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Movimentos sociais apresentam propostas para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional à candidatos catarinenses

O Brasil se encontra em sua pior situação alimentar dos últimos 15 anos¹. É nesse contexto em que as eleições municipais acontecem, chamando a atenção para a importância dos poderes executivo e legislativo locais no combate à fome e na garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável. Por isso, organizações e movimentos sociais de Santa Catarina estão cobrando de candidatos e candidatas o compromisso com a Agricultura Familiar e a Agroecologia para a garantia da segurança alimentar e nutricional (SAN).

Aprovação de leis, implementação de programas municipais e fortalecimento de políticas públicas já existentes são ações possíveis de serem feitas à nível local, por prefeitos e vereadores, que podem resolver ou amenizar a atual crise alimentar. Mas nada disso será possível sem a ampliação da democracia e da participação popular na elaboração e execução de políticas sociais.

Foto dos participantes do Webinar Agroecologia e SAN nas eleições de Santa CatarinaÉ isso o que as cartas compromissos publicadas pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea/SC), Fórum Catarinense de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FCSSAN), Núcleo Santa Catarina da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável e Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) nos mostram. As cartas foram apresentadas a eleitores e candidatos/as durante o webinar Agroecologia e SAN nas eleições de Santa Catarina, realizado no dia 30 de outubro. 

Durante o evento, também foi apresentada a pesquisa inédita realizada pela ANA envolvendo uma rede de entidades, organizações e movimentos populares que mapeou políticas públicas e programas municipais que dialogam com a Agroecologia em todo o território nacional. Em pouco mais de dois meses, foram identificadas mais de 700 iniciativas, sendo 81 em municípios catarinenses.

Imagem com um celular mostrando o mapa interativo "municípios agroecológicos e políticas de futuro"A pesquisa resultou na criação do mapa interativo “Municípios agroecológicos e políticas de futuro”, um banco de dados digital onde as iniciativas podem ser filtradas por tema e/ou por estado, servindo de subsídios aos candidatos e candidatas que se dispuserem a assumir a agenda agroecológica e de SAN. E servindo de subsídio também aos mandatos atuais, a espaços de participação social e ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e extensão universitária.

Para o agroecólogo Laércio Meirelles, que integra o Núcleo Executivo da ANA e foi o articulador da pesquisa na região Sul, a expressão e o alcance desse levantamento foi surpreendente, tanto pelo alcance, quanto pela expressão dos números levantados. “Foi muito importante saber que mais de 500 municípios brasileiros têm políticas públicas de apoio à agroecologia. […] Hoje eu considero que nós já temos uma maturidade no que diz respeito à informação e a experiência prática. E agora eu vou acrescentar que nós também já temos maturidade no que diz respeito a políticas públicas de apoio à Agroecologia no Brasil.”

Imagem mostra o mapa do Brasil com o número de candidatos comprometidos com a Agroecologia em cada região.Para amadurecermos ainda mais, além do mapa interativo, a ANA condensou a pesquisa em uma carta-compromisso com 36 propostas organizadas em 13 campos temáticos. Até o momento, a carta foi assinada por 864 candidatos e candidatas.

Sem participação social não há democracia

Assim como esta, as cartas do Consea/SC, Aliança e FCSSAN reúnem sobretudo propostas baseadas em iniciativas já existentes no Brasil que se mostraram eficientes no combate à fome e na melhoria da qualidade de vida de populações rurais e urbanas, mas que em muitos casos foram descontinuadas. Exemplo disso é o Programa Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que nasceram a partir do diálogo entre governo federal e setores da sociedade civil e que ajudaram a tirar o Brasil do mapa da fome em 2014. 

Desde então os programas vêm sofrendo cortes atrás de cortes e foram especialmente enfraquecidos a partir do desmonte dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social, durante o atual governo. Se em 2020 o Brasil volta ao Mapa da Fome, é sem dúvida por influência do enfraquecimento de políticas como estas. Bem como pelo distanciamento entre o governo e a população, com a extinção de grupos de trabalho, comitês e conselhos consultivos e de controle social, como o Consea e a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo).

Eduardo Rocha, Diretor-Presidente do Cepagro e conselheiro do Consea/SC, ressalta que em períodos de crise, em especial de crise alimentar, os movimentos sociais foram fundamentais para mitigar os efeitos do desemprego e da fome. “As iniciativas dos territórios têm que ser percebidas e dialogadas com o poder público, seja do executivo ou do legislativo. Inovações, novos arranjos de economia, produção e abastecimento alimentar estão sendo criados para dar conta da fome da população e os espaços de participação social são um importante canal de comunicação com o poder público”, aponta Eduardo.

Respostas integradas para problemas estruturais

Outro aspectos que as cartas compromisso evidenciam, é que para que a soberania e segurança alimentar nutricional seja garantida com plenitude a toda a população, é preciso efetivar políticas estruturantes e intersetoriais. “Para se garantir a SAN, também se precisa garantir acesso a moradia, a água, a educação, ao abastecimento. A população precisa acessar o alimento limpo, justo e adequado, o alimento agroecológico. E isso, dentro do nosso Estado brasileiro, por muito tempo ainda vai se dar por meio de políticas públicas. Não por acesso ao mercado, não pelo acesso ao poder aquisitivo, mas por meio de políticas públicas”, afirmou Eduardo Rocha, durante o webinar.

Entre as propostas apresentadas na carta do Consea/SC estão: o incentivo à diversificação produtiva e agricultura sustentável e o desestímulo às práticas de produção danosas à saúde e ao meio ambiente; a implantação, manutenção e qualificação de bancos de sementes crioulas nos municípios; a manutenção e qualificação dos Equipamentos Públicos de SAN, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos e Centrais de Abastecimento da Agricultura Familiar, entre outras.

Já a carta da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável foi elaborada a partir de quatro temas prioritários: (1) proteção e apoio à amamentação e à alimentação complementar saudável, (2) desestímulo ao consumo de alimentos não saudáveis, (3) incentivo à produção e comercialização local de alimentos adequados e saudáveis, priorizando a agricultura familiar e agroecológica e (4) a proteção do meio ambiente e garantia da água como direito humano e bem comum.

Elaboradas coletivamente à nível nacional, as propostas da Aliança “visam resolver o duplo desafio de fortalecer estratégias que tiveram sucesso em retirar o Brasil do Mapa da Fome pela primeira vez em 2014 e frear o crescimento do sobrepeso e da obesidade no país”, como explica Gisa Garcia, Diretora Administrativa do Cepagro e uma das articuladoras do núcleo da Aliança em Santa Catarina.

Além de transformar a realidade alimentar no âmbito local e contribuir com uma vida mais digna e saudável a população, a efetivação dessas propostas nos municípios poderá abrir caminho para respostas políticas a nível estadual e mesmo nacional. E o primeiro passo para planejar políticas de futuro que respondam às crises emergentes é ouvir o que o Movimento Agroecológico e popular tem a propor e a ensinar a partir de experiências concretas e bem sucedidas.

Conheça as cartas compromisso da:

Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Fórum Catarinense de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Articulação Nacional de Agroecologia

Carta da Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

 

¹ Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017 – 2018: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101749.pdf

Coronavírus: solidariedade e políticas públicas

Movimentos sociais e organizações do campo, das águas, das
florestas e das cidades que integram a Articulação Nacional de Agroecologia  vêm apresentando proposições de medidas concretas  voltadas a mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Com base nesses documentos, em propostas que estão circulando amplamente no debate público e na agenda programática da ANA, apresentamos, abaixo, um conjunto de medidas emergenciais a serem tomadas no curto prazo.

Atravessamos em todo o mundo dias muito difíceis com o avanço
da pandemia da Covid 19. Todos corremos riscos, principalmente as
pessoas com nível de imunidade reduzida, como as mais velhas e as
portadoras de enfermidades crônicas. Esses riscos são
particularmente importantes para os mais pobres, aqueles que têm
menos condições para seguir as orientações de autocuidado.

A atual crise sanitária exige ações rápidas e coordenadas para
reduzir o ritmo de contágio pelo coronavírus. Essas ações devem
envolver governos e organizações da sociedade civil. É sabido que o
número de mortes causadas em decorrência da infecção pela Covid
19 é proporcional à velocidade com que o vírus é disseminado na
população. Quanto maior for a velocidade da disseminação, menor
será a capacidade hospitalar instalada de atender os enfermos em
estado grave. Portanto, o isolamento social é a principal medida a
ser seguida para reduzir o ritmo da transmissão comunitária do
coronavírus.

Parcelas expressivas da sociedade têm seguido as orientações das
autoridades sanitárias quanto ao isolamento social. Governos
estaduais e municipais implantam medidas importantes para
restringir a circulação e impedir a aglomeração de pessoas.
Medidas têm sido tomadas também no sentido de incrementar as
ações de vigilância e informação à população e de ampliar a
infraestrutura dos hospitais públicos.

Na contramão das iniciativas de vários governos estaduais e mesmo
de esforços importantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz e
demais órgãos de saúde pública de todos os níveis, a Presidência da
República assume postura irresponsável e criminosa, deixando
claro para toda a população a sua total incapacidade de assumir a
liderança e de coordenar as ações públicas urgentes e necessárias
que o momento exige. As atitudes obscurantistas e negacionistas
de Bolsonaro tornam a crise sanitária do coronavírus no Brasil
ainda mais dramática.

As pífias medidas econômicas até agora anunciadas pelo governo
federal para mitigar os efeitos da crise sanitária para as
trabalhadoras e os trabalhadores são uma demonstração inequívoca
da negligência criminosa e cruel dos mandatários de plantão no
Brasil. A publicação, em 23 de março, da Medida Provisória nº 927,
que em poucas horas passou a ser conhecida como “MP da Fome e
da Morte”, chegou ao absurdo de propor a suspensão de contrato de
trabalho por até quatro meses, dispensando empregadores de suas
obrigações trabalhistas e pagamento de salários. A rápida reação das forças democráticas da sociedade fez o presidente recuar poucas horas depois.

É significativo notar que mesmo países que adotaram a cartilha
neoliberal, tendo no decorrer das últimas décadas desmontado suas
políticas públicas de saúde e proteção social, frente à profundidade
da crise atual, tomam a iniciativa de reverter rapidamente suas
orientações privatistas, com o investimento maciço nos sistemas
públicos de saúde e em políticas de garantia de renda. A adesão cega
à agenda ultraliberal nesse momento revela a opção clara do
governo federal em defesa das elites financeiras e empresariais,
deixando o povo relegado à própria sorte, desamparado pelo Estado.
A gravidade da crise torna urgente a reversão dessas orientações,
com a retomada do papel do Estado na provisão de serviços públicos
e de proteção social. É medida prioritária a revogação da Emenda
Constitucional 95, que impõe um teto aos gastos públicos, retirando
recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outros serviços
públicos essenciais. O SUS é uma conquista da democracia brasileira
e um exemplo reconhecido internacionalmente. Ao expor a
importância do SUS para a sociedade, a crise revela a falácia dos
argumentos neoliberais de que os mercados tudo resolvem. Saúde
não é mercadoria!

A pandemia agravará os efeitos da crise social e econômica vivida no
País, causada pelas orientações ultraliberais da política econômica de Guedes e de Bolsonaro. Os mais pobres, das periferias das cidades e dos bolsões de pobreza rural, são os mais vulneráveis e os que sentirão mais intensamente as consequências dramáticas do baixo investimento no SUS e do desmonte do sistema de proteção social.

Há urgência de respostas para o acolhimento das populações
vulneráveis sem teto e em situação de rua. Movimentos feministas
têm alertado para a situação específica de vulnerabilidade das
mulheres, em especial para os riscos de aumento de casos de
violência, para a realidade das empregadas domésticas, das
profissionais de saúde e para o aumento da sobrecarga dos trabalhos domésticos e de cuidados, uma dramática realidade sentida de forma ainda mais aguda pelas mulheres negras das periferias.

Assumindo a responsabilidade que lhes cabe, os governos, em todos
os níveis federativos, e as organizações da sociedade civil devem
implementar, em caráter emergencial, um conjunto de medidas
mitigadoras dos graves efeitos da pandemia. Movimentos, redes e
organizações que fazem parte da Articulação Nacional de
Agroecologia (ANA) já tomam providências práticas nos territórios em que estão presentes. Registram-se diversas iniciativas de
esclarecimento às comunidades rurais sobre os cuidados sanitários
que devem ser tomados e sobre a importância do isolamento social
para conter o avanço do vírus. Atividades coletivas nas comunidades
foram suspensas. Comunidades indígenas, quilombolas e outras
comunidades tradicionais definiram políticas de restrição de entrada
de pessoas de fora em seus territórios.

Garantir a segurança alimentar e nutricional de toda a população,
principalmente dos mais pobres nas cidades e nos bolsões de
pobreza rural, é um desafio de enormes proporções. Nesse momento em que a atividade econômica sofrerá drástica redução, a
intervenção decisiva do Estado torna-se ainda mais importante.

O Estado deverá atuar em dois caminhos complementares para garantir o acesso aos alimentos à população:

1) Pelos mercados, ao assegurar  renda para milhões de trabalhadoras e de trabalhadores, estejam elas/es formalizadas/os ou não, empregadas/os ou desempregadas/os. Além disso, é essencial o controle dos mercados no sentido de impedir a especulação com os alimentos;

2) Pelas políticas públicas de fomento à produção e de abastecimento alimentar realizadas, principalmente, em parceria com organizações da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais. Alimentação saudável e adequada é um direito humano!

Movimentos sociais e organizações do campo, das águas, das
florestas e das cidades que integram a ANA vêm apresentando
proposições de medidas concretas voltadas a mitigar os efeitos
sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Com base nesses
documentos, em propostas que estão circulando amplamente no
debate público e na agenda programática da ANA, apresentamos,
abaixo, um conjunto de medidas emergenciais a serem tomadas no
curto prazo:

  • Garantia pelo Estado, em seus diversos níveis, de renda de
    segurança em caráter emergencial no valor de 1 (um) salário
    mínimo para todas/os as/os trabalhadoras/es desempregadas/os
    ou que trabalham na informalidade;
  • Aumento do número de benefícios do Programa Bolsa Família e do valor do benefício para cada família, tendo como primeiro passo a liberação imediata de todos os benefícios bloqueados nos últimos 3 anos;
  • Isenção das cobranças de água, luz, aluguel social e distribuição de produtos de higiene para as populações mais pobres;

Aporte, pelo governo federal, de, no mínimo, R$ 1 bilhão para o
Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O Programa visa atender populações específicas em estado de
insegurança alimentar e garantir renda para as/os agricultoras/es
familiares. Deve ser operado pela Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB) e os alimentos devem ser destinados aos
órgãos públicos de assistência social, hospitais e às organizações da
sociedade civil que atendem as parcelas mais pobres da população;

  • Aumento do orçamento dos programas estaduais de aquisição de
    alimentos da agricultura familiar. Instituição do programa em
    caráter emergencial nos estados em que a iniciativa ainda não foi
    efetivada;
  • Garantia do aporte dos recursos do Fundo Nacional de
    Desenvolvimento da Educação (FNDE)/Ministério da Educação
    para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
    assegurando o cumprimento da obrigação de destinar, no
    mínimo, 30% dos recursos para compra direta da agricultura
    familiar, sem interrupção das chamadas públicas;
  • Que os governos estaduais e municipais, em coordenação com
    organizações da sociedade civil, construam logísticas de
    distribuição periódica de alimentos do PNAE às famílias das/os
    estudantes no período de suspensão do funcionamento das
    escolas, assegurando o cumprimento das medidas sanitárias de
    forma a evitar a transmissão do coronavírus;
  • Garantia do direito humano à água, com medidas de
    abastecimento emergencial pelos órgãos públicos às
    comunidades urbanas e rurais que não têm acesso ao serviço
    público de distribuição ou não possuem cisternas ou fontes
    próprias de abastecimento;
  • Suspensão dos despejos e da aplicação de liminares e ações de
    reintegração de posse em imóveis urbanos e rurais. Os despejos
    ferem o direito à moradia das populações urbanas e o direito à
    terra e aos territórios das populações sem-terra, indígenas,
    quilombolas e dos povos e comunidades tradicionais;
  • Suplementação de recursos da Secretaria Especial de Saúde
    Indígena.

Para cumprir com as medidas sanitárias sem deixar de fornecer
alimentos de qualidade para a população urbana, de forma
autônoma e/ou em diálogo com os governos locais, as organizações do campo agroecológico estão realizando ajustes logísticos no
funcionamento dos equipamentos de abastecimento, pois sabemos
que, em situações excepcionais como a que vivemos, há o risco de
comprometimento ainda maior da qualidade da alimentação pela
restrição da oferta de alimentos frescos e variados. Esse risco torna-se ainda mais grave pela importância que a alimentação saudável
exerce na manutenção e no reforço da imunidade contra agentes
infecciosos. A produção e o abastecimento de alimentos são serviços
essenciais e não podem parar. A agricultura familiar e os circuitos
locais de abastecimento são vitais e precisam ser apoiados pelos
governos em todos os níveis.

Redes locais de solidariedade começam a ser acionadas, com a
participação de organizações da ANA, com o intuito de garantir
alimentação de qualidade para populações mais vulneráveis,
principalmente aquelas em situação de rua. A ANA divulgará essas
iniciativas em seus meios de comunicação para que elas sejam
apoiadas e para que inspirem a criação de outras similares. Nesse
momento em que pessoas em todo o mundo são obrigadas a se
isolar pelo seu bem e das demais, a comunicação à distância é única
forma de conectar pessoas e mantê-las informadas. Também nessa
dimensão da vida social, revela-se a importância da comunicação
como um direito e da internet como um bem comum.

Precisamos tomar todas as medidas necessárias e nos prepararmos
para enfrentar o que vem pela frente. As comunidades do campo,
das águas, das florestas e também das cidades seguirão cultivando,
com muito amor e dedicação, alimentos, plantas medicinais e
cuidando de nossas águas, solos e da nossa biodiversidade,
orientadas pelos princípios da agroecologia.

A ANA seguirá cumprindo o seu papel de dar visibilidade a experiências que respondem aos desafios concretos enfrentados pela sociedade, promovendo o intercâmbio de aprendizagens e influenciando o debate público sobre as orientações das políticas de Estado.

Nossa convicção é que a implementação de medidas emergenciais
coerentes com os princípios da agroecologia e da economia solidária e com o princípio constitucional do Direito Humano à Alimentação
Adequada, tão necessárias neste período crítico da história, iluminarão os caminhos das lutas futuras em defesa de um mundo mais solidário, saudável, igualitário, justo, democrático e ecológico. Seguimos, inspirados no mestre Paulo Freire, com os corações, mesmo que apertados, cheios de esperança!