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Jovem agricultor de Leoberto Leal apresenta experiências de diversificação da fumicultura em Brasília

Ministro da Saúde Alexandre Padilha prova suco de uva produzido por ex-fumicultores de Nova Trento (SC) e região; clique para ver o álbum

O Seminário Desafios Nacionais na Diversificação das Áreas Cultivadas com Tabaco, realizado em Brasília no último dia 10, teve as participações de Charles Lamb, coordenador do Cepagro, e Geovane Cognacco,  jovem agricultor cuja família fez a transição plena de fumicultura para cultivos agroecológicos diversificados. Diante de ministros, deputados, técnicos e demais agricultores presentes, o jovem relatou a história recente de sua família, que começou produzir leite ecológico em 2006 e atualmente expandiu a produção para uvas, batatas, maracujá e verduras diversas, deixando para trás o cultivo anual de 200 mil pés de fumo.

O seminário é uma atividade preparatória para definir a posição que o Brasil levará sobre os artigos 17 (alternativas economicamente viáveis à produção de fumo) e 18 (proteção do meio ambiente e das pessoas envolvidas na produção) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT/OMS) para a 5ª Conferência das Partes (COP5), em novembro, em Seul, na Coreia do Sul.

O Cepagro mantém sua incidência política na construção de modelos agroecológicos de produção e comercialização no enfrentamento da cadeia da fumicultura. No entanto, atualmente não operamos um projeto específico de diversificação para o segmento, uma vez que a região de atuação não preenche o requisito de área total cultivada com fumo estipulada pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).

O posicionamento da entidade é a de buscar novos parceiros para intervenções no Alto Vale do Itajaí, região que possui quase 2.000 famílias fumicultoras, boa parte delas demandante de alternativas ao cultivo do tabaco. Estimam-se caminhos seguros para a difícil empreitada da transição, baseado no know-how adquirido pela entidade e novas oportunidades surgidas recentemente em Santa Catarina, como os editais de fornecimento à alimentação escolar.

Giovane Cognacco e Adriana Gregolin, do MDA

Abaixo, a íntegra da notícia veiculada no site do MDA:

Além do fumo, produção de pêssego, ameixa, ovos, milho, feijão e soja. Foi com a diversificação da produção de tabaco que o agricultor Edílson João dos Santos, do município de Irati (PR), com 17 hectares de terra, resolveu mudar de vida. “Tenho renda garantida o ano todo”, comemora o agricultor familiar, associado e articulador da Cooperativa Girassol, que vende para os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Edílson tinha renda apenas uma vez por ano quando se dedicava somente à cultura do fumo. Em ano de safra ruim, a família ficava no prejuízo. “Depois que optamos pela diversificação da produção, a renda melhorou”, disse, nesta quarta-feira (10), no Seminário Desafios Nacionais na Diversificação das Áreas Cultivadas com Tabaco, organizado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília. 

A diversificação da produção do tabaco foi destacada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. “Temos que apoiar a diversificação, fazer a transição, mas não aceitamos medidas restritivas ou de redução de área como meta para que haja a transição”, endossou ao enfatizar que para acessar as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os produtores de fumo devem ter receita de, pelo menos, 20% provenientes de outras culturas. “Se o produtor de fumo quiser plantar outra coisa ele pode pegar custeio para isso. Temos subsídios para quem quer diversificar sua produção”, explicou.
As políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltadas para criar alternativa aos produtores de tabaco, como o Programa de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, foram citadas. De acordo com Pepe, o objetivo do programa é apoiar a implementação de projetos de extensão rural, assistência técnica, formação e pesquisa visando estratégias para diversificação produtiva. “Queremos construir alternativas para os agricultores familiares produtores do fumo”, afirmou.

Vantagens da diversificação 
Na palestra de abertura do Seminário, o secretário nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, falou sobre o tema A Convenção Quadro para Controle do Tabaco e a evolução dos artigos 17 e 18, com a secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Tânia Cavalcante.

Bianchini salientou que o objetivo da SAF/MDA é que o agricultor acesse o crédito e faça a diversificação da produção. “A diversificação permite a entrada de receitas ao longo do ano e outros investimentos podem ser feitos na propriedade, tornando-a autossustentável. Também melhora a gestão e a distribuição das atividades entre os membros da família, levando em conta as habilidades e interesses e os aspectos de gênero e geração”, diz.

O secretário apontou que “a diversificação nas propriedades da agricultura familiar que cultivam tabaco é estratégia para a redução da dependência do agricultor em relação a uma única fonte de renda e com baixa capacidade competitiva, já que os padrões de qualidade e preço são determinados pelo mercado internacional”. Ele também assinalou que as intempéries podem afetar 100% da produção anual, o que pode prejudicar os agricultores que se dedicam à monocultura.

“O MDA tem instrumentos para a diversificação. Além do crédito, da Ater, do apoio à pesquisa, temos políticas públicas (como o PAA e o Pnae). Vamos ter, ainda, uma chamada pública específica para a sustentabilidade com interface com a diversificação da produção”, disse Bianchini durante o evento. “No Brasil, não há sentido incentivar a monocultura”, alegou. 
O secretário reforçou a ideia já colocada pela secretária executiva da Conicq. “Nosso compromisso, quando ratificamos a Convenção-Quadro, era de que o Brasil trabalharia a restrição do consumo do tabaco, mas não teria nem terá medida que prejudique os fumicultores ou restrinja a produção de fumo”, disse Bianchini. “A Convenção-Quadro não pretende restringir ou proibir a produção de fumo, mas salvaguardar os fumicultores da possível retração da demanda por seu produto devido a uma tendência de queda de consumo de tabaco no mundo”, falou Tânia Cavalcante.

Agricultores relataram suas experiências de sucesso dentro do Programa Nacional de Diversificação da Produção em Áreas Cultivadas com Tabaco. 

Financiadores 
O evento foi organizado pela Secretaria Executiva da Conicq, o Instituto Nacional de Câncer, Ministério da Saúde e MDA e contou com entidades representativas de agricultores e fumicultores e representantes da Casa Civil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Organização Pan-Americana da Saúde, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e agentes financeiros.
O Programa 
Coordenado pelo MDA, por meio da SAF, o Programa concede aos agricultores familiares produtores de fumo acesso à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para produção de alimentos como alternativa economicamente viável à cultura do tabaco. A partir de cursos de capacitação, fomenta o acesso à informação e à comercialização. E também apoia o desenvolvimento de pesquisas em parceria com universidades federais e estaduais, que apontam a realidade desses produtores em relação a danos ambientais e na saúde decorrentes da produção.

No Brasil há cerca de 70 projetos de pesquisa, capacitação e Ater em apoio à diversificação. Mais de 80 mil agricultores ou 45 mil famílias são beneficiados. O MDA já investiu cerca de R$ 27 milhões nesses projetos. 

 

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Chamada pública para edital – Fundo de Subdoações IAF

O Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – CEPAGRO está selecionando no contexto do Convênio de doação BR – 832, firmado com a Fundação Interamericana – IAF, projetos a serem contemplados com o Fundo de Subdoações que visam a geração de renda dentro das temáticas abordadas no item 2 (dois) deste edital.

A seleção dos projetos dar-se-á conforme o Termo de Referência disponível no link abaixo:

termo_referencia_fundo de subdoações

Os projetos deverão ser encaminhados, no período de 10 Outubro de 2012 a 10 de Novembro de 2012, na sede do CEPAGRO, no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga,1346, Bairro Itacorubi, Florianópolis-SC, CEP:  88040-900.

O processo seletivo será no período de 21 de Novembro a 25 de Novembro de 2012, e dar-se-á conforme o item nº 6 do Termo de Referência.

Após a seleção, será divulgado o resultado, conforme o item nº 6 do Termo de Referência.

                                                                                          Florianópolis (SC), 10 de Outubro de 2012. 

Charles Onassis Peres Lamb

Coordenador-Geral / Cepagro

Representante mundial do movimento Slow Food cumpre agenda em SC até domingo

Engenhos de Farinha, matérias-primas gastronômicas da floresta e do mar, hortas escolares, reciclagem de resíduos orgânicos e a Academia Slow estão na pauta de discussões e visitas

A italiana Lia Poggio, representando a associação internacional Slow Food, está em Santa Catarina e permanecerá no Estado até o próximo final de semana. Além de conhecer projetos apoiados pela associação no Estado, Poggio vem discutir a participação da delegação catarinense no próximo Terra Madre e Salão do Gosto, evento bianual que reúne cerca de 6.000 produtores artesanais e pesquisadores de todo mundo, e ocorre no final de outubro em Turim (Itália).

            Nesta quarta, Lia Poggio visitou pela manhã produtores artesanais do molusco Vieira no município de Porto Belo. De tarde, esteve na comunidade Chico Mendes conhecendo o projeto Revolução dos Baldinhos, que realiza a gestão comunitária de resíduos orgânicos aliada à Agricultura Urbana, transformando mensalmente 12 toneladas de sobras alimentares em adubo para cultivos na própria comunidade. Em seguida, visitou 2 Engenhos de Farinha na região rural da Palhoça, que mantém a tradição de produzir derivados de mandioca e fazem parte de um Ponto de Cultura que realiza atividades em parceria com o Slow Food. Na ocasião, foi discutida a participação dos Engenhos no ExpoMovil, que ocorre paralelo ao Terra Madre e Salão do Gosto, e mostrará ao mundo produtos alimentares com identidade cultural oriundos de territórios latino-americanos, africanos e europeus.

            Na quinta-feira (06/09), Lia Poggio reúne-se com a Secretaria Municipal de Educação, onde haverá uma apresentação mútua entre o Slow Food e o Programa Educando com a Horta Escolar (PEHE), assessorado em Florianópolis pelo Cepagro em 63 Unidades Escolares. No mesmo dia irá conhecer também a RESEX (Reserva Extrativista) do Pirajubaé, cujo produto principal, o Berbigão, integra os produtos que compõem a Arca do Gosto organizada pelo Slow Food.

            A agenda continua na sexta, quando Lia viaja à Urubici para conhecer as famílias coletoras de Pinhão, matéria-prima também valorizada pelo associação Slow Food. Os compromissos da italiana encerram-se no domingo, quando ocorre o Academia Slow no município de Indaial, evento com palestras e vivências de campo em torno da valorização do alimento bom, limpo e justo, bandeira amplamente defendida pelo Slow Food.

contato de imprensa: Fernando Angeoletto
(48) 9633-4007 – comunicacao@cepagro.org.br

 

Seminário em Brusque encerra rodada de preparativos para a auto-gestão na Alimentação Escolar de SC

por Fernando Angeoletto 

Prometida há pouco mais de um ano pelo governador Raimundo Colombo, o fim da terceirização na alimentação escolar começa a tomar forma no Estado de Santa Catarina. No último dia 16, foi realizado em Brusque um Seminário com gestores públicos, entidades de apoio à agricultura familiar, nutricionistas e professores, com o objetivo de discutir os mecanismos de um edital já em vigência que rege a aquisição de produtos para a alimentação escolar. A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Brusque é uma das 4 regiões onde está sendo testada a etapa piloto do novo modelo, baseado na auto-gestão em contraponto à terceirização atualmente em curso na rede pública estadual. As outras 3 SDR’s são as de Xanxerê, Canoinhas e Tubarão, totalizando 159 Escolas e cerca de 80 mil alunos beneficiados.

O fim da terceirização, reivindicada pela incidência política da Rede Ecovida e outras representações da agricultura familiar, demanda uma completa reorganização no sistema de alimentação escolar, cujos resultados imediatos são a redução de aproximadamente 40% nos gastos públicos, a melhora significativa na qualidade da oferta de alimentos aos estudantes, o estímulo à permanência no campo das famílias agricultoras que terão mercado garantido e o incremento das economias locais nos municípios. A reforma começa na contratação de nutricionistas, responsáveis pelo balanço energético das refeições respeitando a sazonalidade e a oferta regional de alimentos, e de merendeiras, que passarão a lidar com alimentos frescos. Outras necessidades são a readequação dos espaços físicos das escolas, visando o armazenamento dos produtos, e a redefinição na logística de entrega ponto-a-ponto, tarefa delegada às próprias organizações de agricultores que realizam a venda.

No Seminário realizado em Brusque, inicialmente foram feitas explanações a respeito do direito à alimentação escolar, prevista pela Lei 11947, concebida sob parâmetros não só da oferta do alimento, como da promoção de educação alimentar e melhorias no aprendizado e  rendimento escolar. Em seguida, foi distribuído o edital de compras aos presentes, que foram divididos em 9 Grupos de Trabalho para discussão dos termos e encaminhamento de sugestões para o manejo e aperfeiçoamento do novo sistema.

Cada agricultor vinculado a um grupo formal e detentor de uma DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) poderá vender até R$ 20 mil por ano ao governo do Estado. Coletivos como a Coopertrento, cuja formação foi estimulada e acompanhada pelo Cepagro em região com grande incidência de fumicultura, organizam-se para o atendimento ao edital que demandará, em princípio, os seguintes alimentos: abacaxi, açucar mascavo, aipim, alface, alho, banana branca, batata doce, batata inglesa, beterraba, cebola, cenoura, farinha de milho, iogurte de morango, laranja, leite, limão taiti, maçã, moranga, ovos, pão caseiro, queijo mussarela, repolho verde, tempero verde e tomate. A Cooperativa Ecoserra, que representa agricultores da Rede Ecovida de Agroecologia, também se prepara para o mesmo fim. O prazo para inscrição no edital, formalizada pela entrega de documentos e um projeto de venda, encerra-se às 13:30 do dia 06/09.

VEJA AQUI: FOTOS DO SEMINÁRIO

Cepagro participa em Brasília de reunião com Ministro da Saúde

Charles Lamb (coordenador geral do Cepagro) entrega ao ministro Padilha vídeo sobre a transição da fumicultura para cultivos agroecológicos no Alto Vale do Itajaí, durante reunião  em 14/08 (foto: Rondon Vellozo – ASCOM/MS)

Por Fabiane Schimidt, da Agência Saúde – Ascom/MS

O Ministro da Saúde  Alexandre Padilha reuniu-se, na última terça-feira (14), com representantes de organizações da sociedade civil de controle do tabagismo e de apoio à diversificação agrícola em áreas de fumicultura. Em pauta, o combate ao tabagismo, a participação do Brasil na 5ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP5) e o processo de regulamentação da Lei 12.546.

Conhecida como a Lei do Tabaco, a legislação prevê aumento da alíquota do IPI do cigarro, amplia o espaço nas embalagens dedicado ao alerta em relação aos prejuízos do fumo,  proíbe o fumo em locais públicos e limita a exposição dos maços nos locais de venda, entre outros.

No encontro, o ministro Padilha reafirmou o compromisso federal na luta antitabagista e agradeceu as propostas encaminhadas pelo terceiro setor, reforçando a importância da parceria governo-sociedade na construção de um plano de enfrentamento eficaz contra o tabaco.  “É essencial manter o diálogo aberto com as entidades e temos que agradecer sempre as contribuições. Quando aprovamos a lei, foi um momento de ousadia”, declarou o ministro. Todos os participantes do encontro ofereceram apoio técnico e foram unânimes ao concluir os avanços que a aprovação da lei trouxe ao país e que pode, inclusive, servir de modelo para outras nações.

Patrícia Sosa, diretora do Campaign for Tobacco-Free Kids elogiou a iniciativa brasileira ao enfrentar a indústria tabagista e propor uma lei forte e abrangente. “Estamos bastante felizes com a proibição do fumo em locais públicos e também coma restrição à publicidade. O Brasil é um país bem populoso, a medida é muito importante e atinge um público grande”, disse.

COP5 – O ministro da Saúde também apoiou a participação das entidades presentes como membros da delegação brasileira na 5ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que ocorrerá no mês de novembro, na Coreia do Sul. O encontro internacional vai promover o debate sobre a normatização dos artigos 17 e 18 do tratado, sobre as atividades alternativas economicamente viáveis e da proteção ao meio ambiente e à saúde.

SEMINÁRIO – Na reunião também foi definida a realização de um seminário para debater a diversificação de áreas cultivadas com o tabaco. Em muitos municípios brasileiros, sobretudo no Sul e Nordeste, a experiência de produção de alimentos como alternativa economicamente viável à cultura do tabaco está sendo bem sucedida. O encontro permitirá ampliar o debate sobre o tema.

O Brasil tem se destacado globalmente nas ações de combate ao fumo e os resultados alcançados na redução da prevalência do fumo, que caíram de 35% em 1989 para 14,8% em 2011. Ações de combate ao tabaco estão entre as prioridades do Governo Federal. Uma série de medidas para reduzir a atratividade do cigarro vem sendo liderada pelo Ministério da Saúde. Destacam-se a proibição de publicidade do tabaco, a adesão à Convenção-Quadro do Controle do Tabaco de 2005, aumento das alíquotas dos impostos para 85%, proibição de fumódromos e a ampliação do espaço reservado às advertências sobre os efeitos danosos do fumo nos maços. Recentemente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu os aditivos do cigarro.

 

Cepagro oferece curso básico de Hortas Escolares

Saiba mais sobre a assessoria do Cepagro ao PEHE (Programa Educando com a Horta Escolar)

PERGUNTAS FREQÜENTES:

Onde será realizado o curso?

O curso será realizado em Florianópolis, Santa Catarina, na Casa de Retiro Vila Fátima. Para mais informações acesse: http://www.casaderetiros.com.br/

Quem participar do curso mas não for dormir no Retiro tem algum desconto?

R: Sim, o desconto é de R$160,00 para quem não for dormir no local, e o valor do curso fica em R$400,00, estando nesse valor incluídas as refeições durante o curso.

É possível parcelar o pagamento?

R: Sim, o valor pode ser pago em duas vezes da seguinte forma: metade do valor no ato da inscrição e a outra metade no início do primeiro módulo do curso. Lembrando que as inscrições devem ser feitas até o dia 7 de outubro. Só será válida a inscrição após a confirmação do pagamento e o comprovante deve ser enviado para o email hortaescolar@cepagro.org.br

Quando devo chegar para o curso?

São duas opções de entrada na estadia durante o curso:

Opção 1: entrada a partir das 12h da quinta-feira e saída (do quarto) até as 12h do sábado.

Opção 2: entrada na sexta-feira as 12h e saída até as 12h do domingo.