 / hectare certificado mais US$ 5 ao mês. No Uruguay, o SPG da Red de Agroecología foi reconhecido legalmente em 2005. E, em 2019, justo durante o evento, a Red comemorou a aprovação da Política Nacional de Agroecologia no legislativo uruguaio, que contou com forte atuação do coletivo em sua construção.

Franklin Fernandez (dir.), da Associação de Organizações de Produtores Ecológicos da Bolívia, afirma que para eles o SPG é uma ferramenta de promoção da Agroecologia baseada na confiança. “Ao produzir um alimento limpo, velamos não só pelo bem estar de nossas famílias, mas de toda população”, pontua Fernandez. Fundada em 1991, a AOPEB reúne 85 associações de famílias agricultoras bolivianas, somando quase 70 mil produtores.

A associação Tijtoca Nemiliztli, do México, é parceira do Cepagro no projeto Saberes na Prática em Rede, apoiado pela IAF. Representada por Fernando George Pluma no evento, a Tijtoca foi fundada em 2015, inspirada na Rede Ecovida. Funciona baseada no tripé produtores/as – acadêmicos/as – consumidores/as. Um dos diferenciais do SPG mexicano é que já começou com o princípio de equidade de gênero e geração.

José Jesus Cordoba apresentou a experiência inicial de SPG realizada em El Salvador pela FUNDESYRAM, organização também parceira do Cepagro. Em El Salvador, a estruturação do SPG está em sua fase inicial, baseada em um município, Nahuilzalco. Mas a Fundesyram já articula uma Rede Nacional de agroecologia no país, que será o canal de expansão do SPG.

Organizações camponesas participam do encontro

A Asociación Agroecológica Oñoiru (compañeros, em Guarani) reúne 56 famílias que produzem erva-mate agroecológica em 21 propriedades certificadas na região de Itapúa, no sul do Paraguay. Enraizada na Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas Conamuri, a Asociación Oñoiru foi formada em 2001 para fazer frente ao avanço do cultivo de soja transgênica sobre terras camponesas. Com apoios de cooperação internacional e muita organização coletiva para o trabalho comunitário, a Oñoiru estruturou uma cadeia de produção e beneficiamento de erva-mate agroecológica, que em 2019 chegou a 12 mil kg. “Buscamos resgatar técnicas tradicionais para manter a qualidade, como deixar a erva descansando por 14 meses em caixas de madeira”, explica o técnico em Agroecologia Pedro Vega Chávez, um dos representantes da Oñoiru no 2º Encuentro Regional de SPG.

Pedro e Célia Motta, também da Oñoiru, contam que a associação trabalha com sistemas agroecológicos diversificados e mantém um banco de sementes nativas. Formados na Escola Latino Americana de Agroecologia, no Paraná, os jovens trazem suas impressões sobre o Encontro, que trouxe representações do México, Brasil, Uruguay, El Salvador e Bolívia. “Foi ótimo ver tanta gente que fala de Agroecologia em vários países. Vemos que temos um objetivo em comum, assim como problemas, como o comércio. E o SPG pode ser uma ferramenta para facilitar a comercialização”, conta Célia. “Com as visitas de campo pudemos ver teoria e prática unidas. Ficou claro que a Agroecologia é o caminho para conservar a biodiversidade e a autonomia do campesinato”, avalia Pedro.

Ismael Saucedo é da Organización Campesina Regional de Concepción (OCRC), movimento que reúne mais de 700 família agricultoras no norte do Paraguay. Articulada com Paraguay Orgânico, a OCRC trabalha na produção de grãos e hortaliças orgânicas. “Mas buscamos trabalhar na propriedade integralmente, não olhando só a produção”, explica Ismael, que se formou técnico em Agroecologia na Venezuela. A Organización tem 15 propriedades entrando no SPG, avaliado pelas famílias como uma estratégia para melhorar a comercialização, habilitando-as a entrar em compras públicas, por exemplo. A OCRC já atua em feiras, tendo 20 mulheres feirantes no seu coletivo comercializando 2 vezes por semana. “O Encontro serviu para enriquecer e fortalecer o que já estamos encaminhando. Nossa maior meta continua sendo defender a soberania camponesa e seus territórios”, afirma Ismael.

Dionício Irala está desde 1997 na OCRC. Em sua propriedade de 6 hectares, cultiva melão, melancia, milho, gergelim, mandioca, frutas, tomates, verduras, legumes e cria animais. “É uma propriedade completa”, conta o agricultor. “Com as verduras que sobram da feira, alimento as galinhas. Do esterco delas, produzo adubo. Uso também adubos verdes. Minha esposa comercializa nossos alimentos na feira”, completa.

Como considerações finais do encontro, verificou-se que a discussão mútua sobre SPGs pode contribuir para construir equivalências de legislação entre países, facilitando o comércio externo de alimentos orgânicos. Entretanto, os/as participantes percebem que prioritariamente é necessário fortalecer o mercado interno desses alimentos, democratizando a segurança e a soberania alimentares na América Latina.

 

Rede Povos da Mata fortalece a Agroecologia na Bahia

Consolidada em 2016, a Rede Povos da Mata reúne hoje 700 famílias agricultoras de 4 regiões da Bahia. Nos dias 12 e 13 de julho foi realizado o II Encontro da Rede, em Irecê, no sertão baiano. O Cepagro esteve lá e conta um pouco do que rolou.

Paula Ferreira na abertura do Encontro

“Irecê tem a maior Feira Orgânica certificada da Bahia. Não somos mais pequenos agricultores de fundo de quintal. Produzimos toneladas de alimentos! Queremos assumir o compromisso de fornecer para a alimentação escolar na região. Temos produção pra isso”. Contrariando o senso comum que associa a agricultura familiar – sobretudo a agroecológica – com algo “pequeno” ou “sem escala”, a agricultora Paula da Silva Ferreira defendeu que Agroecologia é sim uma opção para alimentar a população com qualidade e quantidade. Paula é coordenadora de um dos núcleos da Rede de Agroecologia Povos da Mata e falou durante a abertura do II Encontro da Rede, realizado em Irecê, no sertão baiano, nos dias 12 e 13 de julho. Credenciada em 2016 como um organismo participativo de certificação orgânica, a Rede Povos da Mata está presente hoje em 28 municípios baianos do Litoral, Sertão, Chapada Diamantina e Recôncavo Baiano, envolvendo 700 famílias agricultoras, sendo 300 delas certificadas, além de 6 agroindústrias. “Nosso compromisso nos próximos 2 anos é continuar colaborando e qualificar o que já temos. Não temos meta de criar mais tantos grupos ou núcleos”, afirma Tatiane Botelho, que foi presidente da Rede até este Encontro, quando nova diretoria foi empossada.

O Encontro reuniu mais de 450 pessoas ao longo dos dois dias de atividades, que tiveram o objetivo de discutir as perspectivas da Rede para o fortalecimento da produção agroecológica de alimentos de base ecológica, assim como o consumo consciente de alimentos saudáveis. Neste sentido, tanto Paula Ferreira quanto Tatiane Botelho, que estava presidente da Rede Povos da Mata, aproveitaram a presença de representantes do Ministério da Agricultura e do Governo baiano na  abertura do Encontro  para apresentar perspectivas e demandas para fortalecer a produção e ampliar o acesso a alimentos agroecológicos. Consolidar o fornecimento de alimentos orgânicos para a alimentação escolar e prover infra-estrutura para as feiras orgânicas da região, como barracas e veículos, foram algumas das necessidades elencadas no evento. As coordenadoras da Rede também ressaltaram a importância de parcerias, como a do SEBRAE e da BAHIATER (a empresa pública de assistência técnica e extensão rural) tanto no apoio do evento quanto para o trabalho das famílias.

Feira Agroecológica e análise de conjuntura abrem o Encontro
Nada como uma Feira Agroecológica para iniciar um Encontro de Agroecologia. E no da Rede Povos da Mata não foi diferente: dezenas de famílias dos 4 núcleos da Rede trouxeram alimentos, cosméticos naturais e artesanatos para comercializar, mostrando a riqueza e a diversidade da produção agroecológica.O grupo de Agroecologia Pé de Serra reúne 17 famílias da região de Uibaí, no sertão baiano. Elas produzem hortaliças, legumes e frutas orgânicas e compareceram na Feira do Encontro da Rede Povos da Mata.


Além de conhecer a força da produção agroecológica na caatinga , no Encontro foi possível provar o chocolate orgânico produzido pelas famílias do Assentamento Terra Vista, município de Arataca, onde trabalham 55 famílias. Uma delas é a do jovem agricultor Daniel de Lima Santos.


A Rede Povos da Mata abrange também a comunidade pataxó do Sul da Bahia. Durante o encontro, as mulheres pataxó da região de Porto Seguro trouxeram seus artesanatos e também o mel orgânico que está em processo de certificação pela Rede.

Na palestra de abertura, Rogério Dias, da Associação Brasileira de Agroecologia, trouxe uma análise de conjuntura da Agroecologia no Brasil e as perspectivas de resistência da produção agroecológica de alimentos. Para Rogério, “a mudança de governo acelerou o desmonte de políticas públicas para Agroecologia que já vinha acontecendo desde o golpe de 2016”. Uma delas é própria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída em 2012. Rogério avalia que “A PNAPO acabou, mas ainda precisamos confirmar quando sair o Plano Plurianual pra Agricultura. Mas não temos nenhuma garantia que haverá recursos para fomento da Agroecologia”.

Rogério, entretanto, lembra que “o Brasil não é só o Governo Federal. Os estados também têm Planos Plurianuais de Agricultura”. O agrônomo ressalta que a pressão da sociedade e a atuação das redes agroecológicas são fundamentais para resistir ao desmonte de políticas públicas para agricultura familiar, agroecologia e segurança alimentar. E reforça que “neste momento, temos que incomodar. Podemos incomodar sozinho, como um bicho de pé faz. Mas, se formos um bando de formigas lava-pés, incomodamos mais ainda”.

O tema do outro painel da tarde era Os impactos dos agrotóxicos na saúde humana, mas a nutricionista Valéria Cristina Paschoal preferiu abordar os benefícios dos alimentos orgânicos. A partir de revisão bibliográfica de artigos científicos, Valéria afirma que as plantas manejadas agroecologicamente crescem mais resistentes,  essa resistência é repassada aos alimentos, aumentando a imunidade de quem os consome. Neste sentido, os alimentos da caatinga são os que trazem mais benefícios, pois crescem num ambiente extremamente adverso. Para manter essa produção, Valéria reafirma a importância da valorização da agricultura familiar: “Não existem pessoas mais cultas que os/as agricultores/as. Porque a agricultura é uma das primeiras formas de cultura que o ser humano desenvolveu”, disse.

Comida de verdade, no sertão e na cidade
Caracterizado pelo clima seco da caatinga, Irecê está num território de 20 municípios que abrange aproximadamente 44 mil famílias agricultoras. Em meio aos monocultivos de feijão com uso pesado de agrotóxicos e adubos químicos, cerca de 130 famílias cultivam a Agroecologia, articuladas na Rede Povos da Mata.

Uma dessas famílias é a de Lindomar Lins, do município de São Gabriel. Lindomar sempre trabalhou na roça, e até 2011 cultivava somente pepino e beterraba em sua propriedade, utilizando adubos químicos e agrotóxicos. Através da sensibilização e assistência técnica da empresa pública de extensão rural, Lindomar iniciou sua transição agroecológica. Com o estabelecimento da Rede Povos da Mata na região a partir de 2016, Lindomar pôde certificar sua produção como orgânica. Hoje, ele produz de 40 a 45 variedades de alimentos numa área de apenas 1,5 hectare, que tem tanto uma horta diversificada quanto um Sistema Agroflorestal. A observação do ciclo natural dos cultivos somada ao uso racional da irrigação com cobertura de solo e à produção própria de adubos e insumos orgânicos colabora para as colheitas de Lindomar, que faz 3 feiras orgânicas por semana na região. “É só entender a Natureza e trabalhar com ela que dá tudo certo”, afirma o agricultor. Os/as participantes do Encontro visitaram a propriedade de Lindomar durante uma oficina de Certificação Participativa realizada no evento. 

O trabalho de promoção da Agroecologia na região iniciou em 2011, muito pela atuação do agrônomo Edvaldo Reinaldo Filho, da empresa pública de extensão rural, a Bahiater. Além de práticas e insumos agroecológicos, ele orienta as famílias sobre o uso racional da água, já que ali os cultivos são irrigados, dependendo de poços artesanais. “Quando trabalhamos a cobertura do solo com palhadas, restos de culturas e estercos estamos utilizando tecnologias de convivência com o semiárido, além de aproveitar os insumos da própria unidade produtiva. Desta forma, há uma redução de perdas de umidade do solo, reduzindo a evaporação, além de melhorar a temperatura do solo, proporcionando melhor desenvolvimento das plantas”, explica Reinaldo. “O manejo ecológico do solo é fundamental para evitar erosão e compactação do solo, proporcionando uma melhor absorção da água de chuva e de irrigação e a permanência da biota do solo”, completa.

Através da participação na Comissão de Produção Orgânica da Bahia, Reinaldo conheceu a Rede Povos da Mata e convidou representantes para virem conhecer as famílias agricultoras do Sertão. O contato com a Rede Povos da Mata potencializou a organização dos/as agricultores/as agroecológicos de Irecê, que formaram o Núcleo Raízes do Sertão. “Depois da primeira reunião, já saíram 4 ou 5 grupos de famílias”. No âmbito da Rede, as famílias puderam não só certificar sua produção, como abrir novos canais de comercialização – tanto é que do sertão elas enviam alimentos orgânicos para a merenda escolar de Ilhéus, no Sul da Bahia. Além disso, o Raízes do Sertão promove outras 10 feiras agroecológicas na região, sendo que a de Irecê é a maior com certificação do estado, como lembrou Paula Ferreira na abertura.

A agricultora Thais Teixeira da Rosa veio de Porto Seguro, a 900km dali, para o Encontro e ficou encantada com a força da produção no sertão. A visita à propriedade de Lindomar agregou ainda mais conhecimentos para a agricultora, que também já observa os benefícios da cobertura do solo e ficou muito interessada nos insumos usados em Irecê. “Meu desafio ainda é a produção da cebola, mas vou insistir e experimentar, até encontrar o jeito certo”, afirma a agricultora. Ela já comercializava alimentos na feira, mas não tinha certificação. “Quando a gente ia vender, falava que era orgânico. E o consumidor falava: prova. Então o selo veio pra isso, pra provar pro consumidor. E também oferecemos as visitas”. Apesar de não usar agrotóxicos, Thaís ainda utilizava adubos químicos na produção. “Mas quando a Adriana [ técnica da Secretaria de Agricultura ] veio aqui pra fazer a transição, eu não tive dúvida. Porque quero que meus netos comam saudável e tenha ganhado isso de mim. Que eles digam: minha vó plantava orgânico!”, conta a agricultora. Como parte de sua transição, ela passou a produzir seus próprios adubos: “Lá em casa sou eu que adubo. Eu faço compostagem, faço meu biofertilizante. Eu que adubo”, afirma a agricultora, batendo no peito. E Thaís quer mais: “Eu ainda peco porque não fiz uma análise de solo. Também tenho vontade de levar meus produtos num laboratório, pra ver que tá livre de tudo. Mas ainda não tenho recursos pra isso. Mas quero fazer um banner, quero mais! Cada vez mais diversidade. Porque pra mim não adianta comprar o alface comigo e o resto dos alimentos virem do mercado, envenenados”.

Representantes de organizações de Alagoas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Maranhão também participaram do evento, através do apoio da Inter-American Foundation. Walter dos Santos, da comunidade quilombola Piqui da Rampa, no Maranhão, veio através da Caritas Maranhão, apoiada pela IAF. Ele conta que “vejo que aqui a turma sofre uma pressão tão grande, que busca o conhecimento. Fiquei muito feliz com a oportunidade de vir aqui e trocar esses conhecimentos, quero levar de volta pra minha comunidade”. A agricultora e guardiã de sementes Ana Maria da Silva Gomes, do Rio Grande do Norte, foi mobilizada pela Comissão Pastoral da Terra e garante que “vou levar uma carrada de sabedoria de volta para as minhas companheiras do assentamento”.

Cepagro participa de Encontro de Agroecologia no México

A cidade de Tlaxcala, a 140km da Cidade do México, recebeu entre 04 e 06 de dezembro o Encontro Nacional de Saberes Campesinos sobre Agroecologia e Sistemas Participativos de Garantia no Campo e na Cidade, promovido pelo Centro Campesino e da Rede Tijtoca Nemiliztli (Sembramos Vida), organizações parceiras do Cepagro em projeto apoiado pela IAF.

Mais de 90 pessoas participaram do evento: consumidores/as, agricultoras e agricultores, membros da academia, juntamente com organizações da sociedade civil de nove estados mexicanos. Além das discussões em torno de temáticas agroecológicas, os/as participantes conheceram também os Mercados y Tianguis Alternativos.

Além das organizações de 9 estados mexicanos e do Cepagro, participaram também a Asociación de Productores Orgánicos del Paraguay (APRO), a ANAFAE (Honduras) e representantes de IAF. “Foram reafirmados compromissos em torno de uma aliança pela soberania alimentar, tendo como eixos principais a agroecologia, a defesa do território, da economia solidária, do consumo responsável e dos sistemas participativos de garantia”, conta Charles Lamb, do Cepagro. O resultado prático desta unificação de interesses comuns se expressou na ampliação da certificação participativa via SPG, constituindo uma Rede de Agroecologia com organizações de 9 estados mexicanos. “Essa articulação fortalece a incidência política junto ao novo Governo mexicano nas pautas relacionadas a Agroecologia, além de ampliar as pontes entre países parceiros”, completa Charles.

Empoderar mulheres e sensibilizar homens: Cepagro vai a El Salvador para conhecer o trabalho em Gênero da organização FUNDESYRAM

Buscando qualificar seu trabalho na temática de Gênero,  o Cepagro participou de mais um belo e potente encontro de mulheres que constroem a Agroecologia: o I CONGRESO MUJER Y AGROECOLOGIA, promovido em El Salvador pela Fundación para el Desarrollo Socioeconómico y Restauración Ambiental (FUNDESYRAM), organização parceira no projeto apoiado pela Inter-American Foundation. O evento aconteceu nos dias 10 e 11 de outubro e reuniu mais de 120 mulheres de 35 organizações de todo país. Cepagro e Rede Ecovida foram representados pela jornalista Ana Carolina Dionísio e pela agricultora Cátia Cristina Rommel, respectivamente. Nos dias após o encontro, as representantes brasileiras tiveram a oportunidade de conhecer mais um pouco do trabalho da FUNDESYRAM na linha de Gênero e Agroecologia.

Mesmo com as fortes chuvas que atingiam o pequeno país centroamericano nos dias anteriores ao Congreso, dificultando a circulação nas áreas rurais, a participação de mulheres no evento superou as expectativas da engenheira agrônoma Flor Quintanilla, coordenadora das ações em Gênero da organização. Ela explica que o objetivo do evento foi exatamente promover a articulação de diferentes organizações de mulheres para que incidam, tenham mais protagonismo na produção e integrem a recém-formada Red Agroecológica de El Salvador, composta por organizações e coletivos das três regiões do país: Oriente, Central e Occidente.

Ao longo dos dois dias foram compartilhadas experiências, além de serem discutidas estratégias e ações para promover o empoderamento feminino, a autonomia financeira e a superação do machismo no trabalho e através da Agroecologia. “É nestes espaços que conseguimos nos encontrar e nos reconhecer, e assim vemos que estamos na mesma luta”, afirma Flor.

Num país em que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, metade das mulheres já sofreram violência física ou psicológica na vida, trabalhar pelo seu empoderamento não é tarefa fácil.  É com muita paciência e bom humor que a Fundesyram apoia associações e coletivos de mulheres, facilitando oficinas e capacitações em liderança, empreendedorismo, técnicas agroecológicas e artesanato.  Além disso, colaboram todos os anos na organização da Feria de Logros (Feira de Realizações), onde as participantes das atividades apresentam seus produtos. Todo este trabalho caminha junto com programas do governo salvadorenho, como o Ciudad Mujer, que possui postos de atendimento em todo país para atenção integral às mulheres, nas linhas de Saúde Sexual e Reprodutiva; Atenção à Violência de Gênero; Autonomia Econômica; Gestão Territorial e do Conhecimento e Atenção Infantil.

“Me senti muito bem e confortável aqui. Percebemos como a Fundesyram se interessa pelo bem comum, e tudo que foi discutido aqui vai em concordância com o enfoque do nosso trabalho em Segurança Alimentar e Nutricional”, conta a agricultora Sandra Hernández, que participou do Congreso. Ela produz hortaliças e mel na sua parcela no município de Morazán, já próximo da fronteira com Honduras. Ela participa da Asociación de Municípios del Norte de Morazán e integra a Red Agroecológica de El Salvador junto com outras 350 famílias só na região oriental do país.

E como aumentar a participação das mulheres nos processos produtivos e também decisórios das organizações? Embora seja consensual que a superação das limitações impostas pelo patriarcado é o primeiro passo, as estratégias para promover essa superação são múltiplas. No Congreso foram sugeridas a realização de campanhas de conscientização dos direitos das mulheres, trabalhos em escolas e também nos lares e organização de grupos de incidência política nas prefeituras. Dar visibilidade nas redes sociais ao trabalho desenvolvido por mulheres e formar grupos de poupança e empréstimo comunitários para elas também foram elencadas.

“Mas também precisamos incluir os homens nos trabalhos domésticos, não só as mulheres nas organizações”, pondera Fátima Landaverde, técnica na área de Gestão Ambiental e Territorial da Associación Colectiva de Mujeres por el Desarollo Local, também presente no evento. “É importante que os homens desenvolvam o olhar de que nas organizações as mulheres são capazes de assumir trabalhos além de secretaria e cuidados, por exemplo. É importante que eles estejam dispostos a ceder nos cargos de direção para eleger mulheres”, completa Fátima.  A Colectiva tem enfoque feminista: “Nossa organização trabalha com formação de mulheres em insumos e comercialização agroecológicos, enfatizando o papel da mulher na Agroecologia”, explica. Sobre o Congreso, ela sugere que se incorpore às discussões também a luta pela defesa dos territórios e das águas empreendida por mulheres.

“Nossa luta é pelo equilíbrio”, afirma Rosa Areval, da ADECIME (Asociación de Mujeres Empreendedoras). De volta ao Congreso, ela defende que “É preciso envolver-se no movimento feminista para que as mulheres possam avançar, mesmo que pouco a pouco. Dar visibilidade ao nosso trabalho e impulsar leis a favor das mulheres”, afirma ela.

É no sentido de envolver também aos homens  na luta pela equidade de gêneros que a FUNDESYRAM promove atividades com grupos de novas masculinidades (nuevas masculinidades). Formando Comitês de Vínculos Solidários em conjunto com associações comunitárias, a Fundesyram realiza rodas de conversa para que eles possam refletir sobre o ciclo da violência contra as mulheres e a paternidade responsável, entender valores e preconceitos impostos pelo machismo que são nocivos para eles e suas famílias e compreender que não há problemas em um homem expressar seus sentimentos e emoções. Melhorias nas relações familiares e compartilhamento de tarefas domésticas são algumas das mudanças relatadas pelos participantes, que também têm a responsabilidade de multiplicar as discussões em suas comunidades. 

“Passei a entender que um homem não precisa passar por cima de uma mulher, pois todos e todas temos as mesmas capacidades”, conta o jovem Marciel López, um dos participantes do Círculo no município de Tabuca, onde a FUNDESYRAM também atua. “E não precisa ser uma mulher para lavar a toupa, varrer a casa ou fazer tortilha. Os homens também têm que fazer isso”, completa ele.

“E as crianças podem brincar com o que quiserem”, acrescenta O agricultor Jorge Hernandez Ramos. Desnaturalizar o ciúme foi outro aprendizado dele nas atividades do Círculo, o que trouxe mais harmonia em suas relações familiares. “Precisamos avançar mais nas comunidades, para que as crianças se sintam cada vez mais protegidas”, afirma Jorge.

A partir das experiências de mulheres e de homens, percebe-se como a AUTO-ORGANIZAÇÃO é fundamental nestes processos. A agricultora Maria Lucrécia Argueta, da Fundação Segundo Monte, de Morazán, concorda: “Que se organizem! Já começamos a unir as mulheres, temos um discurso comum, temos muitos desafios e precisamos nos unir pelo meio ambiente”, afirma ela. Na sua parcela, Maria Lucrécia cultiva frutas, desenvolve técnicas de conservação da água e produz xampus naturais. Saiu de casa às 2h da manhã para chegar a tempo do início do Congreso, mais uma amostra da garra e disposição das mulheres salvadorenhas.

Vivência em SPGs reúne organizações latino-americanas em Florianópolis

Confiança. Considerada um dos princípios fundamentais dos Sistemas Participativos de Garantia, a confiança foi mencionada diversas vezes durante a Vivência em Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) que o Cepagro promoveu de 21 a 26 de setembro em Florianópolis, com apoio da Inter-American Foundation. Participaram 17 organizações de 5 estados brasileiros (BA, SP, PR, RS, MG) e oito países latino-americanos (Bolívia, Colômbia, El Salvador, Equador, Guatemala, México, Paraguay e Peru) todas apoiados pela IAF. Com uma programação dinâmica e variada, a Vivência teve o objetivo de compartilhar experiências diversas em certificação participativa e SPG, estimulando a troca de conhecimentos sobre estratégias de produção, articulação de famílias e comercialização no âmbito da Agroecologia.

Basicamente, os SPGs partem do princípio que os/as próprios/as agricultores/as, organizados/as em grupos, podem realizar a certificação de sua produção para garantir sua qualidade orgânica. O Brasil é referência na construção de SPGs e na sua regulamentação, cujo marco é a Lei 10.831, de 2003, que equipara os SPGs às certificações por auditoria. Neste sentido, a Rede Ecovida teve atuação fundamental nesta construção. A caminhada para a consolidação de um SPG, contudo, passa por diversos estágios: da pesquisa sobre as possibilidades ao reconhecimento na legislação, passando pela organização de grupos de agricultores/as. As organizações participantes da Vivência encontram-se em distintos estágios deste caminho, e aí residiu a riqueza do intercâmbio. Reconhecer-se nesta caminhada foi uma das primeiras atividades da Vivência.

No caso de organizações como APA-TO (Tocantins) e IPHAE (Bolívia), que ainda estão levantando informações sobre SPGs, uma das questões a serem regulamentadas é quanto à certificação de alimentos oriundos do extrativismo, como o babaçu, o açaí e o cupuaçu, foco dos grupos com elas trabalham. Outras, como a SERRACIMA (SP) e o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM – MG), discutem se serão só uma organização de apoio à certificação ou se já se formalizam como uma OPAC (Organismo Participativa de Avaliação da Conformidade). Já o Movimento da Economia Social e Solidária do Ecuador (MESSE), não aceitou a forma como o governo local tentou impor a regulamentação do SPG e decidiram manter a certificação por eles mesmos, no contato direto e confiança entre agricultores/as e consumidores/as: “Não nos interessa que o Estado nos reconheça”, afirma Rosa Murillo Naranjo,  do MESSE. CETAP e CEPAGRO, como participantes da Rede Ecovida, já integram um SPG consolidado, que inclusive serviu de inspiração para Paraguay e México implementarem seus próprios sistemas. No México, contudo, ainda não há legislação específica para certificação participativa.

Para as organizações que ainda estão construindo um SPG, os desafios são múltiplos: dificuldade para certificar alimentos do extrativismo, falta de legislação específica ou que não contempla suas realidades locais, comercialização. No caso dos SPGs já consolidados, como o da Rede Ecovida, “o desafio é trabalhar a Agroecologia para além do SPG”, como disse Albenir Concolatto, representante do CETAP (RS) na Vivência. No caso da Rede Povos da Mata, da Bahia, os obstáculos são: obter recursos para manter equipe técnica e as grandes distâncias entre diferentes biomas das propriedades certificadas, contou Sidilon Mendes.

Feito esse diagnóstico no primeiro dia sobre o desenvolvimento e desafios dos SPGs, a turma partiu no sábado e domingo (22 e 23 de setembro) para conhecer duas feiras agroecológicas: a do Campeche, abastecida pelo agricultor Gilmar Cognacco; e a VIVA CIDADE, no Centro, com agricultores/as do Grupo Flor do Fruto, de Biguaçu.

Após um almoço no Mercado Público de Florianópolis, a turma seguiu para o 12º Encontro do Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida de Agroecologia. Realizado na comunidade Fazenda de Dentro, em Biguaçu, o Encontro reuniu cerca de 150 pessoas, com ricas trocas de experiências, saberes e sementes. Dois participantes da Vivência – Romeu Leite, do Fórum Brasileiro de SPG, e Rosa Murillo Naranjo, do MESSE – compartilharam a mesa de abertura do Encontro com a agricultora Catarina Francisco Gelsleuchter.

Na sequência do Encontro, os/as participantes da Vivência conversaram com a professora Hanna Wittman sobre a pesquisa de Indicadores em Agroecologia. A atividade teve o intuito de sensibilizar e fazer um levantamento junto às organizações sobre que tipos de dados já vêm sendo pesquisados por elas com seus grupos de ação e quais tipos de indicadores – Econômicos, Sociais e Ambientais – elas consideram mais importantes.

Na segunda-feira, 24 de setembro, a programação continuou no Centro de Ciências Agrárias da UFSC, com destaque para o debate Certificação Orgânica Participativa: conexões latino-americanas, com a participação de Virgínia Lira, coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Laércio Meirelles, do Fórum Latino-americano de SPG e Romeu Leite, coordenador do Fórum Brasileiro de SPG, além de representantes dos SPGs Tijtoca Nemiliztli (México); Paraguay Orgânico e Rede Ecovida de Agroecologia. Veja a matéria sobre o evento aqui.

Ainda buscando conhecer experiências agroecológicas, na terça-feira, 25 de setembro, o grupo visitou duas propriedades no bairro Ratones, um dos que mais mesclam o urbano ao rural na Ilha de Santa Catarina. O Sítio Flor de Ouro e o Espaço Pergalê.

No Flor de Ouro, o destaque foi o sistema agroflorestal implementado ali, suas técnicas de manejo e a convivência com as abelhas nativas sem ferrão. Além disso, o Flor de Ouro é um exemplo de comercialização de alimentos agroecológicos em conexão direta com os/as consumidores/as. Eles entregam cestas agroecológicas no esquema CSA – Comunidade que Sustenta a Agricultura e abriram mão da certificação. De acordo com o agricultor Daniel Cavalari, que trabalha no sítio, a confiança dos/as consumidores/as é tanta que não sentiram mais a necessidade de ter a certificação. Além disso, quem quiser pode visitar o sítio para verificar a qualidade orgânica dos alimentos. As cestas levam de 13 a 15 itens e custam R$ 55.

O CSA continuou na pauta de discussões do grupo durante a visita ao Espaço Pergalê, da agricultora e chef de cozinha Sônia Jendiroba. Margareth McQuade, representante do CSA Campeche, conversou com a turma da Vivência sobre os princípios e funcionamento dessa lógica de comercialização em que, ao invés de “consumidores/as” existem “co-agricultores/as”. “O CSA me encantou pela sua filosofia: os agricultores fazem o que gostam e nós apoiamos eles”, contou Margareth. Isso porque o CSA funciona numa lógica de planilha aberta, em que todos os custos de produção e logística dos alimentos são compartilhados entre agricultores/as e co-agricultores/as. Como observou João Palmeira, da APA-TO, é ir da “cultura do preço para a do apreço”.

A proprietária do espaço Pergalê, Sônia Jendiroba, também comercializa cestas agroecológicas com legumes e verduras que ela cultiva em seu sítio. Sônia, entretanto, faz questão de manter a certificação pela Rede Ecovida e inclusive enviar periodicamente via whatsapp seu certificado para quem compra dela. A turma da vivência pode conhecer ali sua horta agroecológica com cerca de meio hectare e até ajudou um pouco na capina.

Na despedida do grupo, no dia 26 de setembro, foram recuperados os pontos que mais lhes chamou a atenão. A relação entre agricultores/as e consumidores/as foi um deles. “Apesar de ser um intercâmbio de SPG, vimos experiências também de produção, comercialização e participamos do Encontro do Núcleo da Rede Ecovida, nos sentimos muito acolhidos”, observa Clara Esther Martínez, da organização colombiana CORAMBIENTE. Sandra Konig, da Associação Outro Olhar, de Guarapuava (PR), disse que “saiu convencida que o SPG vai muito além da certificação, e que sempre precisa estar de acordo com diferentes contextos, especialmente considerando povos originários”. Na bagagem de volta à casa, além de muitas experiências e aprendizados, os/as participantes certamente levam saudades da praia do Campeche, que estava a poucos minutos de caminhada da pousada onde foi realizado o evento, a Tulipane.

Mais de 50 pessoas, entre colaboradores/as diretos e indiretos, estiveram envolvidos/as na organização da Vivência, entre equipe técnica do Cepagro e da Pousada, agricultores/as que forneceram os alimentos agroecológicos para as refeições e tradutores/as.

 

 

 

 

 

 

 

Cepagro promove debate sobre Sistemas Participativos de Garantia

Representantes de Redes de Agroecologia de 8 países latino-americanos e de 5 estados brasileiros  estiveram presentes no debate sobre Certificação Orgânica Participativa: Conexões Latino-Americanas, que aconteceu na tarde da última segunda-feira, 24, no Centro de Ciências Agrárias da UFSC. O evento promovido pelo Cepagro faz parte da programação da Vivência em SPG do projeto Saberes na Prática em Rede, que aconteceu entre 21 e 26 de setembro, com o apoio da Inter-American Foundation, visando ao intercâmbio de experiências em certificação participativa na América Latina.

O debate foi dividido em dois momentos, tratando inicialmente da conjuntura brasileira em Sistemas Participativos de Garantia e em seguida foram apresentadas iniciativas bem sucedidas existentes no México, Paraguai e Brasil. Os palestrantes convidados para a primeira parte foram Virgínia Lira, coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Laércio Meirelles, do Fórum Latino-americano de SPG e Romeu Leite, coordenador do Fórum Brasileiro de SPG.

Virgínia abriu o debate apresentando alguns dados sobre a produção de orgânicos no Brasil atualmente. Porta voz da Agroecologia dentro do Ministério da Agricultura, ela afirmou que, apesar da crise em que nos encontramos, a produção de orgânicos no país não para de crescer, e com isso os Sistemas Participativos de Garantia também avançam.

Em sua fala, Virgínia enalteceu as relações humanas estabelecidas dentro dos SPGs, uma relação que permite a troca de experiências, conhecimentos e a melhoria na produção de orgânicos, uma vez que as dúvidas dos agricultores podem ser sanadas em um diálogo direto e próximo. Nos SPGs, a identidade cultural dos agricultores é respeitada e levada em conta na hora de pensar nos processos da certificação, uma lógica longe de ser atendida pela certificação por auditoria.

Virgínia propôs como desafio a simplificação dos formulários de certificação e deixou como perspectiva para um futuro próximo a aproximação entre Brasil e Chile, após a assinatura do memorando de intenções, que na prática deverá permitir a circulação de certos produtos orgânicos entre os dois países com o mesmo selo de garantia. Atualmente, se um produtor orgânico brasileiro quer comercializar seu produto no Chile, ele precisa contratar uma certificadora que esteja credenciada lá para que o seu produto seja reconhecido pelas normas chilenas, e vice e versa. A futura equivalência dos selos promete abrir portas e baratear os custos da importação para os produtores orgânicos.

Em seguida, Laércio Meirelles assumiu o microfone e contou a história da Certificação Participativa no Brasil, desde a década de 1980. Ele lembrou que os SPGs surgiram pelo desejo de desburocratizar, baratear e dar autonomia aos agricultores, mas infelizmente o reconhecimento da certificação participativa por parte do Estado tem distanciado os SPGs desse objetivo, por burocratizar demais o processo. Segundo Laércio, “a Agroecologia e o Estado não são filhos do mesmo pai e mãe. A Agroecologia é um filho anarquista”, e essa distância dificulta a relação entre ambos. Para ele é preciso haver mais legitimidade social e equilíbrio entre busca por regulamentação e fiscalização.

Romeu LeiteRomeu Leite, do Fórum Brasileiro de SPG e que também é produtor orgânico, retomou no debate o desequilíbrio entre o Estado e as iniciativas de certificação participativa. Na lógica do Estado, através do Ministério da Agricultura, as inconformidades na produção de orgânicos precisam ser punidas, por exemplo, enquanto nos SPGs, essas falhas procuram ser resolvidas com educação e orientação, num diálogo aberto entre produtores e certificadores. “O SPG é um processo social que não tem como objetivo simplesmente gerar um selo de credibilidade orgânica, mas é um processo educativo, de construção coletiva do conhecimento em que agricultores, consumidores e técnicos, todos juntos, vão trocar experiências e construir juntos o conhecimento agroecológico”, conta.

Por fim, ressaltou uma característica única dos SPGs: a possibilidade de adaptação do processo de certificação de acordo com cada realidade local. Um exemplo disso é o que vem acontecendo com as comunidades indígenas do Xingu, primeiro SPG indígena do país. Nesse processo inédito, a formação e os formulários dos agricultores tem um formato muito mais visual, por meio de desenhos que demonstram o plano de manejo e a produção de cada unidade. Um formato que funciona muito melhor para aquela realidade cultural. Segundo Romeu, essa possibilidade de adaptação é importante porque para o perfil do agricultor familiar o excesso de burocracia só atrapalha o avanço dos SPGs. 

Sabendo disso, o coordenador do Fórum Brasileiro de SPG afirmou que a entidade tem discutido a simplificação da documentação para o credenciamento dos agricultores orgânicos, a fim de democratizar ainda mais esse sistema.

Na segunda parte do evento, o público pôde conhecer três SPGs que existem na América Latina. A Tijtoca Nemiliztli, do México, representada pelo agricultor Fernando George Pluma; a Paraguay Orgánico, apresentada pela Daniela Solís e a Rede Ecovida de Agroecologia, representada pela agricultora Tânea Mara Follmann.

Fernando George PlumaFernando e Daniela explicaram o funcionamento das suas redes de SPG e apresentaram o Daniela Solíspanorama da certificação participativa e da produção de orgânicos nos seus países, seus avanços e desafios a serem enfrentados. Com a fala de encerramento, Tânea Mara Follmann, coordenadora do Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida,  explicou o funcionamento do processo de certificação na Rede e detalhou o passo a passo para a entrada de

Tânea Mara Follmann

Tânea lembrou também da importância da relação entre os agricultores e grupos da região e ressaltou que antes de ser uma rede de certificação, a Ecovida é uma rede de Agroecologia. Ela concorda que o principal desafio dos SPGs hoje é a questão da documentação necessária para a certificação que por vezes acaba sendo muito extensa. “É cada vez maior a necessidade de comprovar o que você faz e convencer as pessoas de que o que você faz é bom e está dentro de normas. Isso tem estado cada vez mais presente e causa um desgaste em todo o processo, porque é como se te colocassem em dúvida a todo momento”.

Por outro lado, Tânea conta que com as reuniões de grupos, de núcleos e os encontros anuais promovidos pela Rede, os frutos do SPG ultrapassam a certificação: “existem experiências que são trocadas ali onde se aprende muito entre agricultores. O SPG promove uma visibilidade e aproxima os agricultores das pessoas que consomem e gera um movimento muito legal que é, com certeza, uma conquista para os agricultores”. 

A agrônoma Cassiele Lusa Mendes Bley, que atua na Epagri de Antônio Carlos, veio ao debate e conta que conhecer melhor os processos de certificação da Rede Ecovida foi essencial. Atualmente no município é feita somente a certificação por auditoria, mas existe a vontade de criar um grupo de SPG, principalmente depois das últimas mudanças na legislação sobre certificação orgânica, “agora está muito mais rígida principalmente para o pequeno produtor, então eles vem buscar essas informações e a gente tem que ter uma outra alternativa, algo melhor para oferecer”, conta Cassiele.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Antônio Carlos, Osvaldino Gesser, também participou do debate e ressalta a importância de promover a agricultura ecológica através das dinâmicas de SPG junto aos trabalhadores rurais do município. “Temos uma preocupação com a saúde dos nossos agricultores e agricultoras, além do cuidado com o meio-ambiente”, afirma o Secretário, que relata que casos de câncer de pele e depressão têm se tornado cada vez mais comuns em Antônio Carlos.