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Cepagro integra o debate sobre promoção da saúde

 

 

O Cepagro participou nos dias 14 a 17 de agosto, em Brasília, do 10º Seminário Alianças Estratégicas para Promoção da Saúde. O evento teve o objetivo de reunir organizações da sociedade civil para articular e trocar experiências em ações de promoção da saúde, focando nos temas da alimentação e tabagismo. A organização foi da Aliança de Controle do Tabagismo + Saúde (ACT) e Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC). “O Cepagro faz parte da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), e seu papel é socializar o conhecimento sobre a problemática do tabaco nas comunidades e interfaces com as quais interagem, no caso, agricultores familiares plantadores de fumo”, explica a agrônoma Gisa Garcia, da equipe técnica do Cepagro.

Técnica Gisa Garcia, do Cepagro

O Cepagro também faz parte da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável, formada por organizações da sociedade civil de interesse público, profissionais, associações e movimentos sociais com objetivo de desenvolver e fortalecer ações coletivas que contribuam com a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada por meio do avanço em políticas públicas para a garantia da segurança alimentar e nutricional e da soberania alimentar no Brasil. As referências da Aliança para construir as mudanças necessárias são as políticas públicas como a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição e o Guia Alimentar para a População Brasileira.

O evento abordou essas duas temáticas através de painéis, debate, advocacy e seminário. A abertura do evento foi com a diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo + Saúde, Paula Johns, e o diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Ele enfatizou a importância do Sistema Único de Saúde como um direito e como uma forma de conseguir que toda a população brasileira tenha acesso à prevenção e tratamento de doenças.

Agenda 2030, Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável e Saúde Global

“A Agenda 2030 foi criada para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente, um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade”, afirma Gisa Garcia. Durante o Seminário, o representante do GT Agenda 2030 expôs os 5 objetivos, do total de 17, relacionados à promoção da saúde: erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem estar, água potável e saneamento e redução das desigualdades. Estes tópicos integram a missão da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, fortalecendo e mostrando ainda mais a importância da sociedade civil organizada na busca por um mundo mais justo e saudável.

Monitoramento das indústrias e conflitos de interesse

“A indústria alimentícia é ligada à grandes corporações internacionais e tem forte influência nas políticas públicas”, explica Gisa Garcia. Ela conta que esse painel mostrou como identificar campanhas e patrocínios tendenciosos dessas grandes empresas na promoção de bem estar e saúde.

Debates

O Seminário teve também um debate sobre “Medidas regulatórias que impactam na prevenção de Doenças Crônicas não Transmissíveis”, em que destacou-se a taxação sobre refrigerantes, bebidas açucaradas e bebidas adoçadas com adoçantes artificiais. A receita desse imposto seria repassada para o tratamento e prevenção de doenças relacionadas a maus hábitos alimentares. A medida já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e Comissão de Educação (CE) da Câmara de Deputados e segue tramitando.

Advocacy no Senado e Câmara dos Deputados

A programação do evento contou com atividades preparatórias para realizar advocacy no Senado e na Câmara dos Deputados, buscando incidir politicamente em diversos projetos de leis que favorecem ou desfavorecem ambientes saudáveis. O Cepagro ficou em duas frentes:

– promover a rejeição da PLC 34/2015, que trata da fragilização da identificação de alimentos e produtos que tem origem de matéria prima transgênica. Santa Catarina apresentou 16 moções de repúdio à esse PLC, um caso inédito nesse temática, por isso, fez-se presente nos gabinetes de 2 senadores de SC, Dário Berger e Dalírio Beber, informando-os que a agricultura familiar e agricultura agroecológica catarinense estão contra essa PLC.

– entregar o relatório do Seminário de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, realizado em Florianópolis em junho deste ano, para a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. O documento traz importantes subsídios para as chamadas de ATER da Diversificação.

Seminário sobre Fatores de Risco Doenças Crônicas não Transmissíveis

Senador chileno Guido Girardi

Realizado no Auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal, o Seminário foi coordenado pelo Senador Cristovam Buarque (DF) e reuniu entidades da sociedade civil (IDEC, ACT, USP) e do governo (Ministério da Saúde, FNDE), todas relacionadas a saúde pública. Foram apresentados evidências sobre o estado de saúde da população brasileira decorrentes de seus hábitos alimentares cada vez menos saudáveis, e como as políticas que favorecem as grandes corporações da indústria alimentícia têm influência nesse resultado. Para reverter esse quadro, as políticas públicas que criam ambientes saudáveis são extremamente importantes. O senador da República do Chile, Guido Girardi, convidado para o evento, destacou que a rotulagem adequada é fundamental para as escolhas alimentares saudáveis e mostrou como a proibição da publicidade direcionada ao público infantil tem grande influência na escolha por alimentos mais saudáveis. “A sociedade não consome só alimentos, mas também a publicidade na televisão”, afirmou Guido Girardi. Ana Paula Bortolleto, nutricionista do Idec, também fez parte da discussão e completou dizendo que o direito à informação é uma ferramenta importante para proteger os consumidores da publicidade enganosa e abusiva de alimentos e bebidas, mas que “não é cumprido por grande parte das empresas”.

Na avaliação de Gisa Garcia, “o Cepagro volta para casa com sua rede de contatos ainda mais fortalecida, com mais conhecimento e experiências nas temáticas, e com o compromisso de promover a saúde, seja em espaços de produção de alimentos junto aos agricultores, seja em espaços públicos, através de incidência política”.

com informações e fotos de Gisa Garcia

 

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Cepagro segue na incidência política pela Diversificação Agroecológica

Uma comissão com representantes do Cepagro, Fundação do Câncer, Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA) e Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (DESER) entregou hoje ao Chefe de Gabinete da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), Nelson Andrade, o relatório do Seminário de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, realizado em Florianópolis no início de junho. O documento traz importantes subsídios para as chamadas de ATER da Diversificação. Na foto, o coordenador de Desenvolvimento Rural do Cepagro, Charles Lamb, passa o documento a Nelson Andrade.

foto: ASCOM – SEAD

Cepagro visita Restaurante Popular em Joinville

A visita, realizada no dia 27 de julho, fez parte de uma agenda conjunta entre COMSEAS (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável), CONSEA (Conselho Estadual de SAN) e o Mandato do Vereador Marquito (PSOL/SC) para que a Secretária Municipal de Assistência Social de Florianópolis, Katherine Schreiner conhecesse esse equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional. Florianópolis ainda não dispõe de um restaurante popular público.

O presidente do COMSEAS e também diretor-presidente do Cepagro, Eduardo Rocha, participou da visita e explica que o Restaurante é mantido por uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a Associação de Segurança Alimentar e Nutricional de Joinville (ASANJ), composta por servidores da Prefeitura, membros do COMSEAS local e sociedade civil. O Restaurante Popular Herbert de Souza oferece refeições a R$ 1 (para beneficiários do Bolsa-Família), R$ 2 (aposentados e pensionistas) e R$ 5 (público em geral). “É interessante notar que o Restaurante conecta outras políticas públicas de SAN, como o Programa de Aquisição de Alimentos, que compra da agricultura familiar de Joinville”, completa Eduardo.

O presidente do COMSEAS e do Cepagro destaca também que “quando um gestor público se sensibiliza para as políticas de SAN, elas passam a ser implementadas e consolidadas de forma eficiente”. Em Joinvile, a Segurança Alimentar e Nutricional é um dos tópicos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município. Já em Florianópolis, só recentemente o mandato do vereador Marquito conseguiu incluir a rubrica “Restaurante Popular” na LDO.

Cepagro mantém representação no CONSEA/SC

Em eleição realizada na última sexta, 7 de julho, o Cepagro manteve sua representação no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (CONSEA/SC). O titular da cadeira será o agrônomo e educador Natal João Magnanti, com a educadora do campo Erika Sagae na suplência. A eleição foi realizada num  Fórum Eletivo da Sociedade Civil e aconteceu Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Após 30 dias serão escolhidas a Presidência e a mesa diretiva do Conselho.

No total, foram escolhidas 18 organizações da sociedade civil, sendo 6 representações de Povos e Comunidades Tradicionais, para compor o Conselho.​ “O papel da sociedade civil num conselho como este é o de controle social. No caso de uma organização da Agroeoclogia, é levar a pauta do movimento na construção de politicas públicas que atendam a demanda do acesso ao alimento de qualidade a toda a população no que concerne ao direito humano a alimentação​ adequada”, explica Erika Sagae, que também é vice-presidente do Cepagro.

Além da eleição, também foi feita na última sexta uma homenagem à agricultora Adélia Maria Schmitz, do Movimento das Mulheres Camponesas. Adélia participa há 13 anos do CONSEA/SC.

Cepagro participa da COP-7 na Índia

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Realizada entre os dias 7 e 12 de novembro em Delhi, na Índia, a 7ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco reuniu delegações de 181 países para discutir e avaliar a implementação deste que é o primeiro tratado de saúde de abrangência global. O coordenador de Desenvolvimento Rural do Cepagro, Charles Lamb, participou como observador do evento, contribuindo principalmente na discussão do artigo 17 da CQCT, que prevê a promoção de alternativas socioeconômicas para os trabalhadores que dependem da indústria do tabaco.

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O coordenador rural do Cepagro, Charles Lamb, entrega ao embaixador do BRasil na Índia Tovar da Silva Nunes, à Monica Andreis (Aliança de Controle do Tabagismo – ACT) e Cristiane Vianna (International Union Against Tuberculosis and Lung Disease – THE UNION) a cartilha sobre diversificação agroecológica produzida pela nossa equipe de comunicação no escopo do Projeto Cepagro/FRBL.

A delegação do Brasil apresentou ainda um vídeo, produzido pela equipe de comunicação do Cepagro, sobre a visita dos governos da Jamaica, Filipinas e Uruguai a Santa Catarina em março desse ano, quando puderam conhecer de perto a experiência de ex-fumicultores dos municípios de Nova Tentro e Leoberto Leal. Com a assessoria do Cepagro, esses agricultores fizeram a transição da fumicultura para a agroecologia. “Importante e fundamental este trabalho junto às famílias agricultoras”, frisou o Embaixador do Brasil na Índia, Tovar da Silva Nunes, durante o lançamento do vídeo. Clique aqui para saber mais sobre a discussão em diversificação em áreas cultivadas com tabaco durante a COP-7.

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Cumprindo agenda de tratado mundial, Cepagro integra reunião que discute os impactos da fumicultura e rumos da diversificação produtiva

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Dando seqüência a um compromisso institucional e diplomático decorrente do maior tratado internacional de saúde pública já realizado, realizou-se na última semana, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em Brasília, a primeira reunião aberta de 2015 da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), promovida pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (CONICQ). Reunindo os Ministérios da Saúde, Relações Exteriores, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, representações nacionais da indústria fumageira,  organizações da sociedade civil envolvidas com o controle e prevenção do tabagismo, e protagonistas de ações com diversificação produtiva alternativa ao tabaco junto aos agricultores familiares.

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Dra. Tania Cavalcanti conduz a abertura da reunião

Em sua fala de abertura da reunião, a  Dra. Tania Cavalcanti, secretária executiva da CONICQ, reafirmou que o objetivo destes diálogos é de qualificar cada vez mais as proposições dos setores envolvidos na implementação da Convenção no Brasil, bem como dos que recebem algum impacto resultante da mesma. Da reunião resultaram ainda subsídios ao posicionamento do Estado Brasileiro na 7ª Conferência das Partes da CQCT (COP7), que acontecerá em outubro de 2016 em Nova Delhi (Índia).

A metodologia utilizada na reunião proporcionou que todos tivessem voz e apresentassem suas demandas e  questionamentos, tornando o ambiente construtivo e propositivo. Enquanto participação do Cepagro, entidade membro da Rede Nacional de Diversificação desde 2006, contribuímos para ampliar as reivindicações em torno dos artigos 17 (trata da diversificação de cultivos) e 18  (trata da proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas) da CQCT, contextualizando as necessidades atuais e as conquistas obtidas nesta última década de trabalhos realizados no universo rural brasileiro, considerando as diversas organizações que atuam em sintonia com a Convenção Quadro.

Amadeu Bonatto (esq), do DESER, e Charles Lamb, coordenador do Cepagro
Amadeu Bonatto (esq), do DESER, e Charles Lamb, coordenador do Cepagro

Para Amadeu Bonatto, do DESER, o impacto da exclusão de produtores de tabaco nesta última safra 2014/15 foi significativo, influenciado em parte pelas baixas nas exportações brasileiras, baixos preços pagos aos agricultores em determinadas regiões, e a própria orientação do setor fumageiro para que se plantasse menos fumo, pois os estoques mundiais estão altos – obstáculos que tendem a se agravar na próxima safra, que já contabiliza um acréscimo de 20% em média no custo de produção.

O quadro aponta para uma necessidade real de atenção ao movimento mundial da Indústria, cujo contexto evidencia a urgência de promover alternativas duradouras e realmente sustentáveis do ponto de vista da saúde pública, do meio ambiente e da diversificação produtiva.

Importante também é destacar o maior interesse do meio acadêmico no assunto, embasando cientificamente resultados positivos de substituição plena do cultivo de tabaco por alimentos, ou outros produtos e serviços em andamento. Além da apresentação dos novos parceiros conquistados, como o projeto de diversificação da fumicultura apoiado pelo FRBL de Santa Catarina, com foco voltado às atividades de diversificação agroecológica.

Um novo encontro ficou pré-agendado para novembro de 2015, tendo uma nova rodada de negociações e fortalecimento das estratégias nacionais de implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.

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Sustentabilidade e segurança alimentar são debatidas no 1º Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

O encontro foi promovido pela deputada federal Luci Choinacki (PT-SC), coordenadora geral da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. O evento ocorreu no auditório Petrônio Portella, no Senado Federal, em Brasília, nos dias 8 e 9 de maio de 2013. As engenheiras agrônomas Gisa Garcia Barreto e Karina de Lorenzi, do Cepagro, participaram das discussões e trazem um relato do que foi abordado.

Gisa e Karina, parte da equipe do Cepagro que participou do evento
Gisa e Karina, parte da equipe do Cepagro que participou do evento

por Gisa Garcia Barreto e Karina de Lorenzi

Os temas do seminário foram  “Agroecologia – desenvolvimento na perspectiva da sustentabilidade”e “Soberania e Segurança Alimentar e Saúde Pública”. A deputada Luci Choinacki apresentou o Projeto de Lei 5358/2013 na Câmara para dar visibilidade à Agroecologia, além de instituir o dia 3 de outubro como o Dia Nacional da Agroecologia. Essa é a data de nascimento da engenheira agrônoma Ana Primavesi, que teve seu trabalho reconhecido por defender ideias revolucionárias no modelo de produção agrícola do século passado. Ana partiu da concepção de que é possível produzir alimentos preservando a natureza.

Segundo a deputada Luci, a produção agroecológica e orgânica necessita de ações para inseri-la no centro do debate das políticas públicas de combate à fome e à miséria, na manutenção das famílias no meio rural e na preservação da natureza.

A professora Ana Primavesi afirmou que temos que pensar nas próximas gerações, porque a destruição da terra é a destruição do homem. “Temos a obrigação de entregar uma terra habitável para nossos descendentes”, salientou.

Maria Emília Pacheco (Presidente do Consea), Ana Primavesi e Luci Choinacki
Maria Emília Pacheco (Presidente do Consea), Ana Primavesi e Luci Choinacki

O representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Alan Bojanic, destacou que o principal objetivo da FAO é a segurança alimentar saudável e sustentável. “Achamos que a produção orgânica ainda está no início. Precisamos de uma produção mais limpa e isso é um grande desafio. Temos que reduzir o impacto ambiental dos agroquímicos”, desafiou.  Além destes, também palestraram o Dr. Francisco Caporal e a presidente do Consea, Maria Emília Pacheco, entre outros.

O seminário encerrou com a apresentação de experiências de sucesso nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste,  dando  destaque para a  Rede Ecovida de Agroecologia, representado por Ivo Macagnan e Iraci, assentada do MST.

PEHEG NACIONAL

O projeto Educando com Horta Escolar e Gastronomia começou em 2004 por meio da cooperação entre o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Foi elaborado com a intenção de contribuir para a melhoria dos hábitos alimentares nas Unidades Escolares  e da qualidade dos alimentos oferecidos nestas. No momento, o órgão responsável por esse projeto é o Centro de Excelência em Turismo da UnB (CET/UnB) representado por Márcia Pompeu e Nádia Nunes.

Na nossa visita pelas instalações da sede nacional do PEHEG, as responsáveis apresentaram novas ideias e perspectivas de como se desenvolverá o programa neste ano, em que um dos objetivos é abrir licitação para a inserção de novos municípios em todo o Brasil. Segundo as coordenadoras do PEHEG nacional, a assessoria técnica do Cepagro é uma referência no que diz respeito ao desenvolvimento do projeto.

Na reunião com a Coordenadoria do PEHEG nacional, a assessoria técnica do Cepagro ao programa foi considerada uma referência.
Na reunião com a Coordenadoria do PEHEG nacional, a assessoria técnica do Cepagro ao programa foi considerada uma referência.