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Rio de Janeiro e Santa Catarina celebram a Agricultura Urbana Agroecológica

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Na próxima terça (19/05) acontece o evento “Favela Orgânica visita a Revolução dos Baldinhos: Agricultura Urbana é Alimento de Verdade na Cidade”.  A atividade será um encontro preparatório para as Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional (municipal e estadual).
Contará com o apoio do Instituto Lixo Zero para a arrecadção da xepa (alimentos descartados do ciclo comercial, mas em perfeitas condições de uso)  que será aproveitada no almoço. O Convivium Mata Atlântica e a Rede Catarina Slow Food estarão encarregados da preparo da Comida de Verdade. Regina Tchelly abrilhanta o evento com a palestra “O ciclo do alimento com Amor“.
Público esperado: apoiadores, simpatizantes e representantes de escolas, creches, projetos, universidades, além de todas as famílias participantes da Revolução dos Baldinhos.
Local: Galpão da Revolução dos Baldinhos (Bairro Monte Cristo, Comunidade Chico Mendes)
Mais informações: julio@cepagro.org.br
Programação completa:
  • 9h30 – acolhida das familias e apresentação dos convidados
  • 10h – palestra | Regina Tchelly: O Ciclo do alimento com Amor
  • 11h – palestra | Presidente do Conselho Municipal de SAN de Florianópolis – Eduardo Rocha (sobre a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/SAN)
  • 11h – visita guiada ao pátio de compostagem pela equipe da Revolução dos Baldinhos
  • 12h15 – palestra | Presidente do CONSEA/SC – Marcos José de Abreu (sobre o lema Comida de Verdade, no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar)
  • 12h30h – Almoço

Organizações da sociedade civil podem candidatar-se a uma das 18 vagas no CONSEA

Os representantes da sociedade civil que desejarem podem se inscrever para as 18 vagas no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/SC) até 1º de maio.

eleição-consea2O processo seletivo será composto de duas etapas: a habilitação para a formação do colégio eleitoral e uma fase de seleção por votos dos representantes indicados pelas instituições habilitadas conforme detalhado no item 3 do edital (documento no link abaixo).

Edital seleção CONSEA

Os documentos deverão ser enviados para a Secretaria do CONSEA/SC, localizada na Av. Mauro Ramos nº 722, CEP 88020-300 (Florianópolis/SC), indicando no envelope o número e a chamada deste Edital. Não serão considerados os documentos encaminhados após a data final prevista para inscrição de entidades (recebimento dos documentos de habilitação). A postagem dos documentos deverá ser comunicada à Secretaria do CONSEA/SC, através do email: consea@sst.sc.gov.br, para o acompanhamento do processo.

Calendário de atividades:
06/04 a 01/05/2015 – inscrição de entidades para a formação do Colégio Eleitoral (recebimento dos documentos de habilitação);
04/05 a 11/05/2015 – análise da documentação das entidades;
12/05/2015 – divulgação e publicação das entidades habilitadas que formarão o Colégio Eleitoral na página da SST
13/05 a 14/05/2015 – prazo para recursos;
15/06 a 19/05/2015 – parecer final da Comissão Eleitoral sobre o (s) recurso (s) publicado na página da SST
20/05/2015 – eleição das entidades que irão compor o Consea/SC 2015-2017;
21/05 a 31/05/2015 – publicação dos nomes das entidades representantes da sociedade civil eleitas para o período de 2015-2017 no Diário Oficial do Estado.

 

Debate sobre produção e uso de composto abre Formação em Gestão de Resíduos Orgânicos

texto e foto – Carú Dionísio

Como a legislação brasileira define os diferentes tipos de fertilizantes orgânicos? O adubo produzido através da compostagem pode ser usado na agricultura? E na produção orgânica? Existe risco de contaminação do composto por agrotóxicos presentes nos restos de alimentos que passam pela reciclagem termofílica? Com a compostagem despontando como uma alternativa para manejar mais da metade do volume de lixo atualmente destinado a aterros sanitários no Brasil enquanto se constrói uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, surgem diversas dúvidas e questionamentos quanto à produção, uso e comercialização do produto resultante da compostagem. Muitas destas questões foram discutidas na 2ª feira (23 de março), primeiro dia da Formação em Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos que o Cepagro promove durante esta semana no Camping do Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis. Estiveram presentes na mesa de abertura o Engº Agrônomo André Vallim, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); o Engº Sanitarista Lúcio Costa Proença, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), além do Prof. Rick Miller, do Centro de Ciências Agrárias da UFSC. Dentre os participantes da formação, destaca-se sua diversidade geográfica e profissional: membros de coletivos de agricultura urbana, de associações de moradores, de mulheres, comunidades quilombolas, profissionais da saúde, engenheiros, arquitetos e funcionários públicos  vieram das cinco regiões do País dispostos a agregar conhecimentos e compartilhar experiências.

O coordenador do Eixo Urbano do Cepagro, Marcos José de Abreu, coordena o debate entre representantes do MAPA, MMA, UFSC e participantes da Formação.
O coordenador do Eixo Urbano do Cepagro, Marcos José de Abreu, coordena o debate entre representantes do MAPA, MMA, UFSC e participantes da Formação.

Os meandros da legislação sobre a produção e comércio de fertilizantes orgânicos foram esmiuçados pelo Fiscal Federal Agropecuário André Vallim, do MAPA. Para ele, ainda existe uma confusão entre fertilizantes orgânicos e biofertilizantes, devido a uma apropriação inadequada do último termo. “Não existem ainda biofertilizantes registrados no Brasil”, afirmou o agrônomo, referindo-se aos parâmetros da legislação vigente, tais como as Instruções Normativas 53 e 25, além do Decreto 4.954. Ele explicou que o composto produzido a partir da reciclagem de resíduos orgânicos urbanos enquadra-se na categoria de “composto oriundo de lixo domiciliar”, nos termos da IN 27, que regulamenta a produção de composto orgânico. Mas ressaltou que os compostos gerados a partir de resíduos urbanos ainda são um paradigma novo no país, pois a legislação foi construída considerando as matérias primas oriundas do rural, como a cama de aviário, por exemplo.

O uso do composto produzido a partir de resíduos orgânicos foi um dos principais pontos de discussão da mesa de abertura.
O uso do composto gerado a partir de resíduos orgânicos, como o produzido pela Revolução dos Baldinhos, foi um dos principais pontos de discussão da mesa de abertura.

As regras para uso de composto estabelecidas nas leis federais e estaduais, contudo, apresentam algumas contradições, apresentadas pelo prof. Paul Richard Miller, do CCA-UFSC. Ele mostrou, por exemplo, como a Instrução Normativa 46/2009, do MAPA, que regulamenta  a produção orgânica de alimentos, permite o uso de composto em hortas convencionais e em culturas perenes orgânicas, desde que o material não entre em contato com as partes comestíveis da planta. Já a Resolução 090/2013 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná proíbe o uso do composto para o plantio de qualquer alimento cuja parte comestível fique em contato com o solo, tanto no manejo orgânico quanto no convencional.

Tais restrições ao uso do composto fomentaram o debate entre os participantes, principalmente dentre os que já praticam a Agricultura Urbana baseada na reciclagem de resíduos orgânicos. Bruna Rodrigues, do Coletivo Esverdear, de Salvador, foi uma destas vozes questionadoras. Inspirada na Revolução dos Baldinhos, a organização implementa a Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos em bairros da capital baiana há 1 ano e meio, além de promover também a educação ambiental em escolas, indústrias e estabelecimentos comerciais. Para ela, todas estas ações, inclusive a compostagem, contribuem para diminuir o impacto cotidiano das atividades humanas no meio ambiente.

Do valor microbiológico às restrições legais, o Prof. Rick Miller fez uma ampla contextualização sobre o uso do composto orgânico.
Do valor microbiológico às restrições legais, o Prof. Rick Miller fez uma ampla contextualização sobre o uso do composto orgânico.

“As barreiras para a agricultura orgânica não podem ser tão mais altas do que a sociedade já aceita para o sistema convencional”, respondeu o Prof. Miller, quando perguntado sobre a contaminação do composto gerado a partir de alimentos produzidos com agrotóxicos. Para ele, se a sociedade admite que estes alimentos são seguros, não há porque questionar a confiabilidade do composto resultante da reciclagem deles. No entendimento de Miller, alegar a falta de segurança dos compostos orgânicos configura-se uma “hipocrisia”, já que a legislação acaba sendo permissiva com a presença de metais pesados em adubos sintéticos, por exemplo. Já André Vallim, do MAPA, avalia que as leis brasileiras são mais restritivas do que vários países da União Europeia, que admitem níveis mais altos destas substâncias.

Se as minúcias dos textos legais  muitas vezes tornam-se obstáculos no cotidiano e por isso precisam ser discutidas, um olhar panorâmico para a gestão dos resíduos em geral também é relevante. Uma contribuição neste sentido foi trazida pelo doutorando em Gestão Marc-Antoine Diego Guidi, que também participa da Formação. “O grande paradigma a ser mudado é o efeito do impacto do aterro, pensando em soluções múltiplas, mais do que discutir os detalhes da legislação”, afirmou o pesquisador. Ele vem analisando experiências de gestão comunitária de resíduos orgânicos na Índia e na França e também participou da implementação de projetos em Corumbá (MS). Um pouco desta experiência será compartilhada com os participantes da Formação na 5ª feira.

Este olhar macro adquire ainda mais relevância no contexto atual de discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010, e que prevê a prevenção e a redução da geração de resíduos. Para isso, a valorização da fração orgânica e sua reciclagem representam um solução para cerca de metade do volume de resíduos atualmente enviado para os aterros. Alguns destes dados foram apresentados pelo Analista Ambiental do MMA Lúcio Costa Proença. Ele mostrou que, das 34 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos produzidos anualmente no Brasil, 51% é de matéria orgânica com alto potencial de reciclagem. Mas atualmente apenas 1,6% deste montante é compostado, sendo que só 4% dos municípios brasileiros possuem estruturas para este processo. Para Proença, uma das principais estratégias para reduzir o volume enviado para os aterros é estimular a separação da fração orgânica dos grandes geradores, pois facilitaria a triagem na fonte. Outra inovação que vem sendo discutida no âmbito da PNRS é a diferenciação dos geradores de resíduos de acordo com o volume produzido, o que implicaria em diferentes exigências para licenciamento ambiental dos pátios de compostagem.

Além disso, o analista do MMA afirmou que “o grande desafio é integrar a reciclagem de resíduos orgânicos às políticas de produção de alimentos”. Para isso, seria necessário garantir a máxima segurança possível do composto, evitando sua contaminação por materiais como pilhas, restos de tintas e rejeitos hospitalares, por exemplo. Neste sentido, a Revolução dos Baldinhos destaca-se como um exemplo. “O diferencial do nosso projeto é a separação na fonte”, disse a agente comunitária Ana Karolina da Conceição, que participa da iniciativa desde seus primórdios. Outro ponto forte da Revolução é o constante trabalho de sensibilização e conscientização comunitária, em que os agentes vão de porta em porta tirando dúvidas e orientando os moradores do Bairro Monte Cristo sobre o que pode ou não ser depositado nas bombonas de coleta de resíduos.

Não faltam, portanto, exemplos concretos de gestão de resíduos e compostagem, de acordo com o Coordenador Urbano do Cepagro, Marcos José de Abreu. “Esta grande diversidade de experiências pode servir para pautar e talvez flexibilizar legislações atualmente muito duras para a utilização do composto orgânico”, concluiu.

Gestão de resíduos sólidos focada na compostagem reúne representantes de todo o Brasil na próxima semana

Na próxima semana, de 23 a 28/03, Florianópolis sedia a 1a. edição da “Formação em Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos: a Compostagem no contexto da Agricultura Urbana.” Contando com representantes de todo o país, o evento acontecerá no Camping do Parque Estadual do Rio Vermelho sob a organização do Cepagro.

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O analista ambiental Lúcio Costa Proença, do MMA (Ministério do Meio Ambiente), participa da mesa redonda aberta ao público (23/03, 14h), contribuindo com os parâmetros da legislação que rege os processos de reciclagem da matéria orgânica, com o foco na compostagem termofílica – método controlado de transformação dos resíduos em fertilizantes. Ao lado de Proença, apresentam-se os agrônomos André Vallim, do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), trazendo elementos sobre o uso de adubos a partir de resíduos urbanos na agricultura orgânica, e Richard Müller, professor da UFSC que foi responsável pela criação e manutenção do maior pátio de compostagem em uma universidade brasileira, que chegou a reciclar mais de 1 tonelada diária de resíduos orgânicos.

Ao longo da semana, os participantes entrarão em contato com experiências práticas do manejo da compostagem, em diferentes escalas e realidades. Na quarta-feira haverá 3 visitas: a primeira será ao pátio da COMCAP, que possui convênio com geradores de médio porte (supermercados e restaurantes) para reciclagem da fração orgânica. Em seguida será visitada a Família Casca, coordenada pela FLORAM, voltada para os moradores do bairro Córrego Grande. A última visita do dia acontece no SESC/ Hotel Cacupé, cujo programa ambiental contempla a reciclagem de todas as sobras orgânicas do próprio local, além de receber os resíduos das unidades Prainha e Estreito.

Haverá ainda visitas, na quinta, a projetos de compostagem em nível escolar e residencial. Por fim, na sexta, será visitado o projeto Revolução dos Baldinhos, na comunidade Chico Mendes (Bairro Monte Cristo), que recebeu em 2013 o 2o. lugar no prêmio de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil, e cujo modelo será replicado neste ano em empreendimentos de habitação popular Brasil afora.

Como resultado da Formação, os participantes serão convidados a elaborar 3 modelos distintos de gestão comunitária de resíduos orgânicos, voltados a um bairro, uma comunidade e um condomínio popular. Por fim, serão ilustradas as relações entre a Agricultura Urbana e a compostagem, momento que será coordenado pelo agrônomo Marcos José de Abreu, um dos idealizadores da Revolução dos Baldinhos e atualmente presidente do CONSEA/Santa Catarina (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), órgão consultivo lotado junto ao gabinete da presidência da república.

 Serviço: “Formação em Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos: a Compostagem no contexto da Agricultura Urbana.”

Mesa-redonda aberta ao público: 23/03/2015, às 14h (CONFIRMAR presença pelo e-mail: cepagro@cepagro.org.br)

Data e horários da programação geral (público fechado): de 23 a 28/03/2015 (segunda á sábado), das 8 às 18h30 (no sábado o evento encerra-se após o almoço)

Local: Camping do Parque Estadual do Rio Vermelho

Público-alvo: representantes ministeriais, agentes comunitários, estudantes relacionados com o tema

Contatos para produção de pautas: Jornalista Ana Carolina Dionísio (48 9633-9320); Eng. Agrônomo e Mestre em Agroecossistemas Marcos José de Abreu (48 9926-6422)

O mapa da fome mudou, e garantir qualidade dos alimentos é a meta da vez

Na investigação suplementar da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios / IBGE) de 2013, com metodologia similar e dados comparativos aos anos de 2004 e 2009, o Brasil registrou um acréscimo nos domícilios com segurança alimentar, passando de 65,1 para 77,4%. Ao mesmo tempo, os dados de insegurança alimentar moderada e grave caíram, respectivamente, de 9,9 para 4,6% e de 6,9 para 3,2%, enquanto a insegurança alimentar leve manteve-se praticamente estável.

O Estado de Santa Catarina registra uma das melhores médias de segurança alimentar nacionais, com 88,9%, ficando em segundo lugar (atrás apenas do Espírito Santo.)

Em entrevista à Globo News, o coordenador-urbano do Cepagro e presidente do CONSEA/SC (Conselho Estadual de Segurança Alimentar) comenta quais políticas públicas tornaram possíveis estes números, embora alerte para uma maior preocupação com a qualidade dos alimentos que chegam à população, numa luta permanente contra os transgênicos e agrotóxicos.

Clique na imagem para ver a reportagem na íntegra.

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Oficina do SISAN e lançamento do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional acontecem na próxima semana em Florianópolis

Captura de tela 2014-11-27 às 20.12.23Com o tema “Avaliação e monitoramento das ações do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina: as responsabilidades do governo e da sociedade civil”, a  II Oficina de Implantação e Consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) acontece na próxima terça, 02/12/2012. O local será o Auditório da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED-SC), localizado na rua João Pinto, nº 111, Bairro Centro, em Florianópolis. Veja a programação aqui. Para inscrever-se, clique aqui.

No dia seguinte (quarta, 03/12/2014), será realizado o Lançamento do Plano Estadual de SAN; I Encontro Estadual de Presidentes de COMSEAs Municipais; I Encontro Estadual de CAISANs Municipais. O evento acontece das 8h30 às 16h30, no Auditório do Morro das Pedras Praia Hotel, localizado na rua Manoel Pedro Vieira, nº 550, Bairro Morro das Pedras, em Florianópolis.  Veja a programação aqui. Para inscrever-se, clique aqui.

Representantes de Florianópolis participam em Brasília de painel sobre Segurança Alimentar e Nutricional nos centros urbanos

Ana Carolina Conceição, agente comunitária da Revolução dos Baldinhos
Ana Carolina Conceição, agente comunitária da Revolução dos Baldinhos

A agente comunitária Ana Karolina Conceição, da comunidade Chico Mendes, apresentará o caso da Revolução dos Baldinhos durante a 17ª Plenária do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) que acontece amanhã (26/11), em Brasília.  De Florianópolis participam ainda Marcos José de Abreu, coordenador urbano do Cepagro e presidente do Consea/SC,  e Juliana Luiz, doutoranda e representante do Grupo de Trabalho em  Agricultura Urbana e Periurbana (ligado ao Consea/SC).

[Fonte: Ascom/Consea] A reunião será conduzida pela presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, e na abertura deverá contar com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, que é secretária-geral do conselho.
O painel central da plenária será a Segurança alimentar e nutricional nos centros urbanos. O conselheiro Renato Maluf apresentará o tema Acesso à alimentação saudável nos centros urbanos: caracterização e diagnóstico . A conselheira Christiane Gasparini falará sobre a Trajetória, experiências e propostas da agricultura urbana e periurbana.A Experiência de administração municipal com ações integradoras, incluindo a inserção no Sisan será apresentada pelo superintendente da Secretaria Municipal de Abastecimento de Curitiba, Marcelo Munaretto. O Acesso aos alimentos nos centros urbanos e ações do governo federal também será debatido pela manhã.

Na parte da tarde, o conselho dará encaminhamento aos preparativos da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional , que será realizada em novembro do próximo ano.

Além dos painéis apresentados durante a plenária, outras atividades serão realizadas no corredor principal do Anexo I do Palácio do Planalto. O Consea realizará uma exposição fotográfica sobre a agricultura urbana e periurbana. Representantes de movimentos de agricultores farão uma demonstração de compostagem.  Especialistas da Embrapa darão dicas de como montar hortas em pequenos espaços, dentre outras atividades.

Serviço
Reunião Plenária do Consea
Dia: 26 de novembro (quarta-feira)
Horário: das 9h às 17h30
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto Brasília (DF)