Agricultura e Saúde debatem controle do tabagismo e alternativas agrícolas ao fumo

Paula Johns, da ACTBr, durante apresentação no worhkshop; clique para ver o álbum.

Representando a articulação entre parlamentares e várias entidades governamentais e não-governamentais, o Cepagro sediou na última quinta (29/09) o Workshop “Mitos e Verdades Sobre o Tabaco: da Produção ao Consumo”, precedido de coletiva com imprensa e reunião do Comitê de Controle do Tabaco e Diversificação Agrícola. O evento foi também acompanhado por cerca de 15 agricultores do Alto Vale do Itajaí, que substituíram ou estão em transição do cultivo do fumo para produção agroecológica.

A necessidade de diversificação agrícola surge não apenas no contexto das políticas anti-tabagistas, mas também da insatisfação dos fumicultores com o trabalho penoso, insalubre e parcamente remunerado, conforme relatos dos presentes. Além disto, oscilações no mercado de exportação de fumo interferem de modo decisivo na atividade. “Não são as políticas de Saúde que ameaçam o fumicultor, mas sim a dinâmica do mercado global”, afirmou, Paula Johns, da Aliança de Controle do Tabagismo (ACTBr), em sua fala no workshop.

A ideia foi reforçada por Christianne Bellinzoni, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): “Há 40, 50 anos atrás, o vetor de produção deslocou-se do Nordeste para o Sul do país, da noite para o dia. Agora pode acontecer o mesmo, as fumageiras assinalam partir daqui para o Zimbábue, ou o Malawi, onde a mão-de-obra é bem mais barata”. Atualmente, o Brasil é o maior exportador e o segundo maior produtor mundial de tabaco, com 95% da produção concentrada na Região Sul.

Estado despreparado para lidar com diversificação da cadeia produtiva

Embora tenha avançado nas restrições ao tabagismo, Santa Catarina engatinha na diversificação das áreas cultivadas com fumo. Além de não implementar políticas para o segmento, há o flerte pernicioso com a indústria fumageira. “A Epagri (estatal catarinense de assistência técnica e pesquisas rurais) faz convênios com a Souza Cruz. Este é o principal entrave à diversificação produtiva do tabaco”, afirmou Christianne Bellinzoni, que coordena o Programa Nacional de Diversificação das Áreas Cultivadas com Tabaco do MDA.

Ainda sobre a ambiguidade entre os interesses públicos e das corporações fumageiras, o deputado estadual Dirceu Dresch (PT/SC) manifestou-se: “Temos que ter em mente que estamos lidando com parlamentares financiados pelas indústrias do tabaco. Além de outro grande desafio: o que vamos oferecer para os agricultores em transição? Alimentação escolar é uma das respostas, com ela movimentam-se 100 milhões por ano, mas ainda seguimos comprando de SP e MG.”

Nova Audiência Pública vai discutir aditivos no tabaco e exposição dos cigarros no varejo

Outro parlamentar presente no evento, o presidente da Comissão de Saúde Volnei Morastoni (PT/SC) assinalou que para cada R$ 1,00 arrecadado com tributos sobre o tabaco, R$ 2,00 são gastos em tratamentos das doenças causadas pelo tabagismo. “Além disto, 70% das mortes no Brasil são causadas por doenças crônicas não-transmissíveis (câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias), que têm como principais fatores a alimentação errada, o sedentarismo, o uso abusivo do álcool e o tabagismo”, completou o deputado.

Em atendimento à reivindicação do Comitê de Controle do Tabaco e Diversificação Agrícola, a Comissão de Saúde da ALESC convocou uma Audiência Pública para o próximo dia 19/10, chamando ao plenário discussões sobre as Consultas Públicas 112 e 117 da Anvisa e as Políticas de Diversificação de Cultivo e Renda. Quanto à última Audiência sobre o mesmo tema, realizada em março último, Senen Hauff  (CEPON) e Ana Curi (ACTBr) relatam que foram intensamente vaiadas quando expuseram suas considerações sobre os aditivos no tabaco, que potencializam a tendência ao tabagismo entre jovens e mulheres, e a exposição de cigarros junto a guloseimas em pontos de varejo, que podem induzir crianças ao vício.

“O que houve uma campanha de terrorismo junto ao fumicultor”, explica Paula Johns. De fato, conforme relato do ex-fumicultor Gilmar Cognacco, de Leoberto Leal, técnicos das fumageiras visitavam as propriedades soando o alarme falso de que o cultivo de fumo seria proibido pelo governo. “Pediam nossa assinatura, depois é que soubemos que levariam pra Audiência Pública”, conta Gilmar. Houve também intensa movimentação de agricultores alardeados com a mesma inverdade, em ônibus de diversas regiões que vieram a Florianópolis para fazer pressão na Alesc.

A próxima Audiência Pública será no Auditório Antonieta de Barros (Alesc), às 9 horas do dia 19/10/2011.

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