Nota sobre a reconstrução das moradias na aldeia Tekoá Vy’a

Vimos por meio desta nota trazer informações sobre o uso do recurso obtido na campanha de arrecadação para a reconstrução de casas na aldeia Tekoá Vy’a, em Major Gercino e explicar os motivos de não termos dado início à reconstrução das moradias até o momento.

Assim que concluímos a campanha de arrecadação (10/07), quando também foram confirmados apoios do Instituto Caminho do Meio e um recurso de R$ 60 mil repassado pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM) ao CEPAGRO através de uma Linha de Apoio Emergencial, iniciamos o planejamento para a construção de pelo menos 5 casas para a comunidade Guarani de Major Gercino. No mesmo instante dialogamos com as lideranças indígenas, contatamos arquitetos parceiros e articulamos a compra de materiais de construção com empresas da região. 

No entanto, os dias que se seguiram coincidiram com o aumento significativo de casos de Covid-19 na região da Grande Florianópolis e também no município de Major Gercino, o que acendeu um alerta para o cuidado redobrado com as aldeias indígenas da região. Essa realidade freou um pouco nosso planejamento, pois a nossa principal preocupação sempre foi evitar a entrada do vírus na aldeia, por compreendermos a facilidade de disseminação neste espaço.

No dia 11 de agosto, a prefeitura de Major Gercino emitiu o boletim epidemiológico oficial, constatando a confirmação de 39 casos de Covid-19 dentro da Aldeia Tekoá Vy’a, confirmando nossa preocupação. Este triste fato nos impediu de realizar o início das construções. Informamos que as famílias não estão desabrigadas. Assim que foram feitas as primeiras doações dias após a passagem do ciclone bomba, inclusive por parte da Funai com telhas e outros materiais, as casas mais afetadas receberam reparos.

A reconstrução das casas ainda é algo necessário, mas no momento a prioridade tem sido o combate ao vírus. Frisamos que essa situação não é uma exclusividade desta comunidade em particular. Infelizmente o novo coronavírus chegou em várias Terras Indígenas de SC, trazendo sérias preocupações e alertas do que poderá ocorrer se não for dado o devido atendimento e proteção às comunidades.

Foi por conta desta nova realidade também que optamos por manter suspensas as atividades presenciais e coletivas do projeto Terra, Comunicação e Artesanato sustentáveis: iniciativas para o fortalecimento das Tekoá Guarani, desenvolvido em três aldeias da região com o apoio do Instituto das Irmãs da Santa Cruz.

Negligência com os povos indígenas

Chamamos a atenção para a necessidade de pôr em prática o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas (Lei nº 14.021/2020) de forma coordenada entre os governos federal, estaduais e municipais. O Plano foi aprovado por unanimidade no STF em uma ação histórica, pois pela primeira vez os indígenas foram representados por um dos seus perante o Supremo, na representação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O Plano foi sancionado pelo presidente no dia 8 de julho, mas com vetos em pontos fundamentais para a efetividade do combate a Covid-19 nos territórios. Entre eles:

  • A obrigatoriedade de fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”;
  • A execução de ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”;
  • Obrigatoriedade de liberação pela União de verba emergencial para a saúde indígena; 
  • Instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas; 
  • E a obrigatoriedade de facilitar aos indígenas e quilombolas o acesso ao auxílio emergencial.

No momento, a Apib atua para derrubar os vetos do presidente, pois sem esses pontos os povos indígenas continuam vulneráveis ao aumento de casos e mortes por conta da Covid-19. 

Localmente, nossa equipe seguirá acompanhando as notificações epidemiológicas e manteremos diálogo estreito com lideranças e órgãos oficiais (CEPIn, FUNAI e SESAI). Ao mesmo tempo, seguiremos reprogramando a reconstrução das casas e buscando melhorias no projeto arquitetônico em termos de instalação elétrica e sanitária. Agradecemos a compreensão e confiança de todas e todos que contribuíram com a campanha de arrecadação.

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