Pelo cuidado com a população vulnerável: Carta do Movimento a Favor da Vida

Constituído a partir do Fórum Catarinense de Segurança e Soberania Alimentar, o Movimento a Favor da Vida reúne neste documento demandas de setores mais vulneráveis da população no contexto da pandemia COVID 19. Para assiná-lo, clique https://forms.gle/DTw1SVxdEuRHvm7A8.

CARTA DO MOVIMENTO A FAVOR DA VIDA
Santa Catarina, 01 de abril de 2020.

Vossas Excelências
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado de Santa Catarina

HELTON ZEFERINO
Secretário Estadual de Saúde

A população Catarinense neste momento, como acontece com o brasil inteiro, vive e convive com o enfrentamento da pandemia de COVID-19, uma pandemia que acomete o planeta, causa milhares de mortes pelo mundo, e no Brasil não é diferente. Todos os dias os jornais noticiam o aumento do número de infectados e mortos em nosso país. E no Estado de Santa Catarina, já estamos com casos de morte e o número crescente de municípios atingidos pelo o vírus. Como se não bastasse a situação desta pandemia mundial, nossa realidade também apresenta a presença de outras situações  epidêmicas que acometem nossa população, nos colocando ainda mais em risco, tais como a presença das doenças crônicas não transmissíveis, as DCTNs, representadas pela hipertensão, diabetes, doenças cardíacas, obesidade, a ameaça da febre amarela, da
dengue, da gripe H1N1, e da fome, situação que paira sobre a população carente brasileira, e catarinense a muito tempo.

Frente a este cenário de desastre, emendas constitucionais, projetos e propostas do Governo Federal que nos últimos anos, tem realizado cortes financeiros sistemáticos principalmente em políticas públicas
sociais. E frente principalmente a PEC do Teto, PEC 95, que limita investimentos de gastos públicos em áreas essenciais,  principalmente saúde, educação, assistência social e saneamento básico. Áreas estas hoje fundamentais para que possamos sonhar, e projetar quem sabe, uma saída menos trágica para a pandemia do
COVID- 19.

As ações e procedimentos indicados pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), junto com manifestações e falas de cientistas e estudiosos como a pneumologista Margarete Dalcomo, que em entrevista deixa evidente a importância do isolamento social radical, para proteção contra esta pandemia. E quando nos
reportamos a outros países como Itália, Reino Unido, Espanha, Alemanha, Estados Unidos que implementaram a medida de isolamento social de forma tardia, no atual momento, passam a apresentar números exorbitantes de mortes, e infectados, demonstrando a importância de seguirmos na linha do isolamento em nosso país, e nosso Estado.

Outra situação que devemos levar em conta, envolve os resultados obtidos por estudos, entre eles, do Imperial College of London, alertam para o risco do COVID – 19 mudar em função do perfil populacional, o que acontece em países de baixa renda, e o Brasil se encontra nesta categoria, levando a uma tendência da enfermidade afetar populações mais jovens. A partir do acompanhamento e estudos relacionados com outras experiências, compreendemos que a redução do pico da propagação do vírus está diretamente relacionada ao pico da epidemia, e a redução do contágio/transmissão do vírus está relacionada com o menor contato entre as pessoas, ou seja, as experiências no enfrentamento do pico endêmico da COVID-19, nos mostra que os países que melhor controlaram a expansão do número de casos, foram aqueles que instauraram políticas rígidas de distanciamento social, isolamento, quarentena e contenção comunitária de forma precoce.

No entanto, os pronunciamentos do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, mostrando preocupação exacerbada relacionada a questão econômica e ganhos do capital, condenando assim o isolamento social, e por conseguinte em direção a não proteção da vida como prioridade, colocando em desconfiança e descrédito todas as Medidas de Precauções e Isolamento recomendadas pela OMS, cientistas e pesquisadores. A demora em lançar medidas que visam proteger as pessoas, social e economicamente por parte do Governo Federal, leva a um impasse por parte dos Governos Estaduais, assumindo estes o protagonismo frente a pandemia, considerando as experiências negativas e positivas de outros países, bem como as recomendações e orientações da OMS, promovendo o isolamento social, dentre esses Governos Estaduais, Santa Catarina estava junto nesse movimento contrário ao de não proteção a vida em detrimento da economia, uma medida acertada para que nosso Estado ficasse protegido e assim reduzisse o número de infectados e consequentemente de mortes.

Cientistas apontam que o momento de pico da pandemia acontecerá durante o mês de abril, e o Ministro da Saúde alerta para o colapso do Sistema de Saúde Público e Privado, visando o aumento
significativo de casos no país, e mesmo assim, Vossa Excelência lança um Plano Estratégico de retomada gradativa das atividades e rotina dos catarinenses, sendo reabertos alguns comércios não essenciais no dia primeiro de abril, nitidamente esse Plano Estratégico se volta para a morte. Sendo assim, Senhor Governador, pedimos que interrompa o Plano Estratégico, e pense nas vidas que poderemos perder se sairmos desse isolamento social que hoje, é a melhor opção e no colapso que essa situação pode nos trazer.

Além dessa questão de isolamento social que é de suma importância, outras questões são trazidas aqui, para que possa apreciar e levar em consideração pelo bem maior da população catarinense, inclusive seguindo exemplos positivos, como do Estado vizinho, o Paraná. Dessa forma, faz-se necessário ações que visem a vida, liberando recursos estaduais que possibilitem combater a pobreza das populações em situação de vulnerabilidade em nosso Estado, assegurando o acesso ao alimento para todas e todos, a partir da destinação de recursos emergenciais nos Programas de Segurança
Alimentar e Nutricional existentes, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea em conjunto com a Rede Socioassistencial e o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).

Solicitamos também a isenção do pagamento das contas de água e energia elétrica da população mais vulnerável, bem como, a interrupção dos cortes destes serviços públicos vitais para todo o
conjunto da população catarinense.

Neste momento de crise e enfrentamento da pandemia da COVID-19 que nenhuma família catarinense seja excluída do CadÚnico, culminando no alojamento destas famílias aos equipamentos públicos de Assistência Social, como os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e, por conseguinte, no acesso aos Programas de Transferência de Renda e Benefícios.

Salienta-se a necessidade de diálogo com outros poderes estabelecidos para acesso a todos os fundos estaduais existentes, como o Fundo de Recuperação de Bens Lesados (FRBL) gestado pelo Ministério Público Estadual para que seja direcionado as populações mais vulneráveis, em especial, Povos e Comunidades Tradicionais; equipamentos públicos que atendem a população em situação de rua, agricultoras/os familiares, camponesas/es, trabalhadoras/es da economia solidária, unidades de pronto atendimento, Unidades Básicas de Saúde e Hospitais.

Diante o exposto, a sociedade catarinense em suas mais diversas representações, vem por meio desta solicitar a Vossa Excelência que tome suas decisões baseadas na sua equipe de inteligência em saúde, estamos vivendo uma crise sanitária nunca antes vivida no Estado de Santa Catarina e esse momento pede serenidade,
responsabilidade, discernimento e o cuidado com a vida das pessoas. Este momento pede ações efetivas do Governo do Estado de Santa Catarina e do Estado Brasileiro para que os recursos sejam destinados para a mitigação desta pandemia nas áreas essenciais que garantam a vida das pessoas. ESTAMOS VIVENDO UMA
CRISE SANITÁRIA E HUMANITÁRIA.

Certo de sua consciência humanitária e cuidado com a vida,

Cordialmente,
MOVIMENTO A FAVOR DA VIDA EM SANTA CATARINA

Lista das organizações que assinam esta carta:
1. Associação Catarinense de Nutrição – ACAN
2. Associação do Artesão Gaspar Art
3. Associação Profissional Amigos da Arte de Palhoça
4. Associação Socioecológica do Sul e Encostas da Serra Geral Catarinense – AECOSUL
5. Associação Vianei de Cooperação e Intercâmbio no Trabalho, Educação, Cultura e Saúde
6. Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina (CUT/SC)
7. Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – Cepagro
8. Centro de Motivação Ecológica e Alternativas Rurais – CEMEAR
9. Centro Público de Economia Solidária de Itajaí – CEPESI
10. Centro Vida Orgânica – CVO
11. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Florianópolis – COMSEAS
12. Conselho Federal de Nutricionistas – CFN
13. Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região
14. Cooperativa Central Sabor Colonial
15. Cooperativa de Produção Agroindustrial dos Agricultores Familiares de Forquilhinha – COONAFOR
16. Economia Solidária Atelier Artesano
17. Empreendimento Econômico Solidário Sabores, Artes e Serviços
18. Espaço de Comércio Justo e Solidário
19. Espaço Transformando
20. Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina –
FETRAF SC
21. Fórum Catarinense de Economia Solidária – FCES
22. Fórum de Mulheres do Mercosul – Seção Lages-SC Capítulo Brasil
23. Fórum Regional de Economia Solidária Litorâneo
24. Grupo de Trabalho Campesinato e Soberania Alimentar da Associação Brasileira de Agroecologia
25. Instituto ECO
26. Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ITCP Univali
27. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST SC
28. Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições – NUPPRE/UFSC
29. Núcleo Litoral Catarinense de Agroecologia da Rede Ecovida
30. Núcleo de Pesquisa e Extensão em Bioética e Saúde Coletiva – NUPEBISC/UFSC
31. Observatório de Estudos em Alimentação Saudável e Sustentável – OBASS/UFSC
32. Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família – REMULTISF – UFSC/PMF
33. Rede Latino-Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais, Aromáticas e Nutracêuticas – RELIPLAM
34. Revolução dos Baldinhos
35. Teias de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional – TearSAN
36. União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Santa Catarina –
UNICAFES SC

Lista de cidadãos e cidadãs que assinam esta carta:

1. Abel André Cândido Recco
2. Adriana Barzotto Kohlrausch
3. Adriana De Carli Deggerone
4. Adriana Mantelli
5. Adriana Maria Antunes de Souza
6. Aírton Luis Pessoa
7. Alcinda de Jesus Nogueira Muller
8. Alexandre Luiz Prada
9. Amanda de Almeida Kirschner
10. Ana Alonso
11. Ana Jeanette Ferreira Lopes de Haro
12. Ana Lídia Brizola
13. Ana Lúcia Gonçalves
14. Ana Maria Alonso Krischke
15. Ana Maria de Borba
16. Ana Paula Damasio
17. André Lange Schmitz
18. Andréia Alves Cantelli
19. Andreia Cascaes
20. Angela Patricia Medeiros Veiga
21. Anna Julia Rodrigues
22. Antoninha Sirlanda Boza Viapiana
23. Antônio Luiz Schnorr
24. Ariane Girondi
25. Ariberto Dalchiavon
26. Arthur Mota
27. Aurora Liuzzi
28. Bernadete Rausch
29. Camila Barbieri de Oliveira
30. Carlos Alberto Angioletti Vieira
31. Carmem Lúcia Lascano Pinto
32. Carmen Maria Oliveira Muller
33. Carolina Calado Carneiro
34. Caroline Jacques Paulino
35. Cassiani Gotâma Tasca
36. Cátia Sirlene Santana Silva
37. Cecilia Stähelin Coelho
38. Charley Felipe de Moraes
39. Cintia Aldaci da Cruz
40. Cláudia Aparecida Magalhães Fagundes
41. Claudia de Moraes Lisboa
42. Claudia Junqueira de Lima Costa
43. Cleidineia Quirino dos Santos
44. Cristiane Almeida Nascimento Monteiro
45. Cristiano Ogasavara Simões
46. Daggo Chagas Daniel
47. Dalva Lucia Cassol
48. Dalvana Cordazzo
49. Daniel Biazus
50. Daniela Lemos Carcereri
51. Denis Henrique Bambinetti
52. Denise Pires
53. Diego Becker Guimarães
54. Diego Teixeira Rocha
55. Dimas de Oliveira Estevam
56. Diolene Gonçalves Corrêa
57. Ediléia Rocha Garcia
58. Edite Didoné
59. Edna Maria Coelho Della Bruna
60. Eduardo Daniel Rocha
61. Eliana Buss
62. Eliane Mandelli Frank
63. Eliete May da Rosa
64. Elisabeth Cassol
65. Erli Aparecida Camargo
66. Eros Marion Mussoi
67. Estevan Felipe Pizarro Muñoz
68. Eunice Gomes de Souza
69. Fabiana da Silva Oliani
70. Fabiana Santos Colossi
71. Fabiane Fabris
72. Fabrício Augusto Menegon
73. Fernanda Savicki de Almeida
74. Francisca Maria da Silva
75. Franklin Francisco Gonçalves
76. Gabrielle Koppen Ferreira
77. Geraldo Silva Jardim
78. Glaico José Sell
79. Gláucia M F Aragão
80. Grazianne Ramos
81. Gustavo Aristides Gomes Gruber
82. Heloisa Zanin
83. Ileana Arminda Mourão Kazapi
84. Ilyas Siddique
85. Inez Terezinha Guarnieri
86. Iolanda Medeiros
87. Ivanete de Souza
88. Janaina Conceição Peixoto Cardona
89. Jandir José Selzler
90. Jaqueline Alves Scarduelli
91. Jiana Tomaz Moro
92. Joana de Oliveira Werlang
93. Jorge Luiz Delfes Varela
94. Júlia Raquel Maraschin da Silva
95. Júlia Victória Lobo Pinto
96. Juliana Justo Conceição
97. Juliana Nunes de Andrade
98. Julie Lockley
99. Jussara Jovita Souza da Rosa
100. Karina Kurt Mota
101. Kauê Rodrigo Raulino Degan
102. Keila Caroline Souza Freitas
103. Kristiany Mariely Bender
104. Laide David Vitorino
105. Lamartine Oscar Veiga
106. Leonardo de Paula
107. Leonida Reich
108. Leticia Calado Carneiro
109. Lícia Brancher
110. Lionir de Souza de Jesus
111. Luana Augusta Mendes Schmoeller
112. Lúcia Andréia Zanette Ramos Zeni
113. Luciana Rodriguez Sagardoy
114. Luciane Vieira dos Santos Machado
115. Luis Miguel Cavallo
116. Luiza Motta
117. Magda Teresinha Koerich
118. Maíra Magdaleno de Carvalho Silva
119. Mara Coelho de Souza Lago
120. Marcela Veiros
121. Marcelino Brusco
122. Marcia Teresinha de Melo Souza
123. Marcos Camargo da Fonseca
124. Marcos Rodrigues da Silva
125. Marcy Lancia Pereira
126. Mareni Rocha Farias
127. Margarida Maria Vieira
128. Maria Cristina Marcon
129. Maria de Fátima Fernandes
130. Maria Itayra Padilha
131. Maria Luiza Pinto Lemos
132. Maria Luiza Varela
133. Maria Odete Vansuiten
134. Maria Paula da Silva
135. Marina Bustamante Ribeiro
136. Marina Grolli
137. Marisa Prudencio
138. Marisabel Brunetto
139. Marisilvia dos Santos
140. Marli T Silveira Cardozo
141. Marli Terezinha Fávero Visconti
142. Marta Tetedinha Didone
143. Marta Verdi
144. Maryane De Carli Deggerone
145. Meylí Lima
146. Mick Lennon Machado
147. Miguel Angel Armella
148. Milena Corrêa Martins
149. Natal João Magnanti
150. Neila Maria Viçosa Machado
151. Nelson Suga
152. Olavo Pereira Oliveira
153. Olga Bernal
154. Pablo Fernando Becker
155. Patrícia Knoch Pacheco
156. Patrícia Neves de Oliveira
157. Paulo Cascaes
158. Pedro Luiz Schmidr
159. Raquel Andrade Rebelo
160. Rejane Reuter
161. Remédios Maria Pilar Fabri Carvalho
162. Renata Goulart Castro
163. Rita de Cassia Maraschin da Silva
164. Roberta Helena dos Santos Tonicelo
165. Roberto Carlos de Jesus
166. Roberto Ferreira de Melo
167. Rosa Maria
168. Rosani Ramos Machado
169. Sandra Caponi
170. Sandra Gerusa dos Santos da Silva
171. Sandra Teresa Tolfo
172. Sandra. Regina Pinheiro
173. Sarita B Souza
174. Silvia Anabel Santana Diaz
175. Silvia do Socorro Lobo Rodrigues
176. Siuzete Vandresen Baumann
177. Sônia De Negri
178. Soraia Dornelles Schoeller
179. Sueli Brito
180. Suellen Secchi Martinelli
181. Suzana Ramos Koerich
182. Suzi Barletto Cavalli
183. Taiana Brancher
184. Teresa Aparecida de Souza
185. Teresinha Catarina Heck
186. Thalia Freitas dos Santos
187. Thalita Silva
188. Tomás Wiener
189. Valmira Nair de Sousa
190. Vania Maria Maçaneiro Retirada
191. Vânia Passero
192. Vanusa Ferreira Bandeira Carneiro
193. Victoria Luiza Souza de Jesus
194. Vinicius Zendron
195. Viviane Valdete da Luz
196. Vladimir Araujo da Silva
197. Wanderson Santana da Silva
198. Zilma Isabel Peixer

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