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Cepagro promove atividades sobre PANCs no Sul da Ilha

PANCS 2No dia 27 de julho aconteceu no Centro de Saúde do Ribeirão da Ilha a primeira oficina de uma série de quatro encontros sobre Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs), realizados em parceria com a EPAGRI.  Participaram da atividade as agentes de saúde e colaboradores do posto, além de moradores do bairro e também do Campeche e de Canasvieiras.
PANCS 4A nutricionista Cristina Ramos Callegari, da EPAGRI, apresentou uma série de informações nutricionais e a importância da identificação das PANCs , além de falar da relevância dos espaços de controle social como os Conselhos de Segurança Alimentar (CONSEA e COMSEAS). Após a explicação téorica, o engenheiro agrônomo e agricultor Erasmo , morador da Caieira da Barra do Sul, apresentou diversas plantas, num rico momento de reconhecimento e troca de saberes.
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A oficina terminou com uma degustação de receitas a base de PANCs:  bolo de bertalha com geléia de malvavisco,  pesto de ora-pro-nóbis, torta de legumes com ora-pro-nóbis e suco de butiá.  Este ciclo de atividades conta com apoio do projeto Misereor em Rede, articulado pelo Cepagro junto com outras três organizações do sul do Brasil. Nas próximas atividades, estão previstos mais oficinas e também intercâmbios. A educadora do campo e técnica do projeto Misereor em Rede Erika Sagae ressalta que “todos saíram bem entusiasmados da oficina. Agradecemos especialmente a coordenadora do Centro de Saúde, Carla, e a toda sua equipe que esteve presente participando da oficina e mobilizando a comunidade”.
com informações e fotos de Erika Sagae
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Cepagro visita Restaurante Popular em Joinville

A visita, realizada no dia 27 de julho, fez parte de uma agenda conjunta entre COMSEAS (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável), CONSEA (Conselho Estadual de SAN) e o Mandato do Vereador Marquito (PSOL/SC) para que a Secretária Municipal de Assistência Social de Florianópolis, Katherine Schreiner conhecesse esse equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional. Florianópolis ainda não dispõe de um restaurante popular público.

O presidente do COMSEAS e também diretor-presidente do Cepagro, Eduardo Rocha, participou da visita e explica que o Restaurante é mantido por uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a Associação de Segurança Alimentar e Nutricional de Joinville (ASANJ), composta por servidores da Prefeitura, membros do COMSEAS local e sociedade civil. O Restaurante Popular Herbert de Souza oferece refeições a R$ 1 (para beneficiários do Bolsa-Família), R$ 2 (aposentados e pensionistas) e R$ 5 (público em geral). “É interessante notar que o Restaurante conecta outras políticas públicas de SAN, como o Programa de Aquisição de Alimentos, que compra da agricultura familiar de Joinville”, completa Eduardo.

O presidente do COMSEAS e do Cepagro destaca também que “quando um gestor público se sensibiliza para as políticas de SAN, elas passam a ser implementadas e consolidadas de forma eficiente”. Em Joinvile, a Segurança Alimentar e Nutricional é um dos tópicos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município. Já em Florianópolis, só recentemente o mandato do vereador Marquito conseguiu incluir a rubrica “Restaurante Popular” na LDO.

[ CARTA ABERTA ] Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Florianópolis paralisa atividades

Decisão foi tomada ontem, 12 de julho, diante da precariedade das condições de trabalho e atuação do Conselho. Saiba mais na carta aberta reproduzida abaixo:

Florianópolis, 12 de julho de 2017

Carta Aberta à Sociedade de Florianópolis

Comunicamos a paralisação total das atividades desempenhadas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Florianópolis (COMSEAS/FPÓLIS) referente ao não cumprimento do Art 9° da Lei N°9355/2013, onde estabelece que a Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis (SEMAS) é responsável administrativamente pelo conselho. Esclarecemos tal afirmação ao expor a situação precária ao qual se encontra o COMSEAS/FPÓLIS.

Há mais de três anos ativo, o Conselho até o momento não apresenta minimamente uma estrutura administrativa. Não contamos com secretaria executiva, materiais de consumo/escritório, equipamentos eletrônicos, linha telefônica e orçamento. Deixamos claro que durante todo este período sem suporte administrativo o Conselho teve uma postura construtiva em tentar articular e entender de melhor maneira as dificuldades da SEMAS em prover tal estrutura. Cabe ressaltar que durante muito tempo as representações deste conselho buscaram resolver e encaminhar questões que são de competência do poder executivo municipal conforme legislação vigente. Porém, a postura não se tornou recíproca por parte da SEMAS, e até o momento houve pouco retorno sobre as insistentes solicitações feitas. Apesar de termos conhecimento sobre a possível contratação de um estagiário para compor a equipe administrativa do conselho, deixamos claro que somente esta contratação não é o suficiente para atender às necessidades do COMSEAS/FPÓLIS.

Salientamos a importância da continuidade das atividades desempenhadas no COMSEAS/FPÓLIS, espaço de articulação do governo e da sociedade civil organizada com o objetivo de propor, deliberar e monitorar as ações e programas voltados para a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, política esta, que assegura o direito humano fundamental à alimentação adequada. A cidade de Florianópolis enfrenta graves situações de Insegurança Alimentar e Nutricional e que muitas dessas situações poderiam ser mitigadas e resolvidas se o COMSEAS/FPOLIS estivesse em plena atividade. É notório e perceptível que a falta de estrutura inviabiliza a implementação e a consolidação dessa importante política acarretando na estagnação e acesso da sociedade ao direito humano à alimentação adequada.

Desta forma manteremos o posicionamento de paralisar a atividades deste conselho por entender que o poder público municipal tem que cumprir suas obrigações legais, constitucionais e morais.

Agradecemos a compreensão de todas e todos e o apoio nessa luta.

Cordialmente,

Eduardo Daniel da Rocha
Presidente do COMSEAS/FPOLIS

 

Cepagro mantém representação no CONSEA/SC

Em eleição realizada na última sexta, 7 de julho, o Cepagro manteve sua representação no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (CONSEA/SC). O titular da cadeira será o agrônomo e educador Natal João Magnanti, com a educadora do campo Erika Sagae na suplência. A eleição foi realizada num  Fórum Eletivo da Sociedade Civil e aconteceu Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Após 30 dias serão escolhidas a Presidência e a mesa diretiva do Conselho.

No total, foram escolhidas 18 organizações da sociedade civil, sendo 6 representações de Povos e Comunidades Tradicionais, para compor o Conselho.​ “O papel da sociedade civil num conselho como este é o de controle social. No caso de uma organização da Agroeoclogia, é levar a pauta do movimento na construção de politicas públicas que atendam a demanda do acesso ao alimento de qualidade a toda a população no que concerne ao direito humano a alimentação​ adequada”, explica Erika Sagae, que também é vice-presidente do Cepagro.

Além da eleição, também foi feita na última sexta uma homenagem à agricultora Adélia Maria Schmitz, do Movimento das Mulheres Camponesas. Adélia participa há 13 anos do CONSEA/SC.

Agricultura Urbana se fortalece no 1o. Encontro Nacional

Por André Ganzarolli – equipe técnica/Cepagro

Atestando a força e importância crescente da Agricultura Urbana no país, ocorreu nos últimos dias 21 a 24 de outubro na cidade do Rio de Janeiro o primeiro Encontro Nacional de Agricultura Urbana, reunindo mais de 500 participantes vindos de todas as regiões do Brasil, durante quatro dias de debates e muitas trocas. A delegação catarinense, composta por 17 integrantes definidos no último Encontro Estadual, marcou presença, participando ativamente das diversas atividades do encontro, desde a montagem dos espaços até a participação em debates, feiras e espaços para socialização de experiências.

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Com ênfase em variados espaços de diálogo, o Encontro obteve várias repercussões. Internamente, fortaleceu a motivação e maturidade de muitos grupos e iniciativas de Agricultura Urbana, principalmente pela troca de conhecimentos proporcionada pelas várias atividades de diálogo, mas também pela grande comercialização e troca de diversos produtos, mudas e sementes ocorridas na feira permanente instituída no Encontro.

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Politicamente, o Encontro gerou encaminhamentos importantes. Uma carta política foi criada e como resultado dos diversos debates do encontro (incluindo o diálogo entre sociedade civil e governo de diversas esferas), criou-se uma importante pressão política para incluir e expandir a AU em projetos de financiamento do governo, desde de projetos de crédito e regularização até projetos de assistência técnica. O canal para isso na esfera federal será a inclusão/expansão da Agricultura Urbana no PLANAPO (Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), instituído pelo MDA.

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Entre os debates ocorridos pelo Encontro, uma ideia bastante defendida é que a Agricultura Urbana tem muito a contribuir para o movimento ainda maior de reforma do modelo urbano, sendo estratégica a sua aliança com outros movimentos de mudança nas cidades, como os por luta por moradia, transporte e parques públicos, economia solidária, entre outros. Também foi dado o recado ao governo que a Agricultura Urbana tem na sua essência um forte carácter social e de movimentos de base, oposto ao domínio do capital privado, e deve se constituir de princípios agroecológicos, totalmente contra o uso de agrotóxicos e cultivos transgênicos.

Participaram da delegação catarinense representantes dos seguintes coletivos e entidades: Quintais de Floripa, Coletivo Pátios Amigos, Revolução dos Baldinhos, Camping do Rio Vermelho, Box de Orgânicos do CEASA 721, Associação de Agricultura Urbana de Joinville, Associação de Mulheres Camponesas do Oeste, Associação de Trabalhadores de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos da Palhoça, União das Associações Comunitárias de Xanxerê, UNEAGRO (Câmara Setorial de Agricultura Familiar), CONSEA/SC, CEPAGRO e Coletivo Nacional de Agricultura Urbana.

No facebook do Coletivo Nacional de Agricultura estão disponíveis várias fotos e mais informações sobre o encontro.

Acompanhe também as postagens da Articulação Nacional de Agroecologia.

Articulação estadual fortalece Agricultura Urbana e organiza-se para evento nacional

Recentemente, a encíclica Laudato Sí, “sobre o cuidado com a casa comum“, foi apresentada pelo Papa Francisco e recebida com grande entusiasmo por diversos atores dos movimentos sócio-ambientais de todo o  mundo, sendo considerada de grande peso nos bastidores das discussões geopolíticas em nível global.

Ao longo dos seus 243 tópicos, o documento aponta para uma urgência no reordenamento das relações de consumo e de uso da terra, fazendo críticas contundentes à  expropriação da natureza e apontando caminhos de resistência a partir do empoderamento comunitário nas ações de salvaguarda ambiental.

Durante o Encontro Estadual de Agricultura Urbana, realizado em Florianópolis, o documento foi citado por Murilo Silva, chefe de gabinete do deputado Padre Pedro Baldisserra, que o relacionou ao trabalho de alas progressistas da Igreja que historicamente desempenharam grande importância no movimento agroecológico brasileiro.

Murilo apresentou ao público do Encontro uma das conquistas decorrentes desta luta, estendendo a compreensão da agroecologia para toda população e não somente restrita às fronteiras rurais. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 0472/2011, que versa sobre a política de apoio  à Agricultura Urbana, e que deve ser levado ao parlamento catarinense, segundo Silva, ainda neste ano. Buscando envolver as Secretarias Estaduais de Agricultura e de Desenvolvimento Social no engajamento de projetos e recursos públicos para o segmento, o Projeto enumera objetivos como combate à fome pela produção local de alimentos, incentivo ao associativismo e à venda direta, entre outros. Após a explanação de Murilo foram discutidas, entre as diferentes representações de experiências ali presentes, tanto o projeto de Lei Estadual (Padre Pedro / PT), como o projeto de Lei Nacional de Agricultura Urbana (Padre João / PT de MG).

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O PL 0472/2011 reflete os anseios da articulação estadual em torno da Agricultura Urbana, envolvendo agrônomos, nutricionistas, gestores, secretarias e pesquisadores. “Desde 2012, estamos numa caminhada de seminários e encontros, como este de agora, que sempre orientaram para a construção de políticas públicas”, recorda o agrônomo Marcos José de Abreu, coordenador urbano do Cepagro e presidente do CONSEA/SC.

O Encontro Estadual de Agricultura Urbana apresentou também aos presentes a proposta de uma cartografia social, buscando identificar iniciativas nos territórios visando fugir enfrentar a invisibilidade e discutir a função política da defesa de um modelo alternativo de cidade. Como exemplo, citou-se que apenas no bairro Rio vermelho, em Florianópolis, apresenta cerca de 20 iniciativas que vão da gestão comunitária de resíduos orgânicos à práticas de cultivos alimentares em quintais.

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Em seu momento de práticas, o Encontro disponibilizou 4 oficinas para socialização de conhecimentos entre os presentes – compostagem, minhocários, biodiversidade e viveiragem. As atividades foram conduzidas por agrônomos e educadores que trabalham em projetos do Cepagro, como a Revolução dos Baldinhos e a co-gestão agroecológica do próprio Camping do Rio Vermelho, sede do evento. Como encaminhamento, foram eleitos 13 delegados que participarão do I Encontro Nacional de Agricultura Urbana, que acontece de 21 a 24/10/2015 no Rio de Janeiro e vislumbra a consolidação de uma ampla rede de fortalecimento do tema em todo o país.

Programa da BAND traz panorama da agroecologia e segurança alimentar em SC

Com participação dos agrônomos Marcos José de Abreu, presidente do CONSEA/SC, e Javier Bartaburu, ambos da equipe técnica do Cepagro, o programa Sustentar abordou os esforços da sociedade civil e governos em fortalecer a agroecologia, da produção às estratégias de comercialização, como ferramenta para garantir o acesso à alimentação adequada.  Abaixo o vídeo, na íntegra.