Santa Catarina desonra convênio e impede atividades dos Pontos de Cultura

MANIFESTO DOS PONTOS DE CULTURA

Os 60 Pontos de Cultura de Santa Catarina vem a público PROTESTAR ante o DESCASO do Governo Estadual no ATRASO do repasse da 3ª Parcela do convênio assinado com as entidades sócio culturais.

Pontos de Cultura são iniciativas da SOCIEDADE CIVIL apoiados por uma política pública Federal, o PROGRAMA CULTURA VIVA, que descentraliza as ações nos estados conveniados como SANTA CATARINA, que tem a OBRIGAÇÃO de gerir o programa e HONRAR uma contrapartida financeira de 01 terço do recurso investido pela União.

O programa prevê uma AÇÃO CONTINUADA, 03 anos de trabalho nos quais as entidades PRESTAM CONTAS dos recursos no final de cada ano. Em acordo com a lei, a prestação de contas FOI ENTREGUE em junho de 2012 junto a Fundação Catarinense de Cultura.

O Governo Federal JÁ DEPOSITOU sua parte dos recursos da 3ª Parcela do convênio em julho de 2012. Os Pontos de Cultura AGUARDAM desde então que Santa Catarina HONRE sua contra partida financeira, conforme determina o convênio e de pleno conhecimento dos GESTORES ESTADUAIS.

Como forma de NÃO PARAR AS AÇÕES, a maioria dos Pontos de Cultura continuou o trabalho de forma VOLUNTÁRIA ou reduzida até o limite do INSUSTENTÁVEL.  O trabalho no segundo semestre de 2012 está COMPROMETIDO gerando inúmeras conseqüências como:

  • Paralisação total de atividades;
  • Dispensa de alunos e professores;
  • Dificuldades financeiras na manutenção de espaços físicos atrelados aos projetos;
  • Descrédito das ações perante as comunidades beneficiadas;

De Dionísio Cerqueira no Extremo Oeste a Grande Florianópolis, os Pontos de Cultura realizam um GRANDIOSO TRABALHO focado em comunidades carentes, comunidade rurais, comunidades em extremo risco social, periferias e bairros das grandes cidades, com foco nas crianças e jovens, colaborando para uma formação cidadã, melhorando a autoestima e a QUALIDADE DE VIDA. A grande maioria atua em espaços que nunca haviam sido beneficiados por uma política pública da cultura.

Mesmo com todo esse trabalho o Governo de SC se mantém IMPASSÍVEL não indo além de “previsões de data” do repasse que nunca se confirmam, FRUSTRANDO ainda mais as entidades proponentes.

Para uma gestão que se elegeu sob o discurso das “PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR” essa atitude é mais uma mostra de que nada supera a dureza da realidade.

 Rede dos Pontos de Cultura de Santa Catarina

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