Arquivo da tag: Povos Indígenas

Mais conforto para as famílias Guarani: Cepagro conclui construção de moradias na Tekoá Vy’a

“Foi a tarde, estava chovendo. Quando era umas 4 horas da tarde veio um vento muito forte. Chegou destruindo tudo, muito rápido. A gente nem sabia o que fazer, estávamos em casa rezando pra que nada acontecesse com as crianças”.

Assim a Vice-Cacica da aldeia Tekoá Vy’a, Cecília Brizola descreve a passagem do ciclone bomba na comunidade indígena de Major Gercino em junho de 2020. O ciclone passou por Santa Catarina causando estragos e deixando pessoas desabrigadas, entre elas oito famílias da aldeia Guarani. O ocorrido deu início a uma campanha de arrecadação realizada pelo Cepagro buscando recursos para o reparo das moradias e reposição de itens domésticos perdidos. 

O que iniciou como uma campanha pontual a partir da doação de pessoas físicas, resultou numa ação conjunta com outras organizações e coletivos da Grande Florianópolis para a construção de cinco novas moradias. Neste mês de maio, a construção e instalações necessárias foram concluídas e as famílias puderam se mudar.  “Todos os que receberam as casinhas ficaram felizes. Eu principalmente, porque eu fico feliz de ter conseguido isso para as famílias que perderam suas casas. Pra gente é importante estar protegidos da chuva, dos ventos e dos raios. Eu fiquei muito assustada com o que aconteceu. Fiquei pensando ‘onde vou conseguir as casinhas para morar’”, conta Cecília Brizola, contemplada com uma das casas.

Além de trazer mais conforto e segurança para as famílias, a construção das moradias também resultou na instalação de um tratamento mais adequado para os efluentes sanitários. Com o apoio voluntário da empresa Emboá e da ONG Engenheiros Sem Fronteiras Núcleo Florianópolis, foram instalados quatro sistemas ecológicos de tratamentos de efluentes, compostos por bacia de evapotranspiração e círculo de bananeiras. Tecnologias reconhecidas que conciliam o tratamento ecológico de efluentes com a produção de alimentos, evitando assim a poluição do solo, do lençol freático e do rio.

WhatsApp Image 2021-04-29 at 17.40.23Conforme explicam os Engenheiros Sanitaristas e Ambientais da Emboá, João Vitor Cipriano, Rodrigo Franco e Caio Castílio, basicamente, o sistema instalado é dividido em duas partes: uma é o círculo de bananeiras, onde são tratadas as chamadas águas cinzas, provenientes do lavatório, pia da cozinha e chuveiro. A segunda é a bacia de evapotranspiração, que promove o tratamento das águas pretas, provenientes do vaso sanitário, ao mesmo tempo que gera nutrientes para o desenvolvimento de plantas em sua superfície. A bacia consiste em um tanque escavado, impermeabilizado e preenchido com pneus, materiais filtrantes – nesse caso, resíduos de demolição – e com solo fértil na superfície, onde é feito o plantio de espécies vegetais de crescimento rápido, como as bananeiras. Estas plantas são responsáveis por fazer a filtragem final evaporando a água limpa para fora do sistema, sem causar impacto na natureza.

A equipe Emboá avalia que na aldeia as fontes de água estão bem próximas de onde os efluentes são eliminados e que por isso “instalar um sistema que propõe uma nova forma de olhar o problema, é um passo inicial para a tomada de consciência da aldeia acerca dos passivos ambientais presentes. E também, por se tratar de um sistema que prioriza a evapotranspiração como destinação final das águas tratadas, não há o contato direto dos efluentes com o solo ou com as águas subterrâneas. Deste modo, esta tecnologia traz uma maior segurança e proteção ambiental”, comenta o coletivo. 

Um dos cuidados tomados durante a instalação, além da atenção aos equipamentos de segurança individual para prevenir a Covid, foi o envolvimento da comunidade na instalação. A partir de agora, a manutenção dos sistemas exigirá dos moradores apenas a inspeção das caixas de passagem e de gordura, podas das plantas que estão sobre a bacia e renovação da cobertura vegetal dos sistemas. 

Para os sistemas de tratamento, além do trabalho voluntário da Emboá e Engenheiros Sem Fronteiras, tivemos o apoio da empresa Emplasul com a doação de bombonas; da empresa Lider Ambiental (Nova Trento) com a doação de entulhos; da Comcap, que disponibilizou 95 pneus para o projeto; e da Prefeitura de Major Gercino que contribuiu com o maquinário necessário para execução dos trabalhos.

A ação contou ainda com o financiamento do Instituto Comunitário da Grande Florianópolis, que contribuiu com R$ 66 mil a partir do Fundo de Impacto para Justiça Social, da Empresa Elera com R$ 25 mil, do Ministério Público do Trabalho com R$ 9,5 mil, do Instituto das Irmãs da Santa Cruz com R$ 7 mil, através do projeto “Terra, Comunicação e Artesanato sustentáveis: iniciativas para o fortalecimento das Tekoá Guarani” e mais as doações de pessoas físicas, que somaram R$ 14 mil. Assim, a ação teve como valor total R$121.500,00, dos quais 90% foi gasto com empresas locais. O montante foi utilizado da seguinte forma:

  • R$ 45 mil na aquisição de 5 kits casas de madeira e acessórios;
  • R$ 42 mil para a contratação de mão de obra local para construção das casas;
  • R$ 25,5 mil para a aquisição de materiais para construção das casas;
  • R$ 9 mil para a aquisição de materiais para os sistemas ecológicos de tratamento de efluentes.

A conclusão das moradias é comemorada pelos indígenas, mas algumas preocupações persistem. A falta de saneamento básico segue sendo um problema na comunidade e nem todas as 46 famílias que compõem a aldeia contam com moradias adequadas, um reflexo do abandono das políticas públicas com relação às comunidades tradicionais. Neste momento de crise sanitária, estas questões se tornam ainda mais urgentes e requerem esforços conjuntos, não apenas de ONGs e das próprias comunidades, mas especialmente do poder público.

IMG_3501Nesse sentido, “o Cepagro manterá a parceria com o Núcleo Florianópolis dos Engenheiros Sem Fronteiras, visando a busca de outras melhorias no saneamento e no abastecimento hídrico às famílias”, como afirma o Técnico em Agropecuária e Permacultor Charles Lamb (Bagé), que tem coordenado as ações do Cepagro nas aldeias Guarani da região. Além disso, “seguimos com os trabalhos envolvendo o artesanato e os cultivos agrícolas, o apoio no fortalecimento institucional através da associação comunitária, a integração junto a outras aldeias da região e atividades que fortaleçam a cultura Mbyá na Terra Indígena Tekoá Vy’a”, complementa.

Nota sobre a reconstrução das moradias na aldeia Tekoá Vy’a

Vimos por meio desta nota trazer informações sobre o uso do recurso obtido na campanha de arrecadação para a reconstrução de casas na aldeia Tekoá Vy’a, em Major Gercino e explicar os motivos de não termos dado início à reconstrução das moradias até o momento.

Assim que concluímos a campanha de arrecadação (10/07), quando também foram confirmados apoios do Instituto Caminho do Meio e um recurso de R$ 60 mil repassado pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM) ao CEPAGRO através de uma Linha de Apoio Emergencial, iniciamos o planejamento para a construção de pelo menos 5 casas para a comunidade Guarani de Major Gercino. No mesmo instante dialogamos com as lideranças indígenas, contatamos arquitetos parceiros e articulamos a compra de materiais de construção com empresas da região. 

No entanto, os dias que se seguiram coincidiram com o aumento significativo de casos de Covid-19 na região da Grande Florianópolis e também no município de Major Gercino, o que acendeu um alerta para o cuidado redobrado com as aldeias indígenas da região. Essa realidade freou um pouco nosso planejamento, pois a nossa principal preocupação sempre foi evitar a entrada do vírus na aldeia, por compreendermos a facilidade de disseminação neste espaço.

No dia 11 de agosto, a prefeitura de Major Gercino emitiu o boletim epidemiológico oficial, constatando a confirmação de 39 casos de Covid-19 dentro da Aldeia Tekoá Vy’a, confirmando nossa preocupação. Este triste fato nos impediu de realizar o início das construções. Informamos que as famílias não estão desabrigadas. Assim que foram feitas as primeiras doações dias após a passagem do ciclone bomba, inclusive por parte da Funai com telhas e outros materiais, as casas mais afetadas receberam reparos.

A reconstrução das casas ainda é algo necessário, mas no momento a prioridade tem sido o combate ao vírus. Frisamos que essa situação não é uma exclusividade desta comunidade em particular. Infelizmente o novo coronavírus chegou em várias Terras Indígenas de SC, trazendo sérias preocupações e alertas do que poderá ocorrer se não for dado o devido atendimento e proteção às comunidades.

Foi por conta desta nova realidade também que optamos por manter suspensas as atividades presenciais e coletivas do projeto Terra, Comunicação e Artesanato sustentáveis: iniciativas para o fortalecimento das Tekoá Guarani, desenvolvido em três aldeias da região com o apoio do Instituto das Irmãs da Santa Cruz.

Negligência com os povos indígenas

Chamamos a atenção para a necessidade de pôr em prática o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas (Lei nº 14.021/2020) de forma coordenada entre os governos federal, estaduais e municipais. O Plano foi aprovado por unanimidade no STF em uma ação histórica, pois pela primeira vez os indígenas foram representados por um dos seus perante o Supremo, na representação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O Plano foi sancionado pelo presidente no dia 8 de julho, mas com vetos em pontos fundamentais para a efetividade do combate a Covid-19 nos territórios. Entre eles:

  • A obrigatoriedade de fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;
  • A execução de ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”;
  • Obrigatoriedade de liberação pela União de verba emergencial para a saúde indígena; 
  • Instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas; 
  • E a obrigatoriedade de facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.

No momento, a Apib atua para derrubar os vetos do presidente, pois sem esses pontos os povos indígenas continuam vulneráveis ao aumento de casos e mortes por conta da Covid-19. 

Localmente, nossa equipe seguirá acompanhando as notificações epidemiológicas e manteremos diálogo estreito com lideranças e órgãos oficiais (CEPIn, FUNAI e SESAI). Ao mesmo tempo, seguiremos reprogramando a reconstrução das casas e buscando melhorias no projeto arquitetônico em termos de instalação elétrica e sanitária. Agradecemos a compreensão e confiança de todas e todos que contribuíram com a campanha de arrecadação.

Cepagro entrega insumos para agricultura e produção artesanal em Comunidades Guarani

Em uma ação que contou com a parceira do Polo Regional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o Cepagro entregou insumos agrícolas e para a confecção da tradicional arte Guarani em três aldeias da Grande Florianópolis. A ação contou também com o apoio da Fundação Inter-Americana (IAF), da The Conservation, Food & Health Foundation e do Instituto das Irmãs da Santa Cruz, que atualmente apoia o Cepagro na execução do projeto Terra, Comunicação e Artesanato sustentáveis: iniciativas para o fortalecimento das Tekoá Guarani, com ações em três comunidades Guarani de Major Gercino e Biguaçu. 

Entre as atividades previstas no projeto está a realização de intercâmbios entre aldeias, oficinas diversas ministradas por indígenas e mutirões nas hortas das comunidades. Como o momento exige que as aldeias permaneçam isoladas, as ações foram replanejadas. A distribuição de sementes e teares foi uma das alternativas para este momento e vai de encontro a demandas colocadas pelas comunidades. Essa ação também está de acordo com os objetivos do projeto, que tem como foco a valorização cultural, geração de renda, comunicação popular e o fortalecimento da segurança alimentar nas aldeias.

No total, foram entregues 250 kg de sementes de aveia e ervilhaca, que serão usadas especialmente para adubação verde. Essa quantia possibilita a cobertura de até 3,5 hectares e será importante para a valorização e aprimoramento da produção local de alimentos. Já os 33 teares entregues irão facilitar e aprimorar a confecção de colares e pulseiras, elementos culturais Guarani e fonte de renda para muitas famílias. Estes foram fabricados pela marcenaria Arte Viva, do bairro Ratones em Florianópolis.

As terras e comunidades indígenas são um dos ambientes mais vulneráveis desta pandemia, devido à suas especificidades e modo de vida comunitário. O Coordenador do Distrito de Saúde Indígena (DSEI) Interior Sul da SESAI, Alexandre Rossettini de Andrade Costa explica que a recomendação da SESAI continua sendo o Isolamento total, “para que não saiam das aldeias e fiquem com seus familiares e dentro das suas comunidades”.

A COVID-19 tem se aproximado muito das aldeias. Na região Sul até o momento foram confirmados 206 casos entre indígenas, resultando em duas mortes. Pensando na prevenção, a equipe de Assistentes Sociais e Psicólogos da SESAI fez documento chamado Bem Viver com informações direcionada aos/às indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também recomenda que neste momento seja restrito o acesso de pessoas não autorizadas ou vinculadas aos serviços básicos de assistência a esses territórios . A organização têm exigido do governo a elaboração de um Plano de Ação Emergencial dirigido aos povos originários.

E enquanto a pandemia exige de todos paciência, cuidado e cooperação, o Cepagro segue dialogando com as comunidades e órgãos responsáveis para agir sem colocar pessoas em risco. Assim que possível, retomaremos as atividades presenciais previstas no projeto, a fim de promover e fortalecer a Agroecologia e a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional nestas comunidades.