R$ 400 milhões x R$ 4 milhões: o desequilíbrio entre os incentivos aos agrotóxicos e à Agroecologia em SC

Cada vez que compramos algo ou pagamos por algum serviço, estamos pagando impostos: ICMS, PIS, Cofins, IPI… Quem tem carro, paga IPVA. Quem ganha mais de R$ 2.400 por mês, paga Imposto de Renda. Mas um poderoso setor da economia não paga diversos desses tributos no Brasil, seja na produção ou na comercialização: a indústria dos agrotóxicos. O impacto dessa isenção foi um dos assuntos discutidos na última Plenária do Fórum Catarinense de Impactos aos Agrotóxicos e Transgênicos, realizada na última segunda-feira, 21 de outubro, na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Estratégias de transição para a Agroecologia e os impactos dos agrotóxicos também foram apresentados e debatidos.

O pesquisador Juliano Giassi Goularti, daUNICAMP, traçou um panoram geral sobre a renúncia fiscal no Brasil, relacionando-a com a isenção para os agrotóxicos em SC. Ele mostrou que, a partir de 2007, o Estado brasileiro teve a estratégia de isentar determinadas indústrias de impostos para incentivar investimentos privados. “Quem paga mais ou menos impostos depende da correlação de forças no Estado”, disse Juliano.

Mas ele ressaltou que tais incentivos não refletiram-se em mais geração de empregos ou aumento significativo da atividade econômica nos anos seguintes. O número de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada aumentou em 25% entre 2007 e 2018, assim como o desemprego, de 2,7% (2012) para 6,5% (2018). Para Juliano, os incentivos fiscais então não estavam atendendo a seu princípio básico: gerar mais investimentos e empregos. “A isenção fiscal não deve ser usada para diminuir custos ou gerar mais lucros para as empresas”, completou.

É neste cenário que a indústria dos agrotóxicos tem sido uma das maiores beneficiárias da isenção de impostos, ao mesmo tempo em que traz impactos profundamente negativos para a saúde e o meio ambiente da população brasileira. A Lei Federal 10.925/2004, por exemplo, reduz a zero a alíquota de contribuição para o PIS/PASEP e o COFINS incidentes na importação e comercialização de agrotóxicos. Assim, entre 2010 e 2018, a União deixou de arrecadar R$ 10,5 bilhões de reais que subsidiariam a seguridade social (saúde, assistência social e aposentadoria) de trabalhadores e trabalhadoras, principalmente do campo.

Além disso, os ingredientes ativos usados na formulação de agrotóxicos são totalmente isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), através do Decreto Federal 7.660/2011.

Outro benefício concedido para os agrotóxicos é na sua comercialização. O convênio Confaz nº 100/1997 permite que os estados não cobrem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de agrotóxicos, alíquota que normalmente é de 17% – para alimentos, roupas e outros itens do nosso cotidiano. Com essa isenção, só em 2019 o estado de Santa Catarina deixou de arrecadar R$ 407.308.650 – valor que vem num crescendo desde 2013, quando estava em R$ 278.703.190. Para se ter uma ideia, o orçamento total do estado para a Saúde é de R$ 2,82 bilhões anuais – a isenção para os agrotóxicos representa então 15% disso. A relação entre benefícios para agrotóxicos e o investimento em Saúde torna-se ainda mais problemática se considerarmos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que cada US$ 1 investido em agrotóxicos gera US$ 1,28 de gastos com saúde.

É neste cenário que o FCCIAT construiu e apresentou ao governo do estado em 2018 a proposta da Tributação Verde, que passaria a cobrar os 17% de ICMS na comercialização de agrotóxicos. A regra passaria a valer já no início deste ano, mas foi só em abril que o governo do Estado realmente encampou a iniciativa, que entraria em vigor em julho, com o Decreto 1.866/2018. Setores ligados ao agronegócio catarinense, com apoio da mídia hegemônica, influenciaram a Assembleia Legislativa, que prorrogou o início da cobrança até agosto. Neste meio tempo, foi apresentada uma proposta de tributação gradativa dos agrotóxicos: os mais tóxicos teriam 17% de ICMS, alíquota que baixaria até 0% para os produtos biológicos. Novamente a proposta foi barrada.

O promotor do Ministério Público de Santa Catarina e coordenador do FCCIAT Eduardo Paladino explica, contudo, que o Convênio CONFAZ tem vigência só até abril do ano que vem. A partir de 1º de maio, a isenção para agrotóxicos cairia em todo Brasil. “Mas provavelmente haverá alguma reação no Congresso”, avalia o promotor.

Enquanto há pelo menos R$ 400 milhões de benefícios fiscais para os venenos em Santa Catarina, quanto de orçamento temos para a Agroecologia e a Produção Orgânica? A agricultora e representante da Federação de Trabalhadores/as na Agricultura Familiar (FETRAF) Rita de Cássia Maraschin da Silva apresentou as perspectivas de recursos para promover a transição agroecológica no estado, previstas no Programa Estadual de Agrobiodiversidade, aprovado no ano passado. Garantidos, existem R$ 3,7 milhões no Plano Plurianual da Agricultura para o período 2020-2023 (ou cerca de 1% do que o estado deixa de arrecadar com isenções em apenas 1 ano). Além disso, buscam-se outros R$ 25 milhões provenientes do Programa Terra Boa e do Fundo Estadual de Sanidade Animal também para apoiar a Agroecologia no período 202-2023.

R$ 400 milhões de benefícios fiscais contra R$ 4 milhões em investimentos: esta é a disparidade existente entre o apoio à agricultura agrotóxicos e a ecológica. Enquanto a narrativa de que precisamos de agrotóxicos para alimentar o mundo e que sua taxação encareceria os alimentos permanece forte, Rita de Cássia Maraschin afirma: “A disputa é narrativa, mas é também por orçamento”.

Seminário Estadual de Agroecologia afirma a função social da terra, do alimento e das políticas públicas

Com o tema “20 anos construindo a Sociedade do Bem Viver, Cultivando Alimentos para a Vida”, o 9º Seminário Estadual de Agroecologia levou a Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, mais de mil agricultores/as , técnicos/as, estudantes, assentados/as, pesquisadores/as, gestores/as e consumidores/as. O evento, organizado por mais de 20 entidades, ocorreu entre os dias 17 e 18 de outubro e chamou a atenção para a função social do alimento, da terra e das políticas públicas.

Na mesa de abertura estiveram representados o poder executivo e legislativo do estado, a sociedade civil, trabalhadores rurais, igreja católica, Cresol, Epagri e Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. Entre as falas feitas durante o ato de abertura, o Deputado Estadual Padre Pedro Baldissera alertou: “Não há vida onde é usado veneno. Não podemos olhar somente as cifras, é preciso olhar a vida”. Foi nesse tom que a programação do evento seguiu, com oficinas, relatos de experiências e conferências temáticas.

A primeira atividade no palco do Salão Paroquial da Igreja São José foi o relato de experiência sobre produção e comercialização da Agroecologia em Santa Catarina, conduzido por Glaico José Sell, agricultor de Paulo Lopes que comercializa em feiras de Florianópolis há mais de 20 anos. Glaico contou como os estudantes de Agronomia da UFSC foram importantes na implantação das primeiras feiras orgânicas da capital catarinense, há cerca de 26 anos. Ele frisou o papel das instituições de ensino no apoio à agricultura familiar e agroecológica e a importância dos espaços de comercialização direta: “as pessoas que compram são quem nos ensinam a vender”.

Em seguida, Nauro José Velho, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assumiu o microfone para falar sobre a produção de arroz agroecológico em larga escala no Rio Grande do Sul. A cena de um trator no campo de colheita dificilmente é associada ao MST, mas é trabalhando dessa maneira que o movimento se mantém como o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. 

Nauro defendeu o uso da tecnologia para o bem do ser humano e colocou a democratização do acesso aos alimentos orgânicos como um desafio para o movimento agroecológico.  “Para isso, é importante cobrar políticas públicas de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) e pesquisas na área da Agroecologia”, disse Nauro e completou apontando também a necessidade de integrar social e economicamente as famílias assentadas do MST.

Após as apresentações iniciais, foi servido o almoço, quase integralmente orgânico. Segundo Lenoir Menegazzi, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Rio do Campo, a compra dos alimentos foi articulada pela Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral (Agreco) e durante todo o evento, apenas dois itens do cardápio não eram orgânicos. 

Agricultura Urbana e Políticas Públicas

Durante a tarde do primeiro dia, os mais de mil participantes se dividiram entre 20 oficinas simultâneas. A oficina sobre “Agricultura Urbana e Segurança Alimentar e Nutricional em espaços públicos: Integrando práticas e políticas públicas” ofertada pelo Cepagro acabou se tornando uma roda de conversa sobre o tema, da qual participaram estudantes, agricultores, pesquisadores e representantes do poder legislativo. 

O Diretor-Presidente do Cepagro, Eduardo Rocha, apresentou algumas experiências com agricultura urbana em Florianópolis. Falou sobre como o Cepagro tem levado a discussão da Segurança Alimentar e Nutricional, através das hortas urbanas, para dentro dos equipamentos públicos como Centros de Referência em Assistência Social, postos de saúde e escolas. Eduardo falou ainda sobre como a alimentação se relaciona com as demais políticas públicas, seja na assistência social, na educação ou na saúde. As políticas trabalhistas e voltadas ao transporte público também refletem na alimentação da população e por isso estão interligadas à segurança alimentar.

Durante a conversa, foi levantada a importância de dar à terra sua função social. Assim como no campo, para que a agricultura aconteça no meio urbano é primordial que a população possa acessar os espaços ociosos e que essa seja uma luta de todos e todas. André Burigo, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ressaltou que o uso do espaço público para fazer agricultura urbana não pode vir de uma lógica produtivista e individual, mas sim coletiva. 

O Parque Cultural do Campeche (Pacuca) é um exemplo de agricultura urbana em Florianópolis. O parque ocupa 4 mil m² e conta com uma Horta Comunitária que fornece alimento para moradores da região e para a Ocupação Marielle Franco, localizada na Caeira do Saco dos Limões, como informou Eduardo Rocha.

Wigand Debatin, agricultor aposentado de Witmarsum, achou o debate sobre a ocupação dos espaços públicos muito importante. Ele é ex-funcionário público e disse que o município contava com hortas comunitárias nos CRAS, e que a experiência havia sido “fantástica”. Infelizmente a gestão pública municipal não levou adiante o projeto e esses espaços deixaram de existir. Hoje, Wigand tenta voltar com as hortas urbanas junto a um coletivo de pessoas interessadas e pretende utilizar os espaços urbanos como farmácias naturais.

Após as oficinas, lideranças e coordenações de entidades, organizações, instituições de ensino e movimentos sociais se reuniram para discutir a rearticulação do Fórum Catarinense de Agroecologia. Na reunião foi formado um comitê que deve se reunir na primeira quinzena de fevereiro para planejar os próximos passos do Fórum. A ideia é que essa nova instância venha fortalecer os fóruns de Segurança Alimentar (FCSSAN) e Contra os Impactos do Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT).

Gênero e Juventude

Na sexta-feira, 18, após o café da manhã, tiveram início as conferências temáticas sobre gênero, juventude, soberania alimentar e agrotóxicos. A conversa iniciou com Fabíola Rubas Girotto, da Juventude Sem Terra (MST) e Justina Cima, da Coordenação do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC). 

Fabíola trouxe para o debate a visão da Agroecologia como um modo de vida e frisou a diferença do cultivo agroecológico para o orgânico. “A Agroecologia não pode se ater apenas à certificação, senão a gente fica só no econômico e a Agroecologia também é a luta contra o capital”, disse. Fabíola apontou a importância de o movimento agroecológico saber se comunicar e utilizar as tecnologias para a melhoria da qualidade de vida.

Em seguida foi a vez de Justina Cima, que iniciou sua fala com uma crítica à falta de equidade de gênero na mesa de abertura do evento, onde se encontravam apenas duas mulheres. Justina afirmou que a luta de gênero e de classe caminham juntas e que  “o movimento agroecológico deve assumir o enfrentamento contra a violência de gênero, principalmente no campo”.

Justina lembrou que apesar de as mulheres e os jovens serem os que mais fazem Agroecologia, ainda são minoria nos espaços administrativos e de participação política. Ela frisou que a presença feminina nesses espaços é importante para romper com a dominação sobre o corpo da mulher, a dependência econômica e o ciclo de violência física e psicológica, especialmente no campo onde o sofrimento é mais silencioso. Durante sua apresentação, Justina passou o documentário “Sozinhas”, que traz relatos fortes de violência doméstica contra agricultoras em Santa Catarina, 4º estado mais violento para as mulheres. 

Exposição fotográfica feita por Mariana Berta e coletivo de apoiadoras

Justina apontou a organização e a formação como saídas possíveis. Colocou a importância da autoestima e da necessidade de fazer as pessoas do campo se sentirem sujeitos da sua própria história. Terminou sua fala dizendo que “uma sociedade capitalista, patriarcal e machista não serve para a classe trabalhadora” e que “Sem feminismo, não há Agroecologia”.

 

Soberania Alimentar e Agrotóxicos

Para falar sobre Soberania Alimentar e Agrotóxicos, subiram ao palco Rita de Cássia Maraschin da Silva, representando o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea) e Marcos José de Abreu, o Vereador Marquito, representando o Fórum Catarinense de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT).

Rita de Cássia chamou a atenção para a importância do Consea Nacional no combate à fome. Os Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criados com a contribuição do Conselho, tiveram grande impacto tanto no campo quanto na cidade e ajudaram o país a sair do mapa da fome em 2014. Infelizmente o Consea Nacional foi fechado pelo presidente em outubro deste ano.

Os conselhos estaduais e municipais seguem atuando, mas como apontou Rita, “as entidades que discutem e se mobilizam em prol de políticas públicas sociais estão perdendo incentivos e verbas do governo”. Em 2018, nem 15% dos alimentos comprados para as escolas vieram da Agricultura Familiar, sendo que o PNAE exige o mínimo de 30%. Nesse mesmo contexto houve o aumento da desigualdade social, além da fome e da obesidade, fatores que indicam insegurança alimentar e nutricional.

Mais do que nunca, os Conselhos de participação social precisam estar fortalecidos, pois eles representam avanços sociais. Em dezembro de 2018, por exemplo, o Consea/SC lançou o Programa Estadual de Agrobiodiversidade e pela primeira vez a Agroecologia terá verba do governo do estado. Está previsto um orçamento de R$ 3,7 milhões a serem utilizados entre 2020 e 2023, algo a se comemorar mas também questionar. 

Durante sua fala, Marcos José de Abreu, do FCCIAT, informou que somente em 2019 o governo de Santa Catarina deixou de arrecadar mais de R$ 400 milhões por conta da isenção fiscal para os agrotóxicos. Quando o governo isenta o ICMS de algum produto ele está dando subsídio, ou seja, incentivo e atualmente o governo opta por subsidiar baldes de agrotóxico enquanto taxa os alimentos, apontou Marquito e lembrou que “o grande criminoso não é o agricultor que aplica o veneno, mas a indústria que lucra milhões”. 

O vereador alertou ainda para as recentes mudanças na classificação de toxicidade dos agrotóxicos aprovada pela Anvisa que tentam amenizar uma situação extremamente grave. Criticou também a alta medicalização e contaminação da população brasileira, o que resulta em inúmeros problemas para a saúde, inclusive neurológicos.

Antes de encerrar a conferência sobre agrotóxicos, Marquito deixou algumas proposições, como a implantação de um sistema eletrônico de receituário de agrotóxicos, o que ajudaria no controle da compra desses produtos. Também o combate às fake news e o fortalecimento e união dos fóruns como o FCCIAT, FCSSAN e o Fórum Catarinense de Agroecologia, além da importância das pesquisas científicas e das universidades tanto públicas quanto privadas, que têm sido necessárias para o desenvolvimento da Agroecologia. 

Carta Manifesto da Agroecologia

Para encerrar o evento, houve a leitura e construção da Carta Manifesto da Agroecologia de Rio do Campo. Além de repudiar a perda dos direitos dos trabalhadores, o retrocesso na política ambiental, a criminalização de lideranças populares e a violência contra as mulheres, a carta afirmou a necessidade da reforma agrária, das práticas integrativas e complementares no SUS, da educação agroecológica nas instituições de ensino, da ampliação das zonas livres de agrotóxicos, da equidade de gênero nos espaços administrativos e da proibição imediata da utilização de sementes transgênicas na produção de alimentos, para citar alguns dos itens.

Ao final da construção da carta, o prefeito de Rio do Campo, Rodrigo Preis, e o Deputado Federal de Santa Catarina, Pedro Uczai, fizeram o encerramento do Seminário. Rodrigo Preis parabenizou o evento e se comprometeu a incentivar a Agroecologia e a implantar práticas integrativas no sistema de saúde do município. 

Pedro Uczai, que preside a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica apontou a necessidade de superar a discussão entre agricultura familiar e de base agroecológica, defendeu que o PNAE deve prever a compra 100% de alimentos agroecológicos para as escolas e convidou os presentes a ocuparem os espaços políticos e levarem a discussão da Agroecologia para esses ambientes.

Estudantes do Centro de Ciências Agrárias do UFSC presentes no Seminário

A estudante de Agronomia da UFSC, Letícia da Silva Gomes, se sentiu realizada com a participação no evento. Para ela foi uma experiência rica não somente pelas palestras, “mas pelo contato com os camponeses que se fizeram presentes, pela feira da comunidade agrícola que se fez presente no primeiro dia e pelo reconhecimento de que tem gente se movimentando e lutando por um sistema melhor e mais saudável para todos”.  Letícia defende a Universidade Pública e acredita que “devemos cada vez mais comprovar por estudos o quão importante é levantar a bandeira da Agroecologia. Não só pela defesa da natureza e da manutenção da vida, mas porque a agroecologia é uma forma de produzir e de dar retorno ao agricultor familiar e também a sociedade que consome”.

Ela sentiu falta da presença de quilombolas e indígenas no evento, além de uma maior participação feminina. Eduardo Rocha concorda com a falta de diversidade no evento: “A Agroecologia em Santa Catarina precisa caminhar no sentido de diversificar a participação. Pouca presença de povos e comunidades tradicionais, poucos negros e quilombolas, movimentos que hoje estão na periferia da Agroecologia”. Eduardo também defendeu uma melhor acolhida às pessoas que estão na transição agroecológica e maior participação das organizações e da sociedade civil na construção do evento, que hoje está muito centralizada. Ainda assim, “é sempre importante a existência desses grandes eventos em torno da Agroecologia no estado”, ressaltou. 

O deputado estadual Padre Pedro concorda em ampliar a participação social. Falou que para as próximas edições será cogitada a ideia de pulverizar o seminário em várias regiões de Santa Catarina, ao longo de uma semana, e encerrar o evento com uma feira agroecológica em algum centro urbano. “A intenção é dar visibilidade ao movimento e mostrar que esse modelo atual está se esgotando”. O deputado reafirmou que a “Agroecologia não é só produção, vai muito além do alimento. Agroecologia é saúde, bem estar, é uma forma diferente de se relacionar e de viver. Tudo isso ajuda a elevar a autoestima das pessoas”.

Da semente aos resíduos: curso de consumidores conscientes encerra ciclo com formação sobre compostagem

Para tornar-se um consumidor responsável, tão importante quanto ter consciência do que se consome, é saber fazer a destinação correta dos resíduos. Foi pensando nisso que o 4º e último módulo do curso ‘Consumo consciente, responsável e agroecologia’ teve como tema a compostagem e a gestão comunitária dos resíduos. Organizada pelo Cepagro, a formação aconteceu entre os dias 28 e 29 de setembro e contou com a participação de cerca de 50 agricultores e consumidores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Num curso voltado para a compostagem e o consumo consciente, é fundamental conhecer experiências práticas que abordam esses temas. Assim, o curso apoiado pela Misereor em Rede iniciou sua programação no sábado de manhã com a visita à duas iniciativas no bairro Campeche: a Destino Certo para Resíduos Orgânicos e a Horta Comunitária e Pedagógica do PACUCA. 

Num terreno com cerca de 1.000 m² numa das esquinas mais movimentadas do bairro – Avenida Campeche com a Rua Pau de Canela – Eduardo Elias, idealizador da Destino Certo, mantém um pátio de compostagem que recebe resíduos orgânicos dos restaurantes e pousadas locais. Eduardo faz a coleta semanal do resíduo orgânico de restaurantes, lojas de produtos naturais, escolas e condomínios do bairro, em dias alternados, trazendo entre 2 e 2,5 toneladas de restos de comida para compostar no pátio. O composto produzido vai para a horta anexa ao pátio, onde ele produz verduras e legumes orgânicos, que voltam para os restaurantes. 

Eduardo também comercializa o composto, fechando um ciclo de produção – consumo – produção de alimentos na cidade – ou, como ele chama, sintropia urbana. “Na lógica da sintropia urbana, nós fechamos os ciclos localmente”, explica Eduardo, que reforça que um dos objetivos da Destino Certo é também gerar consciência ecológica sobre nossos resíduos e estimular a reflexão sobre nossos padrões de consumo. “Queremos construir a noção de que resíduo orgânico é recurso, não é lixo”, afirma. 

Dali, o grupo seguiu para a Horta Comunitária e Pedagógica do PACUCA, instalada em 2015 através de uma intensa luta política e jurídica da comunidade por mais áreas verdes e de convivência no bairro. Numa área altamente visada pela especulação imobiliária, a Horta do PACUCA recebe e composta os resíduos orgânicos de cerca de 200 famílias do bairro, compostando em torno de 100 toneladas de resíduos ao ano, calcula o coordenador da Horta, Ataíde Silva. “A Horta marca a presença da comunidade na cidade, agregando o fator da produção de alimentos”, disse. 

Verduras e legumes do PACUCA chegam a escolas e asilos da comunidade, além de bairros periféricos da Grande Florianópolis, como Brejaru, Monte Cristo e a Ocupação Marielle Franco. A Horta também tem canteiros de plantas medicinais, que frequentemente são compartilhadas com usuários/as do Centro de Saúde do Campeche, que fica ali próximo.

Depois das visitas, o coletivo aprofundou os conhecimentos no tema com a oficina de compostagem facilitada pelo engenheiro agrônomo do Cepagro, Júlio Maestri. Júlio iniciou a oficina contando um pouco sobre a compostagem ao redor do mundo e ao longo da história. De forma sempre lúdica e participativa, ele explicou os processos da compostagem e seus diferentes modelos e dimensões, do âmbito doméstico ao municipal. Com as dúvidas sanadas, os/as cursistas partiram para a prática e juntos/as construíram uma composteira.

E como onde há consumo consciente, há alimentação agroecológica, o sábado terminou com um jantar feito com alimentos locais de agricultores/as agroecológicos/as e orgânicos/as da Rede Ecovida. Teve suco orgânico de Major Gercino, legumes de Leoberto Leal e Biguaçu, queijo, mel e receitas de engenho de Angelina. Além disso, integrantes do próprio grupo trouxeram feijão da serra, arroz do sul além da kombucha feita pelas consumidoras do litoral. Ou seja, na alimentação ofertada durante os dias de formação, consumidores/as e produtores/as estiveram realmente em rede.

E essa é a proposta do curso, que faz parte do projeto ‘Promoção da articulação entre o campo e a cidade em dinâmicas locais e regionais de abastecimento, conjugado com incidência política em soberania e segurança alimentar’ apoiado pela Misereor em Rede. A fim de formar consumidores conscientes e aproximá-los dos agricultores, o curso foi dividido em quatro módulos, planejados pelas organizações que compõem o projeto: AS-PTA, com sede em Palmeira (PR), Vianei, de Lajes (SC), CETAP, de Passo Fundo (RS) e Cepagro, com sede em Florianópolis (SC). 

De maio de 2018 até agora, os cursistas receberam formações sobre o tema das sementes crioulas, de sistemas agroflorestais e extrativismo, passaram pelo abastecimento e comercialização e agora encerram com a destinação dos resíduos orgânicos. Assim, no domingo a programação se voltou para a avaliação do curso. Os grupos presentes compartilharam suas reflexões sobre os aprendizados adquiridos até aqui e sobre os próximos passos para a manutenção dos coletivos formados. Todos eles indicaram que, independente de projetos, enquanto consumidores conscientes, continuarão fazendo formações , encontros e trocas entre si.

Na avaliação de Erika Sagae, que ao lado de Eduardo Rocha representa o Cepagro no projeto da Misereor, além dos aprendizados no sentido do consumo responsável, o curso foi importante enquanto um processo de formação para atuar na incidência política. Com o andamento do curso, a consumidora de Florianópolis Irene Shimomura, por exemplo, passou a fazer parte do Grupo Ilha Meiembipe, da Rede Ecovida. Por conta da sua participação no grupo, hoje, ela é também conselheira no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina. Além da Irene, o Ilha Meiembipe também ganhou representação de agricultores no Consea, “o que foi importante porque trouxe a produção primária para dentro do Conselho e para a construção da política municipal de segurança alimentar e nutricional”, conta Eduardo Rocha.

Na avaliação, o grupo do Centro Vianei trouxe principalmente a importância da autoformação e o envolvimento com outros temas. O grupo conta com pessoas de diversas áreas e isso também contribuiu para a formação de cada um. A professora Kauane Pionoski, de São João do Triunfo, faz parte do grupo formado pela AS-PTA e reforçou uma avaliação feita por ela ainda no primeiro módulo ao dizer que se há racismo, homofobia, misoginia e outras práticas de discriminação, não é Agroecologia. Também ficou como avaliação a importância de levar tudo o que gira em torno da Agroecologia à outros grupos e espaços.

Ao final da avaliação coletiva, os participantes receberam os certificados juntamente com um pacote de composto orgânico e uma muda de araucária. Os/as consumidores/as e agricultores/as se despediram com a certeza de um próximo encontro marcado para outubro, como um compromisso entre os grupos para além das instituições. Também ficou definida a participação de quatro cursistas no Encontro Ampliado da Rede Ecovida, em novembro. Eles/as farão uma oficina sobre consumo consciente.

Cepagro promove campanha de financiamento coletivo para publicar livro sobre Hortas Escolares

O Guia de Atividades Educando com a Horta reúne a experiência de mais de 10 anos do Cepagro com Hortas Pedagógicas. A publicação traz nossa metodologia que une o calendário agrícola ao escolar, além de um conjunto de atividades para cultivar a educação ambiental e alimentar nas escolas. As atividades estão organizadas em três eixos: compostagem, horta agroecológica e alimentação saudável. Com o Guia de Atividades Educando com a Horta, educadores e educadoras descobrirão como trabalhar diversas disciplinas no espaço da horta, que constitui um laboratório vivo de aprendizados.

Para imprimir e distribuir o Guia, o Cepagro lançou uma campanha de financiamento coletivo. A campanha funciona como uma pré-venda do livro: a partir de R$ 50 é possível adquirir um exemplar e recebê-lo pelo Correio. Com o recurso arrecadado, será feita a impressão e envio dos Guias pelo correio. O material já está escrito, diagramado e lindamente ilustrado.  As colaborações podem ser feitas com cartão de crédito ou boleto pelo link https://benfeitoria.com/guiaeducandocomahorta.

A campanha pretende arrecadar pelo menos R$ 15 mil até o dia 22 de novembro. Se não atingirmos esse valor, devolveremos todas as colaborações. Se levantarmos R$ 20 mil, conseguiremos imprimir E enviar os livros pelo correio sem precisar pagar o frete por outras fontes. Com uma arrecadação de R$ 27 mil, nós poderemos imprimir e enviar os livros, pagar as taxas financeiras da campanha e remunerar a equipe que o produziu – que até agora trabalhou voluntariamente. 

A colaboração de todas e todos que têm um compromisso com uma educação transformadora e voltada para a sustentabilidade é fundamental, tanto financeiramente quanto na divulgação. Este material será importante para estimular e fortalecer o trabalho com hortas e a Educação Ambiental em escolas de todo Brasil. Esperamos a visita de todas e todos em https://benfeitoria.com/guiaeducandocomahorta.

No mesmo dia da Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Florianópolis, deputados federais extinguem CONSEA nacional

O dia 24 de setembro ficou marcado por movimentos opostos nos âmbitos dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional. Enquanto em Florianópolis acontecia a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília a Câmara de Deputados aprovava o veto do presidente Bolsonaro à emenda que reativava o CONSEA Nacional. “Essa notícia reforça ainda mais a importância de mantermos o Conselho Municipal de SAN ativo e atuante”, avalia Eduardo Rocha, diretor presidente do Cepagro e atual secretário do COMSEAS-Florianópolis.

O desmonte do CONSEA Nacional
Responsável pela construção, regulamentação e controle de políticas públicas de combate à fome no Brasil, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi extinto pelo presidente Bolsonaro logo em seu primeiro dia de governo, com a Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019.

Como resposta, a sociedade civil organizada promoveu banquetes em praças públicas de pelo menos 40 cidades brasileiras no dia 27 de fevereiro, os chamados BANQUETAÇOS. Entre fevereiro e maio deste ano, a MP 870 tramitou entre Câmara dos Deputados e Senado.

No dia 31 de maio, o Senado aprovou a emenda que à Medida Provisória que reativava o conselho. O texto passou então para sanção presidencial e Bolsonaro vetou a recriação do CONSEA em junho. Seguindo a Constituição, deputados e senadores teriam ainda o prazo de 30 dias em cada uma das casas para manter ou derrubar este veto. No dia 24 de setembro, contudo, a Câmara aprovou o veto presidencial, por 299 votos a favor e 162 contra, extinguindo definitivamente o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

“O encaminhamento agora é, como apontado pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), é que os estados continuem com suas conferências municipais e estaduais, pra fortalecer políticas de SAN e não deixar que se desmantele definitivamente o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, afirma Rita de Cássia Maraschin, última presidenta do CONSEA de Santa Catarina. Em 2019 já foram realizadas no estado 20 conferências municipais e regionais de SAN, eventos preparatórios para a Conferência Estadual, que será realizada nos dias 2 e 3 de dezembro.

“O próximo passo também é fortalecer, no ano que vem, a construção da Conferencia Nacional, Popular, Aberta e Democrática de Segurança alimentar e Nutricional, que será possivelmente no Maranhão. A Conferência Popular não é uma atividade e sim um processo de aprendizado e troca coletiva que já começou e acontece a cada ação que realizamos desde já onde estivermos”, completa Rita. E, como sempre foi característico de movimentos populares, manter as ações de rua. Há a possibilidade de um Banquetaço pela educação no dia 15 de outubro, na UFSC, além de ações pelo Dia Mundial da Alimentação, em 16 de outubro.

Em Florianópolis, Conselho de Segurança Alimentar segue fortalecido
Enquanto isso, na capital catarinense mais de 70 pessoas participaram da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada no mesmo 24 de setembro no Centro de Educação Continuada da Prefeitura Municipal de Florianópolis. De acordo com Eduardo Rocha, foram escolhidos/as delegados e delegadas para a Conferência Estadual e desenhadas 45 propostas a serem levadas para a Conferência Estadual, dentro dos eixos:

– Vozes, direitos e fome: avanços e obstáculos para a conquista de alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar;
– Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública;
– Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
– Avaliação entre as propostas da 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e o panorama atual do Política Municipal de Segurança Alimentar: avanços, desafios e prioridades.

“As propostas vão subsidiar o Conselho Municipial de SAN para elaboração do Plano Municipal de SAN”, afirma Eduardo. Para manter o tecido social de mobilização construído na Conferência, os/as participantes foram convidados/as a assistir às próximas plenárias do COMSEAS como observadores/as.

I Encontro de Mulheres da Rede Ecovida reafirma: Sem Feminismo, não há Agroecologia

O que significa trazer um olhar de gênero para o trabalho em Agroecologia? O que significa dizer que Sem Feminismo, não há Agroecologia? Como levar esses debates para os grupos de agricultoras? Como fortalecer a participação e o protagonismo das mulheres na Rede Ecovida de Agroecologia?
Essas foram algumas das questões discutidas durante o I Encontro de Mulheres da Rede Ecovida de Agroecologia, realizado entre os dias 19 e 21 de setembro em Erechim (RS). Promovido com apoio da Embrapa Pelotas e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Encontro reuniu companheiras de 12 núcleos dos três estados do Sul do Brasil, que discutiram conceitos, analisaram a conjuntura atual e pautaram encaminhamentos para a Rede Ecovida de Agroecologia, que, segundo as mulheres, deve colocar-se novamente como movimento de resistência.

No primeiro dia do Encontro, as mulheres trouxeram relatos sobre a discussão de gênero e o protagonismo feminino em seus núcleos. A diversidade de situações relatadas foi grande: da existência de grupos de agroecologia majoritariamente femininos a outros em que as mulheres praticamente não participam; da violência física e psicológica a agricultoras e coordenadoras de núcleos à paridade de gênero nas coordenações. Mesmo neste quadro tão diverso, foi consensual que é preciso estimular e garantir a participação das mulheres em todos os espaços de decisão da Rede Ecovida, dos grupos ao Encontro Ampliado, fortalecendo a discussão sobre gênero e envolvendo os companheiros homens neste debate também. Só assim será possível promover relações sociais mais justas e livres de qualquer tipo de violência, pressuposto básico da Agroecologia.

As participantes construíram um Rio da Vida das Mulheres da Rede Ecovida, fazendo um resgate histórico de suas trajetórias pessoais e também de coletivos feministas no movimento agroecológico. Durante a dinâmica, ficou claro como as lutas empreendidas por mulheres desde as décadas de 1980 ao início dos anos 2000 resultaram num crescimento da discussão sobre gênero e feminismo na Agroecologia após 2005 – 2010. Conquistas históricas como a da documentação e da aposentadoria para trabalhadoras rurais, empreendidas há mais de 30 anos, foram seguidas pelo crescente acesso feminino ao ensino técnico e superior, além da formação de setoriais de mulheres e de gênero dentro de movimentos como o MST e a criação de políticas públicas como ATER Mulheres e a priorização da atuação de técnicas mulheres no ATER Agroecologia, que contribuíram para que as demandas das mulheres ganhassem espaço e visibilidade.

Buscando promover relações de gênero mais justas no âmbito da Rede Ecovida, as mulheres traçaram encaminhamentos que serão apresentados no próximo Encontro Ampliado, que será realizado entre os dias 15 e 17 de novembro de 2019, em Anchieta, Oeste de Santa Catarina.

O que é “Sem Feminismo, não há Agroecologia” para as mulheres da Rede Ecovida?
Construindo coletivamente a compreensão de que os papéis e padrões de comportamento relacionados ao gênero na nossa sociedade – que definem o que é “coisa de mulher” ou “coisa de homem” – são na verdade construções sociais e históricas, e que o(s) Feminismo(s) busca(m) romper com esses padrões e pautar relações mais igualitárias,  as mulheres da Rede Ecovida debateram o lema que vem sendo cada vez mais ouvido no movimento agroecológico: Sem Feminismo, não há Agroecologia.

Para a tecnóloga em Agroecologia Andressa Aparecida Martins, da equipe técnica do CETAP, o Feminismo está no tripé básico de princípios da Agroecologia. “A Agroecologia deve ser economicamente viável, ambientalmente sustentável e socialmente justa. Sem o Feminismo, não tem como ser socialmente justa”, afirma.

Para a agricultora e técnóloga em Agroecologia Daniela Calza, do Paraná, “Sem Feminismo não há Agroecologia porque não é possível a produção de alimentos saudáveis com respeito à natureza, ao bem estar animal, mas com relações doentes. A Agroecologia contempla questões sociais, culturais. Se a gente tem a exploração de um ser humano por outro, não é Agroecologia”. Daniela integra a Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória (COPAVI), de Paranacity, que já vem pautando a participação igualitária de mulheres . “A cooperação e a Agroecologia proporcionam independência e autonomia das mulheres, tanto na questão financeira quanto no poder de decisão”, completa Daniela.

Maria Paula Perucci, de Santa Catarina, acredita que Sem Feminismo, não há Agroecologia porque “uma rede de Agroecologia é também um movimento social que propõe novo modelo de sociedade. Só vamos chegar a essa nova sociedade quando terminarmos com a sobrecarga das mulheres pelo trabalho doméstico, vencermos as barreiras de violência doméstica e ocuparmos todos os lugares. E nosso lugar é onde a gente quiser. Por isso, feminismo e agroecologia andam juntos”.

A agricultora Jane Matos é a primeira mulher a ocupar a coordenação de seu Núcleo, o Serra, do Rio Grande do Sul, que tem mais de 300 famílias. “Temos feito esse movimento das mulheres participarem de todas as assembleias e momentos de decisão do nosso Núcleo. Tínhamos poucas mulheres participando, mas estamos buscando fortalecer e cativar mais companheiras. Quando eu chego numa propriedade, sempre pergunto: ‘onde está sua senhora?’, para que as mulheres participem também das visitas”. Ela conta que aprendeu sobre Feminismo e Agroecologia na prática, com sua avó. “Ela praticava a Agroecologia e tinha uma ideia de direitos igualitários com os homens. Era a prática da vida dela. E é  esse querer que eu tenho, que o Feminismo e a Agroecologia estejam juntos”. Para Jane, “nós mulheres precisamos ocupar nossos lugares, sem ter esse preconceito que queremos ocupar o lugar dos homens. Queremos caminhar junto, lado a lado”, completa.

A engenheira florestal e agricultora Meri Diana Strauss Foesch afirma que “o feminismo busca a igualdade, e hoje buscamos que as mulheres participem em seus núcleos e na rede. As mulheres têm muito conhecimento a buscar e compartilhar. Precisamos defender o feminismo para criar uma sociedade mais igualitária, para ter desenvolvimento sustentável, para assegurar direitos como saúde, educação, agricultura ecológica, com tecnologias ecológicas e com a participação de todas e todos”.

Aghata Cristie Rewa Charnobay é técnica de extensão do Laboratório de Mecanização Agrícola da Universidade Estadual de Ponta Grossa e veio ao Encontro para conhecer o trabalho da Rede Ecovida e de suas mulheres. “Quero colaborar para as mulheres se empoderarem mais nesse mundão”, conta. “Sem Feminismo, não há Agroecologia porque a Agroecologia vem como mudança de sociedade, movimento e também ciência. É a gente entender e estudar o todo, sem excluir relações. E a mulher é grande parte dessas relações. E falamos muito de transformação. Pra mudar o mundo, precisamos mudar nós mesmo. Debater o Feminismo na Agroecologia é importante para mudar as mulheres, os homens e consequentemente o todo”.

A tecnóloga em Agroecologia e assentada da Reforma Agrária Rosângela de Fátima Rodrigues avalia que “hoje vivemos no sistema capitalista, que abriga o agronegócio. Nesses sistemas as mulheres somos exploradas, humilhadas e ofendidas, verbalmente e fisicamente. Se não tiver o Feminismo, se não lutarmos por nossos direitos, por igualdade, não tem Agroecologia. Porque a Agroecologia trabalha com a vida, com respeito, diversidade, cuidado do meio ambiente, o cuidado com o outro. Pra mim não há Agroecologia, sem o Feminismo. E esses são os nossos espaços, de voz e de vez, se sermos escutadas e valorizadas enquanto mulheres”.

 

 

 

 

Organizações latinoamericanas discutem certificação orgânica em Encontro no Paraguai

Realizado entre os dias 4 e 6 de setembro em Atyra, no Paraguay, o 2º Encuentro Regional de SPG trouxe representantes de organizações do Brasil, México, Peru, El Salvador, Bolívia, Uruguay e do país anfitrião para debater os desafios e oportunidades para a certificação participativa de alimentos orgânicos. Cerca de 40 pessoas participaram do evento, promovido pela Asociación de Produtores Orgánicos do Paraguay (APRO), com apoio da Inter-American Foundation (IAF). Além de apresentações de experiências e debates, os/as participantes fizeram também uma visita à propriedade do agricultor-agrônomo Genaro Ferreira Piris, da APRO, para conhecer a área de produção de verduras orgânicas e experimentos com adubação verde.

 

E o que é um SPG?
É um sistema em que a verificação da qualidade de alimentos orgânicos é feita por agricultores/as, técnicos/as de organizações como o Cepagro, consumidores/as e acadêmicos/as, com a parceria ou não do Poder Público. Ao invés de contratar uma empresa para certificar a produção, os/as produtores/as no Sistema Participativo certificam a eles/as mesmos/as, sempre de acordo com a legislação de cada país.  A Rede Ecovida de Agroecologia é uma das principais referências no mundo de Sistemas Participativos de Garantia, tanto pela quantidade de famílias envolvidas quanto por ter conquistado a equivalência com a certificação por auditoria. Por isso, a Rede Ecovida inpirou a criação de SPGs em outros países latino-americanos, sendo que algumas dessas organizações estiveram no evento no Paraguay.

Do México ao Uruguay, SPGs são adaptados às realidades locais.

De acordo com Genaro Ferreira Piris, da APRO, “no Paraguai o SPG é uma ferramenta para acessar mercados”, pois permite que a produção orgânica seja certificada a um custo menor, aumentando as chances de comercialização com valor agregado. Ele conta que “o que sabemos de SPG, aprendemos com o Brasil”, tendo participado em vários encontros da Rede Ecovida de Agroecologia. No Paraguay, a certificação participativa é realizada pela APRO em parceria com o  Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas (SENAVE), do Ministério da Agricultura local. A APRO reúne 257 famílias agricultoras, sendo que 57 têm certificação e 20 estão em processo de transição.

Durante o Encontro, a APRO celebrou a inauguração de uma nova sede, com espaço de comercialização, banco de sementes e fornecimento de bioinsumos para agricultura.   

 

Identidade, empoderamento, autonomia, credibilidade e aprendizagem. É isso que o SPG representa como processo no âmbito da Rede Ecovida de Agroecologia, de acordo com José Marfil, um dos representantes da Rede no evento, junto com o coordenador rural do Cepagro, Charles Lamb. Além desses princípios, Marfil lembrou também que o SPG caracteriza-se pela responsabilidade compartilhada: “cada um do grupo responde pelo outro”, afirma. Trouxe a experiência do Circuito de Comercialização da Rede Ecovida, que faz circular alimentos orgânicos entre os três estados do Sul, além de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, envolvendo mais de 2000 famílias agricultoras. “É uma proposta diferente de mercado, que busca promover também soberania e segurança alimentar”. Para o agricultor, antes de olhar para exportações, a agricultura familiar orgânica deve garantir a segurança alimentar no mercado interno.

Analía Cartelle, da Red de Agroecología do Uruguay, explicou que lá o SPG é uma “ferramenta agroecológica: promoção, integração, construção de saberes”, além do selo para comercialização com baixo custo. Ali, a certificação custa US$ 32 / hectare certificado mais US$ 5 ao mês. No Uruguay, o SPG da Red de Agroecología foi reconhecido legalmente em 2005. E, em 2019, justo durante o evento, a Red comemorou a aprovação da Política Nacional de Agroecologia no legislativo uruguaio, que contou com forte atuação do coletivo em sua construção.

Franklin Fernandez (dir.), da Associação de Organizações de Produtores Ecológicos da Bolívia, afirma que para eles o SPG é uma ferramenta de promoção da Agroecologia baseada na confiança. “Ao produzir um alimento limpo, velamos não só pelo bem estar de nossas famílias, mas de toda população”, pontua Fernandez. Fundada em 1991, a AOPEB reúne 85 associações de famílias agricultoras bolivianas, somando quase 70 mil produtores.

A associação Tijtoca Nemiliztli, do México, é parceira do Cepagro no projeto Saberes na Prática em Rede, apoiado pela IAF. Representada por Fernando George Pluma no evento, a Tijtoca foi fundada em 2015, inspirada na Rede Ecovida. Funciona baseada no tripé produtores/as – acadêmicos/as – consumidores/as. Um dos diferenciais do SPG mexicano é que já começou com o princípio de equidade de gênero e geração.

José Jesus Cordoba apresentou a experiência inicial de SPG realizada em El Salvador pela FUNDESYRAM, organização também parceira do Cepagro. Em El Salvador, a estruturação do SPG está em sua fase inicial, baseada em um município, Nahuilzalco. Mas a Fundesyram já articula uma Rede Nacional de agroecologia no país, que será o canal de expansão do SPG.

Organizações camponesas participam do encontro

A Asociación Agroecológica Oñoiru (compañeros, em Guarani) reúne 56 famílias que produzem erva-mate agroecológica em 21 propriedades certificadas na região de Itapúa, no sul do Paraguay. Enraizada na Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas Conamuri, a Asociación Oñoiru foi formada em 2001 para fazer frente ao avanço do cultivo de soja transgênica sobre terras camponesas. Com apoios de cooperação internacional e muita organização coletiva para o trabalho comunitário, a Oñoiru estruturou uma cadeia de produção e beneficiamento de erva-mate agroecológica, que em 2019 chegou a 12 mil kg. “Buscamos resgatar técnicas tradicionais para manter a qualidade, como deixar a erva descansando por 14 meses em caixas de madeira”, explica o técnico em Agroecologia Pedro Vega Chávez, um dos representantes da Oñoiru no 2º Encuentro Regional de SPG.

Pedro e Célia Motta, também da Oñoiru, contam que a associação trabalha com sistemas agroecológicos diversificados e mantém um banco de sementes nativas. Formados na Escola Latino Americana de Agroecologia, no Paraná, os jovens trazem suas impressões sobre o Encontro, que trouxe representações do México, Brasil, Uruguay, El Salvador e Bolívia. “Foi ótimo ver tanta gente que fala de Agroecologia em vários países. Vemos que temos um objetivo em comum, assim como problemas, como o comércio. E o SPG pode ser uma ferramenta para facilitar a comercialização”, conta Célia. “Com as visitas de campo pudemos ver teoria e prática unidas. Ficou claro que a Agroecologia é o caminho para conservar a biodiversidade e a autonomia do campesinato”, avalia Pedro.

Ismael Saucedo é da Organización Campesina Regional de Concepción (OCRC), movimento que reúne mais de 700 família agricultoras no norte do Paraguay. Articulada com Paraguay Orgânico, a OCRC trabalha na produção de grãos e hortaliças orgânicas. “Mas buscamos trabalhar na propriedade integralmente, não olhando só a produção”, explica Ismael, que se formou técnico em Agroecologia na Venezuela. A Organización tem 15 propriedades entrando no SPG, avaliado pelas famílias como uma estratégia para melhorar a comercialização, habilitando-as a entrar em compras públicas, por exemplo. A OCRC já atua em feiras, tendo 20 mulheres feirantes no seu coletivo comercializando 2 vezes por semana. “O Encontro serviu para enriquecer e fortalecer o que já estamos encaminhando. Nossa maior meta continua sendo defender a soberania camponesa e seus territórios”, afirma Ismael.

Dionício Irala está desde 1997 na OCRC. Em sua propriedade de 6 hectares, cultiva melão, melancia, milho, gergelim, mandioca, frutas, tomates, verduras, legumes e cria animais. “É uma propriedade completa”, conta o agricultor. “Com as verduras que sobram da feira, alimento as galinhas. Do esterco delas, produzo adubo. Uso também adubos verdes. Minha esposa comercializa nossos alimentos na feira”, completa.

Como considerações finais do encontro, verificou-se que a discussão mútua sobre SPGs pode contribuir para construir equivalências de legislação entre países, facilitando o comércio externo de alimentos orgânicos. Entretanto, os/as participantes percebem que prioritariamente é necessário fortalecer o mercado interno desses alimentos, democratizando a segurança e a soberania alimentares na América Latina.