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Cepagro mantém representação no CONSEA/SC

Em eleição realizada na última sexta, 7 de julho, o Cepagro manteve sua representação no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (CONSEA/SC). O titular da cadeira será o agrônomo e educador Natal João Magnanti, com a educadora do campo Erika Sagae na suplência. A eleição foi realizada num  Fórum Eletivo da Sociedade Civil e aconteceu Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Após 30 dias serão escolhidas a Presidência e a mesa diretiva do Conselho.

No total, foram escolhidas 18 organizações da sociedade civil, sendo 6 representações de Povos e Comunidades Tradicionais, para compor o Conselho.​ “O papel da sociedade civil num conselho como este é o de controle social. No caso de uma organização da Agroeoclogia, é levar a pauta do movimento na construção de politicas públicas que atendam a demanda do acesso ao alimento de qualidade a toda a população no que concerne ao direito humano a alimentação​ adequada”, explica Erika Sagae, que também é vice-presidente do Cepagro.

Além da eleição, também foi feita na última sexta uma homenagem à agricultora Adélia Maria Schmitz, do Movimento das Mulheres Camponesas. Adélia participa há 13 anos do CONSEA/SC.

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Agricultura Urbana se fortalece no 1o. Encontro Nacional

Por André Ganzarolli – equipe técnica/Cepagro

Atestando a força e importância crescente da Agricultura Urbana no país, ocorreu nos últimos dias 21 a 24 de outubro na cidade do Rio de Janeiro o primeiro Encontro Nacional de Agricultura Urbana, reunindo mais de 500 participantes vindos de todas as regiões do Brasil, durante quatro dias de debates e muitas trocas. A delegação catarinense, composta por 17 integrantes definidos no último Encontro Estadual, marcou presença, participando ativamente das diversas atividades do encontro, desde a montagem dos espaços até a participação em debates, feiras e espaços para socialização de experiências.

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Com ênfase em variados espaços de diálogo, o Encontro obteve várias repercussões. Internamente, fortaleceu a motivação e maturidade de muitos grupos e iniciativas de Agricultura Urbana, principalmente pela troca de conhecimentos proporcionada pelas várias atividades de diálogo, mas também pela grande comercialização e troca de diversos produtos, mudas e sementes ocorridas na feira permanente instituída no Encontro.

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Politicamente, o Encontro gerou encaminhamentos importantes. Uma carta política foi criada e como resultado dos diversos debates do encontro (incluindo o diálogo entre sociedade civil e governo de diversas esferas), criou-se uma importante pressão política para incluir e expandir a AU em projetos de financiamento do governo, desde de projetos de crédito e regularização até projetos de assistência técnica. O canal para isso na esfera federal será a inclusão/expansão da Agricultura Urbana no PLANAPO (Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), instituído pelo MDA.

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Entre os debates ocorridos pelo Encontro, uma ideia bastante defendida é que a Agricultura Urbana tem muito a contribuir para o movimento ainda maior de reforma do modelo urbano, sendo estratégica a sua aliança com outros movimentos de mudança nas cidades, como os por luta por moradia, transporte e parques públicos, economia solidária, entre outros. Também foi dado o recado ao governo que a Agricultura Urbana tem na sua essência um forte carácter social e de movimentos de base, oposto ao domínio do capital privado, e deve se constituir de princípios agroecológicos, totalmente contra o uso de agrotóxicos e cultivos transgênicos.

Participaram da delegação catarinense representantes dos seguintes coletivos e entidades: Quintais de Floripa, Coletivo Pátios Amigos, Revolução dos Baldinhos, Camping do Rio Vermelho, Box de Orgânicos do CEASA 721, Associação de Agricultura Urbana de Joinville, Associação de Mulheres Camponesas do Oeste, Associação de Trabalhadores de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos da Palhoça, União das Associações Comunitárias de Xanxerê, UNEAGRO (Câmara Setorial de Agricultura Familiar), CONSEA/SC, CEPAGRO e Coletivo Nacional de Agricultura Urbana.

No facebook do Coletivo Nacional de Agricultura estão disponíveis várias fotos e mais informações sobre o encontro.

Acompanhe também as postagens da Articulação Nacional de Agroecologia.

Articulação estadual fortalece Agricultura Urbana e organiza-se para evento nacional

Recentemente, a encíclica Laudato Sí, “sobre o cuidado com a casa comum“, foi apresentada pelo Papa Francisco e recebida com grande entusiasmo por diversos atores dos movimentos sócio-ambientais de todo o  mundo, sendo considerada de grande peso nos bastidores das discussões geopolíticas em nível global.

Ao longo dos seus 243 tópicos, o documento aponta para uma urgência no reordenamento das relações de consumo e de uso da terra, fazendo críticas contundentes à  expropriação da natureza e apontando caminhos de resistência a partir do empoderamento comunitário nas ações de salvaguarda ambiental.

Durante o Encontro Estadual de Agricultura Urbana, realizado em Florianópolis, o documento foi citado por Murilo Silva, chefe de gabinete do deputado Padre Pedro Baldisserra, que o relacionou ao trabalho de alas progressistas da Igreja que historicamente desempenharam grande importância no movimento agroecológico brasileiro.

Murilo apresentou ao público do Encontro uma das conquistas decorrentes desta luta, estendendo a compreensão da agroecologia para toda população e não somente restrita às fronteiras rurais. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 0472/2011, que versa sobre a política de apoio  à Agricultura Urbana, e que deve ser levado ao parlamento catarinense, segundo Silva, ainda neste ano. Buscando envolver as Secretarias Estaduais de Agricultura e de Desenvolvimento Social no engajamento de projetos e recursos públicos para o segmento, o Projeto enumera objetivos como combate à fome pela produção local de alimentos, incentivo ao associativismo e à venda direta, entre outros. Após a explanação de Murilo foram discutidas, entre as diferentes representações de experiências ali presentes, tanto o projeto de Lei Estadual (Padre Pedro / PT), como o projeto de Lei Nacional de Agricultura Urbana (Padre João / PT de MG).

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O PL 0472/2011 reflete os anseios da articulação estadual em torno da Agricultura Urbana, envolvendo agrônomos, nutricionistas, gestores, secretarias e pesquisadores. “Desde 2012, estamos numa caminhada de seminários e encontros, como este de agora, que sempre orientaram para a construção de políticas públicas”, recorda o agrônomo Marcos José de Abreu, coordenador urbano do Cepagro e presidente do CONSEA/SC.

O Encontro Estadual de Agricultura Urbana apresentou também aos presentes a proposta de uma cartografia social, buscando identificar iniciativas nos territórios visando fugir enfrentar a invisibilidade e discutir a função política da defesa de um modelo alternativo de cidade. Como exemplo, citou-se que apenas no bairro Rio vermelho, em Florianópolis, apresenta cerca de 20 iniciativas que vão da gestão comunitária de resíduos orgânicos à práticas de cultivos alimentares em quintais.

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Em seu momento de práticas, o Encontro disponibilizou 4 oficinas para socialização de conhecimentos entre os presentes – compostagem, minhocários, biodiversidade e viveiragem. As atividades foram conduzidas por agrônomos e educadores que trabalham em projetos do Cepagro, como a Revolução dos Baldinhos e a co-gestão agroecológica do próprio Camping do Rio Vermelho, sede do evento. Como encaminhamento, foram eleitos 13 delegados que participarão do I Encontro Nacional de Agricultura Urbana, que acontece de 21 a 24/10/2015 no Rio de Janeiro e vislumbra a consolidação de uma ampla rede de fortalecimento do tema em todo o país.

Programa da BAND traz panorama da agroecologia e segurança alimentar em SC

Com participação dos agrônomos Marcos José de Abreu, presidente do CONSEA/SC, e Javier Bartaburu, ambos da equipe técnica do Cepagro, o programa Sustentar abordou os esforços da sociedade civil e governos em fortalecer a agroecologia, da produção às estratégias de comercialização, como ferramenta para garantir o acesso à alimentação adequada.  Abaixo o vídeo, na íntegra.

I Encontro Estadual de Agricultura Urbana acontece em 26 e 27/09 em Florianópolis

 

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Acontecerá em 26 e 27/09, no Camping do Rio Vermelho (Florianópolis/SC), o 1o. Encontro Estadual de Agricultura Urbana. Compondo o público, são aguardados grupos, associações, prefeituras, escolas e demais coletivos engajados com o tema em Santa Catarina.

No evento, serão eleitos 20 delegados estaduais para o 1o. Encontro Nacional de Agricultura Urbana que ocorrerá no Rio de Janeiro. Haverá ainda uma Feira de Sabores e Saberes, estando todos os participantes convidados a trazerem produtos para exposição. Os organizadores vão disponibilizar cadeiras e mesas para os estandes.

Para participar, o interessado deve preencher este formulário eletrônico e em seguida enviar um email para encontrocatarinensedeau@gmail.com.  Será cobrada uma contribuição de R$ 20 na entrada do evento, que dá direito à participação e ao uso da área de Camping (não inclui alimentação). O valor arrecadado será utilizado na organização do Encontro Nacional.

Solicitamos aos participantes que tragam equipamentos para Camping e cozinha (veja neste link as estruturas disponíveis). Há também opção de restaurantes nos arredores. Na noite de sábado (26/09) haverá uma Noite Cultural, para a qual são bem vindos instrumentos musicais e alimentos.

Abaixo, mapa da Ponte Pedro Ivo Campos (entrada da Ilha de Santa Catarina) até o ponto do Camping (Rodovia Joao Gualberto Soares, km 14), passando por Avenida Beira Mar Norte, Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa.

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Eventos preparatórios à V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional iniciam na próxima semana

Entre 26 e 28/08/2015 (quarta a sexta da próxima semana), serão realizados encontros temáticos preparatórios à V CESAN.

O engenheiro agrônomo Marcos José de Abreu, coordenador urbano do Cepagro e presidente do CONSEA/SC recentemente reeleito para a gestão 2015/2017, convoca toda sociedade civil para este importante momento de formulação de propostas que serão encaminhadas à Conferência Estadual, no âmbito do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). A participação é gratuita, mediante inscrição disponível nos links abaixo.

Confira a programação e local dos Encontros.  Em breve, atualizaremos a postagem com mais detalhamentos.

  • Programação:

Dia 26/08 – Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais

09h – Recepção e Abertura
09h30 – Apresentação sobre o Tema do Eixo Temático
10h30 – Grupos de Trabalho
13h30 – Grupos de Trabalho
16h00 – Plenária Final
17h00 – Eleição de Delegados para a V CESAN

Dia 27/08 – Agrotóxicos e Transgênicos

09h – Recepção e Abertura
09h30 – Apresentação sobre o Tema do Eixo Temático
11h00 – Debate
13h30 – Grupos de Trabalho
17h00 – Plenária Final

Dia 28/08 – Abastecimento de Alimentos e Agricultura Urbana

09h – Recepção e Abertura
09h30 – Apresentação sobre o Tema do Eixo Temático
11h00 – Debate
13h30 – Grupos de Trabalho
17h00 – Plenária Final

  •  Local:

MAPA- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Santa Catarina
Rua: João Grumiché, nº 117
Kobrasol – São José – Santa Catarina
CEP: 88102-600

Começa a articulação da Rede Municipal de Agricultura Urbana

Lideranças comunitárias, membros de coletivos, educadores, estudantes, agrônomos, profissionais da Saúde e Assistência Social, terapeutas, empreendedores, agricultores urbanos. Tal diversidade de atores é representativa da variedade de experiências que passam a reconhecer-se e articular-se mutuamente através da Rede Municipal de Agricultura Urbana, formada durante um encontro realizado no último sábado, 8 de agosto, no Camping do Rio Vermelho. Quase 100 pessoas estiveram reunidas para a formação da Rede, que busca dar visibilidade e reconhecer  social, política e juridicamente as iniciativas de Agricultura Urbana em Florianópolis.  Dentre os principais encaminhamentos da reunião, ficou decidida a realização de um Encontro Estadual de Agricultura Urbana nos dias 26 e 27 de setembro, no Camping do Rio Vermelho.

DSC_0125 “A Agricultura Urbana é mais do que buscar uma alimentação saudável. Representa uma tecnologia para concretizar uma noção de cidade sustentável, justa e saudável”, disse o médico Leandro Pereira Garcia, diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, que fez a primeira explanação durante o encontro. A partir do exemplo da formação da Rede Vida no Trânsito, que congrega 35 organizações que trabalham de forma integrada para reduzir a violência na ruas e estradas florianopolitanas, ele mostrou o passo-a-passo da construção de um coletivo articulado desta maneira. As etapas envolvem a formação de parcerias, o levantamento de informações e o desenho e execução de ações integradas.

Outra rede tomada como parâmetro durante o encontro foi a Rede Ecovida de Agroecologia, apresentada pelo engenheiro agrônomo Marcos José de Abreu, coordenador do eixo urbano do Cepagro e presidente do CONSEA/SC. “Por muito tempo a Rede não tinha nem ordenamento jurídico, mas já existia o reconhecimento mútuo entre os agricultores”, afirmou. O fortalecimento desta trama não só traz suporte e apoio para os agricultores, como também subsídios para a construção de políticas públicas. “A certificação participativa é um exemplo de iniciativa autônoma dos agricultores que agora é regulamentada”, explicou Marcos, referindo-se ao reconhecimento do Sistema Participativo de Garantia na Lei 10.831, que regulamenta a produção orgânica.

DSC_0132 A Rede Municipal de Agricultura Urbana surge após este eixo de trabalho ser desmantelado no Ministério de Desenvolvimento Social e num momento em que se discute não só a possibilidade e a necessidade de produzir alimentos dentro das cidades, mas a própria finalidade dos espaços urbanos. Questões como o acesso à terra e aos recursos naturais e a promoção da agricultura urbana como alternativa em situações de crise econômica entrelaçaram-se na fala da docente Juliana Luiz, membro do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana. Para mostrar como a AU representa um rompimento de paradigmas e o enfrentamento de questões complexas, ela apresentou 3 experiências: a da Rede Carioca de Agricultura Urbana, da Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana e da Rede Portuguesa de Agricultura Urbana e Periurbana. “Já podemos dizer que a Agricultura Urbana é um movimento social nacional. Nossa batalha é aprofundar as relações em rede e romper com o estatuto precário da Agricultura Urbana”, disse Juliana, que considera que “já existe muito trabalho sendo feito, mas que não é reconhecido”. DSC_0116 DSC_0158 Antes de seguir na luta por reconhecimento externo, é necessário conhecer-se mutuamente. Para que isto acontecesse de forma lúdica e ativa, os participantes do encontro compartilharam um pouco de suas experiências em uma dinâmica animada pelo biólogo André Ganzaroli Martins, da equipe do Camping. Dispostas em círculo, quase 100 pessoas tramaram a articulação da Rede utilizando um simples rolo de barbante. Mesmo com alguns nós e tensões, o objetivo era comum: a promoção da Agricultura Urbana como forma de desenvolvimento social.

Esta discussão será aprofundada durante o Encontro Estadual de Agricultura Urbana, que será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, no Camping do Rio Vermelho. Além do amadurecimento do debate, nesse momento também serão escolhidos os delegados para participar do Encontro Nacional de AU, que será em outubro, no Rio de Janeiro.

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