Agricultura e Saúde debatem controle do tabagismo e alternativas agrícolas ao fumo

Paula Johns, da ACTBr, durante apresentação no worhkshop; clique para ver o álbum.

Representando a articulação entre parlamentares e várias entidades governamentais e não-governamentais, o Cepagro sediou na última quinta (29/09) o Workshop “Mitos e Verdades Sobre o Tabaco: da Produção ao Consumo”, precedido de coletiva com imprensa e reunião do Comitê de Controle do Tabaco e Diversificação Agrícola. O evento foi também acompanhado por cerca de 15 agricultores do Alto Vale do Itajaí, que substituíram ou estão em transição do cultivo do fumo para produção agroecológica.

A necessidade de diversificação agrícola surge não apenas no contexto das políticas anti-tabagistas, mas também da insatisfação dos fumicultores com o trabalho penoso, insalubre e parcamente remunerado, conforme relatos dos presentes. Além disto, oscilações no mercado de exportação de fumo interferem de modo decisivo na atividade. “Não são as políticas de Saúde que ameaçam o fumicultor, mas sim a dinâmica do mercado global”, afirmou, Paula Johns, da Aliança de Controle do Tabagismo (ACTBr), em sua fala no workshop.

A ideia foi reforçada por Christianne Bellinzoni, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): “Há 40, 50 anos atrás, o vetor de produção deslocou-se do Nordeste para o Sul do país, da noite para o dia. Agora pode acontecer o mesmo, as fumageiras assinalam partir daqui para o Zimbábue, ou o Malawi, onde a mão-de-obra é bem mais barata”. Atualmente, o Brasil é o maior exportador e o segundo maior produtor mundial de tabaco, com 95% da produção concentrada na Região Sul.

Estado despreparado para lidar com diversificação da cadeia produtiva

Embora tenha avançado nas restrições ao tabagismo, Santa Catarina engatinha na diversificação das áreas cultivadas com fumo. Além de não implementar políticas para o segmento, há o flerte pernicioso com a indústria fumageira. “A Epagri (estatal catarinense de assistência técnica e pesquisas rurais) faz convênios com a Souza Cruz. Este é o principal entrave à diversificação produtiva do tabaco”, afirmou Christianne Bellinzoni, que coordena o Programa Nacional de Diversificação das Áreas Cultivadas com Tabaco do MDA.

Ainda sobre a ambiguidade entre os interesses públicos e das corporações fumageiras, o deputado estadual Dirceu Dresch (PT/SC) manifestou-se: “Temos que ter em mente que estamos lidando com parlamentares financiados pelas indústrias do tabaco. Além de outro grande desafio: o que vamos oferecer para os agricultores em transição? Alimentação escolar é uma das respostas, com ela movimentam-se 100 milhões por ano, mas ainda seguimos comprando de SP e MG.”

Nova Audiência Pública vai discutir aditivos no tabaco e exposição dos cigarros no varejo

Outro parlamentar presente no evento, o presidente da Comissão de Saúde Volnei Morastoni (PT/SC) assinalou que para cada R$ 1,00 arrecadado com tributos sobre o tabaco, R$ 2,00 são gastos em tratamentos das doenças causadas pelo tabagismo. “Além disto, 70% das mortes no Brasil são causadas por doenças crônicas não-transmissíveis (câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias), que têm como principais fatores a alimentação errada, o sedentarismo, o uso abusivo do álcool e o tabagismo”, completou o deputado.

Em atendimento à reivindicação do Comitê de Controle do Tabaco e Diversificação Agrícola, a Comissão de Saúde da ALESC convocou uma Audiência Pública para o próximo dia 19/10, chamando ao plenário discussões sobre as Consultas Públicas 112 e 117 da Anvisa e as Políticas de Diversificação de Cultivo e Renda. Quanto à última Audiência sobre o mesmo tema, realizada em março último, Senen Hauff  (CEPON) e Ana Curi (ACTBr) relatam que foram intensamente vaiadas quando expuseram suas considerações sobre os aditivos no tabaco, que potencializam a tendência ao tabagismo entre jovens e mulheres, e a exposição de cigarros junto a guloseimas em pontos de varejo, que podem induzir crianças ao vício.

“O que houve uma campanha de terrorismo junto ao fumicultor”, explica Paula Johns. De fato, conforme relato do ex-fumicultor Gilmar Cognacco, de Leoberto Leal, técnicos das fumageiras visitavam as propriedades soando o alarme falso de que o cultivo de fumo seria proibido pelo governo. “Pediam nossa assinatura, depois é que soubemos que levariam pra Audiência Pública”, conta Gilmar. Houve também intensa movimentação de agricultores alardeados com a mesma inverdade, em ônibus de diversas regiões que vieram a Florianópolis para fazer pressão na Alesc.

A próxima Audiência Pública será no Auditório Antonieta de Barros (Alesc), às 9 horas do dia 19/10/2011.

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Revolução dos Baldinhos é certificada como Tecnologia Social

O projeto Agricultura Urbana e a Revolução dos Baldinhos foi certificado pela Fundação Banco do Brasil como Tecnologia Social. Além de compor o Banco de Tecnologias Sociais, o projeto concorrerá à próxima etapa do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, onde serão selecionadas as finalistas desta edição.

Os textos das tecnologias certificadas serão disponibilizados neste endereço até meados de novembro.

Falta de orçamento e outros entraves dificultam crescimento da produção agroecológica em SC

Em reunião na ALESC, fragilidade do segmento de produção agroecológica foi discutida pela Comissão de Agricultura

Embora seja palco de muitas iniciativas em agricultura orgânica, Santa Catarina padece de mecanismos concretos para impulsionar o segmento. O principal entrave é a falta de dotação orçamentária.

Na última reunião da Comissão de Agricultura do Estado, realizada em 21/09, a questão foi levantada pelo coordenador-geral do Cepagro, Charles Lamb. “Todas as tentativas de inclusão da Agricultura Orgânica na lei de Diretrizes Orçamentárias foram rejeitadas”, respondeu o deputado José Milton Scheffer (PP), vice-presidente da Comissão.

Os parlamentares alegam que o programa SC Rural é capaz de contemplar financiamentos para a Agricultura Orgânica. No entanto, é difuso quanto ao fomento às práticas sustentáveis. “Muitos produtores tentam acessar (o programa) e não conseguem”, alega Eduardo Amaral, do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária). “Tem que ter dotação específica pra agroecologia, com clareza, definição de percentual. Senão, fica só na simpatia, e nada de fato acontece”, complementa o agrônomo Natal João Magnanti, presidente do CONSEA/SC e articulador da Rede Ecovida de Agroecologia.

Na Epagri, o programa de agroecologia é tratado de maneira transversal e, segundo relatos de agricultores e técnicos da própria empresa, também bastante difuso e ineficiente. “Somos atropelados o tempo inteiro pela indústria do agrotóxico. Na Epagri, não é diferente. Existem os programas (de agroecologia), mas são dispersos. Há que se criar uma política institucional para organizar isso, quais são as ações, onde acontecem, quanto se gasta e etc.”, afirma o economista Paulo Zoldan, técnico da empresa.

Além da questão orçamentária, há omissão do Estado em outras iniciativas que poderiam trazer resultados a curto e médio prazo. Uma delas é a renúncia fiscal aos produtos da agricultura familiar comercializados no âmbito do PAA e do PNAE. “Rio Grande do Sul e Paraná já abriram mão desta arrecadação para alavancar o segmento. Em Santa Catarina, há um retrocesso”, avalia Charles Lamb.

Enquanto isso, o Estado vem confirmando um paradoxo que se vê em todo país. Se, por um lado, temos uma classe média mais poderosa e demandante de produtos saudáveis (somente a rede Pão de Açúcar planeja aumentar em 40% sua arrecadação com produtos orgânicos), por outro ainda somos o país campeão no uso de agrotóxicos. “Todo centavo investido em alimentos com maior qualidade biológica reverte em economia com saúde. No entanto, temos ainda a triste média de 5,2 kg de agrotóxicos por hectare de área cultivada no país”, diz Rubens Onofre Nodari, agrônomo e professor da UFSC.

As discussões deste e de outros assuntos da produção agroecológica em SC, no contexto da Comissão de Agricultura, terão sequência em meados de novembro, quando o coletivo reúne-se novamente.

Comitê para Controle do Tabaco e Alternativas Sustentáveis à Fumicultura é criado em SC

Em reunião no Cepagro, Comitê é criado para unir esforços no controle ampliado do tabagismo

Mais que uma grave epidemia, o tabagismo provoca sérias consequências desde o plantio do tabaco, relativas aos problemas de saúde e déficit de rentabilidade enfrentados pelos agricultores. Combatê-lo é, portanto, tarefa complexa que demanda esforços em várias esferas de atuação.

Na última terça (13/09) foi criado em SC o Comitê de Controle do Tabagismo e Alternativas Sustentáveis à Fumicultura, concebido para articular parcerias em torno da redução do consumo e da exposição à fumaça do cigarro, bem como criar alternativas de renda aos fumicultores insatisfeitos com a atividade e outros que tenham a produção reduzida mediante a queda no consumo.

Entre seus atributos, o Comitê nasce apoaindo as Consultas Públicas 112 e 117 da Anvisa, que serão objeto de audiências públicas ainda neste semestre, a criação de uma Lei Estadual antifumo em SC e projetos de lei antifumo em municípios do Estado, o fomento à diversificação produtiva em áreas cultivadas com fumo e o Projeto de Lei 315/2008 do Senado Federal.

No dia 29 de Setembro, o grupo reúne-se novamente em Florianópolis para o Workshop Temático “Mitos e Verdades sobre o Tabaco: da Produção ao Consumo”.

Inicialmente, a composição do Comitê é a seguinte:

1. Senen Haupp – Prefeitura Municipal de Florianópolis

2. Charles Lamb – CEPAGRO

3. Jurema Ramos dos Santos – BPW – Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais da Grande Florianópolis

4. Leoni Margarida Simm- AMUCC – Associação Brasileira de Portadores de Câncer

5. Mariângela Pimentel Pincelli – Hospital Universitário

6. Leila Steidle – Associação Catarinense de Pneumologia e Tisiologia (ACAPTi)

7. Rosangela Vandresen  – Gerente de Vigilância de Agravos  DIVE/ SES/ SC

8. Ana Curi – ACTbr

Da produção ao consumo, tabaco é tema de workshop em Florianópolis

Na agenda de ações integradas dos setores da Saúde e Agricultura, o Workshop Mitos e Verdades sobre o Tabaco: Da Produção ao Consumo, oportunizará um debate interno e ampliado para a sociedade catarinense. A organização do evento é uma parceria entre Cepagro, MDA, Conicq e Cepon, contando com apoio de organizações nacionais e internacionais.

Santa Catarina é o segundo maior produtor de Tabaco do Brasil, tendo mais de 70% de seus municípios envolvidos com a atividade. Em conseqüência, configuram-se altos índices de doenças nos agricultores deste segmento, além do status já reconhecido do tabagismo como grave epidemia em proporções mundiais.

Com discussões a respeito da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, representantes do INCA, ANVISA e ACT-Br participarão dos debates junto aos organizadores, visando encaminhamentos que vão desde a diversificação de áreas cultivadas com tabaco à adoção de medidas para o controle do tabagismo.

Veja abaixo a programação completa. Maiores informações: (48) 3334-3176 / chalamb@cepagro.org.br

VEJA TAMBÉM: FUMICULTURA EM SC CAUSA PREJUÍZOS E DOENÇAS NO CAMPO (Vídeo produzido pelo Cepagro)

Obs.: De acordo com o artigo 5.3 da Convenção-Quadro, é vetada a participação de setores da indústria fumageira no evento.