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Seminário em Brusque encerra rodada de preparativos para a auto-gestão na Alimentação Escolar de SC

por Fernando Angeoletto 

Prometida há pouco mais de um ano pelo governador Raimundo Colombo, o fim da terceirização na alimentação escolar começa a tomar forma no Estado de Santa Catarina. No último dia 16, foi realizado em Brusque um Seminário com gestores públicos, entidades de apoio à agricultura familiar, nutricionistas e professores, com o objetivo de discutir os mecanismos de um edital já em vigência que rege a aquisição de produtos para a alimentação escolar. A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Brusque é uma das 4 regiões onde está sendo testada a etapa piloto do novo modelo, baseado na auto-gestão em contraponto à terceirização atualmente em curso na rede pública estadual. As outras 3 SDR’s são as de Xanxerê, Canoinhas e Tubarão, totalizando 159 Escolas e cerca de 80 mil alunos beneficiados.

O fim da terceirização, reivindicada pela incidência política da Rede Ecovida e outras representações da agricultura familiar, demanda uma completa reorganização no sistema de alimentação escolar, cujos resultados imediatos são a redução de aproximadamente 40% nos gastos públicos, a melhora significativa na qualidade da oferta de alimentos aos estudantes, o estímulo à permanência no campo das famílias agricultoras que terão mercado garantido e o incremento das economias locais nos municípios. A reforma começa na contratação de nutricionistas, responsáveis pelo balanço energético das refeições respeitando a sazonalidade e a oferta regional de alimentos, e de merendeiras, que passarão a lidar com alimentos frescos. Outras necessidades são a readequação dos espaços físicos das escolas, visando o armazenamento dos produtos, e a redefinição na logística de entrega ponto-a-ponto, tarefa delegada às próprias organizações de agricultores que realizam a venda.

No Seminário realizado em Brusque, inicialmente foram feitas explanações a respeito do direito à alimentação escolar, prevista pela Lei 11947, concebida sob parâmetros não só da oferta do alimento, como da promoção de educação alimentar e melhorias no aprendizado e  rendimento escolar. Em seguida, foi distribuído o edital de compras aos presentes, que foram divididos em 9 Grupos de Trabalho para discussão dos termos e encaminhamento de sugestões para o manejo e aperfeiçoamento do novo sistema.

Cada agricultor vinculado a um grupo formal e detentor de uma DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) poderá vender até R$ 20 mil por ano ao governo do Estado. Coletivos como a Coopertrento, cuja formação foi estimulada e acompanhada pelo Cepagro em região com grande incidência de fumicultura, organizam-se para o atendimento ao edital que demandará, em princípio, os seguintes alimentos: abacaxi, açucar mascavo, aipim, alface, alho, banana branca, batata doce, batata inglesa, beterraba, cebola, cenoura, farinha de milho, iogurte de morango, laranja, leite, limão taiti, maçã, moranga, ovos, pão caseiro, queijo mussarela, repolho verde, tempero verde e tomate. A Cooperativa Ecoserra, que representa agricultores da Rede Ecovida de Agroecologia, também se prepara para o mesmo fim. O prazo para inscrição no edital, formalizada pela entrega de documentos e um projeto de venda, encerra-se às 13:30 do dia 06/09.

VEJA AQUI: FOTOS DO SEMINÁRIO

Cepagro participa em Brasília de reunião com Ministro da Saúde

Charles Lamb (coordenador geral do Cepagro) entrega ao ministro Padilha vídeo sobre a transição da fumicultura para cultivos agroecológicos no Alto Vale do Itajaí, durante reunião  em 14/08 (foto: Rondon Vellozo – ASCOM/MS)

Por Fabiane Schimidt, da Agência Saúde – Ascom/MS

O Ministro da Saúde  Alexandre Padilha reuniu-se, na última terça-feira (14), com representantes de organizações da sociedade civil de controle do tabagismo e de apoio à diversificação agrícola em áreas de fumicultura. Em pauta, o combate ao tabagismo, a participação do Brasil na 5ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP5) e o processo de regulamentação da Lei 12.546.

Conhecida como a Lei do Tabaco, a legislação prevê aumento da alíquota do IPI do cigarro, amplia o espaço nas embalagens dedicado ao alerta em relação aos prejuízos do fumo,  proíbe o fumo em locais públicos e limita a exposição dos maços nos locais de venda, entre outros.

No encontro, o ministro Padilha reafirmou o compromisso federal na luta antitabagista e agradeceu as propostas encaminhadas pelo terceiro setor, reforçando a importância da parceria governo-sociedade na construção de um plano de enfrentamento eficaz contra o tabaco.  “É essencial manter o diálogo aberto com as entidades e temos que agradecer sempre as contribuições. Quando aprovamos a lei, foi um momento de ousadia”, declarou o ministro. Todos os participantes do encontro ofereceram apoio técnico e foram unânimes ao concluir os avanços que a aprovação da lei trouxe ao país e que pode, inclusive, servir de modelo para outras nações.

Patrícia Sosa, diretora do Campaign for Tobacco-Free Kids elogiou a iniciativa brasileira ao enfrentar a indústria tabagista e propor uma lei forte e abrangente. “Estamos bastante felizes com a proibição do fumo em locais públicos e também coma restrição à publicidade. O Brasil é um país bem populoso, a medida é muito importante e atinge um público grande”, disse.

COP5 – O ministro da Saúde também apoiou a participação das entidades presentes como membros da delegação brasileira na 5ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que ocorrerá no mês de novembro, na Coreia do Sul. O encontro internacional vai promover o debate sobre a normatização dos artigos 17 e 18 do tratado, sobre as atividades alternativas economicamente viáveis e da proteção ao meio ambiente e à saúde.

SEMINÁRIO – Na reunião também foi definida a realização de um seminário para debater a diversificação de áreas cultivadas com o tabaco. Em muitos municípios brasileiros, sobretudo no Sul e Nordeste, a experiência de produção de alimentos como alternativa economicamente viável à cultura do tabaco está sendo bem sucedida. O encontro permitirá ampliar o debate sobre o tema.

O Brasil tem se destacado globalmente nas ações de combate ao fumo e os resultados alcançados na redução da prevalência do fumo, que caíram de 35% em 1989 para 14,8% em 2011. Ações de combate ao tabaco estão entre as prioridades do Governo Federal. Uma série de medidas para reduzir a atratividade do cigarro vem sendo liderada pelo Ministério da Saúde. Destacam-se a proibição de publicidade do tabaco, a adesão à Convenção-Quadro do Controle do Tabaco de 2005, aumento das alíquotas dos impostos para 85%, proibição de fumódromos e a ampliação do espaço reservado às advertências sobre os efeitos danosos do fumo nos maços. Recentemente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu os aditivos do cigarro.

 

Cepagro oferece curso básico de Hortas Escolares

Saiba mais sobre a assessoria do Cepagro ao PEHE (Programa Educando com a Horta Escolar)

PERGUNTAS FREQÜENTES:

Onde será realizado o curso?

O curso será realizado em Florianópolis, Santa Catarina, na Casa de Retiro Vila Fátima. Para mais informações acesse: http://www.casaderetiros.com.br/

Quem participar do curso mas não for dormir no Retiro tem algum desconto?

R: Sim, o desconto é de R$160,00 para quem não for dormir no local, e o valor do curso fica em R$400,00, estando nesse valor incluídas as refeições durante o curso.

É possível parcelar o pagamento?

R: Sim, o valor pode ser pago em duas vezes da seguinte forma: metade do valor no ato da inscrição e a outra metade no início do primeiro módulo do curso. Lembrando que as inscrições devem ser feitas até o dia 7 de outubro. Só será válida a inscrição após a confirmação do pagamento e o comprovante deve ser enviado para o email hortaescolar@cepagro.org.br

Quando devo chegar para o curso?

São duas opções de entrada na estadia durante o curso:

Opção 1: entrada a partir das 12h da quinta-feira e saída (do quarto) até as 12h do sábado.

Opção 2: entrada na sexta-feira as 12h e saída até as 12h do domingo.

Reconhecida no Brasil e no exterior, Revolução dos Baldinhos padece por falta de apoio local e comunidade perde 60 toneladas de composto orgânico

Relato do agrônomo Marcos José de Abreu, do Cepagro, sobre a remoção indevida de 60 toneladas de composto orgânico produzidos pela Revolução dos Baldinhos

“Mesmo sendo tratado como um grande exemplo em desenvolvimento sustentável, trabalho comunitário, empoderamento de jovens e modelo de gestão comunitária de resíduos a Revolução dos Baldinhos não tem apoio direto do poder público local.

Desde ontem (06/07), a COHAB contratou uma empresa para limpar o terreno que há mais de 01 ano utilizamos como pátio de compostagem. Sem avisar ninguém, levaram todo o composto, quase 60 Toneladas de adubo orgânico pronto, trabalho de muitos jovens da comunidade que estavam apenas esperando para peneirar, empacotar e vender, transformando o lixo em geração de Renda.”

VEJA TAMBÉM:

Revolução dos Baldinhos na Cúpula dos Povos e Rio + 20

Representada por Lene, Karol, Monique e Cintia (Comunidade Chico Mendes) e Marcos de Abreu (Cepagro), a Revolução esteve no Rio de Janeiro realizando as seguintes atividades:
– Mesa redonda na RIO+20 com representantes mundias para a Transição no mundo, desde movimentos de ecovilas, até cidades em transição e Gaia Home.
– Oficina de compostagem do Restaurante Popular para a Cúpula dos Povos
– Oficinas nas feiras orgânicas do Circuito de feiras do Rio (Ipanema, Tijuca e Jardim Botânico)
– Oficina na comunidade do Morro da Formiga
– Conferência do Slow Food com o presidente Carlos Petrini

Clique na imagem para ver o álbum:

Revolução dos Baldinhos no Planeta Sustentável (Ed. Abril) – Matéria do jornalista Tadeu Meyer (clique para ler na íntegra)

Revolução dos Baldinhos no Caderno Continente do Diário Catarinense (clique para ler na íntegra):

Revolução dos Baldinhos na revista Globo Rural (clique para ler na íntegra):

Cepagro participará da Rio+20 e Cúpula dos Povos no RJ

Vejam abaixo a programação do Cepagro durante os eventos da próxima semana no Rio de Janeiro (Rio+20 e Cúpula dos Povos):

Na Rio+20

17/06, das 12h às 14:30: Encontro para Sinergia na Transição (auditório 03, Arena da Barra, aberto ao público).

O agrônomo do Cepagro Marcos José de Abreu, da Revolução do Baldinhos, formará uma mesa de apresentações e debates com:

Dominic Barter – Comunicação Não Violent

Fabián Schvartzman – Água Educaçao da UNESCO

Kosha Anja Joubert – Global Ecovillage Network

John Croft – Dragon Dreaming

May East – Gaia Education

Taisa Mattos – Transition Towns Brasil

Tamara Rezende – Art Of Hosting Brasil

 

Na Cúpula dos Povos

 

  •      Territórios do Futuro – Faremos a compostagem dos resíduos do restaurante popular que fica próximo ao espaço da cúpula dos povos

 

Data Horario ORGANIZAÇÃO NOME DA ATIVIDADE Sala-tenda Nome
18 14H-16H CEPAGRO – Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo Projeto Agricultura Urbana e a Revolução dos Baldinhos oficina teórica desta experiência e prática de compostagem termofílica t1f Leila Diniz
22 9H-11 CEPAGRO – Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo Projeto Agricultura Urbana e a Revolução dos Baldinhos oficina teórica desta experiência e prática de compostagem termofílica t1f Leila Diniz

 

  • Atividades Auto-gestionadas – estaremos falando da importância da compostagem para a Agricultura Urbana de base ecológica e também mostrando o ciclo do alimento e da vida.
19 8:30H-12:30H Slow Food Práticas para uma alimentação Sustentável: da produção ao consumo e destino dos alimentos Tenda E Chico Science

 

 

  •       Circuitos de Feiras – acontecem sempre das 8h – 12h, estaremos mostrando o trabalho da compostagem e da Agricultura Urbana através da Revolução dos Baldinhos

19 de junho, terça-feira: Feira de Ipanema (Praça Nossa Senhora da Paz)

21 de junho, quinta-feira: Feira da Tijuca (Praça Afonso Pena)

23 de junho, sábado: Feiras do Jardim Botânico (Praça da Igreja São José da Lagoa) e do Bairro Peixoto (Praça Edmundo Bittencourt)

Além disso,  estaremos realizando 03 oficinas em 03 diferentes comunidades da periferia do Rio organizada pelo CONSEA/RJ (Conselho de Segurança Alimentar do Rio de Janeiro)

Encontro Ampliado da Rede Ecovida movimentou Florianópolis no final de maio

Equipe do Cepagro esteve integralmente envolvida com a organização do Encontro Ampliado da Rede Ecovida, que trouxe aproximadamente 1.000 agricultores e técnicos extensionistas de todo Sul do Brasil, reunidos em torno da Agroecologia em variados espaços: uma grande feira de produtos agroecológicos, 4 Seminários temáticos, 35 oficinas e programação cultural.

Aguardem, em breve, postagens com encaminhamentos das Plenárias e álbuns de fotos de todo o evento.

Abaixo, notícia veiculada sobre o evento no Diário Catarinense (29/05/2012).