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Cepagro participa da COP-7 na Índia

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Realizada entre os dias 7 e 12 de novembro em Delhi, na Índia, a 7ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco reuniu delegações de 181 países para discutir e avaliar a implementação deste que é o primeiro tratado de saúde de abrangência global. O coordenador de Desenvolvimento Rural do Cepagro, Charles Lamb, participou como observador do evento, contribuindo principalmente na discussão do artigo 17 da CQCT, que prevê a promoção de alternativas socioeconômicas para os trabalhadores que dependem da indústria do tabaco.

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O coordenador rural do Cepagro, Charles Lamb, entrega ao embaixador do BRasil na Índia Tovar da Silva Nunes, à Monica Andreis (Aliança de Controle do Tabagismo – ACT) e Cristiane Vianna (International Union Against Tuberculosis and Lung Disease – THE UNION) a cartilha sobre diversificação agroecológica produzida pela nossa equipe de comunicação no escopo do Projeto Cepagro/FRBL.

A delegação do Brasil apresentou ainda um vídeo, produzido pela equipe de comunicação do Cepagro, sobre a visita dos governos da Jamaica, Filipinas e Uruguai a Santa Catarina em março desse ano, quando puderam conhecer de perto a experiência de ex-fumicultores dos municípios de Nova Tentro e Leoberto Leal. Com a assessoria do Cepagro, esses agricultores fizeram a transição da fumicultura para a agroecologia. “Importante e fundamental este trabalho junto às famílias agricultoras”, frisou o Embaixador do Brasil na Índia, Tovar da Silva Nunes, durante o lançamento do vídeo. Clique aqui para saber mais sobre a discussão em diversificação em áreas cultivadas com tabaco durante a COP-7.

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Projeto Cepagro/FRBL completa dois anos de atividades

Cerca de 40 pessoas participaram do Seminário de Diversificação Agreocológica na Agricultura Familiar que marcou o segundo ano de atividade do Projeto Cepagro/FRBL, que estimula a transição para a agroecologia como alternativa ao sistema integrado da fumicultura. O seminário foi realizado no salão da Igreja Luterana da comunidade Barra Negra, em Major Gercino, no último dia 20 de outubro (quinta-feira) e contou também com a participação do Promotor de Justiça João Alexandre Massulini Acosta, coordenador de Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina. Além de uma apresentação sobre as atividades realizadas ao longo dos dois anos do projeto, também foi lançado o vídeo “Agroecologia: uma alternativa ao cultivo de tabaco” e tirados encaminhamentos para propostas futuras.

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Primeiro Seminário de mobilização, em agosto de 2014
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Seminário realizado na última quinta, 20 de outubro.

O aumento da participação dos agricultores e agricultoras de Major Gercino, Nova Trento e Leoberto Leal que percebemos nas fotos também era visível durante o Seminário. Os técnicos Francys Pacheco e Gisa Garcia trouxeram um panorama das atividades realizadas durante o projeto, que incluíram oficinas, intercâmbios e seminários. Também apresentaram uma sistematização de dados sobre as propriedades rurais das famílias beneficiárias. Na sequência, o promotor João Alexandre Massulini Acosta comentou o trabalho do Cepagro, ressaltando também as ações do Ministério Público de Santa Catarina pela redução do uso de agrotóxicos através do Programa Alimento Sem Risco.

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Promotor João Alexandre Acosta fala sobre o Programa Alimento Sem Risco, do MP/SC

 

 

 

 

 

 

 

 

Outro momento importante do Seminário foi a apresentação dos agricultores Ernande Stolarczk e Carla Will sobre o grupo Associada da Rede Ecovida de Agroecologia, que reúne famílias de Nova Trento e Major Gercino. A integração a estes grupos é uma das estratégias do Cepagro para estimular a transição da fumicultura para a agroecologia. Enquanto Ernande explicou a dinâmica das reuniões em que funciona o sistema participativo de garantia, Carla falou sobre as demandas de alimentos para a agroindústria de conservas e geleias Will. A Conservas Will foi estruturada em 2001 como uma alternativa para a família de Carla e de seus tios poderem sair da produção de tabaco.

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O Projeto Cepagro/FRBL encerra suas atividades no final deste ano, mas a organização já está estruturando uma nova proposta para continuar promovendo a agroecologia na região. Neste sentido, foram levantadas demandas junto aos participantes do Seminário. A distribuição de sementes agroecológicas – realizada ao longo do projeto e também no Seminário – e de mudas de frutíferas foi uma das mais apoiadas, assim como a necessidade de melhorar o diálogo com as Secretarias de Educação no âmbito do fornecimento de produtos para a alimentação escolar. A assistência técnica em práticas agroecológicas também é sempre bem vinda buscada pelos agricultores.

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Cepagro trabalha fertilidade dos solos com agricultores em Leoberto Leal

Durante a oficina realizada na última quinta (09/06) na comunidade Vargem dos Bugres pelo projeto Cepagro/FRBL de diversificação agroecológica na fumicultura, os participantes puderam conversar sobre a importância de preservar a vida nos solos e prepararam o composto orgânico Bokashi.

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Técnico Francys Pacheco mostra aos participantes os ingredientes para preparar o composto Bokashi.

Após perder grande parte de uma safra de tomates cultivados numa antiga área de fumo – e com isso sofrer o prejuízo da compra de agrotóxicos que não deram resultado – o agricultor Gilmar Rubik, da comunidade Vargem dos Bugres, em Leoberto Leal, resolveu experimentar o cultivo orgânico de tomates. Ele participa do Projeto Cepagro/FRBL de diversificação agroecológica da fumicultura e já parou de plantar fumo, por avaliar que o custo de produção vinha subindo muito, sem obter muito retorno financeiro. Os problemas de pele decorrentes da contaminação pelo fungicida Ridomil também pesaram na decisão do agricultor em apostar na agroecologia. Nessa caminhada para a agricultura ecológica, a qualidade dos solos é fundamental. E foi esse o tema da oficina que Gilmar recebeu na sua propriedade na última quinta, 9 de junho.

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Após uma explicação sobre a importância de preservar a qualidade orgânica dos solos, os participantes prepararam o biofertilizante Bokashi, que serve tanto como substrato para mudas quanto como adubo nas roças. O composto é produzido intercalando camadas de materiais orgânicos e minerais, como palha de feijão e pó de rocha, “regadas” com uma mistura de fermento biológico e açúcar.

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A vantagem do Bokashi é que o processo de decomposição da matéria orgânica acontece mais rápido, com o composto ficando pronto em apenas 15 dias. Para que isso aconteça, contudo, a pilha de materiais deve ser revolvida diariamente durante essas duas semanas.

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Extrativismo e despolpa do açaí juçara é tema de oficina do Projeto Cepagro/FRBL

Abundante na Mata Atlântica, a palmeira juçara (Euterpe Edulis), se manejada de forma sustentável, pode representar uma opção de renda para agricultores familiares, inclusive os que estão cultivando tabaco. A extração e beneficiamento da polpa dos frutos dá origem ao cada vez mais conhecido açaí da Mata Atlântica, que pode ser consumido na forma de suco, polpa batida com frutas ou virar matéria prima para geléias e molhos. Foi para explorar o potencial desta espécie nativa da região que a equipe do projeto Cepagro/FRBL promoveu na última quinta-feira (12 de maio) uma oficina de extração e despolpa do açaí juçara na propriedade do agricultor Agustinho Will, na comunidade do Aguti, em Nova Trento.

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Enquanto os agricultores presentes à oficina lembravam como a palmeira juçara era usada como material de construção pelos seus antepassados, que sequer sabiam da existência do palmito, o especialista em Agroecossistemas Henrique Martini Romano, que facilitou a oficina (de branco, no centro da foto), ressaltava como é importante ter um olhar diferente para a espécie. “A palmeira não fornece só o palmito, os frutos também podem ser aproveitados. Além de uma opção de renda e melhor segurança alimentar, o manejo sustentável da juçara também ajuda a fauna local e contribui para a preservação da mata nativa e das águas”, explicou Henrique.

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Da colheita dos frutos à degustação do produto final, a oficina passou por todas as etapas da extração e beneficiamento do açaí, com os participantes revezando-se nas tarefas de debulhar os cachos, separar os frutos maduros dos verdes, higienizá-los e bater tudo na despolpadeira.

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Além dos agricultores que participam do projeto Cepagro/FRBL, estiveram presentes na oficina o Secretário de Agricultura de Nova Trento, Saulo Voltolini, representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA). O Gerente de Licenciamento Agrícola e Florestal da Fundação Rogério Castro disse que o objetivo da instituição é dialogar com os agricultores e incentivar o plantio e manejo sustentável da mata nativa entre eles. “Não queremos falar só do que não pode fazer, mas também do que é permitido no uso da mata nativa”, afirmou.

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O anfitrião da oficina, Agustinho Will, ficou satisfeito com a participação da FATMA: “Ninguém gosta de fiscal, mas eles vieram para conversar e conhecer, e isso é muito bom”. O agricultor continua plantando fumo, mas mantém também a infra-estrutura de uma agroindústria para processamento de sucos. A proximidade da agroindústria é mais um ponto a favor da viabilidade da exploração do açaí juçara na região, de acordo com Henrique Romano. Uma opção interessante para agricultores como Valmir Coelho, que há quase 10 anos já coleta juçara para consumo próprio e ficou sabendo da atividade por um vizinho: “No momento comercializo milho e aipim, mas quero começar a entrar na agroecologia”, afirmou. Na agroindústria de um dos irmãos de Agustinho, Zeca Will, o açaí já é matéria prima para geléias orgânicas.

Diversificação agroecológica da fumicultura é referência em visita técnica da CQCT

Entre os dias 28 e 30 de março, uma comitiva com representantes de diversos ministérios do Brasil, Uruguai, Jamaica e Filipinas, juntamente com membros do Secretariado da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco e da Organização Panamericana de Saúde estiveram reunidos em Florianópolis para discutir o artigo 17 da CQCT, que versa sobre a promoção de alternativas econômicas para os trabalhadores que dependem da indústria do tabaco. Para compreender melhor a experiência brasileira em diversificação em áreas cultivadas com tabaco, a comitiva visitou duas propriedades agroecológicas: a da família Will, em Nova Trento, com produção de hortaliças e agroindústria; e de Gilmar e Lúcia Cognacco, em Leoberto Leal. Ambas famílias fizeram a transição do cultivo de fumo para a agroecologia, e foram assessoradas pelo Cepagro através do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco do MDA ainda em 2006.

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Mesa de abertura, da direita para esquerda: Carmen Audera (Secretariado da CQCT), Tânia Cavalcante (Ministério da Saúde), Luci Choinacki (Delegada do MDA em SC), Paulo Tapajós (Ministério das Relações Exteriores) e representantes do Uruguai, Filipinas e Jamaica.

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Técnicos e técnicas de outras organizações que executam chamadas do MDA de diversificação da fumicultura também estiveram presentes, junto com agricultores assessorados. Cooptrasc, Coopertec, Unitagri (SC), Deser (PR) e Capa (RS) marcaram presença.

DSC_0291baixaO agricultor Edgar Guginski, de Canoinhas (SC), relata sua experiência de transição da fumicultura para o cultivo de alimentos. Ele ainda mantém 30 mil pés de fumo na sua propriedade, mas está investindo na produção de morangos orgânicos, com assessoria da Cooptrasc.

DSC_0289baixaChristianne Belinzoni e Hur Ben Corrêa, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, apresentaram e tiraram dúvidas dos participantes sobre o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco. O PNDACT foi criado em 2005 na esteira da ratificação da Convenção-Quadro para contribuir na transição produtiva de quase 200 mil famílias de agricultores que naquele momento dependiam da produção de tabaco.

DSC_9362baixaO segundo dia do evento foi dedicado a uma visita de campo a propriedades que fizeram a transição da fumicultura para o cultivo de alimentos. Uma delas foi a da família de Alcides Will, que trocou a dura lida na estufa de fumo pelo trabalho em cinco estufas de hortaliças orgânicas.

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Energias renovadas depois de um belo almoço com alimentos agroecológicos preparado pela família Will.

DSC_0375baixaA construção de uma agroindústria foi uma das estratégias da família Will para abandonar a fumicultura. Hoje eles produzem conservas e geleias que são comercializadas em mercados, restaurantes e feiras locais.

DSC_0406baixaA segunda parada da visita de campo foi na propriedade de Gilmar Cognacco (em pé, à direita), na comunidade Vargem dos Bugres, em Leoberto Leal. Gilmar chegou a ter quase 200 mil pés de fumo na propriedade. Hoje cultiva verduras e frutas orgânicas e coordena uma feira agroecológica em Brusque.

DSC_0467baixaO último dia do evento foi aberto para que os países falassem sobre o contexto da produção de tabaco e compartilhassem suas impressões sobre a visita. Na foto, representantes do Ministério da Agricultura da Jamaica, que notaram principalmente como as baixas taxas de juros para crédito agrícola no Brasil contribuem para o desenvolvimento da agricultura familiar.

DSC_0446baixaNas Filipinas, a produção de tabaco abrange cerca de 50 mil famílias. A grande maioria delas, contudo, não é proprietária das terras que cultiva, diferenciando-as bastante do contexto brasileiro. Entretanto, a comitiva notou positivamente a participação da agricultura familiar em programas de compras institucionais.

DSC_0492baixaComo encaminhamento do encontro, será elaborado um relatório para subsidiar as discussões sobre o artigo 17 durante a 7ª Convenção das Partes da CQCT (COP 7), que acontece neste ano na Índia.

O evento teve repercussão nas mídias locais. Abaixo, confira a matéria da repórter Márcia Peixe para o jornal Correio Catarinense, de São João Batista:

14A TV RBA, de Rio do Sul, cobriu a etapa de Leoberto Leal da visita. Veja a matéria neste link.

Veja abaixo mais algumas fotos do evento:

Impactos da fumicultura e alternativas ao cultivo são temas de mesa-redonda na Assembleia Legislativa de SC

 

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ATUALIZADO EM 22/10/2015

O evento, que acontece em 09/11/2015 no Plenarinho da ALESC (veja local no link), integra um ciclo de reuniões estratégicas sobre modelos de atividades bem sucedidas que oferecem potencial para implementação dos artigos 17 (apoio a atividades alternativas economicamente viáveis ao tabaco) e 18 (proteção ao meio ambiente e a saúde das pessoas) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT).

OBJETIVOS:

  1. Debater alternativas e apoios viáveis ao cultivo do tabaco no Brasil
  2. Apresentar as conseqüências do tabaco: da produção ao consumo
  3. Discutir a implementação da ConvençãoQuadro para o Controle do Tabaco em Santa Catarina e no Brasil

PÚBLICO ALVO: Agricultores, Agentes Públicos e da Sociedade Civil, Acadêmicos, Docentes, Pesquisadores, Comunicadores, profissionais da Saúde e demais interessados.

 ORGANIZADORES PROPONENTES:

PROGRAMA

Clique no link para acessar: programacao-mesa-redonda-tabaco

APOIADORES 

 CONVIDADOS:

  1. Agricultores Familiares e suas representações
  2. Organizações públicas e não públicas executoras de ações ligadas as alternativas
  3. INCA
  4. ANVISA
  5. MDA, MAPA, MMA, IBAMA
  6. RFB
  7. SVS
  8. ALESC
  9. Universidades
  10. ETHCI
  11. CIT/SC
  12. AMUCC
  13. SOCIEDADE CATARINENSE DE PNEUMOLOGIA
  14. EPAGRI, CIDASC, Outros
  15. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SC
  16. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL
  17. Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT)
  18. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SC
  19. UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS
  20. CEREST ESTADUAL
  21. CONSEAs
  22. OPAS/OMS Brasil
  23. AMB
  24. ACM
  25. PROFESSORES, ACADÊMICOS
  26. OUTROS  INTERESSADOS

Cumprindo agenda de tratado mundial, Cepagro integra reunião que discute os impactos da fumicultura e rumos da diversificação produtiva

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Dando seqüência a um compromisso institucional e diplomático decorrente do maior tratado internacional de saúde pública já realizado, realizou-se na última semana, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em Brasília, a primeira reunião aberta de 2015 da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), promovida pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (CONICQ). Reunindo os Ministérios da Saúde, Relações Exteriores, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, representações nacionais da indústria fumageira,  organizações da sociedade civil envolvidas com o controle e prevenção do tabagismo, e protagonistas de ações com diversificação produtiva alternativa ao tabaco junto aos agricultores familiares.

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Dra. Tania Cavalcanti conduz a abertura da reunião

Em sua fala de abertura da reunião, a  Dra. Tania Cavalcanti, secretária executiva da CONICQ, reafirmou que o objetivo destes diálogos é de qualificar cada vez mais as proposições dos setores envolvidos na implementação da Convenção no Brasil, bem como dos que recebem algum impacto resultante da mesma. Da reunião resultaram ainda subsídios ao posicionamento do Estado Brasileiro na 7ª Conferência das Partes da CQCT (COP7), que acontecerá em outubro de 2016 em Nova Delhi (Índia).

A metodologia utilizada na reunião proporcionou que todos tivessem voz e apresentassem suas demandas e  questionamentos, tornando o ambiente construtivo e propositivo. Enquanto participação do Cepagro, entidade membro da Rede Nacional de Diversificação desde 2006, contribuímos para ampliar as reivindicações em torno dos artigos 17 (trata da diversificação de cultivos) e 18  (trata da proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas) da CQCT, contextualizando as necessidades atuais e as conquistas obtidas nesta última década de trabalhos realizados no universo rural brasileiro, considerando as diversas organizações que atuam em sintonia com a Convenção Quadro.

Amadeu Bonatto (esq), do DESER, e Charles Lamb, coordenador do Cepagro
Amadeu Bonatto (esq), do DESER, e Charles Lamb, coordenador do Cepagro

Para Amadeu Bonatto, do DESER, o impacto da exclusão de produtores de tabaco nesta última safra 2014/15 foi significativo, influenciado em parte pelas baixas nas exportações brasileiras, baixos preços pagos aos agricultores em determinadas regiões, e a própria orientação do setor fumageiro para que se plantasse menos fumo, pois os estoques mundiais estão altos – obstáculos que tendem a se agravar na próxima safra, que já contabiliza um acréscimo de 20% em média no custo de produção.

O quadro aponta para uma necessidade real de atenção ao movimento mundial da Indústria, cujo contexto evidencia a urgência de promover alternativas duradouras e realmente sustentáveis do ponto de vista da saúde pública, do meio ambiente e da diversificação produtiva.

Importante também é destacar o maior interesse do meio acadêmico no assunto, embasando cientificamente resultados positivos de substituição plena do cultivo de tabaco por alimentos, ou outros produtos e serviços em andamento. Além da apresentação dos novos parceiros conquistados, como o projeto de diversificação da fumicultura apoiado pelo FRBL de Santa Catarina, com foco voltado às atividades de diversificação agroecológica.

Um novo encontro ficou pré-agendado para novembro de 2015, tendo uma nova rodada de negociações e fortalecimento das estratégias nacionais de implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.

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