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Seminário em Florianópolis traz denúncias e anúncios sobre agrotóxicos no Brasil

Na última segunda e terça-feira, 25 e 26 de março, aconteceu no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) o Seminário Sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde. O evento, organizado pelo Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), foi dividido em quatro painéis: Agrotóxicos e Saúde, Agrotóxicos e Água, Regulação e Comércio de Agrotóxicos e Agrotóxicos e Alimentos. Ao final do último dia, foi realizada uma Plenária conjunta do FCCIAT com os Fóruns Gaúcho e Paranaense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

Agrotóxicos e Saúde

O tom do primeiro painel do Seminário foi de denúncia do começo ao fim. O debate contou com a presença da Dra. Sílvia Brandalise, pediatra referência nacional e internacional no tratamento do câncer infantil, do Dr. Jackson Rogerio Barbosa, professor e pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso e do Dr. Pablo Moritz, médico Pneumologista do Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina (CIATox-SC).

O Dr. Pablo Moritz abriu o debate com a informação de que a tolerância mínima de toxicidade dos agrotóxicos caiu por terra. Ele mostrou que pesquisas tornam cada vez mais evidente a gravidade da contaminação por substâncias químicas na saúde da população. A lista de doenças causadas direta ou indiretamente pelo uso de agrotóxicos e pesticidas é imensa e vai desde distúrbios psiquiátricos e neurológicos até efeitos de mutação genética. Entre essas doenças está o câncer.

Referência no assunto, a Dra. Sílvia Brandalise apresentou dados alarmantes do aumento da incidência de câncer e de má formação congênita em crianças de 0 a 14 anos. A pediatra afirma que a exposição aos venenos usados nas plantações está relacionada com a leucemia e tumores no cérebro e que o consumo excessivo de alimentos contaminados também representam fatores de risco. Como ela mesma lembrou, esses dados mostram que a contaminação por agrotóxico atinge à todos, sobretudo aqueles sem poder de escolha e que a tendência é aumentar.

Em 2012, a exposição anual aos agrotóxicos era de 5,2 litros por pessoa. Cinco anos depois, se constatou que a palavra ‘exposição’ era muito branda e passou-se a considerar o consumo de agrotóxicos, que em 2017 saltou para 7,3 litros anuais por pessoa. Os dados apresentados pelo Dr. Jackson Rogerio Barbosa mostram a liderança do Brasil no consumo de agrotóxicos, onde diversas substâncias já proibidas na União Europeia ainda são utilizadas em grande escala.

Jackson e Pablo chamaram atenção para o ciclo vicioso desse modelo de negócio: quanto mais veneno se usa nas lavouras, mais resistentes se tornam as pragas e mais veneno é necessário. Quem ganha com isso? O agronegócio é o grande beneficiado, demonstra Jackson: “Esses que estão ricos e milionários não estão no Brasil, estão fora daqui. Aqui nós estamos morrendo e o nosso ambiente, nossos ecossistemas e nossa vida está sendo destruída para alguns, pouquíssimos, ficarem multibilionários no mundo”.

Agrotóxicos e Água

Ainda na terça-feira, as pesquisadoras Prof. Dra. Sonia Hess, da Universidade Federal de Santa Catarina e a Dra. Larissa Bombardi (USP), autora do atlas “Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil“, chocaram o público com mais dados alarmantes, dessa vez com relação a água que consumimos, que pode ser considerada também o nosso principal alimento.

De acordo com Larissa Bombardi, o Brasil é extremamente permissivo quando se fala em limites de resíduos permitidos na água. No caso do herbicida Diuron, por exemplo, a legislação brasileira considera “seguro” uma quantidade até 900 vezes maior de resíduos dessa substancia na água do que é tolerado na União Europeia. Se considerarmos o glifosato, o agrotóxico mais utilizado no Brasil, esse limite chega a 5 mil vezes mais: se na Europa fosse permitido ter 1 grama desse princípio ativo em 1.000 litros de água, por exemplo, no Brasil estaria OK ter 5 kilos.

“Talvez seja porque devido à mistura de raças nós brasileiros somos mais fortes, né”, ironiza a professora Sônia Hess, que também trouxe dados alarmantes sobre a contaminação da água por esgoto e também agrotóxicos em Santa Catarina. Enquanto menos de 30% dos municípios catarinenses fazem coleta de esgoto – e ainda nem todos esses fazem o tratamento -, Sônia constatou que em 22 cidades a água está contaminada com pelo menos 7 princípios ativos – todos proibidos na União Europeia. A professora baseou-se num levantamento do Ministério Público que analisou amostras de água em 90 municípios catarinenses, e ressalta que esses dados vieram de uma única coleta. “Se for feita uma análise sistemática, veremos que o índice de contaminação é bem maior”, explica. “Estamos cozinhando e tomando banho de veneno porque permitimos o uso”, alerta. Para Sonia, “o Brasil é a maior lixeira química do mundo” e “não temos soberania quando permitimos que lixo dos outros seja depositado aqui”, criticando a comercialização de agrotóxicos aqui que são proibidos em outros países do mundo. Ela sugere a diminuição do consumo de carne e derivado de animais como uma ação prática que pode ser adotada pela sociedade para desestimular a poluição e o consumo exagerado de água.

Isso porque o elevado consumo de agrotóxicos no Brasil está diretamente relacionado ao nosso modelo agroexportador de commodities agrícolas e minerais. O Brasil consome 20% dos agrotóxicos utilizados no planeta, sendo que três culturas respondem por 72% desse montante: soja, milho e cana. “A gente se insere na economia mundializada de forma subalterna, exportando produtos com baixo valor agregado”, afirma Larissa Mies Bombardi, autora do atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil”.

Larissa aponta que entre 2007 e 2014, o Brasil registrou uma média de 25 mil intoxicações por agrotóxicos ao ano. Entretanto, considerando que para cada caso registrado outros 50 não são notificados – de acordo com a Organização Mundial de Saúde – esse índice pode chegar a 1.250.000 intoxicações. Destes, cerca de 20% envolvem crianças e adolescentes até 19 anos. E são nas áreas com culturas como soja, cana, milho, algodão e eucalipto que existem mais intoxicações por agrotóxicos: “Uma parte das intoxicações está relacionado ao modelo agrícola que não privilegia a segurança e soberania alimentar, mas atender a demanda de um mercado internacional de commodities”, completa. 

Considerando a proporção populacional, Santa Catarina tem um dos maiores índices de intoxicação por agrotóxicos no Brasil. O estado também desponta em casos de tentativas de suicídio com essas substâncias. 

“No Brasil, a agricultura deixou de ser sinônimo de produção de alimentos”, afirma Larissa Bombardi. Hoje, o Brasil importa feijão enquanto a monocultura de soja corresponde a 3 portugais e ½, sendo que essa produção absorve aproximadamente 52% do total de agrotóxicos comercializados no país. Outros 10% do agrotóxico comercializado vão para o milho (mais de 90% transformado em ração animal) e 10% também para as plantações de cana-de-açúcar, utilizada na produção de etanol. Ou seja, todo esse veneno agrícola absorvido pela terra e que vai parar nos rios e na água que consumimos, é destinado à exportação e não para alimentar a população.

Fiscalização e Regulação de Agrotóxicos

Este painel teve a participação de representantes das Secretarias de Agricultura do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, abordando as principais ações de controle e fiscalização sobre falsificação, contrabando, comercialização e uso de agrotóxicos nestes estados.

No Rio Grande do Sul, estado onde são consumidos 23 litros de agrotóxicos por habitante, Rafael Friedrich, do Departamento de Defesa Agrícola, afirma que “até a população urbana está exposta à deriva dos agrotóxicos que não atingem o alvo”. Ele relatou casos de contaminação por agrotóxicos em áreas urbanas de Bagé, Santana do Livramento e Dom Pedrito, no sul do estado, muitas vezes a grandes distâncias das áreas pulverizadas. Além disso, o Rio Grande do Sul também vem registrando grande mortandade de abelhas, cuja relação com o uso de agrotóxicos também está comprovada. A Secretaria de Agricultura realiza o acompanhamento destes casos, mas certamente tem essa atividade comprometida pela falta de profissionais para atender a todo estado, de acordo com Friedrich.

O Secretário Adjunto de Agricultura de Santa Catarina, Ricardo Miotto, trouxe dados sobre a comercialização de agrotóxicos em Santa Catarina, mostrando como a questão do receituário agronômico ainda é problemática no estado. Santa Catarina é o 9º consumidor de agrotóxicos no país, comercializando cerca de 25 mil toneladas de veneno por ano,  e uma das principais infrações identificadas pela Secrataria/CIDASC é a prescrição de agrotóxicos em desacordo com a legislação. “É preciso ter um trabalho forte com os agricultores, mas também com quem autoriza o uso”, avalia Miotto. De acordo com ele, o receituário agronômico é um documento importante para o controle de uso de agrotóxicos, mas vem sendo tratado com descaso por profissionais que o assinam e também pelos estabelecimentos de comercialização.

Agrotóxicos e Alimentos

Na terça-feira, 26, os alimentos foram o foco do debate. A mesa composta por Dra. Elisabetta Recine, professora e pesquisadora da Universidade Federal de Brasília, Dr. Renato Zanella, professor e pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria e a Dra. Ana Paula Bortoletto Martins, nutricionista e líder do programa de alimentação saudável no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Sindemia Global foi a expressão destacada pelas pesquisadoras durante o debate. O termo trata da relação entre três pandemias: mudanças climáticas, desnutrição e obesidade. Ou seja, um Sistema Alimentar que prioriza o uso de agrotóxicos, resulta na contaminação do solo, água e ar, provocando as mudanças climáticas. O uso do veneno agrícola também diminui a qualidade nutricional dos alimentos, provocando a má-nutrição. Por fim, a grande quantidade de alimentos destinados a produção de ultraprocessados resulta em altos índices de obesidade.

Pensando nisso, Elisabetta Recine diz que não é efetivo tratar dos Sistemas Alimentares de forma fragmentada: “Quando fragmentamos a compreensão, fragmentamos também os problemas, os culpados e as soluções”, afirma. Ela já foi presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e sugere que as políticas públicas para alimentação sejam construídas de forma coletiva.

A pesquisadora ainda chamou atenção para a mudança de narrativa e de formas de consumo. Segundo ela, a afirmação de que só é possível alimentar essa e as gerações futuras com o uso de agrotóxicos é falsa e é nosso papel também dar visibilidade às práticas que fogem do modelo hegemônico.

A Dra. Ana Paula, do Idec, concorda com Elisabetta e defende o fortalecimento das agendas agroecológicas e de produção orgânica. Ela frisou a importância do acesso à informação confiável e a Educação Alimentar e Nutricional como formas de contrapor o discurso hegemônico do agronegócio e de disputar a narrativa. Ela menciona o Guia Alimentar para a População Brasileira, material educativo e confiável produzido pelo Ministério da Saúde em 2014 e que está disponível gratuitamente online para consulta.

Ao final dos dois dias de seminário, a constatação de que a saída é coletiva foi unanimidade entre os palestrantes. Cabe a todos e todas da sociedade civil contribuir com a mudança: não consumir produtos contaminados, se alimentar de orgânicos, estimular o uso de pouco ou nenhum veneno agrícola comprando de agricultores familiares agroecológicos e cobrar um posicionamento dos governantes são algumas atitudes que nós enquanto consumidores podemos adotar.

Outra solução apontada pela procuradora do Ministério Público do Paraná e membra do Fórum Paranaense contra os Agrotóxicos, Margaret Matos de Carvalho, é a construção de legislações municipais e estaduais pra controle e redução dos agrotóxicos. “Nesta conjuntura complicada em que vivemos, a resistência está nos municípios”, afirma Margaret. Através da realização de audiências públicas no interior do estado e da atuação do Fórum Paranaense de Combate aos Agrotóxicos, foram construídas no Paraná projetos de lei municipais e estaduais para:
– proibir a pulverização aérea de veneno
– inserção de alimentos orgânicos na merenda escolar
– obrigatoriedade de barreiras verdes para áreas pulverizadas com agrotóxicos
– acabar com a isenção fiscal para agrotóxicos
A organização Terra de Direitos publicou uma cartilha com orientações para propor leis de controle e redução de agrotóxicos, que pode ser consultada aqui.

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Pesquisadores internacionais vêm ao Cepagro conhecer experiências locais de Agroecologia

Na tarde da última quarta-feira, 20 de março, o Cepagro recebeu a ilustre visita de agrônomos e pesquisadores de diversos países para uma conversa com grupos locais de agricultores e parceiros do Cepagro. O grupo de 30 visitantes contava com pesquisadores vindos dos Estados Unidos, Canadá, El Salvador, Quênia, Alemanha, Tanzânia, Peru, Finlândia e Equador, todos membros do Programa Colaborativo de Pesquisas sobre Cultivos (CCRP), da Fundação McKnight, sediada em Minnesota, nos Estados Unidos.

Florianópolis foi a cidade escolhida para a realização da reunião anual do Programa em 2019, dez anos após a realização da primeira reunião na capital catarinense, quando o Programa iniciava a sua primeira fase. A escolha do local, segundo Jane Maland Cady, diretora do Programa Internacional da Fundação McKnight, se deu pela simbologia dos 10 anos, porque a cidade é um local central para reunir os representantes vindos de diferentes países e, principalmente, porque o Brasil é pioneiro e possui muitas experiências na área da Agroecologia.

Para dividir suas experiências locais de práticas agroecológicas com os visitantes internacionais, estiveram presentes o Fábio Ferraz e a Bárbara Ventura, representantes do Assentamento Comuna Amarildo de Souza, o Cacique Artur Benites e as lideranças Alexandro e Fábio, representando a comunidade Guarani da Aldeia Tekoá vy’a, de Major Gercino, também Shirlen Vidal de Oliveira e Helena Jucélia Vidal de Oliveira, do Quilombo Vidal Martins, no Rio Vermelho em Florianópolis. Além do casal de agricultores urbanos Raquel Solange de Souza e Alaércio Vicente Pereira Junior e dos pesquisadores parceiros do Cepagro Dana James e Evan Bowness, da Universidade de British Columbia (Canadá). Esteve presente também o Prof. Antonio Munarim, do Centro Vianei de Educação Popular.

Depois de um almoço descontraído compartilhado na sede do Cepagro, pesquisadores e agricultores se reuniram no pátio do CCA, ao ar livre, para uma conversa sobre as experiências agroecológicas. A roda de conversa começou com uma rápida apresentação geral e em seguida os grupos locais falaram um pouco sobre como trabalham a Agroecologia em suas localidades e sobre como se dá a parceria com o Cepagro.

Todos eles falaram dos avanços que tiveram nos últimos tempos, com relação à produção e comercialização dos seus produtos, mas também trataram enfaticamente das dificuldades vivenciadas atualmente, principalmente com relação ao acesso à terra. Tanto as quilombolas Shirlen e Helena, como os assentados Fábio e Bárbara e os guaranis Alexandro, professor Fábio e o cacique Artur contaram como suas populações enfrentam os problemas da incerteza com relação à terra onde vivem e onde plantam seu alimento e sua fonte de renda.

Para que a Agroecologia possa acontecer, a democratização do acesso à terra para os povos do campo e da cidade se faz necessária. O relato dos três grupos sociais que historicamente batalham por esse direito, seja pela reforma agrária como é o caso dos assentados, seja pela posse dos territórios tradicionais para indígenas e quilombolas, contextualizou para os pesquisadores de outros países como essa questão é enfrentada no Brasil.

O pesquisador Ernesto Méndez, Ph.D. e Professor de Agroecologia e Estudos Ambientais na Universidade de Vermont, nos EUA, gostou muito de ter conhecido os grupos quem fazem Agroecologia em Santa Catarina. “O Brasil é forte na Agroecologia e é muito importante escutar vocês, os produtores e os indígenas. É muito importante para o nosso programa aprender um pouco da experiência no Brasil”, disse. Ernesto é membro do Comitê Consultivo do Programa Colaborativo de Pesquisas sobre Cultivos da McKnight, que se propõe melhorar o acesso a alimentos locais, sustentáveis e nutritivos usando pesquisa colaborativa e compartilhamento de conhecimento com pequenos agricultores, instituições de pesquisa e organizações de desenvolvimento.

Carlos Barahona-Zamora, diretor geral da organização Stats4SD – Estatísticas para o Desenvolvimento Sustentável, parceira da Fundação McKnight, também achou a vinda à Florianópolis muito rica. “O genuíno das experiências que os companheiros compartilharam nos dão muito o que pensar”, disse Carlos. Segundo ele, os relatos e reivindicações dos quilombolas, indígenas, assentados e agricultores urbanos “geraram algumas reações e comentários muito interessantes nos companheiros da equipe” e o que ouviram vai fazer com que modifiquem alguns de seus planejamentos.

Para Raquel Solange de Souza, agricultora urbana do Ribeirão da Ilha, ter a oportunidade de falar sobre sua vivência com a Agroecologia no meio urbano para grupos locais e pesquisadores internacionais foi sensacional. “Foi muito legal, mesmo sem falar inglês, poder me comunicar com as pessoas que vieram de fora e também poder conhecer os indígenas e as quilombolas, porque eu nunca visitei uma aldeia e um quilombo”, contou Raquel. “Como assistente social eu já dei várias palestras, mas de um tema que eu tinha propriedade. E estar ali para falar sobre Agroecologia, era só a experiência pessoal minha, foi mais colocar o coração para fora”, acrescentou.

Como apontou Charles Lamb, Coordenador de Desenvolvimento Rural do Cepagro, “Faz parte das características do Cepagro possibilitar o contato de pesquisadores e membros de organizações como a McKnight e os grupos com os quais trabalhamos, trazendo transparência e possibilitando o exercício da fala por parte destes grupos, apresentando suas demandas e colaborações para um mundo mais agroecológico”.

Esse contato com diferentes realidades que o Cepagro possibilitou cativou a admiração da diretora do CCRP, Jane Maland Cady. “Para mim o mais lindo foi o trabalho do Cepagro. O nome Cepagro, você pode ouvir em muitos lugares diferentes, e ver o Cepagro dentro da Universidade e ligado com as comunidades diversas, fazendo pesquisa, políticas públicas,  produtos verdadeiros e lutando por crédito, esse tipo de ação é muito importante e inspiradora”.

Antes de deixar o Centro de Ciências Agrárias da UFSC, os membros do Programa Colaborativo de Pesquisas sobre Cultivos puderam ainda conhecer a atuação do Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (LACAF), que também se apresentou e contou um pouco das experiências com a comercialização direta para agricultores familiares.

Feira Orgânica CCA retoma edição festiva nesta sexta

Nesta sexta, 15 de março, a já tradicional FEIRA ORGÂNICA CCA terá sua primeira edição FESTIVA de 2019. Além dos alimentos agroecológicos do grupo FLOR DO FRUTO, que reúne 12 famílias agricultoras, estarão presentes também: famílias assentadas da Comuna Amarildo de Souza, famílias agricultoras da Rede Ecovida de Agroecologia e Convivium Slow Food Mata Atlântica. A comunidade guarani de três aldeias da Grande Florianópolis também marcará presença, com uma apresentação do coral das crianças e com o lindo artesanato feito pelas mulheres indígenas.
Tudo com um saboroso café agroecológico.

A partir deste ano, cada edição da Feira Orgânica CCA será uma homenagem à professora Maria das Graças Brightwell, investigadora e docente apaixonada pela temática da alimentação. Graça, como era carinhosamente chamada, faleceu ao final do ano passado.

Comer é um ato político: Banquetaço serve 2 mil refeições gratuitas em defesa do CONSEA, em Florianópolis

“Mas é de graça mesmo?”, perguntavam as pessoas na fila que tomou conta do Largo da Catedral nesta quarta, 27 de fevereiro. Durante quase 3 horas, o Banquetaço serviu alimentos saudáveis e saborosos gratuitamente no Centro de Florianópolis, assim como em outras 40 cidades brasileiras. Na capital de SC, o Banquetaço ofereceu cerca de 2 mil refeições, numa ação em defesa do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “É uma forma de protesto contra a MP 870 que em alguns de seus incisos exclui o CONSEA de seu papel fundamental, que é propor políticas públicas para segurança alimentar e nutricional”, explica Rita de Cássia Maraschin da Silva, presidenta do CONSEA/SC, onde representa a Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF). “Estamos aqui para defender o direito do povo brasileiro de ter comida de verdade”, resume Maria de Lourdes Mina, representante do Movimento Negro Unificado no CONSEA/SC. Junto com o banquete, havia microfone aberto, rodas de conversa e distribuição de materiais promovendo o diálogo com a população e reforçando que comer é um ato político.

A comida de verdade servida no Banquetaço foi preparadas por mais de 80 voluntários/as em 4 cozinhas espalhadas pela cidade. Os alimentos foram arrecadados junto a cooperativas, grupos e associações da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais, somando quase meia tonelada de comida. Também houve alimentos que seriam descartados por não adequar-se ao mercado e foram aproveitados. Na mesa colorida e cheirosa, foram servidas delícias como: focaccia de milho com banha, geleias e chutneys de frutas com flores  comestíveis; pães de queijo com cúrcuma e beterraba; pães integrais com plantas alimentícias não convencionais (PANCs); várias preparações com mandioca e batata doce; antepastos diversos; pestos; panquecas de banana com pimenta; bolinhos de feijão com couve; caponata de berinjela e snacks de abóbora com gengibre . Tudo servido em folhas de bananeira, reduzindo a geração de resíduos do banquete.

“Enquanto o alimento bom, limpo e justo não for pra todas e todos, estamos na batalha”, crava a gastróloga e ativista do Slow Food Brenda Salomé. Ela foi uma das 80 pessoas que doaram seu tempo e energia para alimentar o Banquetaço, trabalhando na Cozinha Mãe da Revolução dos Baldinhos, na Comunidade Chico Mendes. “Estar junto no Banquetaço foi incrível, sempre a gente aprende e

Brenda Salome na Cozinha Mae da Revolução dos Baldinhos

ganha muito mais. Foi um momento único, servindo 2 mil pessoas, e tudo fluindo. Não precisou distribuir senha, as pessoas chegavam e iam se servindo. Foi uma orquestra linda, muito bem desenhada, muita gente nem se conhecia e deu tudo certo”, avalia Brenda. Para ela, “o CONSEA é importantíssimo para garantia alimentar e controle que a sociedade civil tem sobre o destino da alimentação

E o que seria comida de verdade?

Para Maria de Lourdes Mina, “a comida de verdade é a tradicional, sem agrotóxico, que serve tanto de alimento pro corpo quanto para alma. É vida. E é contra a morte da população brasileira que estamos aqui. Tem população que não acessa comida sem agrotóxicos. É isso que estamos defendendo aqui”, afirma. De acordo com a ANVISA, um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está seriamente contaminado pelos agrotóxicos.

Lurdinha chama a atenção para o aceleramento na liberação de agrotóxicos deste ano. De acordo com a Associação Brasileira de Agroecologia, desde o dia 1º de janeiro, já foram liberados 57 novos agrotóxicos no mercado brasileiro. Em termos de controle social dos agrotóxicos, o CONSEA é referência. Além de discutir temas como banimento e suspensão de subsídios fiscais, o CONSEA também contribuiu na criação de políticas e alternativas ao seu uso, com a instituição de mecanismos de produção de alimentos agroecológicos que dialoguem com o segmento da agricultura familiar e camponesa.

Elizete Eliara Antunes, cacica guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos, concorda com Lurdinha ao comentar o que é comida de verdade: “é a comida sem agrotóxicos, produzida pelas nossas mãos, sem veneno”. Ela ressalta a importância do CONSEA na defesa de uma alimentação saudável, principalmente para a juventude. “Nossa preocupação é que nossos filhos e netos vão começar a nascer com prazo de validade, assim como os alimentos”, afirma. Lembra também da relevância do Conselho para “dar mais valor aos pequenos agricultores que sobrevivem da produção de alimentos”.

Para o agricultor Dilnei da Rosa, da ProduCooper, de Jaguaruna (SC),  que doou queijos, salames, pães, geleias e bolos para o Banquetaço, comida de verdade é “aquilo que a gente consegue produzir. É claro que a gente não produz tudo que consome, mas na nossa região, boa parte do que é consumido nossos agricultores conseguem produzir”. Ele ressalta a importância do CONSEA pela manutenção de políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), importantes canais de comercialização para as famílias agricultoras. “Nós defendemos a luta do CONSEA porque somos classe que depende disso. A nossa cooperativa tem 80 agricultores associados e entrega alimentos nas escolas de vários municípios”, conta.

As compras institucionais são importantes também para Povos e Comunidades Tradicionais. “É através do CONSEA que a gente participa da alimentação escolar, do PNAE e do PAA”, conta Mercedes Machado, representante da Comunidade Quilombola Morro do Fortunato no CONSEA/SC. A mulheres da comunidade, localizada em Garopaba, produzem doces e biscoitos que entregam na alimentação escolar. Além disso, o quilombo tem uma horta orgânica que garante a segurança alimentar da comunidade. “Ter sua plantação em casa, ir lá e pegar sua comida no quintal para comer todos os dias, isso pra mim é comida de verdade”, conta Mercedes.

Além de canais de comercialização para agricultores/as e comunidades tradicionais, programas como o PAA e o PNAE também colaboraram para que o Brasil saísse em 2014 do Mapa da Fome. Enquanto em 2001 nosso país contava com 36 milhões de pessoas passando fome (quase 1/5 da população à época), em 2014 essa proporção caiu para menos de 5% da população brasileira (ou 10 milhões de pessoas), de acordo com o “Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FA0). A professora Neila Maria Viçosa Machado, da Teias Articuladoras pelo Fortalecimento da SAN, assessora do CONSEA/SC e membro do FBSSAN, afirma que “o CONSEA é defensor da política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Hoje já temos dados que estamos voltando ao mapa mundial da fome e com um número grande de pessoas. Com a extinção do CONSEA, onde ficam as políticas públicas para combater isso? Sem o CONSEA, qualquer barbaridade pode acontecer”.

*com fotos de Evan Bowness, Bruna Fagundes Mertins, Ed Andrade, Brenda Chaves e Luciane May

Em meio ao Banquetaço, nasce o Fórum Catarinense de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Na tarde da última quarta-feira, 27, Florianópolis se uniu a mais de 40 cidades brasileiras para a realização do Banquetaço em defesa do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Durante quase 3 horas foram servidas gratuitamente cerca de 2 mil refeições, preparadas com alimentos saudáveis, saborosos e de origem justa, no centro da Capital. Além do banquete, a programação do evento contou com uma roda de conversa sobre a importância do Consea e da participação social na política pública de Segurança Alimentar e Nutricional. E foi ali, em pleno Largo da Catedral Metropolitana e em meio a diversos setores da sociedade, que nasceu o Fórum Catarinense de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FCSSAN), que vai complementar a atuação do Consea em Santa Catarina. Para além disso, o Fórum visa aumentar a participação da sociedade civil nas discussões em torno do tema.

CONSEA PRA QUÊ?

O Consea é uma instituição de governo com participação social que tem como função principal o controle social de políticas públicas sobre Segurança Alimentar e Nutricional. Ele possui uma limitação de representações e, segundo Mick Lennon Machado, conselheiro do Consea pela Associação Catarinense de Nutrição, a luta por sua continuidade é maior que o próprio Conselho, que hoje carece da participação de alguns setores, como por exemplo os pescadores artesanais.

O Fórum, por sua vez, é uma instituição da sociedade, que não tem representações do governo mas têm sua legitimidade, já que a Constituição garante à todos os cidadãos o direito fundamental à livre associação. Segundo Eduardo Rocha, Diretor-Presidente do Cepagro, o Fórum, para além do controle social, pode trazer elementos mais práticos para a elaboração de projetos e políticas públicas que atendam as demandas da sociedade com menos interferência do governo. Por esse motivo é muito importante a participação de diversos setores sociais, pois o Fórum Catarinense de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional será um espaço onde a própria sociedade irá discutir e elaborar políticas que atendam às suas necessidades, no campo da alimentação.

A princípio, o FCSSAN será composto pelas organizações que já compõem os Conseas Estadual e Municipais, além das pessoas que durante o Banquetaço colocaram seus nomes para participarem do nascimento dessa instância. Estiveram presentes no evento indígenas, quilombolas, mulheres, pessoas em situação de rua, estudantes e representantes do Movimento Negro Unificado, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Movimento dos Atingidos por Barragem, Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar e outras tantas organizações.

Entre eles estava Vanda Gomes Pinedo, do Movimento Negro Unificado e representante do Fórum das Religiões de Matriz Africana da Grande Florianópolis. Vanda já compõe o Consea/SC e falou sobre a importância de estar presente também no FCSSAN, que poderá ampliar ainda mais a discussão e fundamentação da importância da alimentação saudável junto às comunidades tradicionais de matriz africana. “É muito importante quebrar com essa oligarquia da alimentação e dessa alimentação que tem nos trazidos muitas doenças. Então a gente se soma nessa perspectiva, para fazer o enfrentamento na sociedade que tem nos retirado espaços de produtividade todos os dias. Cada vez que perdemos espaço de produtividade há uma ampliação dos alimentos que atingem a nossa saúde”, disse Vanda, lembrando que alimentação também tem haver com territorialidade.

Em um momento onde as instituições de controle social estão ameaçadas, a criação do Fórum se torna também uma garantia da defesa de direitos. Ao longo da roda de conversa do Banquetaço, Neila Maria V. Machado, coordenadora do projeto Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e membro do TearSAN, lembrou que o Consea Nacional já havia sido extinto antes, em 1994, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele foi recriado somente 9 anos depois, no governo Lula, por pressão popular e graças também à existência do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). Foi graças a políticas planejadas no Consea que o Brasil saiu do Mapa da Fome, em 2014.

Com o fechamento do Consea Nacional pela segunda vez, através da Medida Provisória Nº 870/2019, os Conselhos estaduais e municipais passam a ter sua atuação ameaçada. O recém nascido Fórum servirá também para garantir que a sociedade continue reunida, discutindo e vigilante a fim de defender seus direitos garantidos e buscando conquistar novos.

Ao final da roda de conversa, André Luiz Farias, representante da Associação Beneficente Terreiro de Umbanda Reino de Iemanjá e 1º Secretário do Consea/SC, fez o convite a todos e todas para comparecerem na próxima Plenária do Consea/SC, no dia 20 de março, para a construção da Conferência Popular em defesa do Consea e de pautas da sociedade civil.

Entre as pessoas que confirmaram presença na construção da Conferência Popular e do Fórum Catarinense de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, estava a Vice-Presidenta da Associação de Moradores da Ponta Norte de Florianópolis, Karen Navarro. Ela, por exemplo, não está no Consea mas quer se unir à defesa por uma alimentação saudável para todos: “A grande importância da nossa participação enquanto sociedade unida e estabelecida é que a nossa comunidade realmente tenha voz e que a gente possa se juntar a outras comunidades e em massa poder fazer a diferença”, disse Karen.

Todas e todos são bem vindos na construção destes novos espaços de articulação social que serão a Conferência e o Fórum. Como lembrou Mick Lennon Machado, “se a gente vai ser retirado institucionalmente da governança, temos que nos unir ainda mais e continuar fortalecendo as bases”.

Banquete público é oferecido em Florianópolis em defesa do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Um banquete público preparado por chefs e cozinheiras/os e compartilhado gratuitamente no Centro de Florianópolis: é com essa saborosa intervenção urbana que organizações da sociedade civil e movimentos sociais pretendem conscientizar a população sobre a importância das políticas públicas para segurança alimentar e nutricional. Chamado de BANQUETAÇO, o evento acontece no dia 27 de fevereiro, a partir do meio-dia, no Largo da Catedral. Serão preparados alimentos produzidos pela agricultura familiar e por povos e comunidades tradicionais, além de aproveitados frutas, legumes e verduras que seriam descartados (xepa). E a atividade não acontece só em Floripa: outras 28 cidades brasileiras terão BANQUETAÇOS no mesmo dia.  A mobilização antecede a votação no Congresso Nacional da Medida Provisória 870, adotada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro dia de mandato e que revogou artigos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN, Lei 11.346/2006) extinguindo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A atividade busca chamar a atenção e pressionar os/as parlamentares para que não aprovem a MP 870 no dia 28.

Criado em 1993, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional é um dos principais agentes e espaços de construção de políticas públicas para alimentação, reunindo diversos setores da sociedade civil e do governo. Ao longo de sua atuação, colaborou na construção e qualificação de políticas como o Plano Safra da Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, além de atuar fortemente pela rotulagem de alimentos transgênicos e pela redução do uso de agrotóxicos. Nesse trabalho de promoção da alimentação saudável, adequada e para todas e todos brasileiras/os, o CONSEA colaborou, por exemplo, para que o Brasil saísse do MAPA DA FOME DA FAO em 2014. “Em Santa Catarina, o CONSEA defende a Agroecologia e a alimentação orgânica e saudável, além de ter como pautas prioritárias o desenvolvimento social e econômico dos agricultores familiares, urbanos, periurbanos e dos povos e comunidades tradicionais”, explica Rita de Cássia Maraschin da Silva, presidente do CONSEA/SC. “Além disso, atuamos fortemente pela redução do uso de agrotóxicos e sementes transgênicas, tendo construído no ano passado um Programa de Agrobiodiversidade que valoriza o uso de sementes crioulas na agricultura”.

Apesar de sua importância, o CONSEA Nacional foi praticamente extinto pela MP 870. É em sua defesa que o BANQUETAÇO será promovido novamente. O BANQUETAÇO é fruto de um movimento político suprapartidário que mobiliza a sociedade civil, movimentos sociais, organizações, coletivos e profissionais em defesa da boa alimentação no Brasil, trazendo luz para questões políticas e alimentares urgentes. Sua primeira edição foi em 2017, para protestar contra a Farinata (ração humana) do ex-prefeito de São Paulo, João Dória. Em 2019, a ação toma novamente as praças e ruas de pelo menos 29 cidades no Brasil para lutar contra a extinção do CONSEA, o abandono das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e o retorno do Brasil ao Mapa da Fome. Todas e todos convidadas/os!

Cepagro e Revolução dos Baldinhos reaplicam Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos

Desde o último domingo, 10 de fevereiro, mais 160 famílias do programa Minha Casa, Minha Vida passaram a ter um espaço correto para a destinação dos seus resíduos orgânicos. De 8 a 10 de fevereiro, o Engenheiro Agrônomo do Cepagro, Júlio Maestri e a agente comunitária da Revolução dos Baldinhos, Cíntia Aldaci da Cruz estiveram em Sorocaba para a reaplicação da Tecnologia Social em Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana no Conjunto Habitacional Carandá, um dos maiores empreendimentos do programa de habitação, com mais de 2.500 apartamentos. 

O Carandá está dividido em condomínios de 160 apartamentos cada. A atividade de formação e implantação das composteiras durou três dias e foi realizada no Condomínio Buriti, como um projeto piloto. Além de moradores, participaram da formação representantes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), lideranças locais, agentes de saúde e representantes de outros condomínios do Carandá.

ideia é que o Projeto Vidas: compostagem para um mundo melhor, Carandá e Altos do Ipanema seja estendido aos demais moradores do conjunto, englobando também o Residencial Altos do Ipanema, que se encontra próximo ao Carandá.

A ação iniciou na sexta-feira,  quando o Júlio e a Cíntia fizeram a apresentação da Tecnologia Social e explicaram o passo-a-passo do processo de compostagem com a composteira televisão. No sábado, os moradores puderam confeccionar suas próprias composteiras, feitas de caixas d’água e decoradas com a ajuda das crianças.

Com as composteiras implantadas, era hora de planejar a gestão comunitária e, no domingo, os moradores e lideranças locais definiram a logística das atividades que deverão ser realizadas no pátio de compostagem. No início, 50 famílias ficarão responsáveis pela gestão e por sensibilizar mais moradores a separarem os resíduos orgânicos.

Cíntia Adalci da Cruz viu um potencial enorme na comunidade local, principalmente nas mulheres, que compareceram em peso na formação. Algumas das famílias, inclusive, já se mobilizam fazendo a triagem dos materiais recicláveis e o dinheiro da venda retorna para a comunidade: “Elas ajudaram o time de futebol com uniformes, roupas, compraram materiais de música, como tambor e violino. Então eles já têm uma organização bem legal no local. É um potencial enorme daquelas mulheres”, conta Cíntia.

É a segunda vez que a agente comunitária realiza uma formação e conta que foi realizador ver pessoas depressivas que nunca tinham saído do seu condomínio comparecendo em todos os dias de formação e participando ativamente. “Eu me senti fazendo o meu papel mesmo. Ser uma recrutadora popular e poder contribuir com outras comunidades no desenvolvimento social, econômico e pensando mesmo nessa prática para o futuro”, disse.

A ação é uma parceria entre o Cepagro, Revolução dos Baldinhos, projeto Moradia Urbana com Tecnologia Social (MUTS), da Fundação Banco do Brasil, Rede Interação, Mater Dei e Prefeitura de Sorocaba. E a parceria promete ainda novas frentes: na segunda-feira, Cepagro e Revolução dos Baldinhos estiveram reunidos na Secretaria de Habitação, com representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Água e Esgoto a fim de discutir a possibilidade de aliar a gestão dos resíduos secos, que já vem sendo feita por cerca de 50 famílias, e gestão dos resíduos orgânicos. A ideia é tornar o Conjunto Habitacional Carandá uma referência na gestão integrada de resíduos.