Mais de 4 mil lideranças indígenas demarcam território em Brasília durante o ATL 2019

Entre os dias 24 e 26 de abril, Brasília esteve pintada de jenipapo e urucum com a presença de mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todo o país, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), maior assembleia indígena do Brasil, que acontece há 15 anos. Durante os três dias de acampamento, 305 povos originários tiveram suas demandas discutidas em plenárias e transmitidas ao poder público através de reuniões com representantes do governo.

O que reivindicam os povos originários?

As principais demandas do 15º ATL foram a anulação do dispositivo da Medida Provisória 870/19, que tira a Fundação Nacional do Índio (Funai) da estrutura do Ministério da Justiça, vinculando o órgão ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e que coloca a demarcação de terras sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Outra exigência foi a manutenção da Secretaria de Saúde Indígena, rejeitando a proposta de municipalização desse subsistema. Além da invalidação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da tese do Marco Temporal, que garante o direito ao território apenas se a área a ser demarcada estivesse ocupada pelos indígenas em outubro de 1988, o que dificulta o acesso às terras, já que a expulsão dos povos originários de seus territórios foi e ainda é recorrente no Brasil.

Com essas exigências em mente, nem o anúncio do Ministro da Justiça Sérgio Moro, autorizando o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Praça dos Três Poderes, nem a longa jornada até a capital, que para alguns levou quatro dias de ônibus, impediram a chegada das delegações. “Resistimos ao Brasil império, à ditadura, que deixou mais de 11 mil indígenas mortos, e estamos aqui pra dizer que vamos resistir também ao fascismo. Saímos em marcha de todo os cantos do Brasil para mostrar que não vamos recuar”, declarou Sonia Guajajara, presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na Plenária de Abertura do Encontro.

Após a abertura, na noite do dia 24, as delegações seguiram em marcha até o STF acompanhadas de algumas lideranças políticas como Marina Silva e a deputada Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita para a Câmara dos Deputados. Joênia lembrou da importância de defender também os conselhos de participação social, como o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), ameaçados de extinção pelo atual governo.

A deputada criticou a atitude do governo: “fazer a extinção de um colegiado é dar uma mensagem que você não quer ninguém fiscalizando suas políticas, que não aceita a opinião da própria sociedade para dizer onde vão ser implementada as políticas públicas. Esses conselhos têm o objetivo justamente de aprimorar essas políticas e colocar na mesa de discussão a situação da população e especificamente dos povos indígenas”.

No dia seguinte logo pela manhã, as delegações seguiram para a frente do Congresso, onde estava sendo realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19. Na ocasião, Alessandra Munduruku e outras lideranças denunciaram ao presidente da Câmara Rodrigo Maia a violação dos seus direitos através da exploração pelo agronegócio, mineração, madeireiras e especulação imobiliária, que ocorrem em todas as regiões do país, muitas vezes de maneira ilegal.

FUNAI: entre os Ministérios da Justiça e da Agricultura

E foi na audiência que surgiram os primeiros anúncios do ATL 2019: Rodrigo Maia e o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceram que há um erro na transferência da Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da demarcação de terras para o MAPA e se comprometeram em devolver ambas responsabilidades para a pasta da Justiça.

Lindomar Terena, da coordenação executiva da Apib, explica que a transferência da Funai e da demarcação de terra para o MAPA “inviabiliza todo o andamento da demarcação de terras indígenas porque as pessoas que estão a frente do MAPA  são historicamente declaradas anti-indígenas”. Eloy Terena, assessor jurídico da Apib, lembra que a MP  “ainda vai continuar a tramitar nessas duas casas, mas ter um posicionamento dos dois presidentes para nós é muito importante, é a forma do movimento indígena fazer também incidência no parlamento brasileiro”, disse Eloy.

Encontro de Mulheres Indígenas

Ainda na quinta-feira, aconteceu o 1º Encontro de Mulheres Indígenas do Brasil, com o principal objetivo de construir coletivamente a 1ª Marcha de Mulheres Indígenas prevista para acontecer em agosto de 2019, em Brasília, integrando e diversificando ainda mais a potente agenda de defesa dos direitos das mulheres brasileiras: a Marcha das Margaridas.

“Território: nosso corpo, nosso espírito” será o tema da Marcha. No encontro, as mulheres se dividiram por regiões para definir quais suas principais demandas. A luta pela proteção dos territórios e do meio ambiente, a valorização da saúde e educação indígena e o combate à violência de gênero foram algumas das bandeiras levantadas na Plenária.

A antropóloga Kaingang Joziléia Daniza Jagso contou que as parentas indígenas já vinham conversando com outros movimentos de mulheres afim de conhecer outras formas de se organizar. À partir de uma articulação principalmente da Apib, na figura da presidenta Sonia Guajajara, veio o convite para participar da Marcha das Margaridas. Joziléia lembra: “nós somos mulheres da terra, então somar junto com esse movimento de mulheres que fazem a luta pela terra também é um casamento. E casa muito bem”. Para ela, a Marcha será um momento para essas mulheres comungarem os mesmos anseios e objetivos de vida, o de ocupar os territórios com dignidade e respeito”.

Plenária da Juventude e Comunicadores Indígenas

Na mesma noite, jovens e comunicadores indígenas também realizaram uma plenária para discutir suas questões. Erisvan Guajajara,  um dos responsáveis pela página Mídia Índia, contou que é preciso ter cada vez mais participação da juventude indígena nas organizações: “A gente traz para o movimento a força das novas ideias e a juventude como um todo vem mostrar para os nossos caciques que a gente não quer passar por cima deles, mas andar junto, porque eles são nossa biblioteca de saberes”, contou.

Erisvan é comunicador e conta que hoje, “a comunicação para nós é a gente poder contar a nossa história como ela realmente deve ser contada. É mostrar que nós, povos indígenas, podemos ser protagonistas da nossa própria história”.

Bia Pankararu, comunicadora do povo Pankararu no sertão de Pernambuco, contou como a comunicação entrou na sua vida por necessidade. Na noite de posse do novo governo, uma escola e um centro de saúde foram incendiados dentro da área do seu povo, “ficamos uma semana sem trabalhar com medo”, contou Bia. “Me tornei comunicadora por necessidade, a  gente conta a nossa história, somos protagonistas da nossa história. Ter consciência de pertencimento torna a política de base mais forte”, continuou Bia ao explicar que, a partir de financiamento coletivo, sua comunidade conseguiu o valor suficiente para reconstruir a escola que foi queimada.

Eles também reforçaram a importância da participação da juventude em Redes como a Rede de Juventude Indígena (REJUIND), criada em 2009 com objetivo de ser uma ferramenta para apoio e fortalecimento das juventudes indígenas, utilizando as novas tecnologias de informação e comunicação, ampliando ações que envolvem os desafios, mas também oportunidades de empoderamento político.

Na sexta-feira, 26, o dia começou com uma Marcha até a Esplanada dos Ministérios, quando representantes da Apib foram cobrar dos ministros algum comprometimento com suas demandas. O Ministro da Justiça Sérgio Moro se recusou a atender a presidenta da Apib Sonia Guajajara.

Saúde Indígena

No Ministério da Saúde, o Ministro Luiz Henrique Mandetta também não compareceu à reunião com as lideranças. Desde que assumiu, ele acirrou ainda mais o desmonte para os povos originários quando anunciou mudanças no atendimento à saúde indígena, objetivando a municipalização, o que  traria como consequência o desmonte da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), levando a extinção do subsistema de saúde indígena.

Para Lindomar Terena, municípios no país inteiro estão de olho na saúde indígena, “mas eles não estão de olho em entender como implementar a saúde indígena, eles estão de olho é no montante de recurso que tem na saúde indígena que chega na casa do 1 bilhão e 700 milhões de reais. A gente entende que se a saúde indígena for encaminhada para os municípios, os municípios com absoluta certeza não empregarão 100% desse recurso”, afirmou o coordenador da Apib.

Apesar da ausência do ministro, a nova Secretária de Saúde Indígena Silvia Nobre Waiãpi afirmou que não haverá municipalização e que a Conferência Nacional de Saúde vai acontecer e com participação de lideranças indígenas nos grupos de trabalho.

Ao final dos três dias de manifestações políticas e culturais que tomaram conta da capital brasileira durante o 15º Acampamento Terra Livre, ainda houve tempo para mais um anúncio: o lançamento do relatório Cumplicidade na destruição: como os consumidores e financiadores do norte permitem o ataque do governo Bolsonaro à Amazônia brasileira.  O documento trata-se de um relatório elaborado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) visando fundamentar a Campanha do Boicote, que desde 2015 tem pedido embargo econômico aos produtos do agronegócio brasileiro que são produzidos em cima de terras indígenas. O assessor jurídico da Apib Eloy Terena explica que o relatório foi produzido a partir de um mapeamento de 56 empresas brasileiras que foram multadas por crimes ambientais na Amazônia desde 2017, assim chegou-se nas empresas do norte do mundo que fazem negócio com os empreendimentos daqui.

Segundo Eloy, o documento é direcionado aos consumidores do norte global, que envolve Estados Unidos e Europa. “Nós queremos que esses consumidores tenham a consciência de que o produto que eles estão consumindo não tenha sangue indígena. Então, o relatório foi lançado aqui no ATL e nós vamos continuar nossa campanha internacional pela Europa e Estados Unidos pedindo boicote aos produtos do agronegócio que são produzidos em áreas de conflito e, portanto, têm o sangue dos povos indígenas”, disse o advogado.

Ao entardecer da sexta-feira, a aprovação do Documento Final do XV Acampamento Terra Livre marcou o encerramento do Encontro. No documento estão listadas 13 reivindicações dos povos originários para as instâncias dos três poderes do Estado brasileiro. Entre elas estão a demarcação de todos os territórios indígenas, alterações na MP 870/19, manutenção do Subsistema de Saúde Indígena do SUS, efetivação da Política de Educação Escolar Indígena Diferenciada e restituição do Conselho Nacional de Política Indigenista.

Texto e fotos: Clara Comandolli – Comunicação Cepagro

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