Nasce Núcleo da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável em Santa Catarina

Nutricionistas, agrônomos/as, jornalistas, agricultores/as e representações de diversas organizações que trabalham o tema da alimentação em Santa Catarina estiveram reunidos/as entre os dias 1 e 3 de agosto para o Encontro de Formação do Núcleo da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. O evento foi organizado pela Aliança em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Aliança de Controle do Tabagismo e Promoção da Saúde (ACT+), Cepagro e Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições (NUPPRE).

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável reúne ativistas e pesquisadores que lutam pela construção e implementação de políticas que facilitem o acesso ao alimento de qualidade, além de denunciar propagandas enganosas e abusivas de comidas industrializadas. A Aliança possui uma agenda de 10 temas trabalhados, entre eles a proibição da publicidade infantil e melhora na rotulagem de alimentos. A promoção e apoio aos saberes e práticas para a alimentação adequada, o fortalecimento da Agroecologia e agricultura familiar e a promoção da alimentação saudável em ambientes institucionais como escolas, também estão entre os temas da Aliança e foram mapeados como prioritários para a atuação da Aliança em Santa Catarina.

O evento aconteceu no Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e contou com debates e exposições sobre a Aliança e sobre estratégias de advocacy (influência política) junto aos três poderes e ao Ministério Público Federal. A programação também incluiu momentos de exercícios práticos onde os participantes planejaram uma possível agenda local para a Aliança considerando o contexto da alimentação adequada em Santa Catarina.

A entidade vem realizando encontros e formando núcleos em diversas capitais pelo país. Segundo a engenheira agrônoma Gisa Garcia, representante do Cepagro na Aliança,  “a formação de um núcleo em Santa Catarina vem para unir esforços de atores, atrizes e organizações da sociedade civil que pautam a segurança alimentar e nutricional e o direito à alimentação adequada e saudável em suas ações. Essa articulação regional é tanto importante para semear políticas nacionais de alimentação adequada e saudável, quanto para representar ações de sucesso local para âmbito nacional”.

No primeiro dia de encontro, o ponto principal foi identificar em quais temas da agenda da Aliança as entidades, coletivos e associações do nosso estado já estão caminhando e atuando. O fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia e a alimentação escolar foram dois temas que despontaram no contexto catarinense, com ações, demandas e conquistas. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para influenciar politicamente a construção de iniciativas nestes temas. 

Na sexta-feira, o dia começou com um debate sobre como fazer Advocacy, ou lobby do bem,  junto aos 3 Poderes e o Ministério Público. Os convidados para compor a mesa foram o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP/SC, Dr. Eduardo Paladino, o Vereador Marcos José de Abreu (Marquito) e o agricultor Lido Borsuk, coordenador do Grupo de Agroecologia Ilha Meiembipe.

Durante sua fala, Dr. Eduardo Paladino apresentou os programas de fiscalização do Ministério Público em parceria com outros órgãos, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores e Produtos de Origem Animal, Programa Alimento Sem Risco e Programa da Qualidade da Água, que analisou 204 princípios ativos presentes na água em mais de 80 municípios. Segundo Eduardo, a legislação brasileira é bastante permissiva, já que nossa água pode conter até 27 princípios ativos e ainda assim ser considerada potável. Lembrou ainda que dessas 27 substâncias, 16 são classificadas pela Anvisa como altamente tóxicas. 

O promotor também lembrou que Santa Catarina foi o primeiro estado a acabar com a isenção tributária para os agrotóxicos, se referindo a medida que começou a vigorar no dia 1º de agosto e passa a cobrar 17% de ICMS para a indústria dos agrotóxicos. A chamada Tributação Verde  foi uma iniciativa do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O assunto gerou debate sobre quem vai pagar a conta e o Vereador Marquito ressaltou que o preço precisa ser pago pela indústria de agrotóxicos, que é quem se isenta pelos impactos deixados no solo e na água. Disse ainda que agora é hora de qualificar a discussão e ao invés de falar apenas sobre quem vai pagar pela isenção, precisamos falar sobre onde a gente quer que esse dinheiro seja transmitido, por exemplo, iniciativas de Agroecologia e Agricultura Orgânica.

Lido Borsuk, que trabalhou por 10 anos na ALESC, falou um pouco sobre as tramitações de Projetos de Lei. Ele lembrou que a sociedade civil também tem o poder de encaminhar projetos ao legislativo através da Iniciativa Popular, que a partir de 2015 passou a aceitar petições digitais, não mais apenas assinaturas físicas.

A Tributação Verde está com pedido de anulação pelo legislativo do estado e Gisa Garcia conta que “a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável está apoiando o fim da isenção fiscal para os agrotóxicos, apoio institucional de peso, uma vez que essa aliança é composta por 49 organizações que representam a sociedade civil nos seus mais diversos públicos”.

Durante a tarde, os participantes discutiram em grupos as possibilidades de colocar em prática as ações levantadas como prioritárias para a Aliança em Santa Catarina. Além da Tributação Verde, a implantação de um restaurante popular 100% agroecológico foi identificada como uma ação a ser incluída na agenda local. Ainda na sexta-feira, houve uma apresentação sobre estratégias de comunicação para campanhas e mobilização em rede com a jornalista do Idec, Jéssica Ribeiro, e com o relato de experiência da equipe de comunicação do Cepagro.

No último dia de encontro, Ana Paula e  Rafael Arantes, do Idec, facilitaram uma atividade de mapeamento de recursos, onde os participantes foram convidados a compartilhar com o grupo as habilidades, competências e recursos materiais pessoais e de suas organizações. A atividade deixou claro que o Núcleo da Aliança em Santa Catarina é formado por um time interdisciplinar com representações capazes de contribuir com a comunicação, assistência técnica, mobilização em diferentes espaços, gerência de projetos e dados científicos no âmbito da alimentação.

O evento encerrou com uma visita à Horta Comunitária e Pedagógica do PACUCA, no bairro Campeche. Ali, os/as participantes conversaram com os articuladores da comunidade, Ataíde e Bira, que falaram sobre as técnicas de cultivo e a mobilização do bairro em defesa do espaço. 

No PACUCA é feita a compostagem dos resíduos orgânicos de várias famílias do bairro, gerando o adubo que é utilizado na horta. As verduras e legumes colhidos são distribuídos gratuitamente para uma creche do bairro, além de atender também comunidades da Palhoça e a ocupação Marielle Franco, fechando o ciclo do alimento. 

Em Florianópolis, o encontro contou com cerca de 40 participantes, incluindo representações do Nuppre, Conselho Estadual Alimentação Escolar (CAE), Lacaf, Associação Catarinense de Nutrição (ACAN), Tearsan, Consea e Comsea, Fórum Catarinense de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FCSSAN) e Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), Rede Ecovida, Instituto Çarakura, Pastoral da Criança, Associação de Moradores do Campeche (Amocam) e Centro Vianei de Educação Popular.

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Cepagro apoia a Tributação Verde

NOTA PÚBLICA

 CEPAGRO APÓIA A TRIBUTAÇÃO VERDE

O Cepagro vem a público manifestar seu apoio à Tributação Verde, que retira benefícios fiscais para agrotóxicos em Santa Catarina. Até agosto deste ano, tais produtos eram isentos de ICMS. Enquanto isso, a sociedade e os cofres públicos arcam com os custos para o tratamento de doenças relacionadas ao uso abusivo de agrotóxicos. Além disso, os impactos ao meio ambiente – como a contaminação da água – dificilmente são monetarizados. A proposta da Tributação Verde é que o ICMS passe a ser cobrado para agrotóxicos, assim como para qualquer outro produto. Ao contrário do que anunciam setores do agronegócio, isso não significa aumento de 30% do preço dos alimentos para a população, mas que a indústria dos agrotóxicos pagará impostos como qualquer outra.

O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados mundialmente, sendo que três culturas respondem por 72% desse montante: soja, milho e cana* – produtos voltados em grande parte para exportação ou para produção de carnes (que também serão exportadas), não para alimentar a população brasileira. Entre 2007 e 2014, o Brasil registrou uma média de 25 mil intoxicações por agrotóxicos ao ano – quase 3 casos por hora. Entretanto, considerando que para cada caso registrado outros 50 não são notificados – de acordo com a Organização Mundial de Saúde – esse índice pode chegar a 1.250.000 intoxicações. Destes, cerca de 20% envolvem crianças e adolescentes até 19 anos**.

Em Santa Catarina, Considerando a proporção populacional, temos um dos maiores índices de intoxicação por agrotóxicos no Brasil. O estado também desponta em casos de tentativas de suicídio com essas substâncias***. Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina mostra que em 22 cidades catarinenses a água está contaminada com pelo menos 7 princípios ativos – todos proibidos na União Europeia****.

Os impactos dos agrotóxicos na saúde já estão largamente documentados: do câncer ao autismo, de más formações de fetos a abortos tardios, são inegáveis os riscos a que estamos expostos pelo uso abusivo destas substâncias no nosso país e no nosso estado. Nossos alimentos, nossa água, nossos solos e até o leite materno***** em muitas regiões do país estão contaminados com princípios ativos de agrotóxicos.

Assim, entendemos que a Tributação Verde para agrotóxicos é uma forma de compensar estes impactos na saúde e no meio ambiente dos e das catarinenses. A arrecadação desse imposto poderia, por exemplo, ser investida em ações para diminuição do uso de agrotóxicos e incentivo à agricultura ecológica. Não é justo que uma indústria que causa tantos impactos à saúde e ao meio ambiente tenha benefícios fiscais, enquanto a agricultura limpa, orgânica e agroecológica tenha tão poucos incentivos.

E lembramos que, se existe um setor que necessita de incentivos e isenções fiscais, é o da produção orgânica, para que os agricultores e as agricultoras que cultivam alimentos limpos e preservam o meio ambiente possam reduzir custos e, assim, ampliar o acesso da população a alimentos de qualidade e sem venenos.

* Dados do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil”, da prof. Dra. Larissa Mies Bombardi (USP)

** Dados do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil”, da prof. Dra. Larissa Mies Bombardi (USP)

*** Dados do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil”, da prof. Dra. Larissa Mies Bombardi (USP)
**** Dados analisados pela prof. Dra. Sônia Hess (UFSC).

***** Dados levantados pelo prof. Wanderlei Antônio Pignati (UFMT) em Lucas do Rio Verde (MT).

Dia de sensibilização ambiental e Agroecologia no canteiro de obras do Floripa Airport

Na última sexta-feira, 26 de julho, o Cepagro esteve na obra do Floripa Airport, no bairro Tapera, sensibilizando trabalhadores e trabalhadoras para a compostagem e produção de alimentos em pequenos espaços. A convite da Racional Engenharia, Erika Sagae e Aline Assis, da equipe de Agricultura Urbana do Cepagro, e o coordenador de Desenvolvimento Rural, Charles Lamb, também realizaram uma oficina de produção de mudas.

No stand montado próximo aos refeitórios, onde almoçam diariamente mais de 700 funcionários, homens e mulheres das cinco regiões do país paravam para saber o que estava acontecendo. Era um tal de: “tem muda de coentro?”, “isso na minha terra é hortelã!”, “pra gente era malva”, “o açaí do Pará com 2 anos já está dando!”.

Além de conhecer diferentes formas de cultivo e aprender sobre o método UFSC de compostagem, os funcionários puderam saber sobre o destino do composto que é gerado ali mesmo, a partir do resíduo orgânico dos refeitórios. Em junho de 2018, durante a Semana do Meio Ambiente, a engenheira ambiental Luiza Marques procurou o Cepagro para dar destino ao composto gerado na obra. Desde então, a maior parte do composto do aeroporto foi doada ao Cepagro e contribuiu na implantação da horta comunitária do Posto de Saúde do Ribeirão da Ilha,  e em atividades realizadas na Escola Januária, no Campeche, e na Escola Tercílio Bastos, em Major Gercino.  Além disso, o composto também enriqueceu o cultivo das comunidades guaranis de Major Gercino, Aldeia Tekoá V’yá, e de Biguaçu, Aldeia Ygua Porã.

Na mesma ocasião, em 2018, o Cepagro facilitou a implantação de uma horta no canteiro de obras, para onde parte do composto também passou a ser destinado. O construtor civil John Nilson Alves Nepomuceno, do Pará, conta que usufrui da horta levando chás e temperos para casa. “É interessante porque a empresa tem uma preocupação com o meio ambiente, não descarta em qualquer lugar como se fosse qualquer resíduo. Eles separam os materiais reciclados, a serragem da madeira usam na compostagem. Se toda a empresa tivesse isso seria bom”, conta Nilson.

 

O Floripa Airport tem um plano básico ambiental, que vem sendo gerido pela Racional Engenharia. Segundo o técnico ambiental da empresa, Humberto Camargo Filho, a compostagem é uma das formas de gestão dos resíduos e por mês são compostados cerca de 250 kg. O responsável pela função é Romenald Albert, que aprendeu a compostar no Haiti, seu país natal. É ele também que cuida da horta diariamente.

À tarde, parte da equipe do administrativo, cozinheiras e funcionários do canteiro de obras participaram da oficina de produção de mudas. A agrônoma Aline Assis deu dicas sobre o cultivo de hortaliças em pequenos espaços e os participantes puderam levar para casa as mudas produzidas. Entre eles estava a sergipana Vanusia Jesus Santos, que ficou impressionada com o manjericão roxo e fez questão de levar uma muda para mostrar aos familiares.

Charles Lamb conta que a atividade “oportunizou uma grande troca de experiências e demonstrou o potencial que esse tipo de iniciativa pode ter em um espaço inóspito como um canteiro de obras”. Disse ainda que o Cepagro continuará apoiando a iniciativa com mais atividades até o término da obra, prevista para outubro.

Celebrado em 25 de julho, Dia Internacional da Agricultura Familiar homenageia quem alimenta o mundo

O Dia Internacional da Agricultura Familiar foi instituído em 2014 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). A data lembra da importância dos agricultores e das agricultoras para a alimentação mundial. De acordo com a FAO, entre 70 e 80% dos alimentos consumidos no mundo são produzidos por agricultores e agricultoras familiares e camponeses .

Em Santa Catarina, de acordo com a Síntese Anual da Agricultura publicada pela EPAGRI, o estado ainda caracteriza-se pelo predomínio de pequenas propriedades rurais.  Dos 183.065 estabelecimentos agropecuários do estado, 88,8% tem menos de 50 hectares, sendo que 37% destes estabelecimentos possuem menos de 10 hectares. Dentre os/as trabalhadores/as catarinenses que se identificam como agricultores/as, 84% são familiares.

Mas o que é agricultura familiar?
A categoria “agricultor/a familiar” é regulamentada pela lei 11.326, de 2006, que instituiu a Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, ainda durante o governo Lula. No texto, considera-se agricultor/a familiar quem:
– tem uma área de até 4 (quatro) módulos fiscais [em Santa Catarina isso corresponde a ate´80 hectares de terra]
– utiliza predominantemente mão-de-obra da própria família;
– tem renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
– dirige seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Enquanto em cadeias produtivas agroindustriais, como frango, suínos e fumo, a agricultura familiar é responsável por grande parte da produção, no cultivo de alimentos orgânicos as famílias que trabalham no campo também têm destaque. No Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura – que contabiliza todas as famílias que passam por algum processo de certificação da produção – Santa Catarina tem 1.275 unidades de produção orgânica cadastradas, figurando entre os cinco maiores produtores de orgânicos do país. O documento também aponta que o número de agricultores/as catarinenses que se dedicam ao cultivo orgânico aumentou 12,9% entre 2017 e 2018, com o município de Santa Rosa de Lima, nas encostas da Serra Geral, reunindo o maior número de produtores/as.

Em 2017, Leonilda compartilhou sua experiência de vida e trabalho no Seminário “Mulheres e Agroecologia”

Uma das famílias é a da agricultora Leonilda Boeing Baumann. Antes conhecida como “a mulher do professor”, apesar de ter crescido e sempre trabalhado na roça, Leonilda Boeing Baumann agora maneja com seu filho uma propriedade com certificação agroecológica em Santa Rosa de Lima (SC), onde produzem verduras, temperos e chás, mel, geleias e mantêm também a Pousada Vitória. A partir do contato com o projeto Acolhida na Colonia de agroturismo, Leonilda resgatou sua autoestima de ser agricultora. E, com a inserção na Rede Ecovida de Agroecologia, afirma: “Hoje, se tu tem um alimento limpo na tua propriedade pra servir pra tua família, aí está o teu remédio”. 

O filho de Leonilda, Jackson, estudou Agronomia e voltou para trabalhar na propriedade em Santa Rosa de Lima. Participa de feiras e também de atividades da Rede Ecovida de Agroecologia.

E o que mais dizem as/os agricultoras/es sobre a agricultura familiar?

“Eu costumo dizer pro meu esposo que eu nasci pra isso. Nasci pra ser agricultora e produtora orgânica. Porque cada semente que eu planto na terra é com muito amor. Tanto amor, que eu até tenho dificuldade de tirar os alimentos da terra depois”. A agricultora Thaís Teixeira da Rosa, de Porto Seguro (BA), participa há dois anos da Rede de Agroecologia Povos da Mata, que reúne outras 700 famílias agricultoras da Bahia. Neste tempo, ela aprendeu e vem praticando diversas técnicas de manejo agroecológicas, que, combinadas com os saberes tradicionais repassados por suas ancestrais, garante o sucesso de suas colheitas e a diversidade na banca das duas feiras que ela realiza semanalmente. Com o trabalho na agricultura, Thaís e seu companheiro garantem o sustento da família de seis filhos. “Não é fácil”, afirma ela, mas seu amor pela terra não a deixa desistir: “Se não dá certo, eu vou lá e tento de novo”, conta. “Se você trata bem o solo, ele sorri pra você. A terra é como uma filha”, completa.

“A gente sabe que agricultura familiar é pra gente plantar e ter alimentos de saúde pras crianças e escolas. Se possível, orgânico. Porque o convencional anda muito complicado, causando muita doença. Eu acho que as escolas deveriam tudo pegar alimento orgânico. Porque as crianças comerem alimento convencional é muito complicado”. O agricultor Orlando Ribeiro Melo vive e trabalha em Bocaina do Sul, na Serra Catarinense. Participa da Rede Ecovida há 10 anos, quando iniciou sua transição do cultivo convencional para a Agroecologia. “Agroecologia é ter mais saúde para o povo, com alimentos saudáveis e de qualidade”, afirma ele.

E a agricultura familiar caminha com os povos e comunidades tradicionais. Quem dá o recado é Walter dos Santos, liderança quilombola e agricultor do Maranhão. “A gente tem que valorizar o quilombola e a agricultura familiar porque são parceiros que andam juntos. Porque se nós não produzimos, nós não conseguimos nos alimentar e se nós produzimos juntos: tá aí a agricultura familiar. Eu acredito que uma só andorinha não faz verão, mas o povo junto muda a realidade do Brasil.”

Superando um passado de fome e analfabetismo, com apoio de entidades da igreja católica e acessando políticas públicas como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a comunidade quilombola Piqui da Rampa, onde Walter nasceu e cresceu, hoje se sustenta com o que é produzido ali e sabe o valor dos alimentos. “O Bolsa Família fez com que a gente pudesse trabalhar de barriga cheia e aumentou nossa capacidade de conhecimento. E nós só soubemos o quanto valia um kilo de abóbora ou de feijão quando a CONAB chegou aqui e entramos no PAA”, conta. Com três refeições ao dia e alfabetização, a comunidade alcançou autonomia e conquistou espaços institucionais, como o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, onde Walter ocupa um assento, e a universidade pública, com várixs jovens da comunidade tendo acesso. Dois são filhxs de Walter: Valdenice, que está cursando o Mestrado em Ciências da Saúde na Universidade Federal do Maranhão, e Waldey, estudando Agronomia também na UFMA.

“Nasci e me criei na roça. Agricultura Familiar pra mim é trabalhar a terra com carinho, produzir alimentos saudáveis pra nossa população. A gente sabe que 70% dos nossos alimentos vêm da agricultura familiar. Pra mim é tudo isso: produzir alimentos saudáveis com respeito ao meio ambiente”, afirma Lindomar Lins, agricultor do município de São Gabriel, no sertão baiano.

Ele sempre trabalhou na agricultura, e até 2011 cultivava somente pepino e beterraba em sua propriedade, utilizando adubos químicos e agrotóxicos. Através da sensibilização e assistência técnica da empresa pública de assistência técnica, Lindomar iniciou sua transição agroecológica. Com o estabelecimento da Rede Povos da Mata na região a partir de 2016, Lindomar pôde certificar sua produção como orgânica. Hoje, ele produz de 40 a 45 variedades de alimentos numa área de apenas 1,5 hectare, que tem tanto uma horta diversificada quanto um Sistema Agroflorestal. A observação do ciclo natural dos cultivos somada ao uso racional da irrigação com cobertura de solo e à produção própria de adubos e insumos orgânicos colabora para as colheitas de Lindomar, que faz 3 feiras orgânicas por semana na região. “É só entender a Natureza e trabalhar com ela que dá tudo certo”, afirma o agricultor. 

Para Carmem Munarini, agricultora e membra do Movimento de Mulheres Camponesas, “ser agricultora familiar é trabalhar junto com minha família lá na roça, lá no interior. É se organizar e ter direito também a mandar. Não deixar só os filhos e o marido mandarem, mas ter o direito também de participar nas decisões da família e nas decisões do trabalho da agricultura familiar”.

 

Rede Povos da Mata fortalece a Agroecologia na Bahia

Consolidada em 2016, a Rede Povos da Mata reúne hoje 700 famílias agricultoras de 4 regiões da Bahia. Nos dias 12 e 13 de julho foi realizado o II Encontro da Rede, em Irecê, no sertão baiano. O Cepagro esteve lá e conta um pouco do que rolou.

Paula Ferreira na abertura do Encontro

“Irecê tem a maior Feira Orgânica certificada da Bahia. Não somos mais pequenos agricultores de fundo de quintal. Produzimos toneladas de alimentos! Queremos assumir o compromisso de fornecer para a alimentação escolar na região. Temos produção pra isso”. Contrariando o senso comum que associa a agricultura familiar – sobretudo a agroecológica – com algo “pequeno” ou “sem escala”, a agricultora Paula da Silva Ferreira defendeu que Agroecologia é sim uma opção para alimentar a população com qualidade e quantidade. Paula é coordenadora de um dos núcleos da Rede de Agroecologia Povos da Mata e falou durante a abertura do II Encontro da Rede, realizado em Irecê, no sertão baiano, nos dias 12 e 13 de julho. Credenciada em 2016 como um organismo participativo de certificação orgânica, a Rede Povos da Mata está presente hoje em 28 municípios baianos do Litoral, Sertão, Chapada Diamantina e Recôncavo Baiano, envolvendo 700 famílias agricultoras, sendo 300 delas certificadas, além de 6 agroindústrias. “Nosso compromisso nos próximos 2 anos é continuar colaborando e qualificar o que já temos. Não temos meta de criar mais tantos grupos ou núcleos”, afirma Tatiane Botelho, que foi presidente da Rede até este Encontro, quando nova diretoria foi empossada.

O Encontro reuniu mais de 450 pessoas ao longo dos dois dias de atividades, que tiveram o objetivo de discutir as perspectivas da Rede para o fortalecimento da produção agroecológica de alimentos de base ecológica, assim como o consumo consciente de alimentos saudáveis. Neste sentido, tanto Paula Ferreira quanto Tatiane Botelho, que estava presidente da Rede Povos da Mata, aproveitaram a presença de representantes do Ministério da Agricultura e do Governo baiano na  abertura do Encontro  para apresentar perspectivas e demandas para fortalecer a produção e ampliar o acesso a alimentos agroecológicos. Consolidar o fornecimento de alimentos orgânicos para a alimentação escolar e prover infra-estrutura para as feiras orgânicas da região, como barracas e veículos, foram algumas das necessidades elencadas no evento. As coordenadoras da Rede também ressaltaram a importância de parcerias, como a do SEBRAE e da BAHIATER (a empresa pública de assistência técnica e extensão rural) tanto no apoio do evento quanto para o trabalho das famílias.

Feira Agroecológica e análise de conjuntura abrem o Encontro
Nada como uma Feira Agroecológica para iniciar um Encontro de Agroecologia. E no da Rede Povos da Mata não foi diferente: dezenas de famílias dos 4 núcleos da Rede trouxeram alimentos, cosméticos naturais e artesanatos para comercializar, mostrando a riqueza e a diversidade da produção agroecológica.O grupo de Agroecologia Pé de Serra reúne 17 famílias da região de Uibaí, no sertão baiano. Elas produzem hortaliças, legumes e frutas orgânicas e compareceram na Feira do Encontro da Rede Povos da Mata.


Além de conhecer a força da produção agroecológica na caatinga , no Encontro foi possível provar o chocolate orgânico produzido pelas famílias do Assentamento Terra Vista, município de Arataca, onde trabalham 55 famílias. Uma delas é a do jovem agricultor Daniel de Lima Santos.


A Rede Povos da Mata abrange também a comunidade pataxó do Sul da Bahia. Durante o encontro, as mulheres pataxó da região de Porto Seguro trouxeram seus artesanatos e também o mel orgânico que está em processo de certificação pela Rede.

Na palestra de abertura, Rogério Dias, da Associação Brasileira de Agroecologia, trouxe uma análise de conjuntura da Agroecologia no Brasil e as perspectivas de resistência da produção agroecológica de alimentos. Para Rogério, “a mudança de governo acelerou o desmonte de políticas públicas para Agroecologia que já vinha acontecendo desde o golpe de 2016”. Uma delas é própria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída em 2012. Rogério avalia que “A PNAPO acabou, mas ainda precisamos confirmar quando sair o Plano Plurianual pra Agricultura. Mas não temos nenhuma garantia que haverá recursos para fomento da Agroecologia”.

Rogério, entretanto, lembra que “o Brasil não é só o Governo Federal. Os estados também têm Planos Plurianuais de Agricultura”. O agrônomo ressalta que a pressão da sociedade e a atuação das redes agroecológicas são fundamentais para resistir ao desmonte de políticas públicas para agricultura familiar, agroecologia e segurança alimentar. E reforça que “neste momento, temos que incomodar. Podemos incomodar sozinho, como um bicho de pé faz. Mas, se formos um bando de formigas lava-pés, incomodamos mais ainda”.

O tema do outro painel da tarde era Os impactos dos agrotóxicos na saúde humana, mas a nutricionista Valéria Cristina Paschoal preferiu abordar os benefícios dos alimentos orgânicos. A partir de revisão bibliográfica de artigos científicos, Valéria afirma que as plantas manejadas agroecologicamente crescem mais resistentes,  essa resistência é repassada aos alimentos, aumentando a imunidade de quem os consome. Neste sentido, os alimentos da caatinga são os que trazem mais benefícios, pois crescem num ambiente extremamente adverso. Para manter essa produção, Valéria reafirma a importância da valorização da agricultura familiar: “Não existem pessoas mais cultas que os/as agricultores/as. Porque a agricultura é uma das primeiras formas de cultura que o ser humano desenvolveu”, disse.

Comida de verdade, no sertão e na cidade
Caracterizado pelo clima seco da caatinga, Irecê está num território de 20 municípios que abrange aproximadamente 44 mil famílias agricultoras. Em meio aos monocultivos de feijão com uso pesado de agrotóxicos e adubos químicos, cerca de 130 famílias cultivam a Agroecologia, articuladas na Rede Povos da Mata.

Uma dessas famílias é a de Lindomar Lins, do município de São Gabriel. Lindomar sempre trabalhou na roça, e até 2011 cultivava somente pepino e beterraba em sua propriedade, utilizando adubos químicos e agrotóxicos. Através da sensibilização e assistência técnica da empresa pública de extensão rural, Lindomar iniciou sua transição agroecológica. Com o estabelecimento da Rede Povos da Mata na região a partir de 2016, Lindomar pôde certificar sua produção como orgânica. Hoje, ele produz de 40 a 45 variedades de alimentos numa área de apenas 1,5 hectare, que tem tanto uma horta diversificada quanto um Sistema Agroflorestal. A observação do ciclo natural dos cultivos somada ao uso racional da irrigação com cobertura de solo e à produção própria de adubos e insumos orgânicos colabora para as colheitas de Lindomar, que faz 3 feiras orgânicas por semana na região. “É só entender a Natureza e trabalhar com ela que dá tudo certo”, afirma o agricultor. Os/as participantes do Encontro visitaram a propriedade de Lindomar durante uma oficina de Certificação Participativa realizada no evento. 

O trabalho de promoção da Agroecologia na região iniciou em 2011, muito pela atuação do agrônomo Edvaldo Reinaldo Filho, da empresa pública de extensão rural, a Bahiater. Além de práticas e insumos agroecológicos, ele orienta as famílias sobre o uso racional da água, já que ali os cultivos são irrigados, dependendo de poços artesanais. “Quando trabalhamos a cobertura do solo com palhadas, restos de culturas e estercos estamos utilizando tecnologias de convivência com o semiárido, além de aproveitar os insumos da própria unidade produtiva. Desta forma, há uma redução de perdas de umidade do solo, reduzindo a evaporação, além de melhorar a temperatura do solo, proporcionando melhor desenvolvimento das plantas”, explica Reinaldo. “O manejo ecológico do solo é fundamental para evitar erosão e compactação do solo, proporcionando uma melhor absorção da água de chuva e de irrigação e a permanência da biota do solo”, completa.

Através da participação na Comissão de Produção Orgânica da Bahia, Reinaldo conheceu a Rede Povos da Mata e convidou representantes para virem conhecer as famílias agricultoras do Sertão. O contato com a Rede Povos da Mata potencializou a organização dos/as agricultores/as agroecológicos de Irecê, que formaram o Núcleo Raízes do Sertão. “Depois da primeira reunião, já saíram 4 ou 5 grupos de famílias”. No âmbito da Rede, as famílias puderam não só certificar sua produção, como abrir novos canais de comercialização – tanto é que do sertão elas enviam alimentos orgânicos para a merenda escolar de Ilhéus, no Sul da Bahia. Além disso, o Raízes do Sertão promove outras 10 feiras agroecológicas na região, sendo que a de Irecê é a maior com certificação do estado, como lembrou Paula Ferreira na abertura.

A agricultora Thais Teixeira da Rosa veio de Porto Seguro, a 900km dali, para o Encontro e ficou encantada com a força da produção no sertão. A visita à propriedade de Lindomar agregou ainda mais conhecimentos para a agricultora, que também já observa os benefícios da cobertura do solo e ficou muito interessada nos insumos usados em Irecê. “Meu desafio ainda é a produção da cebola, mas vou insistir e experimentar, até encontrar o jeito certo”, afirma a agricultora. Ela já comercializava alimentos na feira, mas não tinha certificação. “Quando a gente ia vender, falava que era orgânico. E o consumidor falava: prova. Então o selo veio pra isso, pra provar pro consumidor. E também oferecemos as visitas”. Apesar de não usar agrotóxicos, Thaís ainda utilizava adubos químicos na produção. “Mas quando a Adriana [ técnica da Secretaria de Agricultura ] veio aqui pra fazer a transição, eu não tive dúvida. Porque quero que meus netos comam saudável e tenha ganhado isso de mim. Que eles digam: minha vó plantava orgânico!”, conta a agricultora. Como parte de sua transição, ela passou a produzir seus próprios adubos: “Lá em casa sou eu que adubo. Eu faço compostagem, faço meu biofertilizante. Eu que adubo”, afirma a agricultora, batendo no peito. E Thaís quer mais: “Eu ainda peco porque não fiz uma análise de solo. Também tenho vontade de levar meus produtos num laboratório, pra ver que tá livre de tudo. Mas ainda não tenho recursos pra isso. Mas quero fazer um banner, quero mais! Cada vez mais diversidade. Porque pra mim não adianta comprar o alface comigo e o resto dos alimentos virem do mercado, envenenados”.

Representantes de organizações de Alagoas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Maranhão também participaram do evento, através do apoio da Inter-American Foundation. Walter dos Santos, da comunidade quilombola Piqui da Rampa, no Maranhão, veio através da Caritas Maranhão, apoiada pela IAF. Ele conta que “vejo que aqui a turma sofre uma pressão tão grande, que busca o conhecimento. Fiquei muito feliz com a oportunidade de vir aqui e trocar esses conhecimentos, quero levar de volta pra minha comunidade”. A agricultora e guardiã de sementes Ana Maria da Silva Gomes, do Rio Grande do Norte, foi mobilizada pela Comissão Pastoral da Terra e garante que “vou levar uma carrada de sabedoria de volta para as minhas companheiras do assentamento”.

Inscrições abertas para o 4º Curso de Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana

Recentemente, Florianópolis aprovou a primeira Lei da Compostagem do Brasil, que proíbe o município de incinerar ou destinar os resíduos sólidos orgânicos a aterros sanitários. Sancionada no dia 8 de abril, a lei está em processo de regulamentação e em breve o município terá de se adaptar à nova realidade. É nesse contexto que o Cepagro realiza o 4º Curso de Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana, que acontece entre os dias 27 e 30 de agosto e está com as pré-inscrições abertas.

O objetivo do curso é disseminar a compostagem como uma forma de tratamento descentralizado dos resíduos orgânicos, através da gestão comunitária, e assim reduzir o volume enviado a aterros sanitários. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os resíduos orgânicos representam metade dos resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil e, segundo dados da Comcap/Prefeitura Municipal, Florianópolis gera uma média de 17,5 mil toneladas de resíduos sólidos por mês. Esse montante é enviado para o aterro sanitário em Biguaçu pelo valor aproximado de R$ 150,00 a tonelada, ou seja, mais de R$ 2 milhões por mês. Em Florianópolis, além de reduzir o impacto ambiental, o tratamento de todo o resíduo orgânico representaria uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão de reais por mês.  

O Curso é gratuito e voltado para lideranças comunitárias, educadores/as e gestores/as públicos/as de todo Brasil. Os participantes irão aprender a compostagem na teoria e na prática, além de construir coletivamente planos de gestão de resíduos para suas comunidades. Na programação está prevista ainda a realização do Seminário Desafios e oportunidades na implantação da Lei da Compostagem em Florianópolis e duas visitas a experiências de gestão comunitária de resíduos, a Revolução dos Baldinhos, no Monte Cristo, e a Horta Comunitária e Pedagógica do Pacuca, no Campeche.

O curso será ministrado pela equipe técnica do Cepagro, com participação de palestrantes convidados, como o professor Rick Miller, Doutor em Ecologia Agrícola pela Universidade da Califórnia e professor do Departamento de Engenharia Rural da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Rick Miller é referência no Método UFSC de compostagem, que representa uma solução ambientalmente adequada e de baixo custo para o tratamento de resíduos orgânicos.

As pré-inscrições estão abertas através do formulário: bit.ly/curso_compostagem_cepagro e podem ser feitas até o dia 26 de julho. A depender do número de inscritos será feita uma seleção privilegiando o público alvo: lideranças comunitárias, educadores/as e gestores/as públicos/as. Para mais informações, escreva para compostagem@cepagro.org.br.

Serviço

O que: 4º Curso de Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana

Quando: 27 a 30 de agosto de 2019

Onde: Jardim Botânico, rodovia Admar Gonzaga – 742, Itacorubi, Florianópolis – SC

Contato: compostagem@cepagro.org.br.

 

Rede de Compostagem encerra ciclo de formações e fortalece práticas pedagógicas em agricultura urbana

“A educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. As pessoas transformam o mundo”. A frase de Paulo Freire resume bem o que foi a Formação Livre de Compostagem e Agricultura Urbana para Educadores/as, realizada no último final de semana, 13 e 14 de julho, na comunidade Chico Mendes. A atividade aconteceu na sede da Revolução dos Baldinhos e foi facilitada pelo trio de educadores populares Júlio Maestri, do Cepagro, Karolina Karla, da Comunidade Chico Mendes e Cíntia da Cruz, da Revolução dos Baldinhos.

A atividade foi mais uma ação da Rede Municipal de Gestão Comunitária dos Resíduos e Agricultura Urbana de Florianópolis e encerrou um ciclo de seis formações que tiveram a gerência do Instituto Çarakura em parceria com a Revolução dos Baldinhos e mandato agroecológico do vereador Marcos José de Abreu (Marquito). O objetivo dessa última formação foi gerar forças coletivas para práticas pedagógicas envolvendo compostagem e agricultura urbana. Além de educadores/as, também participaram lideranças comunitárias, estudantes e agricultores/as urbanos/as. 

O primeiro dia de atividades começou com uma apresentação da Revolução dos Baldinhos e em seguida o grupo pôde conhecer o pátio de compostagem da comunidade, que recebe em média 8 toneladas de resíduos por mês. Ali, Karol e Cíntia mostraram a estrutura e a manutenção das leiras. “O problema é tão sério e a receita é tão simples”, resume Cíntia. A agente comunitária falou sobre como a gestão dos resíduos pode ser usada para falar sobre outros temas, como as políticas públicas que nem sempre chegam em determinadas comunidades.

Em seguida, os participantes retornaram para a sede da Revolução, onde Júlio Maestri falou sobre a metodologia do Cepagro no trabalho com hortas pedagógicas, que alia o calendário agrícola com o calendário escolar abordando três temas centrais: compostagem, horta agroecológica e alimentação saudável. A metodologia do Cepagro vem sendo desenvolvida há quase 10 anos. Entre 2010 e 2013, com o Programa Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia, o Cepagro chegou a trabalhar em 83 escola da rede municipal de Florianópolis. 

Foto: Maiara Bersch / Instituto Çarakura

Além de apresentar as diversas possibilidades e metodologias unindo a horta e a compostagem no ambiente escolar, Júlio trouxe também um panorama do lixo em Florianópolis. Segundo dados da Comcap/Prefeitura Municipal, Florianópolis gera uma média de 17,5 mil toneladas de resíduos por mês.  Transportar esse montante até o aterro em Biguaçu custa cerca de R$ 150 reais por tonelada, ou seja, mais de R$ 2 milhões por mês. O Ministério do Meio Ambiente afirma que os resíduos orgânicos representam metade dos resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil. Portanto, se todo o resíduo orgânico da capital catarinense fosse tratado localmente, a economia seria próxima a R$ 1 milhão por mês.

A tarde, o vereador Marcos José de Abreu (Marquito) fez uma fala sobre a Rede Municipal de Gestão Comunitária dos Resíduos e Agricultura Urbana de Florianópolis, que nasceu de forma coletiva a partir de uma indicação do seu mandato para Edital de Subvenção Social da Prefeitura de Florianópolis. Sob a gerência do Instituto Çarakura, em parceria com a Revolução dos Baldinhos, as formações livres da Rede contemplaram lideranças comunitárias das comunidades do Morro do Mocotó, Morro do Quilombo, Morro da Mariquinha e Morro da Queimada, além de uma formação na Moradia Estudantil da UFSC. 

“A gente avalia a atuação da Rede como super positiva”, disse Marquito e lembrou que no conjunto de ações da Rede foi aprovada a Lei da Compostagem em Florianópolis, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município. O primeiro dia de formação terminou com o percurso sensorial, uma atividade do Slow Food Mata Atlântica que estimula a despadronização do paladar. Através dos sentidos, os participantes puderam conhecer diferentes sabores e texturas de uma diversidade imensa de alimentos.

Foto: Maiara Bersch / Instituto Çarakura

No domingo, a formação começou com uma atividade em teia, que teve como finalidade mostrar o poder de interdisciplinaridade da horta pedagógica. Com essa dinâmica, Júlio Maestri demonstrou como a horta é um espaço de convergência  de saberes. Ele defende que a educação escolar deve se aproximar mais da realidade das comunidades e conta que no caso da Revolução a escola teve um papel fundamental na sensibilização das famílias.

Foto: Maiara Bersch / Instituto Çarakura

Em seguida, o coletivo seguiu para a Escola América Dutra Machado onde foi realizada uma prática de plantio em canteiro elevado com técnicas compartilhadas pelos próprios participantes, como a adubação verde e a relação entre espécies. Durante a tarde, a agente comunitária Karol deu uma oficina de mini composteira. 

Por fim, a formação terminou com um momento de planejamento comunitário. Como o público não era somente de professores/as, os participantes se dividiram em grupos e coletivamente decidiram fazer um plano de educação ambiental para uma escola e para três comunidades de Florianópolis. Aurora Liuzzi, do Instituto Çarakura, conta que as formações sempre têm esse momento de planejamento, onde os participantes pensam a técnica de compostagem pode ser integrada da melhor forma no cotidiano daquela realidade.

As formações que vêm sendo realizadas pela Rede desde janeiro resultaram na implantação da gestão comunitária dos resíduos em três lugares: na Moradia Estudantil, no Morro do Quilombo e no Morro do Mocotó, cada uma com um método diferente. 

“No Mocotó a gente viu a galera se colocando mesmo pra mudar sua realidade diante da necessidade”, contou Cíntia. Lá, a identificação com o projeto foi grande e a formação envolveu 80 pessoas. Além de uma horta na creche, a atividade resultou na implantação de duas leiras de compostagem que vêm recebendo os resíduos orgânicos da creche da comunidade. Paulo Rogério Gomes Antunes, morador do Mocotó, conta que a gestão comunitária de resíduos serve para “mudar a realidade e reeducar as crianças da comunidade. Tirar essa imagem do crime e da rua que a comunidade tem”.

Mas apesar da vontade dos moradores, algumas questões dificultam o processo. Segundo Cíntia, a dificuldade maior hoje é a falta de apoio, principalmente com material estruturante, como a poda e serragem, porque nem sempre o poder público dá o apoio necessário.

E o projeto das Formações Livres tem o intuito de englobar essas questões também, conta Aurora Liuzzi: “tem a parte técnica da compostagem que dá um destino para o resíduo orgânico. Mas tem o porta a porta nas famílias e toda essa sensibilização também que dá resultados que saem só do ambiental e entram no âmbito social. Que é você chegar numa família para falar do resíduo e se deparar com uma situação social ali acontecendo e ter que dar conta disso também, se colocar à disposição”. 

Karol e Cíntia viveram isso ao longo dos 10 anos de Revolução dos Baldinhos, fazendo mobilização e sensibilização diariamente na comunidade Chico Mendes. “A gente acredita que outro ser pode transformar a realidade dele assim como a gente está transformando a nossa. A gente vai se comunicando e trazendo essa interação comunitária, trazendo essa certeza de que o poder está na mão do povo e somos dignos de transformar cada um a sua realidade”, disse Cinta da Cruz.