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Cepagro promove Hortas Pedagógicas em Antônio Carlos

Na última sexta, 21 de julho, a equipe do Cepagro esteve em Antônio Carlos, na Grande Florianópolis, ministrando um seminário sobre metodologia de Hortas Pedagógicas para cerca de 70 educadoras, educadores e funcionárias da rede de ensino desse município. Estavam presentes também técnicas da Epagri e o Secretário Municipal de Agricultura, Osvaldino Gesser. A partir de agosto, o Cepagro implementará uma horta pedagógica na Escola Municipal Dom Afonso Niehues, num projeto piloto resultante de uma parceria entre Prefeitura de Antônio Carlos, Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) e Cepagro.

O seminário começou com uma apresentação sobre o Cepagro com o diretor administrativo da organização, Rafael Beghini
A agrônoma Karina Smania de Lorenzi enfatizou o caráter interdisciplinar e pedagógico das hortas

“O objetivo da Horta na escola não é só ensinar como plantar, mas trazer uma nova ferramenta pedagógica. A Horta é como um laboratório vivo”, explicou a agrônoma Karina Smania de Lorenzi, da equipe do Cepagro, na abertura do evento. Desenvolvida ao longo de anos atuando no Programa Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia (PEHEG), a metodologia de hortas pedagógicas do Cepagro caracteriza-se por conjugar o calendário agrícola com o ano letivo, além de propiciar a abordagem de várias disciplinas no trabalho com a terra e as plantas. Compostagem e alimentação saudável também são eixos trabalhados nessa metodologia.

Ícaro Pereira, agrônomo do Cepagro, falou sobre a importância da compostagem nas escolas
A professora Enedina Maura Duarte compartilhou sua experiência com hortas pedagógicas na educação infantil

Após a apresentação da metodologia por Karina e Ícaro Pereira, também do Cepagro, a professora aposentada Enedina Maura Duarte compartilhou sua vivência como educadora que apostou nas hortas no Núcleo de Educação Infantil São João Batista, no Rio Vermelho. Ela contou que, apesar da resistência inicial da equipe da escola em implementar a horta, o envolvimento das crianças e dos seus pais e mães era gratificante. O resultado das apresentações da equipe técnica junto com a da professora não poderia ser melhor: o público pôde ter uma percepção bem apurada das transformações que acontecem no ambiente escolar a partir da horta. “Eu achei que iria ser útil pra iniciar a compostagem, já que uma porcentagem alta do lixo do nosso município pode ser compostada. Mas eu não imaginava que servia pra todas as matérias”, afirmou o Secretário da Agricultura de Antônio Carlos, Osvaldino Gesser.

Articulação estadual fortalece Agricultura Urbana e organiza-se para evento nacional

Recentemente, a encíclica Laudato Sí, “sobre o cuidado com a casa comum“, foi apresentada pelo Papa Francisco e recebida com grande entusiasmo por diversos atores dos movimentos sócio-ambientais de todo o  mundo, sendo considerada de grande peso nos bastidores das discussões geopolíticas em nível global.

Ao longo dos seus 243 tópicos, o documento aponta para uma urgência no reordenamento das relações de consumo e de uso da terra, fazendo críticas contundentes à  expropriação da natureza e apontando caminhos de resistência a partir do empoderamento comunitário nas ações de salvaguarda ambiental.

Durante o Encontro Estadual de Agricultura Urbana, realizado em Florianópolis, o documento foi citado por Murilo Silva, chefe de gabinete do deputado Padre Pedro Baldisserra, que o relacionou ao trabalho de alas progressistas da Igreja que historicamente desempenharam grande importância no movimento agroecológico brasileiro.

Murilo apresentou ao público do Encontro uma das conquistas decorrentes desta luta, estendendo a compreensão da agroecologia para toda população e não somente restrita às fronteiras rurais. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 0472/2011, que versa sobre a política de apoio  à Agricultura Urbana, e que deve ser levado ao parlamento catarinense, segundo Silva, ainda neste ano. Buscando envolver as Secretarias Estaduais de Agricultura e de Desenvolvimento Social no engajamento de projetos e recursos públicos para o segmento, o Projeto enumera objetivos como combate à fome pela produção local de alimentos, incentivo ao associativismo e à venda direta, entre outros. Após a explanação de Murilo foram discutidas, entre as diferentes representações de experiências ali presentes, tanto o projeto de Lei Estadual (Padre Pedro / PT), como o projeto de Lei Nacional de Agricultura Urbana (Padre João / PT de MG).

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O PL 0472/2011 reflete os anseios da articulação estadual em torno da Agricultura Urbana, envolvendo agrônomos, nutricionistas, gestores, secretarias e pesquisadores. “Desde 2012, estamos numa caminhada de seminários e encontros, como este de agora, que sempre orientaram para a construção de políticas públicas”, recorda o agrônomo Marcos José de Abreu, coordenador urbano do Cepagro e presidente do CONSEA/SC.

O Encontro Estadual de Agricultura Urbana apresentou também aos presentes a proposta de uma cartografia social, buscando identificar iniciativas nos territórios visando fugir enfrentar a invisibilidade e discutir a função política da defesa de um modelo alternativo de cidade. Como exemplo, citou-se que apenas no bairro Rio vermelho, em Florianópolis, apresenta cerca de 20 iniciativas que vão da gestão comunitária de resíduos orgânicos à práticas de cultivos alimentares em quintais.

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Em seu momento de práticas, o Encontro disponibilizou 4 oficinas para socialização de conhecimentos entre os presentes – compostagem, minhocários, biodiversidade e viveiragem. As atividades foram conduzidas por agrônomos e educadores que trabalham em projetos do Cepagro, como a Revolução dos Baldinhos e a co-gestão agroecológica do próprio Camping do Rio Vermelho, sede do evento. Como encaminhamento, foram eleitos 13 delegados que participarão do I Encontro Nacional de Agricultura Urbana, que acontece de 21 a 24/10/2015 no Rio de Janeiro e vislumbra a consolidação de uma ampla rede de fortalecimento do tema em todo o país.

Programa da BAND traz panorama da agroecologia e segurança alimentar em SC

Com participação dos agrônomos Marcos José de Abreu, presidente do CONSEA/SC, e Javier Bartaburu, ambos da equipe técnica do Cepagro, o programa Sustentar abordou os esforços da sociedade civil e governos em fortalecer a agroecologia, da produção às estratégias de comercialização, como ferramenta para garantir o acesso à alimentação adequada.  Abaixo o vídeo, na íntegra.

Começa a articulação da Rede Municipal de Agricultura Urbana

Lideranças comunitárias, membros de coletivos, educadores, estudantes, agrônomos, profissionais da Saúde e Assistência Social, terapeutas, empreendedores, agricultores urbanos. Tal diversidade de atores é representativa da variedade de experiências que passam a reconhecer-se e articular-se mutuamente através da Rede Municipal de Agricultura Urbana, formada durante um encontro realizado no último sábado, 8 de agosto, no Camping do Rio Vermelho. Quase 100 pessoas estiveram reunidas para a formação da Rede, que busca dar visibilidade e reconhecer  social, política e juridicamente as iniciativas de Agricultura Urbana em Florianópolis.  Dentre os principais encaminhamentos da reunião, ficou decidida a realização de um Encontro Estadual de Agricultura Urbana nos dias 26 e 27 de setembro, no Camping do Rio Vermelho.

DSC_0125 “A Agricultura Urbana é mais do que buscar uma alimentação saudável. Representa uma tecnologia para concretizar uma noção de cidade sustentável, justa e saudável”, disse o médico Leandro Pereira Garcia, diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, que fez a primeira explanação durante o encontro. A partir do exemplo da formação da Rede Vida no Trânsito, que congrega 35 organizações que trabalham de forma integrada para reduzir a violência na ruas e estradas florianopolitanas, ele mostrou o passo-a-passo da construção de um coletivo articulado desta maneira. As etapas envolvem a formação de parcerias, o levantamento de informações e o desenho e execução de ações integradas.

Outra rede tomada como parâmetro durante o encontro foi a Rede Ecovida de Agroecologia, apresentada pelo engenheiro agrônomo Marcos José de Abreu, coordenador do eixo urbano do Cepagro e presidente do CONSEA/SC. “Por muito tempo a Rede não tinha nem ordenamento jurídico, mas já existia o reconhecimento mútuo entre os agricultores”, afirmou. O fortalecimento desta trama não só traz suporte e apoio para os agricultores, como também subsídios para a construção de políticas públicas. “A certificação participativa é um exemplo de iniciativa autônoma dos agricultores que agora é regulamentada”, explicou Marcos, referindo-se ao reconhecimento do Sistema Participativo de Garantia na Lei 10.831, que regulamenta a produção orgânica.

DSC_0132 A Rede Municipal de Agricultura Urbana surge após este eixo de trabalho ser desmantelado no Ministério de Desenvolvimento Social e num momento em que se discute não só a possibilidade e a necessidade de produzir alimentos dentro das cidades, mas a própria finalidade dos espaços urbanos. Questões como o acesso à terra e aos recursos naturais e a promoção da agricultura urbana como alternativa em situações de crise econômica entrelaçaram-se na fala da docente Juliana Luiz, membro do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana. Para mostrar como a AU representa um rompimento de paradigmas e o enfrentamento de questões complexas, ela apresentou 3 experiências: a da Rede Carioca de Agricultura Urbana, da Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana e da Rede Portuguesa de Agricultura Urbana e Periurbana. “Já podemos dizer que a Agricultura Urbana é um movimento social nacional. Nossa batalha é aprofundar as relações em rede e romper com o estatuto precário da Agricultura Urbana”, disse Juliana, que considera que “já existe muito trabalho sendo feito, mas que não é reconhecido”. DSC_0116 DSC_0158 Antes de seguir na luta por reconhecimento externo, é necessário conhecer-se mutuamente. Para que isto acontecesse de forma lúdica e ativa, os participantes do encontro compartilharam um pouco de suas experiências em uma dinâmica animada pelo biólogo André Ganzaroli Martins, da equipe do Camping. Dispostas em círculo, quase 100 pessoas tramaram a articulação da Rede utilizando um simples rolo de barbante. Mesmo com alguns nós e tensões, o objetivo era comum: a promoção da Agricultura Urbana como forma de desenvolvimento social.

Esta discussão será aprofundada durante o Encontro Estadual de Agricultura Urbana, que será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, no Camping do Rio Vermelho. Além do amadurecimento do debate, nesse momento também serão escolhidos os delegados para participar do Encontro Nacional de AU, que será em outubro, no Rio de Janeiro.

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Para avançar, compostagem comunitária tem que ser incluída nos orçamentos dos municípios

por Fernando Angeoletto – coordenador de comunicação do Cepagro

Não são ideias novas nem a gestão comunitária de resíduos, nem a prática de compostagem como tratamento das sobras orgânicas. No entanto, o que faz da Revolução dos Baldinhos um marco, a ponto de ser adotada como bandeira por coletivos de todo o país que participaram da Formação em Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos, pode ser resumido em uma palavra: persistência.

Completando seus 7 anos em 2015, este modelo de compostagem comunitária e agricultura urbana reverbera fortemente Brasil afora, embora enfrente dificuldades que por si só explicam a fragilidade de iniciativas que enfrentam o lucrativo e ineficiente, ao menos do ponto de vista ambiental, negócio do mercado do lixo.

Historicamente incubada por projetos, a revolução hoje pavimenta o caminho de se estabelecer como associação comunitária, com a missão de sensibilizar famílias para separação dos resíduos orgânicos, coletá-los e processá-los, gerando recursos com a venda do produto final. Uma solução aparentemente simples, mas que demandou muito empenho na mediação de conflitos e modelagem do plano de negócios, com a indispensável colaboração da ITCP/Univali, em um processo que deve ser concluído até o meio do ano.

Ainda assim, a iniciativa tem diante de si  2 pesados obstáculos : a negativa do poder público em manejar o orçamento municipal e destinar verbas ao pagamento de serviços de limpeza pública realizados pela comunidade (enquanto a empresa contratada diretamente pela prefeitura recebe cerca de R$ 120 por tonelada de lixo enviado aos aterros), e a falta de um terreno adequado para a prática do compostagem.

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Todos estes aspectos foram discutidos nos últimos dias da Formação, preparando os participantes à formulação de novos planos de gestão comunitária em cidades e comunidades distintas, uma das metas conclusivas do Curso. Na quinta (26/03) de tarde, após apresentação sobre os múltiplos usos pedagógicos da compostagem por Júlio Maestri (agrônomo) e André Martins (biólogo), e sobre experiências comunitárias de gestão de resíduos na Índia, França e Brasil pelo doutorando em Gestão Marc-Antoine Diego Guidi, o grupo comunitário da Revolução dos Baldinhos fez uma palestra aos participantes.

O tom foi de estímulo ao debate, com encaminhamentos coletivos em torno de apoiar a prática e fazer incidência política para a sua incorporação nas agendas legislativas municipais. O principal compromisso assumido foi a elaboração de um crowdfunding, buscando fundos para a sobrevida do projeto mas, acima de tudo, fortalecendo a bandeira como forma de pressão política. “Na lei dos resíduos sólidos já está bem explícito que os municípios devem se articular para contratar cooperativas de materiais recicláveis sem licitação, para coletar, processar e comercializar as sobras. Devemos evoluir este mesmo tipo de entendimento aos resíduos orgânicos”, analisa o analista ambiental Lúcio Proença Costa, do Ministério do Meio Ambiente.

Na sexta pela manhã, foi a vez da visita de campo à Revolução dos Baldinhos. Na Escola América Dutra, onde é feita a compostagem, os participantes vivenciaram parte da rotina do grupo comunitário: viraram mais de 30 bombonas de resíduos sobre a “cama” de galhos e serragem, incorporam-no ao inoculante (adubo já pronto, carregado de fungos e bactérias que são vetores microbiológicos do método), cobriram com mais serragem e grossa camada de palha, montando uma extensa leira de compostagem esculpida a muitas mãos.

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Em seguida viram em funcionamento a máquina que separa o adubo em distintas granulometrias, do mais fininho, excelente para criação de mudas, ao mais grosso, útil para aterrar e elevar os canteiros de hortas.DSC_1886

Por fim, conheceram um importante parceiro do projeto, o Lar Fabiano de Cristo, que faz atendimentos familiares e atividades no contraturno escolar abarcando mais 700 moradores da comunidade. Com uma ampla área verde nos fundos do terreno, o Lar avalia a possibilidade de receber um pátio de compostagem para fortalecimento da Revolução e expansão do projeto à comunidades vizinhas.

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Na tarde de sexta, os cerca de 40 participantes foram divididos em 6 grupos, para a formulação de planos de gerenciamento comunitário de resíduos. “A Revolução dos Baldinhos começou de modo empírico, mas agora temos um fluxograma de acontecimentos que pode ter analogias com outros processos novos”, explica o agrônomo Marcos José de Abreu, um dos idealizadores do projeto. Como subsídio à atividade, foi disponibilizado um material listando as várias etapas de construção do método: criação dos grupos executivo e comunitário, boas práticas no tratamento dos resíduos, prospecção e escolha de terreno, compromissos e rotinas de trabalho, equipamentos mínimos, etc.

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O grupo que formulou o plano para o bairro Rio Vermelho

O resultado foi a elaboração dos planos para a Comunidade Quilombola Vidal Martins, no entorno do Parque Municipal do Rio Vermelho (Florianópolis), Comunidade da Grota, vizinha à Revolução dos Baldinhos (Florianópolis), Território do Baixo Onça (região periférica de Belo Horizonte-MG), Maciço do Morro da Cruz (Florianópolis), Bairro Rio Vermelho (Florianópolis) e comunidade União Vila Nova (bacia do rio Tietê na grande São Paulo). Em breve, a minuta dos planos será disponibilizada aqui.

Agricultura Urbana no mundo e no Brasil

Juliana Torquato Luiz, doutora pela Universidade de Coimbra e articuladora de Agricultura Urbana em parceria com o Cepagro, contribuiu com um panorama sobre o tema na manhã de sábado. A pesquisadora alerta que 60 a 80% do orçamento de famílias pobres é gasto com alimentação (segundo IOP, 2014 e FAO, 2008). Embora invisibilizada, a prática de produzir alimentos em áreas urbanas e periurbanos envolve no mundo 800 milhões de agricultores, atingindo 15 a 20% da produção de vegetais e carnes. Os números refletem ainda o grave problema da falta de acesso à terra, já que 80% dos terrenos cultivados não são legalizados.

Estas e outras questões transversais são debatidas no âmbito de um Grupo de Trabalho (GT) do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). “No GT também realizamos um mapeamento colaborativo, não como mera localização, mas para ser um instrumento de qualificar e dar visibilidade às experiências em Agricultura Urbana”, explica Juliana. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário sinalizou o acolhimento do tema em suas pautas de trabalho. “É uma luzinha verde apontando para a integração com as políticas públicas, uma frente que a gente está batalhando há tempos”, conclui.

Compostagem é abordada na teoria e na prática em curso organizado pelo Cepagro

texto e foto – Carú Dionísio

Da história da convivência humana com seus detritos a uma visita ao Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos da Comcap, os participantes da 1ª Formação em Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos que acontece durante esta semana no Camping do Rio Vermelho tiveram um contato teórico e prático com a compostagem, visitando experiências de pequena, média e larga escala. Além de conhecerem mais sobre o processo de decomposição da matéria orgânica e sua aplicação no Brasil e em outros países, eles visitaram os pátios do Camping do Rio Vermelho, na 3ª feira, e os da Comcap, do Parque Ecológico do Córrego Grande (foto) e do SESC Cacupé, na 4ª. Os três últimos foram percorridos com o apoio logístico da Superintendência Federal no Estado de Santa Catarina do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Nesta 6ª, a saída de campo terá como destino a Revolução dos Baldinhos.

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A diferença entre “resíduo” – o que ainda pode ser reaproveitado ou reciclado – e “lixo” –  que não tem mais nenhum aproveitamento – foi um dos tópicos abordados pelo engenheiro agrônomo Camilo Teixeira, da equipe técnica do Camping do Rio Vermelho, na palestra introdutória sobre compostagem que ele ministrou durante o curso.  “Mas a própria legislação não abarca ainda esta diferenciação”, afirmou, lembrando como alguns textos legais ainda falam em “lixo orgânico”. Entretanto, como explicou o agrônomo Júlio Maestri na sequência: “Podemos tratar o resíduo como matéria prima, que ainda pode ser transformada”.

Se esta lógica fosse colocada em prática, a quantidade de “lixo” que circula em caminhões pelas cidades poderia cair pela
metade, já que cerca de 51% do montante que chega atualmente aos aterros brasileiros é constituído de matéria orgânica. Misturados a lâmpadas quebradas, pilhas vencidas, restos de produtos de limpeza e lixo hospitalar – dentre outras centenas de tipos de rejeitos contaminantes – os resíduos orgânicos em processo de decomposição tornam-se poderosos agentes diluidores de metais pesados e outras substâncias tóxicas. Resultado: emissão de gases e efluentes líquidos poluentes, com impacto socioambiental profundamente negativo nas comunidades do entorno dos aterros, além da atmosfera e dos lençóis freáticos.

A técnica em produção orgânica Diana Masis, da Costa Rica, cobre a leira com serragem durante uma das vivências práticas da Formação

Junto a folhas secas, serragem, capim, palhada, bactérias, minhocas e fungos, contudo, os mesmos resíduos são transformados em adubo, a partir de um processo com mínimo impacto ambiental quando feito corretamente. Estimulando a vida, a compostagem pode então ser feita por tempo indefinido num mesmo espaço; já um aterro tem prazo de utilidade determinado, demandando uma contínua expansão de área.

O tratamento local dos resíduos também pode gerar uma reflexão social sobre a própria geração deles e o desperdício, comentou a agrônoma Mônica Auga, que está participando da Formação. “Quando você está vendo o lixo, passa a refletir, questionar. A partir daí é que pode sair uma mudança”, disse.

Os participantes não perderam nenhum detalhe das apresentações

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Do papel à prática, após as exposições da equipe Técnica, o grupo visitou as leiras de compostagem do Camping do Rio Vermelho, onde é tratado o resíduo orgânico gerado pelo restaurante e pelos campistas. Durante os três meses da temporada de verão, 8 toneladas de material foram recebidas ali. Na vivência, os participantes montaram uma leira para depositar os resíduos produzidos durante os primeiros dias da Formação, contando com o apoio dos agrônomos Guilherme Bottan e Ícaro Pereira e do biólogo André Ganzaroli Martins.

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???????????????????????????????Leira quente, compostagem bem feita: a geração de calor é um dos principais meios de verificar se a decomposição da matéria orgânica está funcionando ou não. Isso porque ela é feita por bactérias chamadas aeróbicas, que precisam de ar para viver. A atividade delas aumenta a temperatura e acelera a transformação dos resíduos em composto.

???????????????????????????????Na 4ª feira, após uma apresentação sobre a compostagem institucional com os agrônomos Marcos José de Abreu e Victor Elias, o grupo partiu para as visitas aos pátios de compostagem de médios e grandes geradores. A primeira parada foi o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRes) da Comcap, com o acompanhamento da engª sanitarista Rita de Cássia Rodrigues, gerente da divisão. Através de uma parceria com a Associação Orgânica, em janeiro deste ano foi feito um pátio de compostagem no CTRes com 6 leiras de 30 metros de comprimento por 4 metros de largura, que atualmente recebem 3 toneladas diárias de resíduos orgânicos coletados em 20 pontos, entre restaurantes, hotéis e mercados. “Os grandes geradores são o nosso foco”, afirmou o agrônomo Gerson ???????????????????????????????Konig Júnior, membro da Associação que coordena a coleta dos resíduos e a operação das composteiras. “Os pontos de coleta surgiram da demanda da Associação de ter material para tratar e dos geradores de tratarem seus resíduos”, explicou. Complementando o ciclo das matérias orgânicas urbanas, a compostagem também atende à necessidade da própria Comcap de destinar corretamente os resíduos das podas de árvores e cortes de grama da cidade, que são triturados no CTRes e servem para estruturar e manter a aeração das leiras de compostagem.

O próximo pátio visitado, no Parque Ecológico do Córrego Grande, tem proporções menores, mas representa uma importante ferramenta de educação ambiental. Atendendo à população do bairro, que traz os resíduos para um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) instalado na entrada do Parque, a compostagem realizada ali faz parte do Projeto Família Casca, administrado pela ??????????????????????????????????????????????????????????????Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram). Complementando o processo realizado em 10 leiras, são usados também 3 minhocários. “O resíduo fica 2 meses na composteira e 1 mês no minhocário”, explicou o engº ambiental Gilberto Napoleão, assessor técnica da Diretoria de Gestão Ambiental da Floram. Ele conta que o processamento feito pelas minhocas melhora a qualidade do adubo, que depois pode ser recolhido gratuitamente pela comunidade. Como as “ajudantes” da compostagem se multiplicam embaixo da terra rica em matéria orgânica, também acabam sendo distribuídas para os moradores que desejam ter um minhocário em sua casa ou apartamento.

???????????????????????????????Voltando às grandes escalas, o roteiro da saída de campo foi finalizado no pátio do SESC Cacupé, que contou com a assessoria da equipe da Revolução dos Baldinhos para sua instalação, em 2012. Integrada ao programa de educação do SESC, a compostagem está ligada a outras políticas de mitigação de impacto ambiental e eficiência energética da instituição. As leiras recebem entre 800kg e 1 tonelada de resíduos diários, vindos dos restaurantes de 4 unidades: Cacupé, Prainha, Estreito e Balneário Camboriú. De acordo com o agrônomo Alexandre Cordeiro, que recepcionou o grupo, a compostagem necessita de manutenção diária, realizada por pelo menos 3 trabalhadores. O adubo produzido é distribuído gratuitamente e ???????????????????????????????também usado em um viveiro de mudas de plantas comestíveis e ornamentais.

Na 5ª feira de manhã os participantes fizeram uma avaliação coletiva das visitas, compartilhando suas impressões. Entre sugestões, críticas e elogios às práticas visitadas, a ideia de incentivar os participantes da Formação a colocar a mão na composteira e visitar experiências diversas foi vista positivamente. A engenheira florestal Layse Ennes, da prestadora de serviços HortiNutri, de Brasília, é um exemplo. Ela destacou o trabalho da Associação Orgânica no pátio da Comcap, manejando os resíduos de grandes geradores e gerando caminhões de adubo: “Isso era algo que eu nem viabilizava. Foi um ganho ver a coisa de forma tão viável”. Além disso, “ver a educação ambiental sendo trabalhada dentro de um parque ecológico na cidade, onde as pessoas podem entregar seus resíduos orgânicos e coletar adubo, e contagiar os outros que passam por ali, também foi muito marcante”.

Debate sobre produção e uso de composto abre Formação em Gestão de Resíduos Orgânicos

texto e foto – Carú Dionísio

Como a legislação brasileira define os diferentes tipos de fertilizantes orgânicos? O adubo produzido através da compostagem pode ser usado na agricultura? E na produção orgânica? Existe risco de contaminação do composto por agrotóxicos presentes nos restos de alimentos que passam pela reciclagem termofílica? Com a compostagem despontando como uma alternativa para manejar mais da metade do volume de lixo atualmente destinado a aterros sanitários no Brasil enquanto se constrói uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, surgem diversas dúvidas e questionamentos quanto à produção, uso e comercialização do produto resultante da compostagem. Muitas destas questões foram discutidas na 2ª feira (23 de março), primeiro dia da Formação em Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos que o Cepagro promove durante esta semana no Camping do Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis. Estiveram presentes na mesa de abertura o Engº Agrônomo André Vallim, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); o Engº Sanitarista Lúcio Costa Proença, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), além do Prof. Rick Miller, do Centro de Ciências Agrárias da UFSC. Dentre os participantes da formação, destaca-se sua diversidade geográfica e profissional: membros de coletivos de agricultura urbana, de associações de moradores, de mulheres, comunidades quilombolas, profissionais da saúde, engenheiros, arquitetos e funcionários públicos  vieram das cinco regiões do País dispostos a agregar conhecimentos e compartilhar experiências.

O coordenador do Eixo Urbano do Cepagro, Marcos José de Abreu, coordena o debate entre representantes do MAPA, MMA, UFSC e participantes da Formação.
O coordenador do Eixo Urbano do Cepagro, Marcos José de Abreu, coordena o debate entre representantes do MAPA, MMA, UFSC e participantes da Formação.

Os meandros da legislação sobre a produção e comércio de fertilizantes orgânicos foram esmiuçados pelo Fiscal Federal Agropecuário André Vallim, do MAPA. Para ele, ainda existe uma confusão entre fertilizantes orgânicos e biofertilizantes, devido a uma apropriação inadequada do último termo. “Não existem ainda biofertilizantes registrados no Brasil”, afirmou o agrônomo, referindo-se aos parâmetros da legislação vigente, tais como as Instruções Normativas 53 e 25, além do Decreto 4.954. Ele explicou que o composto produzido a partir da reciclagem de resíduos orgânicos urbanos enquadra-se na categoria de “composto oriundo de lixo domiciliar”, nos termos da IN 27, que regulamenta a produção de composto orgânico. Mas ressaltou que os compostos gerados a partir de resíduos urbanos ainda são um paradigma novo no país, pois a legislação foi construída considerando as matérias primas oriundas do rural, como a cama de aviário, por exemplo.

O uso do composto produzido a partir de resíduos orgânicos foi um dos principais pontos de discussão da mesa de abertura.
O uso do composto gerado a partir de resíduos orgânicos, como o produzido pela Revolução dos Baldinhos, foi um dos principais pontos de discussão da mesa de abertura.

As regras para uso de composto estabelecidas nas leis federais e estaduais, contudo, apresentam algumas contradições, apresentadas pelo prof. Paul Richard Miller, do CCA-UFSC. Ele mostrou, por exemplo, como a Instrução Normativa 46/2009, do MAPA, que regulamenta  a produção orgânica de alimentos, permite o uso de composto em hortas convencionais e em culturas perenes orgânicas, desde que o material não entre em contato com as partes comestíveis da planta. Já a Resolução 090/2013 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná proíbe o uso do composto para o plantio de qualquer alimento cuja parte comestível fique em contato com o solo, tanto no manejo orgânico quanto no convencional.

Tais restrições ao uso do composto fomentaram o debate entre os participantes, principalmente dentre os que já praticam a Agricultura Urbana baseada na reciclagem de resíduos orgânicos. Bruna Rodrigues, do Coletivo Esverdear, de Salvador, foi uma destas vozes questionadoras. Inspirada na Revolução dos Baldinhos, a organização implementa a Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos em bairros da capital baiana há 1 ano e meio, além de promover também a educação ambiental em escolas, indústrias e estabelecimentos comerciais. Para ela, todas estas ações, inclusive a compostagem, contribuem para diminuir o impacto cotidiano das atividades humanas no meio ambiente.

Do valor microbiológico às restrições legais, o Prof. Rick Miller fez uma ampla contextualização sobre o uso do composto orgânico.
Do valor microbiológico às restrições legais, o Prof. Rick Miller fez uma ampla contextualização sobre o uso do composto orgânico.

“As barreiras para a agricultura orgânica não podem ser tão mais altas do que a sociedade já aceita para o sistema convencional”, respondeu o Prof. Miller, quando perguntado sobre a contaminação do composto gerado a partir de alimentos produzidos com agrotóxicos. Para ele, se a sociedade admite que estes alimentos são seguros, não há porque questionar a confiabilidade do composto resultante da reciclagem deles. No entendimento de Miller, alegar a falta de segurança dos compostos orgânicos configura-se uma “hipocrisia”, já que a legislação acaba sendo permissiva com a presença de metais pesados em adubos sintéticos, por exemplo. Já André Vallim, do MAPA, avalia que as leis brasileiras são mais restritivas do que vários países da União Europeia, que admitem níveis mais altos destas substâncias.

Se as minúcias dos textos legais  muitas vezes tornam-se obstáculos no cotidiano e por isso precisam ser discutidas, um olhar panorâmico para a gestão dos resíduos em geral também é relevante. Uma contribuição neste sentido foi trazida pelo doutorando em Gestão Marc-Antoine Diego Guidi, que também participa da Formação. “O grande paradigma a ser mudado é o efeito do impacto do aterro, pensando em soluções múltiplas, mais do que discutir os detalhes da legislação”, afirmou o pesquisador. Ele vem analisando experiências de gestão comunitária de resíduos orgânicos na Índia e na França e também participou da implementação de projetos em Corumbá (MS). Um pouco desta experiência será compartilhada com os participantes da Formação na 5ª feira.

Este olhar macro adquire ainda mais relevância no contexto atual de discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010, e que prevê a prevenção e a redução da geração de resíduos. Para isso, a valorização da fração orgânica e sua reciclagem representam um solução para cerca de metade do volume de resíduos atualmente enviado para os aterros. Alguns destes dados foram apresentados pelo Analista Ambiental do MMA Lúcio Costa Proença. Ele mostrou que, das 34 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos produzidos anualmente no Brasil, 51% é de matéria orgânica com alto potencial de reciclagem. Mas atualmente apenas 1,6% deste montante é compostado, sendo que só 4% dos municípios brasileiros possuem estruturas para este processo. Para Proença, uma das principais estratégias para reduzir o volume enviado para os aterros é estimular a separação da fração orgânica dos grandes geradores, pois facilitaria a triagem na fonte. Outra inovação que vem sendo discutida no âmbito da PNRS é a diferenciação dos geradores de resíduos de acordo com o volume produzido, o que implicaria em diferentes exigências para licenciamento ambiental dos pátios de compostagem.

Além disso, o analista do MMA afirmou que “o grande desafio é integrar a reciclagem de resíduos orgânicos às políticas de produção de alimentos”. Para isso, seria necessário garantir a máxima segurança possível do composto, evitando sua contaminação por materiais como pilhas, restos de tintas e rejeitos hospitalares, por exemplo. Neste sentido, a Revolução dos Baldinhos destaca-se como um exemplo. “O diferencial do nosso projeto é a separação na fonte”, disse a agente comunitária Ana Karolina da Conceição, que participa da iniciativa desde seus primórdios. Outro ponto forte da Revolução é o constante trabalho de sensibilização e conscientização comunitária, em que os agentes vão de porta em porta tirando dúvidas e orientando os moradores do Bairro Monte Cristo sobre o que pode ou não ser depositado nas bombonas de coleta de resíduos.

Não faltam, portanto, exemplos concretos de gestão de resíduos e compostagem, de acordo com o Coordenador Urbano do Cepagro, Marcos José de Abreu. “Esta grande diversidade de experiências pode servir para pautar e talvez flexibilizar legislações atualmente muito duras para a utilização do composto orgânico”, concluiu.