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Agricultores e consumidores discutem impacto dos agrotóxicos em Major Gercino

As constantes menções ao Outubro Rosa que vemos neste mês alertam para a prevenção de dois tipos de câncer que atingem as mulheres: o de mama e o de colo de útero. Ambos têm como principais causas a exposição a produtos químicos que alteram os hormônios, entre eles, os agrotóxicos. Foi com o intuito de discutir o impacto desses químicos que entidades dos setores de Saúde e Agricultura de Major Gercino, em parceria com o Cepagro, organizaram o I Seminário sobre Alimentação, Saúde e Meio Ambiente: Caminhos da Produção ao Consumo, que ocorreu ao longo da última quarta-feira, 24 de outubro, no Centro de Convivência Municipal Lourival dos Santos.

Após um café de recepção, preparado com produtos dos agricultores locais certificados pela Rede Ecovida, o evento iniciou com uma solenidade de abertura onde estiveram presentes representantes das organizações que promoveram a atividade, uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Major Gercino, Epagri, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Coopermajor e Cepagro.

A atividade foi dividida em dois momentos: primeiro para discutir segurança alimentar e o impacto dos agrotóxicos na saúde das pessoas e na parte da tarde discutiu-se a produção orgânica de alimentos onde agricultores locais puderam falar sobre suas experiências. Além de agricultores e consumidores de Major Gercino e cidades vizinhas, o evento contou com a presença dos alunos do 9º ano da Escola Prof. Tercílio Bastos que fizeram uma apresentação teatral alertando sobre o perigo do uso de agrotóxicos.

O primeiro a palestrar foi Pablo Moritz, médico do Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina (Ciatox-SC). Ele chamou atenção para a participação dos agrotóxicos na causa de alguns tipos de câncer, entre eles o de mama:  “a exposição a produtos químicos que alteram hormônios é uma das principais causas. Produtos químicos que alteram os hormônios são vários, estão presentes nos plásticos, nos cosméticos, nos alimentos contaminados com conservantes, mas os agrotóxicos entram como um dos principais”.

Além disso, o médico mostrou que é longa a lista de doenças causadas pelo uso de venenos, que para ele poderiam ser chamados de “biocidas”: obesidade, diabetes, infertilidade, alzheimer, impotência e autismo são alguns dos males que afetam produtores e consumidores. Ele afirmou que essa forma de produzir e consumir alimentos, carregados de substâncias químicas nocivas à saúde e ao meio ambiente, não é sustentável e ressaltou a importância da precaução: “para prevenir essas doenças temos que mudar a forma de produzir alimentos, temos que mudar nossos hábitos”. Mas a responsabilidade de mudar a maneira de produzir é também do consumidor, “todos nós estamos gerando esse mercado, a demanda reflete na oferta”, enfatizou Dr. Pablo, frisando ainda a importância desses espaços de discussão que informam e mobilizam a população.

Em seguida, Marcos Marcelino, Secretário da Saúde e Saneamento de Major Gercino, mostrou como os problemas apresentados por Pablo são uma realidade na cidade. Pacientes de 20 anos de idade usando medicamentos para dormir e para depressão, gestantes que não podem amamentar e aumento de casos de diabetes e Alzheimer são situações enfrentadas atualmente. Marcos lembrou que o Brasil é um dos únicos países que possui um sistema público e gratuito de saúde, mas no ritmo que está, não haverá dinheiro suficiente para lidar com o problema de saúde pública.

O almoço agroecológico preparado com produtos orgânicos e locais encerrou a primeira parte o Seminário, que retornou com a apresentação de Tânea Mara Follmann, coordenadora do Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida de Agroecologia. A agricultora lembrou que não devemos culpar simplesmente os agricultores que ainda utilizam agrotóxico, porque quando essa tecnologia surgiu foram muitas as promessas feitas para os produtores. No entanto, ressaltou a importância de discutir e compartilhar experiências, para que aqueles que ainda não saíram do convencional, possam conhecer os benefícios da produção orgânica em diversos sentidos. Em seguida abriu o microfone para que os agricultores e consumidores presentes compartilhassem suas experiências.

Eduardo May, produtor orgânico há cerca de 9 anos, foi um dos primeiros a fazer o seu relato. Ele contou que sua produção de gengibre hoje é a mesma de quando produzia no modo convencional, só que a saúde dele e da família mudou para melhor. Antigamente o veneno que ele utilizava afetava até mesmo a transpiração, sentia cheiro de veneno. Por fim, agradeceu ao Cepagro que auxiliou no processo de transição e contou que “não é fácil sair do convencional porque tem produtos que tem o valor agregado. Mas quando você trabalha com orgânico, você tem dinheiro pra tudo, com um valor maior e qualidade a mais também”, contou Eduardo.

Raquel Solange de Souza, agricultora urbana de Florianópolis também contou sua experiência com os orgânicos, que até agora tem valido muito a pena. Para ela, uma dificuldade presente é para escoar a produção. Tânea Mara lembrou que a merenda escolar é normalmente um espaço onde os produtores orgânicos têm prioridade. Infelizmente, no caso de Major Gercino, as escolas municipais não são abastecidas com alimentos orgânicos. Mas essa é uma realidade que pode mudar: ao longo da tarde os agricultores retiraram alguns encaminhamentos, entre eles de encontrar a melhor forma de coletivamente abastecer a rede pública de ensino.

Outro encaminhamento que surgiu foi a necessidade de ampliar o debate sobre o tema entre os jovens do município. Charles Lamb, Coordenador de Desenvolvimento Rural do Cepagro, que participou na organização do evento, contou que um dos propósito do encontro também foi de “juntar a educação no sentido de sensibilizar jovens que ainda estão no meio rural ou que estão no núcleo urbano no município de Major Gercino pras questões da agricultura, da valorização do seu espaço e principalmente vislumbrando potenciais que o município oferece, tanto na produção vegetal, como na pecuária e até potencial turístico pouquíssimo explorado no município”.

Por fim, o prefeito Valmor Pedro Kammers agradeceu pela iniciativa e oportunidade de discutir o tema no município.  Estiveram presentes também o vice-prefeito Moacir Batisti e o Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Valdecir Marchi.

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Riscos e impactos do “PL do Veneno” são debatidos em Florianópolis

Na reunião plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos realizada na última quarta-feira, 24/outubro, o advogado Cléber Adriano Folgado, do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e consultor do Ministério Público da Bahia, falou sobre os efeitos negativos que a aprovação do PL 6299/02, o chamado PL do Veneno, pode trazer para a população e o meio-ambiente brasileiros. 

“Querem desmontar de forma acelerada o que foi construído de forma gradual e com participação social”. A rápida tramitação do Projeto de Lei 6299/02, que altera a legislação de registro, controle e uso de agrotóxicos no Brasil, é vista pelo advogado Cleber Adriano Folgado, do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, como uma operação de desmonte rápido de todo um sistema normativo que vem sendo construído pelo menos desde 1982. Estes e outros pontos negativos do PL foram apresentados na Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos desta última quarta-feira, 24 de outubro. Para Cleber, o PL “já tem sido aplicado a partir de atos do Executivo no âmbito de agências reguladoras. Sua aprovação será para justificar o que já acontece de forma infralegal”, afirma.

Um dos exemplos de infrações da atual legislação de agrotóxicos citados pelo advogado foi o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Defesa Agropecuária/MAPA e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia que, através da Instrução Normativa nº 40 de 11/outubro/2018, permite a mistura em tanque de agrotóxicos. A prática é proibida, pois a combinação de princípios ativos diretamente em tanques ou bombas de pulverização pode produzir novas moléculas, cujos efeitos na saúde e no meio ambiente são desconhecidos.

A flexibilização da concessão de registros temporários e a centralização do controle no Ministério da Agricultura foi um dos pontos mais críticos do PL  apontados por Cleber Folgado. Atualmente, o registro de um agrotóxico novo leva de 10 a 12 anos para sair, pois são necessários estudos e a aprovação pelo Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Ibama. De acordo com Adriano, este tempo de espera é devido também ao reduzido número de funcionários nos três órgãos – cerca de 70 – responsáveis por analisar os processos. Com a aprovação do PL, seria possível obter um registro temporário em 12 a 24 meses, que poderia ser renovada automaticamente pelo Ministério da Agricultura, o que para o advogado significaria que as análises dos potenciais riscos e impactos dos agrotóxicos seriam feitas de forma muito mais superficial.

Receituário por antecipação é outra prática ilegal que seria normatizada pelo PL. Atualmente, um agrotóxico só pode ser comprado com um receituário assinado por um/a agrônomo/a ou técnico/a agrícola, que deve visitar a propriedade para saber qual princípio ativo indicar. Na nova legislação, seria legalizado o chamado “receituário de gaveta”, em que agrotóxicos são liberados para a compra mesmo sem esta visita a campo, permitindo compras além das necessária.

Além destes, Cleber Folgado detalhou pelo outros pontos negativos do PL: a mudança do termo agrotóxico para pesticida; a flexibilização das avaliações de risco dos agrotóxicos; a restrição de competências estaduais e municipais para controle; a dispensa de registro e análise de agrotóxicos produzidos para exportação; a possibilidade do registro cancelado de um produto servir para registrar genericamente outro e a mudança de metodologia do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA). Isso tudo significa que “agrotóxicos ainda mais tóxicos possam voltar a entrar no Brasil, outros que nunca tinham sido permitidos possam obter o registro”, explica Cleber, “vulnerabilizando tanto a população do campo quanto a que consome esses alimentos”.

E como a população pode intervir neste processo, diante da votação num Plenário com expressiva participação da bancada ruralista? “Precisamos garantir a denúncia deste PL, massificando o debate para a sociedade. Além disso, buscarmos construir legislações municipais e estaduais que sejam mais protetivas“, afirma Folgado. No contexto federal, ele aponta a luta pela aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e claro, pela Agroecologia como Sistema de Produção como prioritárias. “É preciso que o Estado crie condições para a transição agroecológica, assim como foi para a imposição do ‘pacote tecnológico’ dos venenos”, completa o advogado.

Entidades de Major Gercino promovem seminário sobre Alimentação, Saúde e Meio Ambiente

Tendo em vista a realidade da população brasileira, cada vez mais atingida por contaminantes diversos, seja na produção ou no consumo de alimentos, a agenda de ações integradas dos setores da Saúde e Agricultura de Major Gercino preparou para mais este Outubro Rosa o I Seminário sobre Alimentação, Saúde e Meio Ambiente: Caminhos da Produção ao Consumo.

O evento, que acontece no dia 24 de outubro nas dependências do Centro de Convivência Municipal Lourival dos Santos, e é aberto ao público. Agricultores familiares, profissionais da educação, da agricultura e da saúde, estudantes e todos os interessados na temática estão convidados a participar. O Seminário visa oportunizar um debate ampliado para os habitantes de Major Gercino e região, com discussões a respeito da saúde das agricultoras, agricultores e consumidores.

O evento começa às 8h com um café da manhã e credenciamento. Às 9h haverá a solenidade de abertura com a presença da comissão organizadora. E na sequência, o primeiro painel debaterá sobre Segurança Alimentar, Impacto dos Agrotóxicos na Saúde das Pessoas, com palestra da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a realidade da saúde em Major Gercino, seguida do Doutor Pablo Moritz (Ciatox), que falará sobre os agrotóxicos e transgênicos e seu impacto na saúde das pessoas.

Após uma pausa para o almoço (gratuito), o evento continua com as atividades previstas para a tarde.

A organização do evento é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Major Gercino, Epagri, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Coopermajor e Cepagro. Esperamos que deste evento, surjam avanços importantes na realização de ações informativas e práticas de alternativas ao uso de agroquímicos entre as esferas de governo municipal, da sociedade civil e comunidade participante, para a melhoria da nutrição e da saúde das populações.

Veja abaixo a programação completa. Para maiores informações entre em contato no (48) 3273-1122.

Cepagro promove mutirão e revitaliza o horto da Pastoral da Saúde, em Capoeiras

Na tarde da última terça-feira, 16 de outubro, o horto de plantas medicinais da Pastoral da Saúde de Capoeiras ganhou cara nova. O Cepagro, junto com a Pastoral da Saúde, promoveu um mutirão para a revitalização dos canteiros. O espaço já vinha sendo utilizado pela instituição para o cultivo orgânico de plantas medicinais, que são utilizadas para a produção de compostos fitoterápicos, cremes, xaropes e cosméticos para diversas finalidades. Produtos que são comercializados para toda a comunidade a preços sociais.

A atividade, que teve como objetivo fortalecer o trabalho realizado na Pastoral e mobilizar a comunidade, foi mais uma das ações que o Cepagro, através do Projeto Misereor em Rede, vem desenvolvendo em Capoeiras. A primeira delas foi a implementação de um canteiro em espiral com ervas medicinais no Centro de Referência em Assistência Social do bairro. As ações concretizadas até agora já renderam frutos.

Alvira Bossy, psicóloga do CRAS Capoeiras, que também participou do mutirão no horto, elogia a metodologia de trabalhar com as hortas. Para ela, ao redor de um canteiro é possível trabalhar temas como cidadania, convivência comunitária e participação social, que são pilares do trabalho de assistência social. Além disso é um espaço onde se consegue reunir muitos saberes: “em um canteiro de ervas, por exemplo, a gente consegue agregar os saberes dos profissionais que trabalham saúde, que é um saber mais técnico. A gente consegue envolver a Pastoral da Saúde, que tem todo um conhecimento técnico mas também popular. Consegue incluir uma benzedeira para trabalhar a questão das crenças, que aqui na ilha é bastante forte”, conta Alvira.

A aproximação entre o CRAS e a Pastoral da Saúde traz a possibilidade de uso do espaço para atividades de convívio social e sensibilização ambiental. Durante o mutirão, técnicos, assistentes sociais e comunidade debatem a questão dos produtos agroecológicos, compartilham as dúvidas e trocam conhecimentos. O objetivo do Projeto Misereor em Rede é justamente de trabalhar com os consumidores. Erika Sagae, vice-presidenta do Cepagro, conta que a partir desse caminho, atuando nos espaços de produção do alimento, é possível formar e conscientizar os consumidores. E as ações realizadas até agora já mostraram resultado.

A partir de uma demanda da comunidade local, em breve, o CRAS Capoeiras será uma célula de consumo, em conjunto com o Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (LACAF), onde produtores agroecológicos da Rede Ecovida vão estar entregando produtos para uma célula de consumidores. Erika reforça que as atividades resultam de um trabalho integrado: a horta, a revitalização no horto da pastoral e a construção de consumidores conscientes.

A atividade no horto contou com o apoio do Hotel SESC Cacupé, na doação do composto orgânico.

Cepagro cultiva parceria com a comunidade Guarani Mbya, em Major Gercino

A cerca de 100 km de Florianópolis, a Aldeia Tekoá V’yá (Aldeia Feliz) é agora mais um ponto de parada do Cepagro. Há pouco mais de três meses, a comunidade Guarani Mbya, de Major Gercino, vem cultivando relações com o Cepagro, a partir de uma apresentação do técnico da Epagri, Remy Simão, que mediou o contato entre o Cacique Artur Benites e Charles Lamb, técnico da equipe do rural do Cepagro.

As lideranças da aldeia já vinham se mostrando interessadas pela produção orgânica e agroecológica ao comparecerem em reuniões com agricultores da região ligados à Rede Ecovida de Agroecologia. Depois de algumas conversas, o Cepagro identificou que a horta coletiva era uma demanda da comunidade e a primeira ação dentro da aldeia resultou em um mutirão para implementá-la.

Seguindo a tradição do calendário agrícola Guarani, a atividade aconteceu no dia 9 de agosto, mês que representa o início para um novo ciclo de plantio das hortaliças, amendoins e, principalmente, do milho. De lá pra cá a horta já serviu para alimentar a comunidade, que conta com 28 famílias e cerca de 120 moradores. O espaço também envolveu atividades da escola com a crianças que, de tempos em tempos, se juntam para cuidar dos canteiros.

Questionado sobre as plantas medicinais cultivadas na horta, o líder espiritual e Cacique Artur Benites conta que “na verdade, toda a verdura que está ali é um remédio para todos os problemas que existem no corpo. Às vezes o problema é nos ossos, às vezes no sangue, no pulmão, coração, visão e para isso tudo a horta serve. Pra quem não sabe, pensa que é só para comer. Mas não, tudo o que é de comer é remédio: pepino, salsa, cebola, alho. Eu tô comendo salada, então estou cada vez mais forte”, conta a liderança que pretende seguir o passo dos avós e passar dos 100 anos de idade.

Além de garantir alimentos para a comunidade, a horta agroecológica já rendeu novas ações. Charles Lamb conta que a partir dela “começou a se construir uma relação de maior integração e identificação de outras demandas que a comunidade tinha, como a participação em feiras para comercializar o artesanato e a melhoria no plantio de grãos”. Em sua rede, o Cepagro conseguiu então sementes de milho crioulo dos próprios agricultores da Rede Ecovida da região, como  Antonio Gilmar Cognacco, de Leoberto Leal, que produziu sementes que serão cultivadas na Tekoá V’yá.

Além do mutirão, houve uma viagem até a Reserva Indígena Coxilha da Cruz, no Rio Grande do Sul, para buscar sementes do milho Avati, variedade tradicional Guarani. E a participação de moradores da comunidade na feira festiva do CCA, na Universidade Federal de Santa Catarina.

A ações realizadas até agora na Aldeia Tekoá V’yá têm tido suporte provenientes do projeto Saberes na Prática em Rede (Inter-American Foundation), e Ministério Público do Trabalho, via TACs (Termo de Ajustamento de Conduta), este último, possibilitará tanto a compra de equipamentos e ferramentas para a lavoura, como a melhoria dos insumos para fortalecer a produção de alimentos para a comunidade. “Essa é uma característica bem interessante da comunidade, que tem como prioridade produzir alimentos agroecológicos, alimentos sem veneno para atender as mais de 100 pessoas que hoje residem na Tekoa V’yá”, conta o técnico Charles Lamb.

Rede Semear fortalece articulação da Agricultura Urbana em Florianópolis

Seguindo a proposta que surgiu ao longo deste ano, a Rede Semear Floripa de Agricultura Urbana realizou mais uma reunião itinerante junto a um coletivo de agricultura urbana de Florianópolis. Na última quinta-feira, 27 de setembro, a reunião aconteceu na Comcap de Canasvieiras, onde há três meses o grupo Quinta das Plantas se reúne semanalmente “para trocar saberes sobre qualidade de vida”, nas palavras de Edna Antunes, coordenadora do grupo.

Edna conta que o Quinta das Plantas já existe há sete anos e nasceu como um grupo de estudos sobre plantas medicinais. “Com o passar do tempo a gente foi percebendo que não é possível tratar de plantas medicinais sem tratar de alimento puro, alimento bom, que por sua vez nos leva a agroecologia e nos joga na agricultura urbana. Esse link que uma coisa vai trazendo para outra já deu ao Quinta das Plantas uma característica de um grupo de estudos de qualidade de vida”, explica.

Conforme as agricultoras urbanas chegavam, o centro da roda ia ficando mais colorido. Como de costume, as integrantes do Quinta das Planta são convidadas a trazer mudas, sementes ou colheitas para trocar informações, dúvidas e descobertas.

Após apresentar a Rede Semear para o coletivo, Erika Sagae, da equipe técnica do Cepagro, falou sobre o Encontro da Rede que acontecerá em novembro, e convidou o grupo para participar da programação, que ainda está sendo construída, com uma oficina e participação em uma das mesas de debate. Sem hesitar, o grupo aceitou a proposta com unanimidade e se propôs a preparar uma oficina sobre produção de mudas de plantas medicinais.

Edna Antunes se mostra contente com essa relação que se cria nos espaços de agricultura urbana  “não é simplesmente pegar um terreno baldio e plantar, mas é o quê, porquê, como e com quem vamos plantar. É um despertar de autonomia e um exercício de cidadania”.

Depois de se reunir na Horta Orgânica do CCA (HOCCA) e na Horta Comunitária do PACUCA, no Campeche, Erika conta que a proposta da Rede com as reuniões itinerantes é justamente a de promover cidadania: “a ideia é que as pessoas possam entender a importância de estar presente na Rede Semear e de participar das reuniões para que a gente possa estar identificando quais são as demandas dos grupos e ir pautando a política pública, fazendo esse papel que é o da sociedade civil e do cidadão, que é também um agricultor urbano, de exigir aquilo que é demanda. É nesses espaços de construção coletiva que a gente consegue também juntos buscar soluções”, conta.

Laços foram criados e o encontro seguiu como de costume, trocando informações sobre plantas e alimentos. No centro da roda apareceu uma batata diferente que algumas viam pela primeira vez. No fim, quem não sabia sequer que alimento era aquele, saiu conhecendo o cará aéreo e sabendo até mesmo qual a melhor forma de plantar, preparar e quais suas propriedades nutricionais. Para Edna Antunes, “a agricultura urbana é um movimento muito interessante para resgatar esses alimentos não convencionais, para que a gente comece a reaprender a se alimentar, reaprender a plantar a ter uma relação de independência, exercitar a liberdade de escolha. Esse exercício de liberdade eu acho que é a alma da agricultura urbana”.

Depois da conversa, o grupo seguiu para a horta para preparar novas mudas, regar os canteiros e cuidar da produção que cresce firme, forte, diversificada e livre de agrotóxicos. Giselene Bornhause, moradora do Rio Vermelho, apesar do pouco espaço, tem sua horta em casa. Foi no Quinta das Plantas que ela conheceu a ideia de horta agroecológica “são várias mudas e plantas diferentes e elas vão se ajudando, acho muito legal isso, essa ideia de plantar várias coisas juntas”. A tarde terminou com um café coletivo com receitas e alguns alimentos cultivados ali mesmo.

Ao final, todos foram convidados a participar do curso de Introdução à Agrofloresta e Oficina de Implantação de Canteiros Agroflorestais, que acontecerá na próxima quinta-feira, 4 de outubro, das 8h às 17h na Comcap de Canasvieiras. O curso será dividido entre teoria e prática e tem o custo de inscrição no valor de R$50,00. Também existe a opção de inscrição social por R$30,00, e quem não tiver condições pode conversar com a organização, a ideia é que todos possam participar. Os interessados podem entrar em contato com Philipe pelo número  (47) 9 9609-5818. O almoço não está incluso, fica por responsabilidade de cada um e ao final haverá um café coletivo onde cada participante é convidado a trazer um alimento para compartilhar.

Cepagro promove debate sobre Sistemas Participativos de Garantia

Representantes de Redes de Agroecologia de 8 países latino-americanos e de 5 estados brasileiros  estiveram presentes no debate sobre Certificação Orgânica Participativa: Conexões Latino-Americanas, que aconteceu na tarde da última segunda-feira, 24, no Centro de Ciências Agrárias da UFSC. O evento promovido pelo Cepagro faz parte da programação da Vivência em SPG do projeto Saberes na Prática em Rede, que aconteceu entre 21 e 26 de setembro, com o apoio da Inter-American Foundation, visando ao intercâmbio de experiências em certificação participativa na América Latina.

O debate foi dividido em dois momentos, tratando inicialmente da conjuntura brasileira em Sistemas Participativos de Garantia e em seguida foram apresentadas iniciativas bem sucedidas existentes no México, Paraguai e Brasil. Os palestrantes convidados para a primeira parte foram Virgínia Lira, coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Laércio Meirelles, do Fórum Latino-americano de SPG e Romeu Leite, coordenador do Fórum Brasileiro de SPG.

Virgínia abriu o debate apresentando alguns dados sobre a produção de orgânicos no Brasil atualmente. Porta voz da Agroecologia dentro do Ministério da Agricultura, ela afirmou que, apesar da crise em que nos encontramos, a produção de orgânicos no país não para de crescer, e com isso os Sistemas Participativos de Garantia também avançam.

Em sua fala, Virgínia enalteceu as relações humanas estabelecidas dentro dos SPGs, uma relação que permite a troca de experiências, conhecimentos e a melhoria na produção de orgânicos, uma vez que as dúvidas dos agricultores podem ser sanadas em um diálogo direto e próximo. Nos SPGs, a identidade cultural dos agricultores é respeitada e levada em conta na hora de pensar nos processos da certificação, uma lógica longe de ser atendida pela certificação por auditoria.

Virgínia propôs como desafio a simplificação dos formulários de certificação e deixou como perspectiva para um futuro próximo a aproximação entre Brasil e Chile, após a assinatura do memorando de intenções, que na prática deverá permitir a circulação de certos produtos orgânicos entre os dois países com o mesmo selo de garantia. Atualmente, se um produtor orgânico brasileiro quer comercializar seu produto no Chile, ele precisa contratar uma certificadora que esteja credenciada lá para que o seu produto seja reconhecido pelas normas chilenas, e vice e versa. A futura equivalência dos selos promete abrir portas e baratear os custos da importação para os produtores orgânicos.

Em seguida, Laércio Meirelles assumiu o microfone e contou a história da Certificação Participativa no Brasil, desde a década de 1980. Ele lembrou que os SPGs surgiram pelo desejo de desburocratizar, baratear e dar autonomia aos agricultores, mas infelizmente o reconhecimento da certificação participativa por parte do Estado tem distanciado os SPGs desse objetivo, por burocratizar demais o processo. Segundo Laércio, “a Agroecologia e o Estado não são filhos do mesmo pai e mãe. A Agroecologia é um filho anarquista”, e essa distância dificulta a relação entre ambos. Para ele é preciso haver mais legitimidade social e equilíbrio entre busca por regulamentação e fiscalização.

Romeu LeiteRomeu Leite, do Fórum Brasileiro de SPG e que também é produtor orgânico, retomou no debate o desequilíbrio entre o Estado e as iniciativas de certificação participativa. Na lógica do Estado, através do Ministério da Agricultura, as inconformidades na produção de orgânicos precisam ser punidas, por exemplo, enquanto nos SPGs, essas falhas procuram ser resolvidas com educação e orientação, num diálogo aberto entre produtores e certificadores. “O SPG é um processo social que não tem como objetivo simplesmente gerar um selo de credibilidade orgânica, mas é um processo educativo, de construção coletiva do conhecimento em que agricultores, consumidores e técnicos, todos juntos, vão trocar experiências e construir juntos o conhecimento agroecológico”, conta.

Por fim, ressaltou uma característica única dos SPGs: a possibilidade de adaptação do processo de certificação de acordo com cada realidade local. Um exemplo disso é o que vem acontecendo com as comunidades indígenas do Xingu, primeiro SPG indígena do país. Nesse processo inédito, a formação e os formulários dos agricultores tem um formato muito mais visual, por meio de desenhos que demonstram o plano de manejo e a produção de cada unidade. Um formato que funciona muito melhor para aquela realidade cultural. Segundo Romeu, essa possibilidade de adaptação é importante porque para o perfil do agricultor familiar o excesso de burocracia só atrapalha o avanço dos SPGs. 

Sabendo disso, o coordenador do Fórum Brasileiro de SPG afirmou que a entidade tem discutido a simplificação da documentação para o credenciamento dos agricultores orgânicos, a fim de democratizar ainda mais esse sistema.

Na segunda parte do evento, o público pôde conhecer três SPGs que existem na América Latina. A Tijtoca Nemiliztli, do México, representada pelo agricultor Fernando George Pluma; a Paraguay Orgánico, apresentada pela Daniela Solís e a Rede Ecovida de Agroecologia, representada pela agricultora Tânea Mara Follmann.

Fernando George PlumaFernando e Daniela explicaram o funcionamento das suas redes de SPG e apresentaram o Daniela Solíspanorama da certificação participativa e da produção de orgânicos nos seus países, seus avanços e desafios a serem enfrentados. Com a fala de encerramento, Tânea Mara Follmann, coordenadora do Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida,  explicou o funcionamento do processo de certificação na Rede e detalhou o passo a passo para a entrada de

Tânea Mara Follmann

Tânea lembrou também da importância da relação entre os agricultores e grupos da região e ressaltou que antes de ser uma rede de certificação, a Ecovida é uma rede de Agroecologia. Ela concorda que o principal desafio dos SPGs hoje é a questão da documentação necessária para a certificação que por vezes acaba sendo muito extensa. “É cada vez maior a necessidade de comprovar o que você faz e convencer as pessoas de que o que você faz é bom e está dentro de normas. Isso tem estado cada vez mais presente e causa um desgaste em todo o processo, porque é como se te colocassem em dúvida a todo momento”.

Por outro lado, Tânea conta que com as reuniões de grupos, de núcleos e os encontros anuais promovidos pela Rede, os frutos do SPG ultrapassam a certificação: “existem experiências que são trocadas ali onde se aprende muito entre agricultores. O SPG promove uma visibilidade e aproxima os agricultores das pessoas que consomem e gera um movimento muito legal que é, com certeza, uma conquista para os agricultores”. 

A agrônoma Cassiele Lusa Mendes Bley, que atua na Epagri de Antônio Carlos, veio ao debate e conta que conhecer melhor os processos de certificação da Rede Ecovida foi essencial. Atualmente no município é feita somente a certificação por auditoria, mas existe a vontade de criar um grupo de SPG, principalmente depois das últimas mudanças na legislação sobre certificação orgânica, “agora está muito mais rígida principalmente para o pequeno produtor, então eles vem buscar essas informações e a gente tem que ter uma outra alternativa, algo melhor para oferecer”, conta Cassiele.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Antônio Carlos, Osvaldino Gesser, também participou do debate e ressalta a importância de promover a agricultura ecológica através das dinâmicas de SPG junto aos trabalhadores rurais do município. “Temos uma preocupação com a saúde dos nossos agricultores e agricultoras, além do cuidado com o meio-ambiente”, afirma o Secretário, que relata que casos de câncer de pele e depressão têm se tornado cada vez mais comuns em Antônio Carlos.