Arquivo da tag: COMSEAS

Cepagro promove atividades sobre PANCs no Sul da Ilha

PANCS 2No dia 27 de julho aconteceu no Centro de Saúde do Ribeirão da Ilha a primeira oficina de uma série de quatro encontros sobre Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs), realizados em parceria com a EPAGRI.  Participaram da atividade as agentes de saúde e colaboradores do posto, além de moradores do bairro e também do Campeche e de Canasvieiras.
PANCS 4A nutricionista Cristina Ramos Callegari, da EPAGRI, apresentou uma série de informações nutricionais e a importância da identificação das PANCs , além de falar da relevância dos espaços de controle social como os Conselhos de Segurança Alimentar (CONSEA e COMSEAS). Após a explicação téorica, o engenheiro agrônomo e agricultor Erasmo , morador da Caieira da Barra do Sul, apresentou diversas plantas, num rico momento de reconhecimento e troca de saberes.
PANCS 1
A oficina terminou com uma degustação de receitas a base de PANCs:  bolo de bertalha com geléia de malvavisco,  pesto de ora-pro-nóbis, torta de legumes com ora-pro-nóbis e suco de butiá.  Este ciclo de atividades conta com apoio do projeto Misereor em Rede, articulado pelo Cepagro junto com outras três organizações do sul do Brasil. Nas próximas atividades, estão previstos mais oficinas e também intercâmbios. A educadora do campo e técnica do projeto Misereor em Rede Erika Sagae ressalta que “todos saíram bem entusiasmados da oficina. Agradecemos especialmente a coordenadora do Centro de Saúde, Carla, e a toda sua equipe que esteve presente participando da oficina e mobilizando a comunidade”.
com informações e fotos de Erika Sagae

Cepagro visita Restaurante Popular em Joinville

A visita, realizada no dia 27 de julho, fez parte de uma agenda conjunta entre COMSEAS (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável), CONSEA (Conselho Estadual de SAN) e o Mandato do Vereador Marquito (PSOL/SC) para que a Secretária Municipal de Assistência Social de Florianópolis, Katherine Schreiner conhecesse esse equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional. Florianópolis ainda não dispõe de um restaurante popular público.

O presidente do COMSEAS e também diretor-presidente do Cepagro, Eduardo Rocha, participou da visita e explica que o Restaurante é mantido por uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a Associação de Segurança Alimentar e Nutricional de Joinville (ASANJ), composta por servidores da Prefeitura, membros do COMSEAS local e sociedade civil. O Restaurante Popular Herbert de Souza oferece refeições a R$ 1 (para beneficiários do Bolsa-Família), R$ 2 (aposentados e pensionistas) e R$ 5 (público em geral). “É interessante notar que o Restaurante conecta outras políticas públicas de SAN, como o Programa de Aquisição de Alimentos, que compra da agricultura familiar de Joinville”, completa Eduardo.

O presidente do COMSEAS e do Cepagro destaca também que “quando um gestor público se sensibiliza para as políticas de SAN, elas passam a ser implementadas e consolidadas de forma eficiente”. Em Joinvile, a Segurança Alimentar e Nutricional é um dos tópicos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município. Já em Florianópolis, só recentemente o mandato do vereador Marquito conseguiu incluir a rubrica “Restaurante Popular” na LDO.

[ CARTA ABERTA ] Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Florianópolis paralisa atividades

Decisão foi tomada ontem, 12 de julho, diante da precariedade das condições de trabalho e atuação do Conselho. Saiba mais na carta aberta reproduzida abaixo:

Florianópolis, 12 de julho de 2017

Carta Aberta à Sociedade de Florianópolis

Comunicamos a paralisação total das atividades desempenhadas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Florianópolis (COMSEAS/FPÓLIS) referente ao não cumprimento do Art 9° da Lei N°9355/2013, onde estabelece que a Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis (SEMAS) é responsável administrativamente pelo conselho. Esclarecemos tal afirmação ao expor a situação precária ao qual se encontra o COMSEAS/FPÓLIS.

Há mais de três anos ativo, o Conselho até o momento não apresenta minimamente uma estrutura administrativa. Não contamos com secretaria executiva, materiais de consumo/escritório, equipamentos eletrônicos, linha telefônica e orçamento. Deixamos claro que durante todo este período sem suporte administrativo o Conselho teve uma postura construtiva em tentar articular e entender de melhor maneira as dificuldades da SEMAS em prover tal estrutura. Cabe ressaltar que durante muito tempo as representações deste conselho buscaram resolver e encaminhar questões que são de competência do poder executivo municipal conforme legislação vigente. Porém, a postura não se tornou recíproca por parte da SEMAS, e até o momento houve pouco retorno sobre as insistentes solicitações feitas. Apesar de termos conhecimento sobre a possível contratação de um estagiário para compor a equipe administrativa do conselho, deixamos claro que somente esta contratação não é o suficiente para atender às necessidades do COMSEAS/FPÓLIS.

Salientamos a importância da continuidade das atividades desempenhadas no COMSEAS/FPÓLIS, espaço de articulação do governo e da sociedade civil organizada com o objetivo de propor, deliberar e monitorar as ações e programas voltados para a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, política esta, que assegura o direito humano fundamental à alimentação adequada. A cidade de Florianópolis enfrenta graves situações de Insegurança Alimentar e Nutricional e que muitas dessas situações poderiam ser mitigadas e resolvidas se o COMSEAS/FPOLIS estivesse em plena atividade. É notório e perceptível que a falta de estrutura inviabiliza a implementação e a consolidação dessa importante política acarretando na estagnação e acesso da sociedade ao direito humano à alimentação adequada.

Desta forma manteremos o posicionamento de paralisar a atividades deste conselho por entender que o poder público municipal tem que cumprir suas obrigações legais, constitucionais e morais.

Agradecemos a compreensão de todas e todos e o apoio nessa luta.

Cordialmente,

Eduardo Daniel da Rocha
Presidente do COMSEAS/FPOLIS

 

Conferência constrói propostas para Segurança Alimentar e Nutricional em Florianópolis

por Fernando Angeoletto / Cepagro (texto e fotos)

A centralidade do alimento nas discussões globais é um dos reflexos para as projeções que apontam, para 2050,  o nascimento do décimo bilionésimo habitante do Planeta Terra. Diante dos desafios de garantir o direito universal ao alimento a este expressivo contingente, ofertando-lhes comida de verdade e cumprindo as agendas de minimizar os impactos ao ambiente, diversos debates e iniciativas são realizados em escala mundial – da ecogastronomia ao ressurgimento de mercados locais, passando pelo enfrentamento aos alimentos transgênicos e a formulação de políticas públicas, ainda que tímidas, para a ampliação das práticas agroecológicas em territórios de agricultura familiar.
Embora com atraso, já que somos a única capital brasileira ainda não aderida ao SISAN, na última semana Florianópolis realizou um importante passo como articuladora local desta política pública, construída há mais de uma década, que insere a temática da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em um processo intersetorial e dialogado com a sociedade civil. Através da III Conferência Municipal, o município utilizou o recém-criado COMSEAS (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável) para realizar um diálogo ampliado  e a construção de propostas, alinhadas em 3 eixos temáticos, que serão encaminhados ao Executivo local.

O recém-criado COMSEAS empenhou-se na organização da Conferência
O recém-criado COMSEAS empenhou-se na organização da Conferência

Como palestrante convidado a discutir o tema central da Conferência – “Comida de Verdade no Campo e na Cidade, por Direitos e Soberania Alimentar” – o Mestre em Agroecossistemas e presidente do CONSEA/SC Marcos José de Abreu esclarece que a conceituação de SAN, e seu conseqüente entendimento sobre segurança, deve estar menos relacionado a aspectos sanitaristas e mais preocupado com a garantia ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). “Nesta vida pós-moderna, onde a demanda por equipamentos como restaurantes e lanchonetes para se alimentar torna-se um a necessidade crescente, muitas vezes o simples fatos de ter alimentos frescos e poder cozinhar em casa já configura esta ‘Comida de Verdade’”, ilustra.

O presidente do CONSEA/SC defende que o conceito de segurança deve estar atrelado ao DHAA
O presidente do CONSEA/SC defende que o conceito de segurança deve estar atrelado ao DHAA

Em que pese ainda o aspecto da segurança do alimento, Marcos enfatiza que o verdadeiro vilão é o agrotóxico, e que poderíamos ter uma lei para banir seu uso em todo o município. Considera ainda fundamental a discussão de SAN na perspectiva de um território bem peculiar, dadas as dimensões e restrições de circulação da parte insular, onde concentra-se mais de 90% do município de Florianópolis. “A gestão de resíduos orgânicos faz parte deste olhar intersetorial. Não podemos seguir jogando fertilidade no lixo, para depois mandar tudo a um aterro com alto custo econômico e ambiental”, defende ele, relacionando a prática da compostagem ao potencial para amplificar a agricultura urbana e o acesso a alimentos frescos. Espelhando-se em exemplos locais de reconhecida eficiência, como a Revolução dos Baldinhos, este discurso já transcende o que seria um horizonte longínquo e incorporou-se ao propósito de gestores locais, conforme defendeu recentemente o presidente da COMCAP, Marius Bagnatti, em ampla reportagem sobre o tema publicada no Jornal Notícias do Dia.

DSC_3728
A Comida de Verdade servida no evento, composta por matérias primas locais e agroecológicas, fluiu com o toque do chef Fabiano Gregório e ativistas locais do movimento Slow Food

Ao concluir suas rodadas de discussões e formulação de propostas, que serão disponibilizadas em breve, a III Conferência Municipal homologou também as candidaturas de delegados à V Conferência Estadual de SAN, que acontecerá em agosto.

 

 

III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Florianópolis acontece em 23 e 24/06

por Eduardo Daniel da Rocha (equipe Cepagro / presidente COMSEAS)

cartaz-web

Neste ano iniciaram-se os trabalhos da primeira gestão do COMSEAS (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Florianópolis). Este Conselho é a instância de articulação entre o governo e a sociedade civil nas questões relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional, e integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

É um órgão colegiado permanente vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, porém autônomo e independente, que tem como objetivo propor, deliberar e monitorar as ações e políticas de que trata da Lei Nº 9355, de 10 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.

Com objetivo de fortalecer esse Conselho e as instâncias municipais que integram o SISAN, ocorrerá em 23 e 24/06/2015 a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Florianópolis, espaço responsável pela indicação ao COMSEAS das diretrizes e prioridades da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Ressaltamos a relevância deste evento para o município de Florianópolis e contamos com a vossa presença para assegurar o direito humano à alimentação adequada.

local: Faculdade SENAC (Rua Silva Jardim, 360)

Inscrições em: https://goo.gl/scIESM

+Infos: comseas.fpolis@gmail.com

programação-web2